{"id":22454,"__str__":"Requerimento n\u00ba 16 de 2026","link_detail_backend":"/materia/22454","metadata":{},"numero":16,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal  a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social o seguinte pedido:\r\n\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de Interna\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria e assist\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e depend\u00eancia qu\u00edmica, respondendo pontualmente aos seguintes questionamentos:\r\n\r\nQuestionamentos contidos em requerimento original.","indexacao":"O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal  a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social o seguinte pedido:\r\n\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de Interna\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria e assist\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e depend\u00eancia qu\u00edmica, respondendo pontualmente aos seguintes questionamentos:\r\n\r\nQuestionamentos contidos em requerimento original.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 016/2026\r\nAprovado por 11X0","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T15:12:25.309784-03:00","ip":"187.32.177.205","ultima_edicao":"2026-02-26T15:05:44.562053-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[126]}