{"id":21951,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1131 de 2025","link_detail_backend":"/materia/21951","metadata":{},"numero":1131,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Rubens Magela da Silva e  ao Procurador Geral do Munic\u00edpio Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Governo Rick Paranhos e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, Francisco Lamartine Leit\u00e3o J\u00fanior.\r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284/2025, apresentada anteriormente, indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 a necessidade de revogar o inciso 1 do artigo 41, da lei n\u00ba 7.836/2022, de odo a possibilitar que os servidores p\u00fablicos em est\u00e1gio probat\u00f3rio tenham o direito de solicitar a altera\u00e7\u00e3o de seu local de lota\u00e7\u00e3o.","indexacao":"O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Rubens Magela da Silva e  ao Procurador Geral do Munic\u00edpio Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Governo Rick Paranhos e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, Francisco Lamartine Leit\u00e3o J\u00fanior.\r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284/2025, apresentada anteriormente, indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 a necessidade de revogar o inciso 1 do artigo 41, da lei n\u00ba 7.836/2022, de odo a possibilitar que os servidores p\u00fablicos em est\u00e1gio probat\u00f3rio tenham o direito de solicitar a altera\u00e7\u00e3o de seu local de lota\u00e7\u00e3o.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 446/2025\r\nAprovado por 10X0","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-10-02T16:07:14.179019-03:00","ip":"187.32.177.205","ultima_edicao":"2025-10-02T15:55:59.005014-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[125]}