{"id":15970,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2021","link_detail_backend":"/materia/15970","metadata":{},"numero":122,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-07-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"122","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":"2021-07-06","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre incentivos a inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo inovador, pesquisa cientifica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo e d\u00e1 provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, conforme disposto na Lei Federal n\u00ba 10.973 de 2 de dezembro de 2004 e suas altera\u00e7\u00f5es, na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, e na Lei Complementar 182 de 1\u00ba de junho de 2021 e suas altera\u00e7\u00f5es e cria o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia \u2013 COMIT e o Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia \u2013 FUNDIT - Implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ora apresentada visa instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio ambiente prop\u00edcio para o desenvolvimento qualitativo e quantitativo dos investimentos e empreendimentos locais, gerando incontestes benef\u00edcios para nossa cidade.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre incentivos a inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo inovador, pesquisa cientifica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo e d\u00e1 provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, conforme disposto na Lei Federal n\u00ba 10.973 de 2 de dezembro de 2004 e suas altera\u00e7\u00f5es, na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, e na Lei Complementar 182 de 1\u00ba de junho de 2021 e suas altera\u00e7\u00f5es e cria o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia \u2013 COMIT e o Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia \u2013 FUNDIT - Implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ora apresentada visa instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio ambiente prop\u00edcio para o desenvolvimento qualitativo e quantitativo dos investimentos e empreendimentos locais, gerando incontestes benef\u00edcios para nossa cidade.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15970/projeto_de_lei_n.o_122.2021_-_incentivos_a_inovacao_empreendedorismo_inovador_pesquisa_cientifica_e_tecnologica_no_ambiente_produtivo.doc","data_ultima_atualizacao":"2021-07-28T17:42:13.553214-03:00","ip":"131.100.189.5","ultima_edicao":"2021-07-06T15:33:07.807649-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":1,"local_origem_externa":1,"user":53,"anexadas":[],"autores":[123]}