{"id":19102,"__str__":"Requerimento n\u00ba 596 de 2023","link_detail_backend":"/materia/19102","metadata":{},"numero":596,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-07-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Comiss\u00e3o de Agricultura, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Planejamento Ambiental Urbano e Rural, na pessoa de seu Presidente, Vereador Jo\u00e3o Ferreira Veras Neto que a este subscreve, alicer\u00e7ado nos ditames do artigo 275 e seguintes do Regimento Interno, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de \" Altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 4.292 de 01 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio de Arax\u00e1. \r\nAssim sendo solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades e pessoas contidas no requerimento original.","indexacao":"A Comiss\u00e3o de Agricultura, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Planejamento Ambiental Urbano e Rural, na pessoa de seu Presidente, Vereador Jo\u00e3o Ferreira Veras Neto que a este subscreve, alicer\u00e7ado nos ditames do artigo 275 e seguintes do Regimento Interno, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de \" Altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 4.292 de 01 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio de Arax\u00e1. \r\nAssim sendo solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades e pessoas contidas no requerimento original.","observacao":"Encaminhado para Dra. Walqu\u00edria\r\nAprovado por 13X01","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-07-19T16:35:03.507019-03:00","ip":"45.6.232.35","ultima_edicao":"2023-07-19T16:23:03.628631-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[115]}