{"id":22401,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026","link_detail_backend":"/materia/22401","metadata":{},"numero":48,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais , vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar  o seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Rubens Magela e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Fazenda Arnildo Ant\u00f4nio Moraes e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Geral de Gest\u00e3o Francisco Lamartine Leit\u00e3o J\u00fanior, e ao Ilustr\u00edssimo Procurador Geral do Munic\u00edpio Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e atuarial/financeiro para revis\u00e3o do modelo previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal que utiliza indexador atualmente adotado para o adicional de insalubridade, com simula\u00e7\u00f5es por cen\u00e1rios e estimativa do impacto anual, observando os limites fiscais e de despesa com pessoal.","indexacao":"O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais , vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar  o seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Rubens Magela e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Fazenda Arnildo Ant\u00f4nio Moraes e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Geral de Gest\u00e3o Francisco Lamartine Leit\u00e3o J\u00fanior, e ao Ilustr\u00edssimo Procurador Geral do Munic\u00edpio Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e atuarial/financeiro para revis\u00e3o do modelo previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal que utiliza indexador atualmente adotado para o adicional de insalubridade, com simula\u00e7\u00f5es por cen\u00e1rios e estimativa do impacto anual, observando os limites fiscais e de despesa com pessoal.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 008/2026\r\nAprovado por 11X0","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T14:30:01.949555-03:00","ip":"187.32.177.205","ultima_edicao":"2026-02-23T14:23:34.264767-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[125]}