{"id":22313,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1412 de 2025","link_detail_backend":"/materia/22313","metadata":{},"numero":1412,"ano":2025,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2025-12-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"1412","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-12-02","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando as informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo elencados, imprescind\u00edveis para a an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 291/2025.\r\n- Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via of\u00edcio n\u00ba PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto or\u00e7ament\u00e1rio sob justificativa de \"neutralidade financeira\" por meio da revoga\u00e7\u00e3o de cargos antigos.","indexacao":"Seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando as informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo elencados, imprescind\u00edveis para a an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 291/2025.\r\n- Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via of\u00edcio n\u00ba PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto or\u00e7ament\u00e1rio sob justificativa de \"neutralidade financeira\" por meio da revoga\u00e7\u00e3o de cargos antigos.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 505/2025.\r\nAprovado por 13 x 0.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-12-03T17:11:20.764358-03:00","ip":"187.32.177.205","ultima_edicao":"2025-12-03T17:06:01.085237-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":4,"user":60,"anexadas":[],"autores":[126]}