{"id":20256,"__str__":"Requerimento n\u00ba 560 de 2024","link_detail_backend":"/materia/20256","metadata":{},"numero":560,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-07-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Robson Magela, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes  \u00e0s interna\u00e7\u00f5es na sala vermelha da UPA, no per\u00edodo de junho/2023 a junho/2024, considerando:\r\n\r\n1- Rela\u00e7\u00e3o documental dos pacientes, com devida prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais conforme exigido pela LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;\r\n2- Especifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o de cada paciente;\r\n3- N\u00famero de pacientes que vieram a \u00f3bito durante a perman\u00eancia na UPA;\r\n4- N\u00famero de  pacientes que foram para UTIs , indicando as datas e as unidades de destino de transfer\u00eancia de cada caso.","indexacao":"Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Robson Magela, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes  \u00e0s interna\u00e7\u00f5es na sala vermelha da UPA, no per\u00edodo de junho/2023 a junho/2024, considerando:\r\n\r\n1- Rela\u00e7\u00e3o documental dos pacientes, com devida prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais conforme exigido pela LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;\r\n2- Especifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o de cada paciente;\r\n3- N\u00famero de pacientes que vieram a \u00f3bito durante a perman\u00eancia na UPA;\r\n4- N\u00famero de  pacientes que foram para UTIs , indicando as datas e as unidades de destino de transfer\u00eancia de cada caso.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 166/2024\r\nAprovado por 13X0","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2024-07-19T16:22:48.154484-03:00","ip":"167.249.150.123","ultima_edicao":"2024-07-19T16:12:25.213622-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[104]}