{"id":9948,"__str__":"Requerimento n\u00ba 528 de 2015","link_detail_backend":"/materia/9948","metadata":{},"numero":528,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-06-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 APLICABILIDADE DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE REGE O FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O DE MOTO TAXISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, LEI N\u00ba 6.128 DE 23/12/2011, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL. RESSALTA-SE NESSA QUE, A APLICABILIDADE DA REFERIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O FOI DISCUTIDA PELO JUR\u00cdDICO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBICA E O JUR\u00cdDICO DESTA CASA EM REUNI\u00c3O, ONDE SE CONVENCIONOU ENTRE AS PARTES QUE OS MOTO TAXISTAS REUNIR-SE-IAM COM O JUR\u00cdDICO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA REALIZAREM AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS QUE POSTERIORMENTE SERIAM REPASSADAS A ESTA CASA DE LEIS, QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O RECEBEU NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O.","indexacao":"SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 APLICABILIDADE DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE REGE O FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O DE MOTO TAXISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, LEI N\u00ba 6.128 DE 23/12/2011, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL. RESSALTA-SE NESSA QUE, A APLICABILIDADE DA REFERIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O FOI DISCUTIDA PELO JUR\u00cdDICO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBICA E O JUR\u00cdDICO DESTA CASA EM REUNI\u00c3O, ONDE SE CONVENCIONOU ENTRE AS PARTES QUE OS MOTO TAXISTAS REUNIR-SE-IAM COM O JUR\u00cdDICO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA REALIZAREM AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS QUE POSTERIORMENTE SERIAM REPASSADAS A ESTA CASA DE LEIS, QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O RECEBEU NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O.","observacao":"of\u00edcio n\u00ba 245/2015","resultado":" ","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-10-05T13:36:43.395112-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}