{"id":5477,"__str__":"Requerimento n\u00ba 250 de 2011","link_detail_backend":"/materia/5477","metadata":{},"numero":250,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-05-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CONVIDA PARA F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO OS REPRESENTANTES DA ACIA E CDL PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 074/11 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 127 E 128, CONSOLIDADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"CONVIDA PARA F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO OS REPRESENTANTES DA ACIA E CDL PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 074/11 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 127 E 128, CONSOLIDADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","observacao":"of\u00edcio n\u00ba 192/2011","resultado":" ","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-10-05T13:36:42.786628-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[76]}