{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7886", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL ", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7886/7886_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011"}, {"id": "7739", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "CESO - Com. Especial do Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7739/7739_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 0056/2013 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO/2013 "}, {"id": "7740", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7740/7740_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 113/2013 - PPP"}, {"id": "7755", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Garrado, Roberto do Sindicato, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7755/7755_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 121/2013 - LEI DO PARCELAMENTO DE SOLO "}, {"id": "7798", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7798/7798_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 164/2013 - CESS\u00c3O DO BURACAN\u00c3 PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O RIO BRANCO"}, {"id": "7824", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7824/7824_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 143/2013 - CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "7825", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7825/7825_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 145/2013 - CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "7826", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7826/7826_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 129/2013 - ARAX\u00c1 CONVENTION & VISITORS BUREAU "}, {"id": "7827", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7827/7827_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 117/2013 - CONV\u00caNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO "}, {"id": "7828", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7828/7828_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 109/2013 "}, {"id": "7875", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Alexandre Irm\u00e3os Paula, Garrado, Roberto do Sindicato, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7875/7875_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N.\u00ba 002/3013 "}, {"id": "7876", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7876/7876_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 160/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA  "}, {"id": "7910", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula, Garrado, Pastor Moacir, Roberto do Sindicato, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino, Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira), Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o), Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7910/7910_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 74 A \u00c0 LEI N.\u00ba 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 - AUTORIZA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS COM ALTURA MAIOR DO QUE 10(DEZ) METROS E COM MAIS 3(TR\u00caS) PAVIMENTOS EM TODA A \u00c1REA URBANA, EXCETO NAS \u00c1REAS E VIAS PROIBIDAS \u00c0 VERTICALIZA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "7998", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7998/7998_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 183/2013 - EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICI\u00caNCIA "}, {"id": "8023", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8023/8023_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 199/2013 - CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA MORRO DA MESA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL COMUNIT\u00c1RIA OLIVEIRAS  "}, {"id": "8024", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8024/8024_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 205/2013 - CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO FERTIZA "}, {"id": "8119", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8119/8119_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 214/2013 \r\n"}, {"id": "8120", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8120/8120_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 211/2013\r\n"}, {"id": "8189", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8189/8189_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA N.\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 195/2013\r\n"}, {"id": "8190", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Roberto do Sindicato, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8190/8190_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 203/2013\r\n"}, {"id": "8191", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8191/8191_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS N.\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 221/2013\r\n"}, {"id": "8192", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8192/8192_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 227/2013\r\n"}, {"id": "8193", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8193/8193_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 230/2013\r\n"}, {"id": "7101", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7101/7101_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO N.\u00ba GAB/SJ-008/2013 - ASSUNTO: AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE VIAGEM DO PREFEITO – PER\u00cdODO DE 10 A 14 DE ABRIL NA ESPANHA E, DE 14 A 20 DE ABRIL NA CHINA  – RETORNO AO BRASIL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013"}, {"id": "7335", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7335/7335_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA RAZ\u00d5ES DE VETO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 049/2013 – CRIA O APOSTILAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA APROVADO EM 30 DE ABRIL DE 2013 POR 11X0  "}, {"id": "7603", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7603/7603_texto_integral.doc", "ementa": "ASSUNTO: ENCAMINHA RAZ\u00d5ES DE VETO – RAZ\u00d5ES VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 064/2013 QUE PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DE ARAX\u00c1 – LEI N.\u00ba 4.875/2013   "}, {"id": "7792", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7792/7792_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO N.\u00ba GAB/SJ – 103/2013 – ASSUNTO: ENCAMINHA RAZ\u00d5ES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 0056/2013 – DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - LDO"}, {"id": "7930", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7930/7930_texto_integral.ppt", "ementa": "OF\u00cdCIO 190/2013/SMPG/PMA DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - ASSUNTO: AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 2\u00ba QUADRIMESTRE/2013 "}, {"id": "8223", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8223/8223_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA RAZ\u00d5ES DE VETO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 212/2013 - ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N.\u00ba 4.875/2006, \u00c0 LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, LEI N.\u00ba 5.598/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS J\u00daNIOR"}, {"id": "8224", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8224/8224_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA RAZ\u00d5ES DE VETO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 214/2013 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 297 DA LEI N.\u00ba 2.547/1992 – C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E AO ART. 57 DA LEI N.\u00ba 3.137/1996 – INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS J\u00daNIOR"}, {"id": "7102", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7102/7102_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 A AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8701", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CES - Com. Especial", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8701/8701_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011. "}, {"id": "7143", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7143/7143_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O ART. 42 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 - FIM DO RECESSO PARLAMENTAR NO M\u00caS DE JULHO"}, {"id": "7601", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7601/7601_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 49 E 53 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 – MUDAN\u00c7A NO TIPO DE VOTO REFERENTE AO VETO, CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATO E O VOTO SIMB\u00d3LICO"}, {"id": "6826", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6826/6826_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO SUPER CROSS ARAX\u00c1 – MG.   "}, {"id": "6827", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6827/6827_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA SGT. GISLEI OLIVEIRA REIS, A ATUAL RUA PA QUATORZE, NO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III"}, {"id": "6828", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6828/6828_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE SHOWS PIROT\u00c9CNICOS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1. "}, {"id": "6829", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6829/6829_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMEMORA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO DIA DA B\u00cdBLIA "}, {"id": "6847", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6847/6847_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO MARINS A ATUAL RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III   "}, {"id": "6848", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6848/6848_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO"}, {"id": "6871", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6871/6871_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS- CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 930.000,00 PARA REGULAR SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ARAXAENSE"}, {"id": "6873", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6873/6873_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "6872", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6872/6872_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - RUA ISRAEL DE OLIVEIRA CARDOSO, A ATUAL RUA \"CINCO\" DO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III  "}, {"id": "6916", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6916/6916_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - R$ 533.838,00; CASA DE NAZAR\u00c9 - R$ 259.336,00; CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL J\u00daLIO D\u00c1RIO -  R$ 339.336,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE RHEMA DE ALIAN\u00c7A - R$ 12.966,80; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOV\u00d3 S\u00c9RGIA - R$ 129.668,00; FADA - R$ 194.502,20; ORAT\u00d3RIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - R$ 114.834,00;  LAR SANTA TEREZINHA  - R$ 194.502,00; FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 MULHER ARAXAENSE – CENTRO DE ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A - R$ 518.672,00; CONSEP - R$ 125.933,60; ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS - R$ 25.933,60) "}, {"id": "6917", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6917/6917_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 - NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "6919", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6919/6919_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA REGI\u00c3O DO TAMANDU\u00c1 - R$ 17.400,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO MORRO DA MESA - R$ 51.000,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO C\u00d3RREGO DO SAL - R$ 23.400,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL CAMPO ABERTO E REGI\u00c3O - R$ 16.200,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO RURAL ECOL\u00d3GICO E AVENTURAS DE ARAX\u00c1 E REGI\u00c3O – CERRADO DOS ARACH\u00c1S - R$ 9.600,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO DISTRITO DO ITAIPU - R$ 9.600,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO MOUR\u00c3O RACHADO - R$ 14.100,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL COMUNIT\u00c1RIA OLIVEIRAS E PO\u00c7\u00d5ES DE ARAX\u00c1 - R$ 7.200,00). "}, {"id": "6921", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6921/6921_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RU\u00cdDOS URBANOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6922", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6922/6922_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 5.626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGEM NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "6923", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6923/6923_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 4.544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 - REGULAMENTA AS F\u00c9RIAS PR\u00caMIO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O"}, {"id": "6943", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6943/6943_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE ARAX\u00c1 NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES EM ESCOLAS DE UBERABA"}, {"id": "6957", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6957/6957_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM ENTRETENIMENTO E APRIMORAMENTO CULTURAL"}, {"id": "7008", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7008/7008_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - HOSPITAL DE BRINQUEDOS S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS"}, {"id": "7009", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7009/7009_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA C\u00c9LIO MARTINS A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO JARDIM AM\u00c9RICA "}, {"id": "7011", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7011/7011_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA OT\u00c1VIO C\u00c2NDIDO DA SILVA A ATUAL RUA PA QUINZE DO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III"}, {"id": "7012", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7012/7012_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI N.\u00ba 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7081", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7081/7081_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DO COM\u00c9RCIO DE ARAX\u00c1 NO VALOR DE R$ 87.990,00 PARA AUX\u00cdLIO NO CUSTEIO DO “MINAS F\u00c1CIL”"}, {"id": "7082", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7082/7082_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N.\u00ba 4.875/2006, \u00c0 LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, LEI N.\u00ba 5.598/2011"}, {"id": "7084", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7084/7084_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE – INCENTIVO RECEBIDOS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO VALOR DE R$ 100.000,00  "}, {"id": "7086", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7086/7086_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAX\u00c1 – AALA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7087", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7087/7087_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA MICRO REGI\u00c3O DO PLANALTO DE ARAX\u00c1 – AMPLA, NO VALOR DE R$ 53.340,00 PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DESTINADO \u00c0 MELHORIA DA QUALIDADE E T\u00c9CNICA DE PRODU\u00c7\u00c3O DO QUEIJO MINAS ARTESANAL EM PARCERIA COM A EMATER"}, {"id": "7088", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7088/7088_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE M\u00daSICA MAESTRO ELIAS PORF\u00cdRIO DE AZEVEDO, NO VALOR DE R$ 149.