{"id":15681,"__str__":"Requerimento n\u00ba 511 de 2021","link_detail_backend":"/materia/15681","metadata":{},"numero":511,"ano":2021,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2021-05-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2021-05-25","numero_origem_externa":"511","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":"2021-05-25","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com c\u00f3pia ao Controlador do Munic\u00edpio  e Auditor e \u00e0 contratada (COPASA), com objetivo de apresentar o seguinte requerimento de informa\u00e7\u00f5es que se faz abaixo: - No contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio que celebram o Munic\u00edpio de Arax\u00e1 MG e COPASA na cl\u00e1usula segunda inciso VIII, ficou acordado que a CONCESSION\u00c1RIA - COPASA, se obriga a: Perfurar e equipar 10(dez) po\u00e7os artesianos, em \u00e1rea a ser definidas pelo CONCEDENTE (MUNIC\u00cdPIO). Isto posto vimos pelo presente requerer que a MUNICIPALIDADE (CONCEDENTE) e a COPASA (CONCESSION\u00c1RIA) informe onde foram perfurados os 10 po\u00e7os artesianos, conforme contrato de concess\u00e3o.","indexacao":"O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com c\u00f3pia ao Controlador do Munic\u00edpio  e Auditor e \u00e0 contratada (COPASA), com objetivo de apresentar o seguinte requerimento de informa\u00e7\u00f5es que se faz abaixo: - No contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio que celebram o Munic\u00edpio de Arax\u00e1 MG e COPASA na cl\u00e1usula segunda inciso VIII, ficou acordado que a CONCESSION\u00c1RIA - COPASA, se obriga a: Perfurar e equipar 10(dez) po\u00e7os artesianos, em \u00e1rea a ser definidas pelo CONCEDENTE (MUNIC\u00cdPIO). Isto posto vimos pelo presente requerer que a MUNICIPALIDADE (CONCEDENTE) e a COPASA (CONCESSION\u00c1RIA) informe onde foram perfurados os 10 po\u00e7os artesianos, conforme contrato de concess\u00e3o.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 111/2021.\r\nAprovado por 13 x 0.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-06-14T15:54:44.086113-03:00","ip":"201.62.56.23","ultima_edicao":"2021-06-14T15:54:43.822416-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":4,"user":60,"anexadas":[],"autores":[114]}