{"id":15763,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2021","link_detail_backend":"/materia/15763","metadata":{},"numero":538,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-06-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excel\u00eancia, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICA\u00c7\u00c3O ao EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que seja criado e enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do IPTU - verde. \r\nPara estimular a sustentabilidade e o cuidado com o Meio Ambiente, vimos sugerir que o Executivo Municipal , estabele\u00e7a o escalonamento de descontos de IPTU para os im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica. \r\nAnexamos \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugest\u00e3o de minuta para o referido Projeto de Lei.","indexacao":"O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excel\u00eancia, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICA\u00c7\u00c3O ao EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que seja criado e enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do IPTU - verde. \r\nPara estimular a sustentabilidade e o cuidado com o Meio Ambiente, vimos sugerir que o Executivo Municipal , estabele\u00e7a o escalonamento de descontos de IPTU para os im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica. \r\nAnexamos \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugest\u00e3o de minuta para o referido Projeto de Lei.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 130/2021\r\nAprovado por 13X0","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-06-09T13:17:27.414605-03:00","ip":"201.62.56.23","ultima_edicao":"2021-06-09T13:09:34.154810-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[122]}