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE "}, {"id": "7089", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7089/7089_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO DA CANASTRA, NO VALOR DE R$ 29.000,00 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00ba TRIP TRAIL MORRO DA ON\u00c7A DE MOUNTAIN BIKE E 11\u00b0 SEM FRONTEIRAS DE MOUNTAIN BIKE "}, {"id": "7091", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7091/7091_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAX\u00c1 E REGI\u00c3O – ARAX\u00c1 CONVENTION & VISTITORS BUREAU, NO VALOR DE R$ 44.000,00 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 15\u00b0 CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO E ALTO PARANA\u00cdBA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2013, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO TAU\u00c1 GRANDE HOTEL DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "7092", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7092/7092_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS – LAD, NO VALOR DE R$ 96.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE"}, {"id": "7093", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7093/7093_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 COMO FORMA DE COLABORA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE"}, {"id": "7094", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7094/7094_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O ORAT\u00d3RIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE "}, {"id": "7095", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7095/7095_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ARAXAENSE"}, {"id": "7096", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7096/7096_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O “DIA DO EVANG\u00c9LICO” NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7097", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7097/7097_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA - RUA JO\u00c3O AUGUSTO DA SILVA, A ATUAL RUA PA ONZE, NO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III E II"}, {"id": "7098", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7098/7098_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “SA\u00daDE PARA APRENDER”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1"}, {"id": "7099", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7099/7099_texto_integral.doc", "ementa": "DEFINE A COMPET\u00caNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS - PASSA SER DE COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA DO PODER LEGISLATIVO ARAXAENSE, A DEFINI\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS E REAJUSTE DE PASSAGENS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1"}, {"id": "7106", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7106/7106_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 INSTITU\u00cdDA PELA LEI 4.550/05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE "}, {"id": "7104", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7104/7104_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA LAR EBENEZER – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7105", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7105/7105_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESP\u00cdRITAS CAMINHEIROS DO BEM NO VALOR DE R$ 87.375,00 PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL QUALIFICADO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE  "}, {"id": "7107", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7107/7107_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO ESPORTIVO "}, {"id": "7108", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7108/7108_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A APAC – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 PARA REFORMA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ENTIDADE"}, {"id": "7109", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7109/7109_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ARAP NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORMA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "7110", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7110/7110_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO S\u00c9TIMO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.656 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS   "}, {"id": "7111", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7111/7111_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – APAE - (R$ 330.736,51); GABRIELA MISTRAL (R$ 282.474,18); CASA DE NAZAR\u00c9 (R$ 345.877,38); CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOV\u00d3 S\u00c9RGIA (R$ 400.053,88); ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE ARAX\u00c1 (R$ 101.965,31); JARDIM DE INF\u00c2NCIA SANTA TEREZINHA (R$ 177.906,89); CEPAC (R$ 70.027,31); ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIAN\u00c7A (R$ 271.591,70).  "}, {"id": "7112", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7112/7112_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO MARINS JR. A ATUAL RUA 02(DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA "}, {"id": "7113", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7113/7113_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JOS\u00c9 ANTUNES NETO A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO  "}, {"id": "7142", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7142/7142_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA SONIA ROSALINA DE LIMA SANTOS"}, {"id": "7144", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7144/7144_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O APOSTILAMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "7156", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7156/7156_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAX\u00c1 E REGI\u00c3O – ARAX\u00c1 CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 194.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE "}, {"id": "7157", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7157/7157_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O AEROCLUBE DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 42.400,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE"}, {"id": "7158", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7158/7158_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA M\u00c1RTIR FILOMENA NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7159", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7159/7159_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A APAC NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESTATUT\u00c1RIAS DA ENTIDADE"}, {"id": "7160", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7160/7160_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA MICRO REGI\u00c3O DE ARAX\u00c1"}, {"id": "7161", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7161/7161_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE "}, {"id": "7162", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7162/7162_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – LDO 2014 "}, {"id": "7182", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7182/7182_texto_integral.doc", "ementa": "TRATA DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS, COMO PASSEIOS E CAL\u00c7ADAS, EM CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS, POR BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES E OUTROS G\u00caNEROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – PROGRAMA ESPA\u00c7O LEGAL – “PEL” "}, {"id": "7183", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7183/7183_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, PRA\u00c7AS DE ESPORTES, \u00c1REAS VERDES E DE APP – \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE EM ARAX\u00c1, NA FORMA DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADO “PPP”"}, {"id": "7184", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7184/7184_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA OS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PELA GEST\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DIVULGAR, EM CADA UNIDADE ESCOLAR, OS DADOS REFERENTES \u00c0 QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "7185", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7185/7185_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DA CRIAN\u00c7A NO PEQUENO JARDINEIRO - (01 DIRETOR AMBIENTAL; 01 DIRETOR ADMINISTRATIVO; 01 DIRETOR PEDAGOGO)   "}, {"id": "7186", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7186/7186_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS – DESPESAS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O ARAX\u00c1 ESPORTE CLUBE PARA VIAGEM A: BELO HORIZONTE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2013, VALOR DE AT\u00c9 R$ 9.043,00; PO\u00c7OS DE CALDAS NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2013, VALOR DE AT\u00c9 R$ 10.136,00; VARGINHA NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2013, VALOR DE AT\u00c9 R$ 12.416,00; JUIZ DE FORA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2013, VALOR DE AT\u00c9 R$ 15.704,00; PATOS DE MINAS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2013, VALOR DE AT\u00c9 R$ 6.986,00."}, {"id": "7187", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7187/7187_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VIDAN\u00c7A EM FESTIVAL NA CIDADE DE CALDAS NOVAS"}, {"id": "7188", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7188/7188_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -  EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL – R$ 162.085,00; CPAC – R$ 42.790,44; CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE – R$ 38.900,40; CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE – R$ 50.000,00; SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS – R$ 90.300,00; ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIAN\u00c7A – R$ 77.400,00; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAMAS SALESIANAS DE ARAX\u00c1 – R$ 25.933,00. "}, {"id": "7189", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7189/7189_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N\u00ba 4.875/2006, \u00c0 LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, LEI N\u00ba 5.598/2011"}, {"id": "7190", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7190/7190_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 A QUITAR D\u00cdVIDA PREVIDENCI\u00c1RIA DO PROGRAMA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE AT\u00c9 O VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILH\u00d5ES DE REAIS)"}, {"id": "7191", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7191/7191_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA, C\u00c2MARA E AUTARQUIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – PROHABITAR "}, {"id": "7192", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira), Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7192/7192_texto_integral.doc", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES DE RUA DE ARAX\u00c1 - ACORA"}, {"id": "7193", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7193/7193_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.547 DE 27.10.1992, C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A TERRENOS VAGOS, MUROS E CERCAS, EXCLUI A SE\u00c7\u00c3O VI DO CAP\u00cdTULO V DO T\u00cdTULO III, REORDENANDO SEUS DISPOSITIVOS PARA INTEGRAREM O CAP\u00cdTULO XI DO T\u00cdTULO II, QUE PASSAR\u00c1 A SER INTITULADO COMO “DO USO E LIMPEZA DE TERRENOS, PASSEIOS, CURSO DE \u00c1GUA E VALAS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7198", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7198/7198_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A CASA DE NAZAR\u00c9 NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7238", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7238/7238_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA IVO L\u00daCIO DE REZENDE A ATUAL RUA PA VINTE E DOIS DO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR II"}, {"id": "7239", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7239/7239_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JOS\u00c9 DOS REIS GALDINO A ATUAL RUA QUARENTA E SEIS DO LOTEAMENTO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR II "}, {"id": "7240", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7240/7240_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ISMAEL MACIEL BATUTA A ATUAL RUA RJO SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS "}, {"id": "7241", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7241/7241_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTO CLUBE COBRA DO ASFALTO"}, {"id": "7242", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7242/7242_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – OBRAS SOCIAIS ESTRELA DO ORIENTE "}, {"id": "7243", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7243/7243_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CENTRO ESP\u00cdRITA IL\u00c9 ALAKET\u00da OS\u00daN E OG\u00daN AS\u00c9 OD\u00c9 OMILOD\u00c9  "}, {"id": "7282", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7282/7282_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAX\u00c1 – ASSEPA NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE "}, {"id": "7283", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7283/7283_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CESS\u00c3O PELO PER\u00cdODO DE 10 ANOS (RENOV\u00c1VEIS) DE IM\u00d3VEL CONSTITU\u00cdDO PELA AVENIDA NOROESTE SITUADA NO BAIRRO PADRE ALAOR PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARITA E \u00c1REA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O INTERNA DO CONDOM\u00cdNIO VILA LAMARTINE  "}, {"id": "7284", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7284/7284_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARAXAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS – AAPA NO VALOR DE R$ 72.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE  "}, {"id": "7285", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7285/7285_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA NO VALOR DE R$ 11.780,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE E AINDA, A CESS\u00c3O DE 02 SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O  "}, {"id": "7286", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7286/7286_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO MUNICIPAL ANTI DROGAS – IMAD NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7287", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7287/7287_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O LICEU DE ARTES E OF\u00cdCIO CORD\u00c9LIA BARRETO NO VALOR DE R$ 205.000,00 PARA PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA ARTES E CULTURA, EM ESPECIAL: M\u00daSICA, DAN\u00c7A, TEATRO, PINTURA E ARTESANATO E AINDA, A CESS\u00c3O DE 04 SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O  "}, {"id": "7316", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7316/7316_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE \u00c2MBITO MUNICIPAL. "}, {"id": "7317", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7317/7317_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA C\u00c1TIA BEATRIZ FERREIRA DE \u00c1VILA, A ATUAL RUA PA OITO DO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III, NESTA CIDADE.    "}, {"id": "7318", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7318/7318_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA FRANCISCO DION\u00cdSIO DA SILVA, A ATUAL RUA K DO LOTEAMENTO DONA AD\u00c9LIA  "}, {"id": "7319", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7319/7319_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – OBRAS SOCIAIS ELV\u00cdRIO DE ALMEIDA RAMOS, COM SEDE NA RUA CORINA SILVEIRA DE OLIVEIRA – N.\u00ba 05 – BAIRRO S\u00c3O GERALDO "}, {"id": "7320", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7320/7320_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO CONTRA A VIOL\u00caNCIA PRATICADA A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE"}, {"id": "7321", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7321/7321_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 DE PROCEDER \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O INTEGRAL E EM ESP\u00c9CIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7322", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7322/7322_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, COM SEDE NA RUA OMAR DUMONT FILHO – N.\u00ba 181 A – BAIRRO SANTA TEREZINHA "}, {"id": "7326", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7326/7326_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROJETO CALC\u00c1RIO E GESSO AGR\u00cdCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7327", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7327/7327_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CIDADE ADMINISTRATIVA JUSCELINO KUBISTICHEK"}, {"id": "7328", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7328/7328_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESP\u00cdRITAS AUGUSTO LIMA NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE "}, {"id": "7329", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7329/7329_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA ATENDER OS PROGRAMAS CRAS E CREAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7330", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7330/7330_texto_integral.doc", "ementa": "DISPENSA O PAGAMENTO DAS TAXAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUNERAL \u00c0 PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PR\u00d3PRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONS\u00c1VEIS, SEUS \u00d3RG\u00c3OS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE M\u00c9DICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7331", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7331/7331_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA HELENA APARECIDA SILVA, A ATUAL RUA PA DOIS DO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III "}, {"id": "7332", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7332/7332_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CLUBE DA COZINHA ARAXAENSE, SITO NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, N.\u00ba 512, BAIRRO SANTA RITA "}, {"id": "7333", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7333/7333_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA MARIA JOAQUINA VAZ, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II "}, {"id": "7334", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7334/7334_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO DONA AD\u00c9LIA  "}, {"id": "7337", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7337/7337_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO MOTORISTA – ADESC, NO VALOR DE R$ 70.000,00 COMO FORMA DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ENTIDADE"}, {"id": "7338", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7338/7338_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS – SOS, NO VALOR DE R$ 208.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE "}, {"id": "7363", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7363/7363_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ILCA TEIXEIRA GOMES, A ATUAL RUA TR\u00caS DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II"}, {"id": "7364", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7364/7364_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA VANDERLEY PEREIRA FRAN\u00c7A, A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO DONA AD\u00c9LIA "}, {"id": "7366", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7366/7366_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMAN\u00caNCIA DE SALVA VIDAS NOS CLUBES, PARQUES AQU\u00c1TICOS, SOCIEDADES RECREATIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7395", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7395/7395_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA DE ARAX\u00c1 – SABIA NO VALOR DE R$ 15.000,00 A FIM DE QUE ESTA POSSA OFERECER A CONTRA PARTIDA AO CONV\u00caNIO CELEBRADO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS SUCURSAIS EM ARAX\u00c1  "}, {"id": "7396", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7396/7396_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00, RECURSOS PROVENIENTES DO CONV\u00caNIO 027/2009, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CAMINHO ABERTO  "}, {"id": "7397", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7397/7397_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O ESTUDANTIL – UEA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO “1\u00ba FEST ROCK DE INVERNO” "}, {"id": "7404", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7404/7404_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ALCIDES AUXILIADORA GOMES, A ATUAL RUA TRINTA DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II"}, {"id": "7405", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7405/7405_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO COMISSARIADO VOLUNT\u00c1RIO DE MENORES DE ARAX\u00c1, COM SEDE NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO ALVES DA COSTA – S/N.\u00ba - BAIRRO S\u00c3O PEDRO "}, {"id": "7445", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7445/7445_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAX\u00c1 – SINTRAFA NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE"}, {"id": "7446", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7446/7446_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE DE PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA – SOPROH NO VALOR DE R$ 27.200,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7447", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7447/7447_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAX\u00c1 – ASSEPA NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CAVALGADA REGIONAL DE EQUOTERAPIA “ PROSSEGUIR” "}, {"id": "7448", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7448/7448_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA MORADORES DO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA QUE ESTEJAM SOB AMEA\u00c7A DE DESLIZAMENTO DE TERRAS, EM \u00c1REA CONSIDERADA DE RISCO EM FACE DE EROS\u00c3O, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS DE ARRIMO, RESPEITANDO-SE O LIMITE DE R$ 100.000,00 NO TOTAL DE DOA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "7449", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7449/7449_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A. SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1/MG, CONSTITU\u00cdDO DE UM TERRENO COM A \u00c1REA DE 22.555M\u00b2, REGISTRADO EM NOME DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S/A – CEMIG D, CONFORME CONSTA NA MATR\u00cdCULA N\u00b0 16.680, FICHA 01, DO LIVRO N\u00b0 2, DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE ARAX\u00c1/MG PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA TROPICAL JUICE COM\u00c9RCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BELO HORIZONTE/MG, NA RUA PADRE LEOPOLDO, N. 1.460, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": "7450", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7450/7450_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS – PPP DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PREVISTA NA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.079/2004, QUE VISA ATENDER OS PROJETOS DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA MUNICIPAL, VIABILIZANDO EFETIVAS PARCERIAS ENTRE OS SETORES PRIVADO E PUBLICO, OBJETIVANDO EFICI\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u00c0 COMUNIDADE"}, {"id": "7459", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7459/7459_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ANT\u00d4NIO CARLOS VER\u00c7OSA, A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS II "}, {"id": "7460", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7460/7460_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 58 DA LEI N.\u00ba 3.137/96 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7461", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7461/7461_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 5.284/08 QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA IZIDRO PORF\u00cdRIO DOS SANTOS NO LOTEAMENTO VILA UNIVERSIT\u00c1RIA, NO BAIRRO AMAZONAS  "}, {"id": "7519", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7519/7519_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7520", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7520/7520_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA MELHOR PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ARAXAENSE"}, {"id": "7521", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7521/7521_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES DE RUA DE ARAX\u00c1 – ACORA NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE \u00c2MBITO MUNICIPAL"}, {"id": "7522", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7522/7522_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA RUTE MARA SOARES, A RUA P DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS II "}, {"id": "7558", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7558/7558_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N.\u00ba 4.875/2006, \u00c0 LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, LEI N.\u00ba 5.998/2011"}, {"id": "7565", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7565/7565_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA MARIA DO ROS\u00c1RIO LIMA, A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV "}, {"id": "7566", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7566/7566_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO DONA AD\u00c9LIA"}, {"id": "7610", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7610/7610_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA MAUR\u00cdLIO MOREIRA DA SILVA A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV"}, {"id": "7612", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7612/7612_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA MARIA HELENA CARNEIRO A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO DONA AD\u00c9LIA "}, {"id": "7624", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7624/7624_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO ESPORTIVO DE \u00c2MBITO MUNICIPAL – FESTIVAL DE F\u00c9RIAS  "}, {"id": "7625", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7625/7625_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA LAR EBENEZER NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESTATUT\u00c1RIAS DA ENTIDADE"}, {"id": "7626", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7626/7626_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO MOTOFEST 100 DESTINO 2013"}, {"id": "7627", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7627/7627_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAX\u00c1 E REGI\u00c3O – ARAX\u00c1 CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 14.000,00 PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS DE ARAX\u00c1  "}, {"id": "7628", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7628/7628_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ACIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ACIA NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “TURISMO DE BEM ESTAR” "}, {"id": "7629", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7629/7629_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO NO VALOR DE R$ 240.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA ENTIDADE E AINDA, CEDER-LHE 06 PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE: 02 FISIOTERAPEUTAS, 01 ENFERMEIRO, 01 NUTRICIONISTA, 01 DENTISTA, E 01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM  "}, {"id": "7630", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7630/7630_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO “SUPER CROSS ARAX\u00c1/MG – 2\u00aa ETAPA "}, {"id": "7631", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7631/7631_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALE J\u00daNIOR, ANDR\u00c9IA, \u00c1REA III E EST\u00c2NCIA NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE  "}, {"id": "7632", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7632/7632_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JOS\u00c9 RUBENS PORF\u00cdRIO A ATUAL RUA K DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS II   "}, {"id": "7633", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7633/7633_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7634", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7634/7634_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTO CLUBE COBRA DO ASFALTO, SEDIADA \u00c0 RUA MARIA LUCINDA DA MOTA – N.