{"id":20641,"__str__":"Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2024","link_detail_backend":"/materia/20641","metadata":{},"numero":10,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-12-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"10","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-12-05","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"Adita-se o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) \u00e0 ficha 646, elemento de despesa Subven\u00e7\u00f5es Sociais, da Atividade Repasse a Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos, e o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) \u00e0 ficha 647, elemento de despesa Outros Servi\u00e7os de Terceiros Pessoa Jur\u00eddica, Atividades inclusas no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, as quais passam a exibir, respectivamente, o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milh\u00f5es e novecentos mil reais), e R$ 580.000,00 (quinhentos mil reais).\"","indexacao":"\"Adita-se o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) \u00e0 ficha 646, elemento de despesa Subven\u00e7\u00f5es Sociais, da Atividade Repasse a Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos, e o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) \u00e0 ficha 647, elemento de despesa Outros Servi\u00e7os de Terceiros Pessoa Jur\u00eddica, Atividades inclusas no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, as quais passam a exibir, respectivamente, o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milh\u00f5es e novecentos mil reais), e R$ 580.000,00 (quinhentos mil reais).\"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20641/emenda_aditiva_n_09-2024.docx","data_ultima_atualizacao":"2024-12-06T09:06:04.880358-03:00","ip":"45.6.232.27","ultima_edicao":"2024-12-06T09:01:34.872756-03:00","tipo":25,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":25,"local_origem_externa":4,"user":55,"anexadas":[20387],"autores":[124,121]}