{"id":11224,"__str__":"Requerimento n\u00ba 48 de 2017","link_detail_backend":"/materia/11224","metadata":{},"numero":48,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, COM SUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI ANEXO. TEM-SE COMO JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE, EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO EXTERNADO PELA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DESTA CASA DE LEIS, S\u00c3O, POIS, DE INICIATIVA DO REFEITO, COMO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, OS PROJETOS DE LEI QUE DISPONHAM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS, BEM COMO DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","indexacao":"SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, COM SUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI ANEXO. TEM-SE COMO JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE, EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO EXTERNADO PELA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DESTA CASA DE LEIS, S\u00c3O, POIS, DE INICIATIVA DO REFEITO, COMO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, OS PROJETOS DE LEI QUE DISPONHAM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS, BEM COMO DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 048/2017.","resultado":" ","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-10-05T13:36:43.564318-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[107]}