\u00ba 110 – BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE J\u00daNIOR "}, {"id": "7635", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7635/7635_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ESTUDO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  "}, {"id": "7636", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7636/7636_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA FABIANO REIS ROSA A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV"}, {"id": "7637", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7637/7637_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA IBRAHIM MAGALH\u00c3ES CARNEIRO, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV  "}, {"id": "7638", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7638/7638_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – \u00c1REA SITUADA ENTRE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O E AV. WILSON BORGES NA VILA SANTA TEREZINHA, QUE CONT\u00c9M AS SEGUINTES CONFRONTA\u00c7\u00d5ES: FRENTE COM A AV. WILSON BORGES; LADO DIREITO COM \u00c1REA REMANESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1; LADO ESQUERDO COM O FUNDO DOS LOTES DOS MORADORES DA RUA DR. EDMAR CUNHA; FUNDOS COM \u00c1REA REMANESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "7639", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7639/7639_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 26.000,00 PARA AUXILIAR NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO DAN\u00c7ARAX\u00c1/2013"}, {"id": "7640", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7640/7640_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1/MG - DOMA"}, {"id": "7641", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7641/7641_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE ARAX\u00c1 NO VALOR R$ 180.000,00, A SEREM PAGOS EM 03 PARCELAS, MENSAIS E SUCESSIVAS, PAGA A PRIMEIRA NO ATO DE ASSINATURA DO TERMO DE CONV\u00caNIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00"}, {"id": "7679", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7679/7679_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS – ALTERA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ADJUNTOS, PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E SUPERVISORES PEDAG\u00d3GICOS, TODOS DA CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O   "}, {"id": "7717", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7717/7717_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE ARAX\u00c1 NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO “MINAS F\u00c1CIL” "}, {"id": "7718", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7718/7718_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE V\u00d4O LIVRE – CAVL NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVIII OPEN INTERNACIONAL DE V\u00d4O LIVRE DE ARAX\u00c1, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2013"}, {"id": "7719", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7719/7719_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAX\u00c1 NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE "}, {"id": "7720", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7720/7720_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA D\u00c1RIO RIOS BORGES A ATUAL RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FEN\u00cdCIA"}, {"id": "7722", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7722/7722_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA MARIA DIVINA DA SILVA A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E LOTEAMENTO DONA AD\u00c9LIA "}, {"id": "7723", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7723/7723_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA JOS\u00c9 HONORATO BORGES A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV"}, {"id": "7724", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7724/7724_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O INCISO 1\u00ba DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.549 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE “ALTERA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1.”  "}, {"id": "7734", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7734/7734_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 - OR\u00c7AMENTO/2014."}, {"id": "7735", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7735/7735_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014/2017 - PPA "}, {"id": "7736", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7736/7736_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DA ENTIDADE"}, {"id": "7737", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7737/7737_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DEUS PROVEDOR NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS DA ENTIDADE"}, {"id": "7738", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7738/7738_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE \u00c2MBITO MUNICIPAL"}, {"id": "7741", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7741/7741_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA DEOLINA HOROSINA DE OLIVEIRA, A RUA D DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV"}, {"id": "7742", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7742/7742_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA OTON JUSTINIANO RIBEIRO, A RUA R DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E DONA AD\u00c9LIA "}, {"id": "7743", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7743/7743_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA GUILHERME ARCY SCARPELLINI, A RUA TR\u00caS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FEN\u00cdCIA"}, {"id": "7793", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7793/7793_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA "}, {"id": "7794", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7794/7794_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.612/2009 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN –, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O – JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7795", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7795/7795_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE ARAX\u00c1 NO VALOR DE R$ 157.000,00 PARA DESENVOLVER O PROJETO “SORRINDO PRA VIDA”"}, {"id": "7796", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7796/7796_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE"}, {"id": "7797", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7797/7797_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOB CESS\u00c3O DE USO GRATUITO A T\u00cdTULO DE DIREITO REAL RESOL\u00daVEL DE UMA \u00c1REA E SUAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO – CESS\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO NADIR BARCELOS “BURACAN\u00c3” PELO PER\u00cdODO DE 20 ANOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O RIO BRANCO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA PR\u00c1TICA ESPORTIVA "}, {"id": "7799", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7799/7799_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA VALDINO CARDOSO A ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV "}, {"id": "7800", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7800/7800_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA PAULO ROSA A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV"}, {"id": "7859", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7859/7859_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA CHICO BRUNO A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI "}, {"id": "7860", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7860/7860_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7861", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7861/7861_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA J\u00daLIA PORF\u00cdRIO LEIT\u00c3O A ATUAL RUA DEZESSEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA III "}, {"id": "7862", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7862/7862_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA CASSIANO LEMOS FILHO A ATUAL RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FEN\u00cdCIA  "}, {"id": "7863", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7863/7863_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA MATTHEUS DUARTE SILVA A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV"}, {"id": "7864", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7864/7864_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA TOM\u00c1Z DOS REIS JER\u00d4NIMO A ATUAL RUA T DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E DONA AD\u00c9LIA  "}, {"id": "7874", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7874/7874_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO E SANTA M\u00d4NICA NO VALOR DE R$ 20.000,00 COMO FORMA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "7893", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7893/7893_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR VIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA MG 428 ENTRE O KM 4,95 E O KM 6,50 E A MG 428 ENTRE O KM 9,00 E O KM 10,76 "}, {"id": "7894", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7894/7894_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 - DISP\u00d5E SOBRE O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 – PROPOSTA OBJETIVA ADEQUAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTANTE EVOLU\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E ALTERA\u00c7\u00c3O DO INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "7924", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7924/7924_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA ZULMIRA PEREIRA BORGES A ATUAL RUA K DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV "}, {"id": "7925", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7925/7925_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JOS\u00c9 GERALDO RIBEIRO A ATUAL RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FEN\u00cdCIA "}, {"id": "7926", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7926/7926_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – AVENIDA THEREZINHA TEIXEIRA VALLE A ATUAL AVENIDA E DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV"}, {"id": "7927", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7927/7927_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NA P\u00c1GINA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "7928", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7928/7928_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA VERA L\u00daCIA DA SILVA, A ATUAL RUA UM DO RESIDENCIAL CONDOM\u00cdNIO VILLAGIO"}, {"id": "7929", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7929/7929_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – AVENIDA REVALINO JOS\u00c9 CARNEIRO, A ATUAL AVENIDA UM DO RESIDENCIAL CONDOM\u00cdNIO VILLAGIO"}, {"id": "7938", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7938/7938_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA BENEDITO L\u00c1ZARO PACHECO A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO VALE DO SOL "}, {"id": "7939", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7939/7939_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARADA DE \u00d4NIBUS A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "7940", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7940/7940_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS, SKATE E AFINS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, PRA\u00c7AS E CAL\u00c7AD\u00c3O DA CIDADE"}, {"id": "7941", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7941/7941_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIRADA DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  "}, {"id": "7942", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7942/7942_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV  "}, {"id": "7960", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7960/7960_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JAIR JOS\u00c9 PEREIRA, A ATUAL RUA “S” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E LOTEAMENTO DONA AD\u00c9LIA   "}, {"id": "7961", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7961/7961_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAX\u00c1, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, O DIREITO \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DE MATR\u00cdCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDAN\u00c7A DE ENDERE\u00c7O DA M\u00c3E OU RESPONS\u00c1VEL AGREDIDA"}, {"id": "7962", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7962/7962_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O \u00a7 4\u00ba DO ART.79 DA LEI N. 4.316 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI 3.983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7963", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7963/7963_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA AMERICA APARECIDA HORDONES A ATUAL RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA III   "}, {"id": "7964", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7964/7964_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JO\u00c3O DE ARRUDA NETO A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FEN\u00cdCIA   "}, {"id": "7965", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7965/7965_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA IRACEMA DE CASTRO VER\u00c7OSA, A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS II "}, {"id": "7966", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7966/7966_texto_integral.doc", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA – ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOA PROVID\u00caNCIA COM SEDE NA AVENIDA SEBASTI\u00c3O FERREIRA PINTO – 615 – ANA PINTO DE ALMEIDA"}, {"id": "7983", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7983/7983_texto_integral.doc", "ementa": "DESAFETA BEM IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA – \u00c1REA NO LOTEAMENTO NOVO ANA ANT\u00d4NIA E NO RESIDENCIAL JARDIM VIT\u00d3RIA"}, {"id": "7984", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7984/7984_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO VOLTADO PARA A PR\u00c1TICA DO MONTANHISMO  "}, {"id": "7985", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7985/7985_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE CATEGORIA DO SERVIDOR AO BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO PELA LEI N.\u00ba 5.194/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – “INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE”"}, {"id": "7986", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7986/7986_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.\u00ba 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1.998, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADICIONAL DE URG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7987", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7987/7987_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA EQUIPE DE PSF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – PSF DA REGI\u00c3O DO BAIRRO ALVORADA "}, {"id": "7988", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7988/7988_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO MORRO DA MESA – R$ 4.000,00 – ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL COMUNIT\u00c1RIA OLIVEIRA E PO\u00c7\u00d5ES DE ARAX\u00c1 – R$ 10.000,00 "}, {"id": "7989", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7989/7989_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O FRIGOR\u00cdFICO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – EM \u00c1REA DA RODOVIA BR 452 – KM 305 "}, {"id": "7990", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7990/7990_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 81.800,00 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO ESPORTIVO DE \u00c2MBITO MUNICIPAL"}, {"id": "7991", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7991/7991_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOGISTAS (CDL/ARAX\u00c1), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA EM PARCERIA COM O SEBRAE"}, {"id": "7992", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7992/7992_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O TURISMO DE ARAX\u00c1 E REGI\u00c3O – ARAX\u00c1 CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO QUATRO ESTA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "7993", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7993/7993_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7994", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7994/7994_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO FERTIZA NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE "}, {"id": "7995", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7995/7995_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONCESS\u00c3O PELO PER\u00cdODO DE 20 ANOS DE IM\u00d3VEL SITUADO NA AVENIDA JO\u00c3O MOREIRA SALLES, BAIRRO DONA BEIJA PARA A EMPRESA WOLI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.  "}, {"id": "7996", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7996/7996_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA M\u00c1RIO JOS\u00c9 DA SILVEIRA A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA DO URCIANO  "}, {"id": "7997", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7997/7997_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA EM PRA\u00c7AS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERS\u00c3O EM GERAL ABERTOS AO P\u00daBLICO"}, {"id": "8026", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8026/8026_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – AVENIDA ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, A ATUAL AVENIDA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA DO URCIANO "}, {"id": "8028", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8028/8028_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – RUA ANTONIO TOLENTINO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA QUATRO DO LOTEAMENTO CONDOM\u00cdNIO VILLAGIO "}, {"id": "8029", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8029/8029_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, APARELHOS CELULARES, L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS EM LIXO COMUM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8030", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8030/8030_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N.\u00ba 4.875/2006, \u00c0 LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, LEI N.\u00ba 5.598/2011"}, {"id": "8031", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8031/8031_texto_integral.doc", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRAS SOCIAIS ESPERAN\u00c7A DE ARAX\u00c1 – ASCEARA, SITUADA NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA – 895A – APT\u00ba. 101 – BAIRRO FERTIZA "}, {"id": "8032", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8032/8032_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 297 DA LEI N.\u00ba 2.547/1992 – C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E AO ART. 57 DA LEI N.\u00ba 3.137/1996 – INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "8034", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8034/8034_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA J\u00c1 CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "8044", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8044/8044_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CESS\u00c3O DE SERVIDORES PARA O TJ/MG ARAX\u00c1 "}, {"id": "8049", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8049/8049_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA NUNES A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV "}, {"id": "8050", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8050/8050_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DE QUE TRATA O ESTATUTO DA CIDADE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1  "}, {"id": "8051", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8051/8051_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O IPTU ECOL\u00d3GICO "}, {"id": "8093", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8093/8093_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 2.547/1992 – C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "8094", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8094/8094_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - REPASSAR O VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES DE REAIS), A FIM DE QUE ESTA UTILIZE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA PAGAR DESPESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ARAXAENSE E R$ 2.600.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E SEISCENTOS MIL REAIS) PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UTI NEONATAL, A SEREM REPASSADOS CONFORME CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO DA OBRA E PLANILHA DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS A SER APRESENTADA E APROVADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO(A) DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "8096", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8096/8096_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N. 6.324/2012, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO 2013 - SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 05% NO OR\u00c7AMENTO 2013"}, {"id": "8101", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8101/8101_texto_integral.doc", "ementa": "FICA ALTERADO O ARTIGO 4.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.446 DE 30 DE JULHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – PASSA O PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE 05 PARA 10 ANOS"}, {"id": "8102", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8102/8102_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – INSTITUTO FOCO, COM SEDE NA RUA JAIME JACOB DE \u00c1VILA – 645 – BAIRRO VILA SILV\u00c9RIA"}, {"id": "8103", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8103/8103_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA MARIA NUNES DE SOUZA A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA DO URCIANO"}, {"id": "8104", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8104/8104_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.292/2003 - DISP\u00d5E SOBRE O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "8105", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8105/8105_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRECIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO A TODAS AS ENTIDADES, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, DESTINADOS \u00c0 SA\u00daDE"}, {"id": "8106", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8106/8106_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.903/2001 - ESTABELECE NORMAS PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8107", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8107/8107_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – AVENIDA ANT\u00d4NIO MAIA FILHO, A ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOM\u00cdNIO VILLAGIO"}, {"id": "8112", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8112/8112_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO URCIANO LEMOS, NO VALOR DE R$ 200.000,00, COMO FORMA DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA LOCAL E AINDA, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DECORATIVOS PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DE NATAL "}, {"id": "8113", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8113/8113_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CEFET MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$ 15.000,00, COMO FORMA DE COOPERA\u00c7\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO CAMPUS ARAX\u00c1 DO CEFET – MG "}, {"id": "8127", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8127/8127_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.\u00ba 5.397 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - DISP\u00d5E SOBRE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO A T\u00cdTULO DE DIREITO REAL RESOL\u00daVEL DE UMA \u00c1REA E SUAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO – CESS\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIN E DO COMPLEXO ESPORTIVO \u00c1LVARO MANEIRA AO ARAX\u00c1 ESPORTE CLUBE "}, {"id": "8128", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8128/8128_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ELP\u00cdDIO NATAL A ATUAL RUA SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOM\u00cdNIO VILLAGIO "}, {"id": "8130", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8130/8130_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JOS\u00c9 BENEDITO ALVES A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS III "}, {"id": "8132", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8132/8132_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA JORGE GOMES FILHO A ATUAL RUA U DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E DONA AD\u00c9LIA "}, {"id": "8148", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8148/8148_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – R$ 80.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA TRANSITOL\u00c2NDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.806/2010"}, {"id": "8149", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8149/8149_texto_integral.doc", "ementa": "AUTRORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – R$ 340.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA  "}, {"id": "8150", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8150/8150_texto_integral.doc", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES SUBSCRITO PELOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO DA MICRORREGI\u00c3O DO PLANALTO DE ARAX\u00c1 – AMPLA, PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8151", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8151/8151_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES DE RUA DE ARAX\u00c1 – ACORA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE \u00c2MBITO MUNICIPAL "}, {"id": "8172", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8172/8172_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA – AVENIDA AUGUSTINHO MARTINS RIBEIRO, A ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO VALTER E WILSON RAMOS "}, {"id": "8173", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8173/8173_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA CL\u00c9LIA ALVES GREGORI, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA III"}, {"id": "8174", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8174/8174_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA MARISA AFONSO RIBEIRO, A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FEN\u00cdCIA"}, {"id": "8175", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8175/8175_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO DE OBESIDADE INFANTIL E DOEN\u00c7AS RELACIONADAS EM CRIAN\u00c7AS DO ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  "}, {"id": "8176", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8176/8176_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA RUI AFONSO DOS REIS A ATUAL RUA PA-62, DO LOTEAMENTO NOVO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR III"}, {"id": "8201", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8201/8201_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESPA\u00c7O LEGAL (PEL), QUE TRATA DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS, COMO PASSEIOS E CAL\u00c7ADAS, EM CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS, POR BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES E OUTROS DO G\u00caNERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  "}, {"id": "8203", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8203/8203_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS.” "}, {"id": "8205", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8205/8205_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALE J\u00daNIOR, ANDR\u00c9IA, \u00c1REA III E EST\u00c2NCIA NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE"}, {"id": "8206", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8206/8206_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DO DISK CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DESTINADO A ATENDER DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8207", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8207/8207_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO NAS DEPEND\u00caNCIAS UTILIZADAS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E SIMILARES, P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8209", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8209/8209_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8210", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8210/8210_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 DE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "8222", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8222/8222_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – \u00c1REA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FEN\u00cdCIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO PARA ATENDIMENTO DAQUELA REGI\u00c3O"}, {"id": "8225", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8225/8225_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO LXVII AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.292/2003 – LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "8226", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8226/8226_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – RUA ANA RODRIGUES SANTOS, A ATUAL RUA PA CENTO E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR IV"}, {"id": "6808", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6808/6808_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, AMPLIA N\u00daMERO DE CARGOS EXISTENTES, FIXA REMUNERA\u00c7\u00c3O, E AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA."}, {"id": "6809", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6809/6809_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NA MODALIDADE COORPORATIVA."}, {"id": "6830", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6830/6830_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7O DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6831", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6831/6831_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1/MG"}, {"id": "7023", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7023/7023_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 A CELEBRAR CONV\u00caNIO ODONTOL\u00d3GICO PARA OS SEUS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7100", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7100/7100_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, ALIENAR SEUS BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7141", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7141/7141_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DEPEND\u00caNCIAS DO MUSEU DA MEM\u00d3RIA DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O “SERVIDOR ADOLFO DE CASTRO OLIVEIRA”, O ANEXO DO MUSEU DA MEM\u00d3RIA DO LEGISLATIVO"}, {"id": "7458", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7458/7458_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004 "}, {"id": "7820", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Roberto do Sindicato, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7820/7820_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 277 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00b0 439 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, NO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO DE VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 "}, {"id": "8121", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8121/8121_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE TELEVIS\u00d5ES E R\u00c1DIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "6818", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6819", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE USU\u00c1RIOS DE DROGAS."}, {"id": "6820", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS AMBUL\u00c2NCIAS, APARELHAGEM PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL  , COM TR\u00caS RESPIRADORES, E TAMB\u00c9M AGILIDADE NAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES."}, {"id": "6821", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6822", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6823", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA ONG E CONSTRUIR UM ABRIGO PARA OS IDOSOS. "}, {"id": "6810", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR VEREADORES, E PROFISSIONAIS DE NOT\u00d3RIO SABER T\u00c9CNICO NA \u00c1REAS URBAN\u00cdSTICA, AMBIENTAL E DE MEM\u00d3RIA HIST\u00d3RICA ARAXAENSE, PARA QUE PROCEDA UM  ESTUDO DE TODA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE TRATE SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NOSSO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, E PROPONHA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A SUA EFETIVA PRESERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "6875", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO GUIMAR\u00c3ES QUE FALECEU EM 14/02/2013."