{"id":22778,"__str__":"Requerimento n\u00ba 364 de 2026","link_detail_backend":"/materia/22778","metadata":{},"numero":364,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e se aprovado, seja oficiado O IPDSA ( Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1) e a Secretaria Municipal de Ambiente, na pessoa do Secret\u00e1rio Vin\u00edcius Santos Martins;\r\n\r\nQue sejam presadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o projeto de Lei n\u00ba 85/2026, que altera o zoneamento urbano para permitir expans\u00e3o de atividades miner\u00e1rias, apresentando documentos solicitados:\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o contidas em requerimento original.","indexacao":"A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e se aprovado, seja oficiado O IPDSA ( Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1) e a Secretaria Municipal de Ambiente, na pessoa do Secret\u00e1rio Vin\u00edcius Santos Martins;\r\n\r\nQue sejam presadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o projeto de Lei n\u00ba 85/2026, que altera o zoneamento urbano para permitir expans\u00e3o de atividades miner\u00e1rias, apresentando documentos solicitados:\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o contidas em requerimento original.","observacao":"Of\u00edcio n\u00ba 055/2026\r\nAprovado por 11X0","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-04-27T16:02:49.064260-03:00","ip":"187.32.177.205","ultima_edicao":"2026-04-27T15:55:05.854495-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[117]}