Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Número
10
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o § 10º ao Art. 119 do Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2022; e dá outras providências.
Indexação
Acrescenta o § 10º ao Art. 119 do Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2022; e dá outras providências.
Observação