{"id":9083,"__str__":"Requerimento n\u00ba 646 de 2014","link_detail_backend":"/materia/9083","metadata":{},"numero":646,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-09-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPOND\u00caNCIA SOLICITANDO: QUAIS MEDICAMENTOS EST\u00c3O EM FALTA DE ACORDO A RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISS\u00c3O DE FARM\u00c1CIA E TERAP\u00caUTICA H\u00c1 QUANTO TEMPO EST\u00c3O EM FALTA, E A PREVIS\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA \u00c9 A UTILIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA? HOUVE PREJU\u00cdZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29  PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA N\u00ba 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE, A S PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SA\u00daDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELAT\u00d3RIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAX\u00c1 CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS.","indexacao":"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPOND\u00caNCIA SOLICITANDO: QUAIS MEDICAMENTOS EST\u00c3O EM FALTA DE ACORDO A RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISS\u00c3O DE FARM\u00c1CIA E TERAP\u00caUTICA H\u00c1 QUANTO TEMPO EST\u00c3O EM FALTA, E A PREVIS\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA \u00c9 A UTILIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA? HOUVE PREJU\u00cdZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29  PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA N\u00ba 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE, A S PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SA\u00daDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELAT\u00d3RIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAX\u00c1 CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS.","observacao":"Of\u00edcio 381/2014","resultado":" ","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-10-05T13:36:43.277940-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[82]}