}, {"id": "6876", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA  DE OLIVEIRA DUARTE QUE FALECEU EM 11/02/2013."}, {"id": "6877", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO ATLETA ARAXAENSE EVANDRO CARLOS DA SILVA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO DO 15\u00ba OPEN INTERNACIONAL DE TAEKWONDO, REALIZADO NO BEL\u00cdSSIMO CEN\u00c1RIO DO BALNE\u00c1RIO CAMBORI\u00da/SC.\r\n"}, {"id": "6878", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO REVERENDO PADRE MANOEL CLARO COSTA, P\u00c1ROCO DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O DOMINGOS DE ARAX\u00c1, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO DE PREGA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO POR MAIS DE 10 ANOS \u00c1 COMUNIDADE ARAXAENSE E POR SUA LUTA INCANS\u00c1VEL  PELA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA PAR\u00d3QUIA."}, {"id": "6879", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOS\u00c9 MAR\u00c7AL J\u00daNIOR E SUA ESPOSA SENHORA ALICE MONTANDON MAR\u00c7AL, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE CASADOS (BODAS DE OURO), QUE COMPLETARAM NO \u00daLTIMO DIA 22/02/2013."}, {"id": "6887", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6889", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO  LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS: AN\u00c9SIA MONTOVANI, ALADIR BATISTA ALVES, E AVENIDAS TONICO DO ALONSO E M\u00c1RIO MAGALH\u00c3ES TODAS NO BAIRRO URCIANO LEMOS."}, {"id": "6888", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O A ASSESSORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR COBERTURA OU ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA WASHINGTON  BARCELOS EM FRENE A ALINE MODAS BAIRRO URCIANO LEMOS."}, {"id": "6991", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO ARAXAENSE LUIZ CARLOS SANTOS, QUE FALECEU EM 31/01/2013."}, {"id": "6992", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CAROLINA DE OLIVEIRA ANGOTTI, QUE FALECEU EM 21/02/2013."}, {"id": "6855", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VIA M\u00c3O \u00daNICA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA, N\u00ba 555. "}, {"id": "6856", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TER\u00caNCIO PEREIRA , BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6811", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO VICE PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SENHOR CARLOS ORLANDI, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS VOLUT\u00c1RIOS PRESTADOS A SIGLA PARTID\u00c1RIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. A REUNI\u00c3O COMEMORATIVA SER\u00c1 NO DIA 18/02/2013, NO MUSEU LEGISLATIVO."}, {"id": "6812", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A 1\u00aa SECRETARIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, SENHORA ROSE APARECIDA RIBEIRO DE MELO, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS VOLUNT\u00c1RIOS PRESTADOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE ARAX\u00c1. A REUNI\u00c3O COMEMORATIVA SER\u00c1 EM 18/02/2013 NO MUSEU LEGISLATIVO."}, {"id": "6824", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA PAULO FARIA N\u00ba 10 E RUA A. "}, {"id": "6825", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO POLICIAL NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO."}, {"id": "6832", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRU\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL NO CSU, INCULINDO TELA DE  PROTE\u00c7\u00c3O ACIMA DOS MUROS, QUATRO DUCHAS PARA HIGIENE DOS USU\u00c1RIOS, MATERIAL ESPORTIVO E ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6813", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA REUNI\u00c3O PARA ESCLARECIMENTO A COMUNIDADE COM RELA\u00c7\u00c3O AO AUMENTO DA PASSAGEM DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "6814", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM REPRESENTANTES DA COPASA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SANEAMENTO E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O A COBRAN\u00c7A DE TAXAS EM FACE DO SERVI\u00c7O PRESTADO."}, {"id": "6833", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICA  E FAIXA DE PEDESTRE NA ETENS\u00c3O DA RUA TER\u00caNCIO PEREIRA BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "6834", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO DA PRA\u00c7A CORONEL ADOLFO EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS CENTRAL, ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE USA O TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "6835", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E COMERCIANTES DO LOCAL."}, {"id": "6836", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PONTE QUE LIGA O BAIRRO URCIANO LEMOS AO BAIRRO CINCINATO DE \u00c1VILA A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "7462", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A UMA VISTORIA NA PRA\u00c7A JO\u00c3O AM\u00c2NCIO BAIRRO URCIANO LEMOS, A FIM DE COMPROVAR CONFORME DENUNCIA DE MORADORES, O DESLEIXO EM QUE SE ENCONTRAM A MESMA COM RELA\u00c7\u00c3O AO MATAGAL."}, {"id": "6837", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS CA\u00c7AMBAS FIXAS DESTINADAS \u00c0 COLETA DE LIXO DOM\u00c9STICO ADAPTADAS PARA OS CAMINH\u00d5ES DA COLETA NA RUA CONSOLA\u00c7\u00c3O FUNDOS COM O CEMIT\u00c9RIO DAS PAINEIRAS E NA AVENIDA WILSON BORGES PARALELA A AVENIDA MOREIRA SALES PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO PRIMAVERA."}, {"id": "6815", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS EM VOLTA DO PO\u00c7O DE VISITA DA REDE DE ESGOTO NA RUA ELIAS RODRIGUES DA SILVA EM FRENTE AO N\u00ba 20 BAIRRO ODILON JOS\u00c9 CARNEIRO."}, {"id": "6838", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICO FINANCEIRO DAS ENTIDADES ENCONTRA-SE  REGULARIZADA, CASO AS REFERIDAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O ESTEJAM EM SITUA\u00c7\u00c3O REGULAR, SOLICITAMOS QUE SEJAM APONTADAS QUAIS S\u00c3O AS IRREGULARIDADE. ESTANDO REGULARIZADAS O QUE IMPEDE O REPASSE DO VALOR SUBVENCIONADO."}, {"id": "6839", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA ANT\u00d4NIO ROSSI BAIRRO DOMINGOS ZEMA."}, {"id": "6840", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU INVERS\u00c3O VIA PREFER\u00caNCIA, NA EXTENS\u00c3O DA RUA OLIVEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "6816", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CEMIG QUE FA\u00c7A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA JOS\u00c9 ANANIAS DE AGUIAR E OS BAIRROS VILA UNIVERSIT\u00c1RIA E RESIDENCIAL CAMU\u00c1."}, {"id": "6841", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E \u00c1REA COM SINAL DE \"PARE\" NO BAIRRO URCIANO LEMOS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE CIRCULA OS COLETIVOS."}, {"id": "6842", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO MUNICIPAL SENHOR ANDR\u00c9 SAMPAIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANEXAR JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE CASAS E LOTES OS RETALHOS DE TERRENOS QUE SE RESTARAM NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA."}, {"id": "6843", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE FA\u00c7A A CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS E DAS PRA\u00c7AS DO SETOR NORTE."}, {"id": "6844", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, TARTARUGAS E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO MAX NEUMAN I."}, {"id": "6817", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE FERNANDA PORTELA DE OLIVEIRA FRAN\u00c7A, PELO SEU FALECIMENTO DIA 08/02/2013."}, {"id": "6857", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO E IMPLANTADO UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, CEMEI NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NA RUA PIAU\u00cd EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE MATRICULADO NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS SOB O N\u00ba 16.862."}, {"id": "6858", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO  DE TREINAMENTO (CLUBE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL)."}, {"id": "6859", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II EM FRENTE A ESTA CASA DE LEIS, BEM COMO SEJA PINTADA FAIXA DE PEDESTRES NO MESMO LOCAL."}, {"id": "6860", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA INSTALADO PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO EM FRENTE \u00c0 FUNILARIA NASCIMENTO."}, {"id": "6861", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHA PEDIDO A ASSESSORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NAS RUAS: GERALDO JOS\u00c9 MARIANO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 30, RUA ERNESTO ROSA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 140, TONICO DO ALONSO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 485 E RUA JOS\u00c9 SEVERINO DE AGUIAR PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 5 TODAS NO BAIRRO URCIANO LEMOS, RUA DANILO CUNHA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 275 BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "6862", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PEDIDO PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES DA CUNHA, BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER EM FRENTE AO BAR DO BRANCO."}, {"id": "6845", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALEZINA RUFINA BORGES, FALECIDA EM 12/02/2013."}, {"id": "6849", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA CEMIG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N\u00daMERO RESIDENCIAL 295 AT\u00c9 A ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MAX NEUMAN, TAMB\u00c9M A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES EXISTENTES NA ENTRADA DO REFERIDO CONJUNTO, AT\u00c9 A CASA DO BOM SAMARITANO."}, {"id": "6863", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATAGAL PARALELO A RUA PAR\u00c1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PAR\u00c1 E RUA JAIR BEL\u00c9M GOULART, CONHECIDO COMO ANTIGA CHARQUIADA, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO E ADJACENTES."}, {"id": "6864", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS MANILH\u00d5ES DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL LOCALIZADOS \u00c0 RUA ANA LUZIA DE REZENDE COM A RUA CELINA MARIA DE JESUS, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, DIVISA COM O BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "6865", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA NOVA LICITA\u00c7\u00c3O PARA REIMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6866", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SANIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NA \u00c1REA CENTRAL DE ARAX\u00c1, SE POSS\u00cdVEL  NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "6867", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NOVAMENTE A TELEVIS\u00c3O QUE ATENDE AS PESSOAS QUE ESPERAM OS \u00d4NIBUS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6850", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR CORRIM\u00d5ES NA ESCADARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 NO ACESSO DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II COMO TAMB\u00c9M PLACAS DE DIRECIONAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO ACESSO DEVIDO NA AVENIDA ROS\u00c1LIA ISAURA ARA\u00daJO."}, {"id": "6868", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA OU ESTACIONAMENTO DE APENAS UM LADO NAS RUAS PAUL HARRIS E TEREZINHA NATAL CONTATO."}, {"id": "6851", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SE CONVIDE A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS A SENHORA MARIA C\u00c9LIA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O JORGE BORBA DE LIMA, SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, DR. JONATHAN, ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, SENHOR HELY AYRES PRESIDENTE DO SINPLALTO, SENHOR JOS\u00c9 DOS REIS PRESIDENTE DA ASSERPA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBE PAGAMENTOS N\u00c3O REALIZADOS NA AVALIA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS PEND\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "6852", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR VANDERLEY ARATES GALDINO, PELOS 40 ANOS DEDICADOS \u00c0 EMATER."}, {"id": "6853", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA A COMPARECEREM EM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO OS SENHORES: ANDR\u00c9 SAMPAIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS, O SENHOR CARLOS DELFINO DO IPDSA, O SENHOR JOS\u00c9 DOMINGOS VAZ SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COM A FINALIDADE DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ESCRITURAS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS: SALOM\u00c3O DRUMOND E AEROPORTO I E II."}, {"id": "6890", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TRANSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR PARA M\u00c3O DUPLA A RUA PEDRO BRUNO DOS REIS BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "6967", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE  DE COLOCAR A RUA VIRG\u00cdLIO DE ABREU OU A RUA SARGENTO JACINTO SILVA M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "6891", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PODER OU SUBSTITUIR AS \u00c1RVORES DE GRANDE PORTE POR OUTRAS DE PEQUENO PORTE NA PRA\u00c7A URCIANO LEMOS JOS\u00c9 RIBEIRO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7119", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO COME\u00c7ANDO NA ESQUINA DA TRAVESSA MANOEL ANT\u00d4NIO SILVA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO E FAZER REDE FLUVIAL."}, {"id": "6968", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NA BOCA DA MATA, A FIM DE COMPROVAR CONFORME DEN\u00daNCIA DE MORADORES, O DESLEIXO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO MATAGAL E ENTULHO, E FAZER UMA LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA."}, {"id": "6969", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE  A POSSIBILIDADE DE FAZER UM DRENO E RECAPEAR O ASFALTO NA AVENIDA D\u00c2MASO DRUMMOND FUNDO COM A MATINHA DO SENAI."}, {"id": "6892", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROS\u00c3O NA RUA PEDRO ADOLFO EM FRENTE AO N\u00ba 130 NA CABECEIRA DA MATINHA BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "6846", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA OS REPRESENTANTES DA CEMIG PARA COMPARECEREM EM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NESTA CIDADE, BEM COMO ESCLARECIMENTOS DE FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6893", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RECAPEAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS, JO\u00c3O PAULO II, DAMASO DRUMMOND E WILSON BORGES."}, {"id": "6894", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUIR O ASFALTO DO BECO QUE LIGA O BAIRRO NASCENTE DO SOL A AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "6880", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO DIRETOR DO DNIT SENHOR ERASMO LEMOS DE AZEVEDO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA DEFENSA NO KM 129 DA BR 146 NA CURVA ENFRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL BAR DO PRETO. "}, {"id": "6895", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E DEFICIENTE F\u00cdSICO )NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "6896", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO IPDSA - DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE QUE NOTIFIQUE A CEMIG, POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UMA \u00c1REA DE PROPRIEDADE DA MESMA NA RUA TUBAL DE FREITAS BAIRRO SERRA MORENA."