{"id":19059,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2023","link_detail_backend":"/materia/19059","metadata":{},"numero":547,"ano":2023,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2023-07-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"547","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-07-04","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia (CMPD), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.264/1997, bem como o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6039/2011, amparado pela Lei Federal n\u00ba 12.852/2013 e reativar o Conselho Municipal do Esporte (CME), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3551/1999, pelo pr\u00f3prio Executivo que atualmente encontram-se desativados.","indexacao":"Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia (CMPD), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.264/1997, bem como o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6039/2011, amparado pela Lei Federal n\u00ba 12.852/2013 e reativar o Conselho Municipal do Esporte (CME), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3551/1999, pelo pr\u00f3prio Executivo que atualmente encontram-se desativados.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 171/2023.\r\nAprovado por 13 x 0.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-07-06T14:11:54.976507-03:00","ip":"45.6.232.35","ultima_edicao":"2023-07-06T14:11:54.835876-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":4,"user":60,"anexadas":[],"autores":[117]}