{"id":22406,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026","link_detail_backend":"/materia/22406","metadata":{},"numero":53,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais , vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar  o seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Rubens Magela e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas Gustavo Eur\u00edpedes de Lima, a  Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos Sra. Anna Tereza \r\nde Campos Magalh\u00e3es de \u00c1vila. \r\n\r\nDestina\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de uma rua/\u00e1rea exclusiva para realiza\u00e7\u00e3o de exames pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o veicular , com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, seguran\u00e7a para candidatos e avaliadores e organiza\u00e7\u00e3o do fluxo, evitando riscos e transtornos ao tr\u00e2nsito local:\r\n- Reforma da cobertura e do banheiro do espa\u00e7o/estrutura de apoio utilizado durante os exames:.\r\n- Execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias de acesso e/ou no entorno do local de realiza\u00e7\u00e3o dos exames.","indexacao":"O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais , vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar  o seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Rubens Magela e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas Gustavo Eur\u00edpedes de Lima, a  Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos Sra. Anna Tereza \r\nde Campos Magalh\u00e3es de \u00c1vila. \r\n\r\nDestina\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de uma rua/\u00e1rea exclusiva para realiza\u00e7\u00e3o de exames pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o veicular , com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, seguran\u00e7a para candidatos e avaliadores e organiza\u00e7\u00e3o do fluxo, evitando riscos e transtornos ao tr\u00e2nsito local:\r\n- Reforma da cobertura e do banheiro do espa\u00e7o/estrutura de apoio utilizado durante os exames:.\r\n- Execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias de acesso e/ou no entorno do local de realiza\u00e7\u00e3o dos exames.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 008/2026\r\nAprovado por 11X0","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T15:48:36.992976-03:00","ip":"187.32.177.205","ultima_edicao":"2026-02-23T15:01:45.699312-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[125]}