}, {"id": "6897", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO IPDSA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE QUE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS LOCALIZADO NO BAIRRO DEL REY \u00c0 RUA OLIVEIRO DE MOURA BARRETO, PARA LIMPEZA DOS REFERIDOS TERRENOS."}, {"id": "6898", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ASFALTO DA RUA OLIVEIRO DE MOURA BARRETO BAIRRO DEL REY."}, {"id": "6854", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA AUDI\u00caNCIA COM EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, R\u00d4MULO DE CARVALHO FERRAZ, OBJETIVANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA CIVIL E MILITAR, BEM COMO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO EM ARAX\u00c1."}, {"id": "6869", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEJA FIXADA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTI\u00c3O FERREIRA PINTO. PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 750 NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA, LOCAL QUE TEM COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA O PR\u00d3 INF\u00c2NCIA. "}, {"id": "6870", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ASSESSORIA DE TRANSITO ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER M\u00c3O \u00daNICA NA RUA BOM JESUS,  VILA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "6958", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA PARA RETIRADA DA FOSSA E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA, QUE SE ENCONTRA NA RUA PAULO FARIA EM FRENTE AO N\u00ba 10 BAIRRO BOM JESUS, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "6970", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA CIDADE POIS DEVIDO A FALTA DE CAMINH\u00d5ES OS GALHOS DE \u00c1RVORES PODADAS, O RES\u00cdDUOS DAS CAPINAS EST\u00c3O FICANDO EM TODA A CIDADE A ESPERA DE UM CAMINH\u00c3O PARA RETIRA-LOS."}, {"id": "6971", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RETIRAR A \u00c1RVORE SECA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO CENTRO DA CULTURA NEGRA."}, {"id": "7114", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA TV INTEGRA\u00c7\u00c3O FILIADA A TV GLOBO DE ARAX\u00c1 QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O SINAL DA TV DIGITAL, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "7120", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO DA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO E COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA E NA RUA ID\u00c9LCIO JOS\u00c9 RUFINO AMBAS NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "6972", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO FISCAL DA SUCAN SOLICITANDO FAZER UMA VISTORIA NO BARRAC\u00c3O QUE SE ENCONTRA NA RUA SARGENTO JACINTO SILVA N\u00ba 54 A FIM DE COMPROVAR CONFORME DEN\u00daNCIA DE MORADORES, OQUE H\u00c1 DENTRO DESTE BARRAC\u00c3O, DEVIDO A QUANTIDADE DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS QUE EST\u00c3O SAINDO DE L\u00c1 E PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA."}, {"id": "6899", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA E COLOCAR UM VIGILANTE NO BURACANAN, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "6900", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A TRINCA QUE SE ENCONTRA NA FONTE LUMINOSA NO PISO SUPERIOR DO ANFITEATRO E NA LATERAL DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": "6901", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COBERTURA PARA O PONTO DE T\u00c1XI LOCALIZADO EM FRENTE A ANTIGA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "6902", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM VOLTA E DENTRO DO LAGO NORTE NO BARREIRO."}, {"id": "7121", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE FORAM CORTADOS NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL E AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS NOS QUAIS EST\u00c3O ACUMULANDO \u00c1GUA."}, {"id": "6903", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDENCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATERRO DO FUNDO DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "6905", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA RUA FERREIRA BENFICA EM FRENTE AO N\u00ba 190 BAIRRO EST\u00c2NCIA."}, {"id": "6973", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RETIRAR O ENTULHO DEPOSITADO \u00c0 BEIRA DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTIGO BARRET\u00c3O NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "7122", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO DA RUA LUIZ DUMOT FONSECA BAIRRO NOVO SANTO ANT\u00d4NIO, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "6974", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA TRAVESSA MANOEL ANT\u00d4NIO SILVA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6960", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERENTE DA COPASA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O CELEBRADO ENTE O MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, E A EMPRESA ESTATAL SUPRA-CITADA."}, {"id": "6975", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RETIRAR ENTULHO  E COLOCAR PLACA DE ADVERT\u00caNCIA PROIBIDO JOGAR LIXO, SUJEITO A MULTA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARGENITA, EM FRENTE AO ESPA\u00c7O MULTIUSO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6976", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO FISCAL DA SUCAN PEDINDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO GIN\u00c1SIO ELMIRO JO\u00c3O MANOEL, BAIRRO S\u00c3O GERALDO E LIBERA-LO PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "6977", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR APARELHO DE GIN\u00c1STICA, PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A CRUZEIRO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "6978", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR UM LOCAL ADEQUADO  PARA GUARDAR O MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 USADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, POIS OS MESMOS EST\u00c3O NO TEMPO DANIFICANDO E J\u00c1 FORAM ROUBADAS TONELADAS DESSE MATERIAL. "}, {"id": "6979", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A VACA MEC\u00c2NICA QUE FUNCIONOU POR V\u00c1RIOS ANOS NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, POIS O EQUIPAMENTO EST\u00c1 PARADO DANIFICANDO, EQUANTO PODERIA ESTAR SERVINDO A COMUNIDADE."}, {"id": "6906", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA A PEDIDO ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO PARA PROVIDENCIAR ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR COBERTURA OU ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1. "}, {"id": "6907", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ASSESSORA MUNICIPAL DE TRANSITO PRA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO LAGO NORTE NO BARREIRO, PAR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTO-MOTORES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "6882", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA PARA PARTICIPAREM DE UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO NESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUEST\u00c3O DA AUS\u00caNCIA  DO PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, A EXCELENT\u00cdSSIMA PROFESSORA MARIA C\u00c9LIA DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO, E O SENHOR BERNARDO BRAHIM CORT\u00caS, CONSELHEIRO DO CREF 6\u00aa/MG."}, {"id": "6908", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO EM NOME DE TODOS OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DA CIDADE DE ARAX\u00c1 E DIANTE DO AUMENTO DA TARIFA DO MESMO, CONSIDERANDO AINDA A CONDI\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DOS USU\u00c1RIOS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MAIS EMPRESAS ATUANDO NO RAMO MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A EMPRESA ATUAL (VERA CRUZ), COMO TAMB\u00c9M QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE ALTERNATIVO URBANO (VANS E KOMBIS) DEVIDAMENTE DISCIPLINADO, REGULAMENTADO E AUTORIZADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": "6909", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA DR. AT\u00cdLIO COLOMBO N\u00ba 190 SITUADA NO BAIRRO URCIANO LEMOS."}, {"id": "6910", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REATIVA\u00c7\u00c3O DOS PPC ´POSTO DE  POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO, NOS SETORES NORTE E SUL E LESTE E A CRIA\u00c7\u00c3O DO PPC  NO SETOR OESTE DA CIDADE."}, {"id": "6881", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DO DNIT ARAX\u00c1 DOR ERASMO LEMOS DE AZEVEDO QUE SEJA COLOCADO RADAR ELETR\u00d4NICO NA BR 452, ENTRADA DOS CONDOM\u00cdNIOS BOSQUE DOS IP\u00caS E VIA VERDE \u00c0 5 KM DO TREVO ARAX\u00c1 - UBERL\u00c2NDIA."}, {"id": "6911", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 ASSESSORIA DE TRANSITO SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, MAX NEWMANN E SANTA MARIA."}, {"id": "6912", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJAM COLOCADOS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA, NO BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O A PARTIR DA IGREJA CAT\u00d3LICA SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "6883", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO NO SENTIDO DE QUE A EXTENS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O SINDICAL, CONCEDIDAS AOS SINDICATOS, N\u00c3O SEJAM SUPERIOR A DE JURISDI\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO DA SEDE DA ENTIDADE SINDICAL REQUERIDA. "}, {"id": "6913", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO NO PRAZO DE 15 DIAS RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 35/02/2013 DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, CUJO TEOR VERSA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICO FINANCEIRA DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6914", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ARAX\u00c1 ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO CANIL DE ARAX\u00c1, OS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, QUEM ADMINISTRA O CANIL, QUANTOS S\u00c3O OS FUNCION\u00c1RIOS E SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E QUAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE. "}, {"id": "6915", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE ATAS DE REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE APROVARAM AS POL\u00cdTICAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, E A FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DESTAS POL\u00cdTICAS ADEQUADAS AS REFER\u00caNCIAS T\u00c9CNICAS EM SA\u00daDE, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS REALIZADAS EM CADA PROGRAMA E O RESPONS\u00c1VEL DE CADA PROGRAMA E SUA QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA. "}, {"id": "6918", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS PELO SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, PARA QUAIS CIDADES S\u00c3O ENCAMINHADOS ESSES ATENDIMENTOS, QUAIS E QUANTOS S\u00c3O OS VE\u00cdCULOS DISPONIBILIZADOS PARA ESTE ATENDIMENTO, OS VE\u00cdCULOS DISPONIBILIZADOS ATENDEM A DEMANDA."}, {"id": "6929", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASSESSORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SEJA REALIZADA TROCA DA PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO RETORNAR QUE FOI QUEBRADA EM ACIDENTE NA AVENIDA DANILO CUNHA."}, {"id": "6930", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 PORF\u00cdRIO SANTOS NO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "6931", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO A CORRE\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA AGNELO VIEIRA ALVES."}, {"id": "6932", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NOS ARREDORES DA CEMEI C\u00c1SSIO BARSANTE, SITUADA NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA."}, {"id": "6933", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICATIVA DA PRA\u00c7A JO\u00c3O BATISTA DE VASCONCELOS, (ATR\u00c1S DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O) E DA RUA SELIM LEIME, CRUZAMENTO COM A RUA ELIZA MACIEL, NA VILA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "6884", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO DA POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA COMPRA DE TERRENO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA O CERAD, (CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MENORES INFRATORES) EM LOCAL MAIS APROPRIADO."}, {"id": "6885", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERA\u00c7\u00c3O SENHOR ANT\u00d4NIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A POL\u00cdTICA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL DA EMPRESA CBMM, QUE PROPORCIONA OPORTUNIDADES DE EMPREGO AO CIDAD\u00c3O COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS."}, {"id": "6886", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA GLORIA RIBEIRO NEVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DO DIA 19/02/2013."}, {"id": "6924", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADOLFO DE CASTRO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO EM 02/03/2013."}, {"id": "6934", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO GIN\u00c1SIO ELMIRO JO\u00c3O MANUEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS 275 S\u00c3O GERALDO. "}, {"id": "6961", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR LUIZ CL\u00c1UDIO ALVES, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTOS \u00c0S ENTIDADES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVI\u00c7OS PARA A COMUNIDADE ARAXAENSE. "}, {"id": "6935", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE SE REESTRUTURAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA A COLETA DE LIXO COMO TAMB\u00c9M A COLETA SELETIVA DE LIXO SOBRE PENA DE SE PERDER O ICMS ECOL\u00d3GICO E LICEN\u00c7A AMBIENTAL."}, {"id": "6925", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR ENVIAR SE POSS\u00cdVEL O LAUDO DE VISTORIA DO ANTIGO HOTEL COLOMBO, ONDE HOJE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, SE N\u00c3O O FEITO O PORQUE DO MESMO E SE ESTIVER POR FAZER QUE NOS ENVIE O REFERIDO LAUDO."}, {"id": "6936", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 131 DE 27/05/2009 COMO TAMB\u00c9M A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA OFICIAL REFERENTE AO ANO DE 2013 EM SUA TOTALIDADE E O ENVIO DA MESMA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL CONFORME ARTIGO 79 DA LEI ORG\u00c2NICA. "}, {"id": "6937", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR O ESBARRANCADO ORIUNDO DO C\u00d3RREGO DA GALINHA PARALELO A RUA ADEMAR GUIMAR\u00c3ES PERTO DO N\u00ba 240."}, {"id": "6938", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO FERTIZA, PRINCIPALMENTE NA RUA JOS\u00c9 BARBOSA DE CASTRO."}, {"id": "6939", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DA SEDE DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS (LAD) DA RUA ARAGUARI N\u00ba 320 PARA O CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS."}, {"id": "6926", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO ARAX\u00c1 ESPORTE CLUBE, POSSIBILIDADE DE EMPR\u00c9STIMO DA M\u00c1QUINA (TRATOR) DE PODA DE GRAMA AOS CLUBES AMADORES DE ARAX\u00c1, QUE  POSSUEM CAMPOS."