{"id":16041,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2021","link_detail_backend":"/materia/16041","metadata":{},"numero":823,"ano":2021,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2021-07-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"823","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":"2021-07-13","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Robson Magela, a presente indica\u00e7\u00e3o para que verifique a possibilidade de envio de um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa determinando a cria\u00e7\u00e3o do SESMT - Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e indireta e consequentemente cria\u00e7\u00e3o da CIPA - Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Para tanto, sugerimos minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a esta indica\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Robson Magela, a presente indica\u00e7\u00e3o para que verifique a possibilidade de envio de um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa determinando a cria\u00e7\u00e3o do SESMT - Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e indireta e consequentemente cria\u00e7\u00e3o da CIPA - Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Para tanto, sugerimos minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a esta indica\u00e7\u00e3o.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 173/2021.\r\nAprovado por 14 x 0.\r\nOutro signat\u00e1rio: Wellington da Bit.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-07-14T14:54:50.935436-03:00","ip":"131.100.189.5","ultima_edicao":"2021-07-14T14:54:50.839441-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":4,"user":60,"anexadas":[],"autores":[114]}