{"id":22274,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1402 de 2025","link_detail_backend":"/materia/22274","metadata":{},"numero":1402,"ano":2025,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2025-11-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"1402","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-11-25","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja encaminhada esta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Robson Magela, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Senhor Sebasti\u00e3o Donizete de Souza, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de motorista e/ou condutor de ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, reconhecendo-a como integrante das profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade, com base na nova legisla\u00e7\u00e3o, Lei n\u00ba 15.250/2025, que regulamenta a atividade  dos motoristas e/ou condutores de ambul\u00e2ncia e reconhece oficialmente esses trabalhadores com integrantes da \u00e1rea da sa\u00fade (C\u00e2mara dos Deputados, Bras\u00edlia 2025).","indexacao":"Seja encaminhada esta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Robson Magela, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Senhor Sebasti\u00e3o Donizete de Souza, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de motorista e/ou condutor de ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, reconhecendo-a como integrante das profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade, com base na nova legisla\u00e7\u00e3o, Lei n\u00ba 15.250/2025, que regulamenta a atividade  dos motoristas e/ou condutores de ambul\u00e2ncia e reconhece oficialmente esses trabalhadores com integrantes da \u00e1rea da sa\u00fade (C\u00e2mara dos Deputados, Bras\u00edlia 2025).","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 508/2025.\r\nAprovado por 12 x 0.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-12-01T14:58:44.221248-03:00","ip":"187.32.177.205","ultima_edicao":"2025-12-01T14:52:22.011160-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":4,"user":60,"anexadas":[],"autores":[79]}