{"id":15255,"__str__":"Anexo n\u00ba 1 de 2021","link_detail_backend":"/materia/15255","metadata":{},"numero":1,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-03-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"1","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":"2021-03-10","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONECTAR - CONS\u00d3RCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNIC\u00cdPIOS DESCRITOS EM SEU ANEXO I, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), AL\u00c9M DE OUTRAS OBJETIVOS PREVISTOS EM SUAS CL\u00c1USULAS, QUE SE ENCONTRAM REDIGIDAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.107/2005 E SEU DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR N\u00ba 6.017/2007, DIPLOMAS QUE DISP\u00d5EM SOBRE NORMAS GERAIS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS PELOS ENTES FEDERADOS.","indexacao":"PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONECTAR - CONS\u00d3RCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNIC\u00cdPIOS DESCRITOS EM SEU ANEXO I, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), AL\u00c9M DE OUTRAS OBJETIVOS PREVISTOS EM SUAS CL\u00c1USULAS, QUE SE ENCONTRAM REDIGIDAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.107/2005 E SEU DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR N\u00ba 6.017/2007, DIPLOMAS QUE DISP\u00d5EM SOBRE NORMAS GERAIS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS PELOS ENTES FEDERADOS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15255/anexos_ao_projeto_de_lei_n.o_024.2021_-_protocolo_de_intencoes_para_aquisicao_de_vacinas_para_o_tratamento_da_covid-19.docx","data_ultima_atualizacao":"2021-03-11T13:10:58.967475-03:00","ip":"201.62.56.23","ultima_edicao":"2021-03-11T13:08:06.352944-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":18,"local_origem_externa":1,"user":53,"anexadas":[15254],"autores":[123]}