{"id":13413,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2019","link_detail_backend":"/materia/13413","metadata":{},"numero":18,"ano":2019,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2019-02-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"18","ano_origem_externa":2019,"data_origem_externa":"2019-02-12","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Seja encaminhada \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Diane Dutra, informa\u00e7\u00f5es  a seguir, a serem respondidas no prazo previsto no inciso XVII, do art. 67, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG.\r\n01) - O n\u00famero de agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias em exerc\u00edcio; o n\u00famero destes profissionais eleg\u00edveis para efeitos de recebimento de assist\u00eancia financeira complementar; e o n\u00famero dos profissionais que passaram por processo seletivo e o n\u00famero contratado temporariamente, se for o caso.\r\n02) - O valor da assist\u00eancia financeira complementar passou de R$ 51.054,90 mensal em 2018, para R$ 62.937,50(Portaria da Sa\u00fade n\u00ba 30, de 10 de Janeiro de 2019), destinando-se este valor a suportar 95% do valor do piso deste profissional, o qual foi elevado para R% 1.250,00. A partir de que data ser\u00e1 pago o piso dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias diante deste valor? Justifique.","indexacao":"Seja encaminhada \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Diane Dutra, informa\u00e7\u00f5es  a seguir, a serem respondidas no prazo previsto no inciso XVII, do art. 67, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG.\r\n01) - O n\u00famero de agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias em exerc\u00edcio; o n\u00famero destes profissionais eleg\u00edveis para efeitos de recebimento de assist\u00eancia financeira complementar; e o n\u00famero dos profissionais que passaram por processo seletivo e o n\u00famero contratado temporariamente, se for o caso.\r\n02) - O valor da assist\u00eancia financeira complementar passou de R$ 51.054,90 mensal em 2018, para R$ 62.937,50(Portaria da Sa\u00fade n\u00ba 30, de 10 de Janeiro de 2019), destinando-se este valor a suportar 95% do valor do piso deste profissional, o qual foi elevado para R% 1.250,00. A partir de que data ser\u00e1 pago o piso dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias diante deste valor? Justifique.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 024/2019.\r\nAprovado por 12 x 0.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-02-21T14:45:03.323374-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":4,"user":null,"anexadas":[],"autores":[105]}