{"id":14750,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2020","link_detail_backend":"/materia/14750","metadata":{},"numero":179,"ano":2020,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2020-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"179","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":"2020-04-28","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, Geraldo Lima J\u00fanior, bem como ao Secret\u00e1rio de Fazenda , Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Fernandes C\u00e2ndido de Barros, indica\u00e7\u00e3o com o seguinte pedido: - Em raz\u00e3o da gravidade da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vivenciada pelos comerciantes e prestadores de servi\u00e7os do nosso pa\u00eds e tamb\u00e9m de nossa cidade, que seja apresentado um plano de a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios dos comerciantes e prestadores de servi\u00e7o de nossa cidade. 01) - Dentre as a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o se implementadas, sugiro: A) - Descontos, parcelamentos e a possibilidade de ren\u00fancia fiscal atrav\u00e9s de crit\u00e9rios que poder\u00e3o ser estabelecidos, tais como: I ) - \u00cdndices de contribui\u00e7\u00e3o; II) - Arrecada\u00e7\u00e3o; III) - Hist\u00f3rico da empresa; B) - Abatimento e/ou isen\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos e cobran\u00e7as municipais, a exemplo, IPTU e ISS; Prorroga\u00e7\u00e3o de datas de pagamentos e altera\u00e7\u00e3o da quantidade de parcelas para pagamento de IPTU.","indexacao":"Seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, Geraldo Lima J\u00fanior, bem como ao Secret\u00e1rio de Fazenda , Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Fernandes C\u00e2ndido de Barros, indica\u00e7\u00e3o com o seguinte pedido: - Em raz\u00e3o da gravidade da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vivenciada pelos comerciantes e prestadores de servi\u00e7os do nosso pa\u00eds e tamb\u00e9m de nossa cidade, que seja apresentado um plano de a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios dos comerciantes e prestadores de servi\u00e7o de nossa cidade. 01) - Dentre as a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o se implementadas, sugiro: A) - Descontos, parcelamentos e a possibilidade de ren\u00fancia fiscal atrav\u00e9s de crit\u00e9rios que poder\u00e3o ser estabelecidos, tais como: I ) - \u00cdndices de contribui\u00e7\u00e3o; II) - Arrecada\u00e7\u00e3o; III) - Hist\u00f3rico da empresa; B) - Abatimento e/ou isen\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos e cobran\u00e7as municipais, a exemplo, IPTU e ISS; Prorroga\u00e7\u00e3o de datas de pagamentos e altera\u00e7\u00e3o da quantidade de parcelas para pagamento de IPTU.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 083/2020.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-04-29T13:41:38.207043-03:00","ip":"201.62.56.23","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":4,"user":60,"anexadas":[],"autores":[99]}