}, {"id": "6940", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO. "}, {"id": "6941", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE NOS ENVIE AS A\u00c7\u00d5ES TOMADAS PELOS MESMOS REFERENTES \u00c0S SITUA\u00c7\u00d5ES OCORRIDAS NA COLETA DE LIXO E NA COLETA SELETIVO EM ARAX\u00c1."}, {"id": "6927", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2013, COM REPRESENTANTES DO SETOR DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E COM OS PROFESSORES E REPRESENTANTES DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "6942", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS RUAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, RECOLHIMENTO DE ENTULHO DE CAL\u00c7ADAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NO BAIRRO PADRE ALAOR, ESPECIALMENTE NAS RUAS SADY PERFEITO E RODD\u00c3O FONTES."}, {"id": "6944", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O ALVES DA SILVA, NO BAIRRO PADRE ALAOR, E AFIXAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRA\u00c7A A FIM DE FACILITAR LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6945", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REORGANIZADO O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO P\u00daBLICA."}, {"id": "6946", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS: SELDA CASTRO COM DONA AD\u00c9LIA LELIS NO BAIRRO FERTIZA, BR\u00cdGIDO DE MELO FILHO COM JOS\u00c9 SEVERINO DE AGUIAR, BAIRRO BOM JESUS, ELZA LEMOS  E JAIME JACOB DE \u00c1VILA,VILA SILV\u00c9RIA."}, {"id": "6947", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE  SEJA REALIZADA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE \"PARE\" E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ARGENTINA OLIVEIRA FERREIRA, BAIRRO FERTIZA."}, {"id": "6948", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA BERNARDINHO LADEIRA BAIRRO MAX NEWMAN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 285 E OUTRO NA ESQUINA DA MESMA RUA."}, {"id": "6949", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA ANT\u00d4NIO DE ALVARENGA REZENDE, BAIRRO MAX NEWMAN, TRECHO CORRESPONDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 470E 480."}, {"id": "6956", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APRELHOS PARA EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADA A RUA ABDANUR ELIAS, ESQUINA COM A RUA CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA."}, {"id": "6951", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA O PSF DO BAIRRO URCIANO LEMOS, SITUADO A RUA FRANCISCO MATIAS  FILHO, N\u00ba 345 E PARA OUTRA PARA O PSF DO BAIRRO SANTA RITA, NA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA N\u00ba 222."}, {"id": "6952", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAV\u00c9S DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE APROPRIADO NA RUA SILVIO AFONSO DE ALMEIDA, BAIRRO ARMANDO SANTOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERRENO DO DENIT E O PORT\u00c3O DO CLUBE DO ZEMA."}, {"id": "6953", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO PORTO E NA RUA MARCOLINO COELHO BORGES, AMBAS NO BAIRRO SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "6954", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA VASCO SANTOS, NO PORT\u00c3O LATERAL DE ENTRADA DOS ESTUDANTES EXISTENTE NA RUA EDMAR CUNHA."}, {"id": "6928", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WAGNER MEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 01/03/2013."}, {"id": "6955", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SUPERINTENDENTE DO IPDSA QUE SEJA REALIZADA PODA DE \u00c1RVORES AO REDOR DA MATINHA DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "6980", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAS NA RUA BENEDITO DE RESENDE, BAIRRO FERTIZA, COMPLETAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE E PROVIDENCIAR CERCAS PAR O LOCAL DE PREFER\u00caNCIA COM MADEIRAS E ARAMES FARPADOS."}, {"id": "7030", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO ENDERE\u00c7O, NA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, N\u00ba 645 N\u00ba BAIRRO MANGUEIRA. "}, {"id": "6981", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE QUE PROMOVA UMA CAMPANHA NO COMBATE AOS CARAMUJOS QUE INFESTAM NOSSA CIDADE."}, {"id": "6982", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEMEI DELICA VALLE E NA ESCOLA PROFESSOR NELSON, LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO E CEMEI ARACI PEDRELINA LIMA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "6983", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE A REPARA\u00c7\u00c3O DE FIOS EL\u00c9TRICOS EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO, QUE FICARAM SOLTOS AP\u00d3S A REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS. "}, {"id": "6984", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA CIDAD\u00c3OS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE CARGA E DESCARGA DE CAMINH\u00d5ES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E QUE S\u00c3O DENOMINADOS CARINHOSAMENTE DE \"CHAPAS\""}, {"id": "6985", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RESTAURA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO CENTRO DA CIDADE E DOS BAIRROS."}, {"id": "6986", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DAR UMA ASSIST\u00caNCIA AOS TIMES AMADORES DA NOSSA CIDADE QUE TEM CAMPOS GRAMADOS."}, {"id": "6987", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BRAGA. "}, {"id": "6962", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS , PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA VISITA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BRAGA PRE-ESCOLA, LOCALIZADA A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS N\u00ba 1300 BAIRRO URCIANO LEMOS, POSTO QUE A ESCOLA ENCONTA-SE COM V\u00c1RIAS IRREGULARIDADES EM SUA ESTRUTURA, TENDO SIDO INCLUSIVE ACOMETIDA POR UM INC\u00caNDIO OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2012, QUE CAUSOU IN\u00daMEROS DANOS \u00c0S SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES COMPROMETENDO SOBRE-MANEIRA O FUNCIONAMENTO DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7123", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NA ROTAT\u00d3RIA DA AV. DAMASO DRUMOND COM A BR-262 PERTO DO VIADUTO JOS\u00c9 DOMINGOS FILHO, POR PARTE DE VOLUNT\u00c1RIOS FORAM PLANTADAS V\u00c1RIAS MUDAS DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS SENDO QUE MUITAS J\u00c1 EST\u00c3O PRODUZINDO FRUTOS, POR ISTO PEDIMOS QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NESTE LOCAL."}, {"id": "6988", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CEMEI ARACI PEDRELINA DE LIMA NA AVENIDA AUXILIADORA PAIVA N\u00ba 2135 NO BAIRRO SERRA MORENA."}, {"id": "7323", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO 5\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE ARAX\u00c1 SOLICITANDO QUE MANDE MILITARES PARA QUE SE FA\u00c7A UM BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA NA TRAVESSA 01 N\u00ba 82 OROZINO TEIXEIRA REFERENTE A UMA REDE DE ESGOTO QUE DES\u00c1GUA NO C\u00d3RREGO DA GALINHA."}, {"id": "6964", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS, PELA COMPET\u00caNCIA E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CONDU\u00c7\u00c3O DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS."}, {"id": "7031", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DA SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA PRA\u00c7A DA IGREJA DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "6989", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASSESSORIA DE TRANSITO  VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FAZENDINHA SENHOR JESUS E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DE ACESSO A ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA."}, {"id": "6995", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA TV INTERGRA\u00c7\u00c3O, NOS BAIRROS BELA VISTA E SOLARIS."}, {"id": "6996", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ERNESTO ROSA NO BAIRRO URCIANO LEMOS.  "}, {"id": "6965", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO DIRETOR DO PRES\u00cdDIO REGIONAL DE ARAX\u00c1, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS E  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NA \u00c1REA EXTERNA DO PRES\u00cdDIO PARA ATENDER PARENTES VISITANTES E OUTROS QUE SE DIRIGE AO PRES\u00cdDIO REGIONAL."}, {"id": "6963", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA A COMPARECER A CASA DE LEIS O COMANDANTE DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIROS MILITAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VISTORIAS NO INSTITUTO COLOMBO."}, {"id": "6990", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JO\u00c3O BOSCO BORGES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DE LIXO EM ARAX\u00c1."}, {"id": "6966", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA S\u00d4NIA ROSALINA DE LIMA SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11/03/2013."}, {"id": "6994", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA, QUE FALECEU EM 11/03/2013."}, {"id": "6993", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO GRUPO FINTA DO BRASIL ESPORTE LTDA, PELOS 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E EMPREENDEDORISMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "6997", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II NO CRUZAMENTO PR\u00d3XIMO AO ESTACIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "6998", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR O VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "6999", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA HEITOR MONTANDON ENFRENTE N\u00ba 48 (TERRENO BALDIO)."}, {"id": "7000", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE  UM RELAT\u00d3RIO ATUAL REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O RELACIONADA AO COMBATE A DENGUE EM ARAX\u00c1/MG E QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONHECIMENTO INCLUSIVE DE TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "7032", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL CALMON BARRETO C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETOS DE TODOS OS BENS TOMBADOS, E INVENTARIADOS DO MUNIC\u00cdPIO  DE ARAX\u00c1, ASSIM COMO TODO O MEMORIAL DISCRITIVO, E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM OS PROCESSOS. C\u00d3PIA DO PROJETO ORIGINAL DA PRA\u00c7A GOVERNADOR VALADARES, DATADO DE 1942, QUE SE ENCONTRA SOB A GUARDA DA FUNDA\u00c7\u00c3O CALMOM BARRETO, PROJETO DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O PRETENDIDA, DA PRA\u00c7A GOVERNADOR VALADARES."}, {"id": "7056", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CEC\u00cdLIA OD\u00c1VIA MOREIRA QUE FALECEU EM 26/03/2013."}, {"id": "7057", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO FOCO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO REFERIDO INSTITUTO QUE ACONTECEU NO \u00daLTIMO DIA 25/03/2013."}, {"id": "7205", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NA CIDADE."}, {"id": "7002", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7003", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO PARCIAL DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7004", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REURBANIZAR O PARQUE DO CRISTO, TRATA-SE DE UM PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E \u00c9 DEVER DO MUNIC\u00cdPIO A SUA CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7005", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ADEQUA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "7063", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O SOLICITANDO URG\u00caNCIA NO RESTANTE DO REPASSE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAX\u00c1 (SINTRAFA)"}, {"id": "7006", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO AO IPDSA QUE SEJA CONFECCIONADO LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE OS TERRENOS QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E QUE SEJA INFERIORES A MENOR \u00c1REA INDICADA PELO PLANO DIRETOR, QUE N\u00c3O SE ENCONTRAM EM UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7456", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REURBANIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A GOVERNADOR VALADARES."}, {"id": "7007", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM AUGUSTO DA MOTA BAIRRO PADRE ALAOR E RUA JOS\u00c9 JUSTINO CORN\u00c9LIO BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA."}, {"id": "7010", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE AO CVT (J\u00daLIO D\u00c1RIO) "}, {"id": "7013", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A MARIA RITA DA CRUZ, BAIRRO TIRADENTES."}, {"id": "7014", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO TIRADENTES, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: AVENIDA ADEMAR GUIMAR\u00c3ES E ASTOLFO LEMOS, SENDO QUE NA AVENIDA REFERIDA \u00c9 NECESS\u00c1RIO A CORRE\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO. "}, {"id": "7015", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO TIRADENTES, UM NA AVENIDA EM\u00cdLIA SOARES DE LIMA E OUTRO NA RUA 34."}, {"id": "7016", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE COLOQUE BOCA DE LOBO PAR COLETA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALO DOS SANTOS, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "7017", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE FA\u00c7A LIMPEZA, RECAPEAMENTO, DESVIO DE \u00c1GUA DA CHUVA, CONSTRUIR CAL\u00c7ADA EM REGIME DE MUTIR\u00c3O E AINDA, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE UM TERRENO PARTICULAR NA RUA RITA CASSULINA NO BAIRRO FERTIZA. "}, {"id": "7058", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO EM 28/03/2013."}, {"id": "7018", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O  FINANCEIRA DA CASA DE APOIO DE UBERABA."}, {"id": "7019", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO COMPLEXO ESPORTIVO JOS\u00c9 BARBOSA, NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE O QUAL SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7020", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PAGAMENTO DO IPTU QUE TEVE VALIDADE NO DIA 18/03/2013 SEJA PROLONGADO AT\u00c9 18/04/2013 E QUE PERMANE\u00c7A O DESCONTO DE 8% NO PAGAMENTO."}, {"id": "7021", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, PROCEDER A LIMPEZA DO IM\u00d3VEL SITUADO A RUA SARGENTO JACINTO SILVA N\u00daMERO 54 CENTRO."}, {"id": "7022", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO TIRADENTES."}, {"id": "7024", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO IML ARAX\u00c1 SENHOR HUDSON FIUZA LEMOS E SENHORA JOELMA ROSA BATISTA, PELA DISPONIBILIDADE E GENEROSIDADE TODAS AS VEZES QUE PRECISAMOS RECORRER A ELES."}, {"id": "7124", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ROS\u00c1LIA ISAURA DE ARAUJO BAIRRO GUILHERMINA  VIEIRA CHAER."}, {"id": "7125", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MAIS UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA TER\u00caNCIO PEREIRA ENTRE O N\u00ba 1470 E 2100 SE POSS\u00cdVEL COM COBERTURA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE, BELVEDERE E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7033", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS OU SE POSS\u00cdVEL UM RECAPEAMENTO NA AV. PREFEITO ARACELY DE PAULA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MEGA MIX."}, {"id": "7034", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR V\u00c1RIAS MELHORIAS NA UNI LESTE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, CONTIDAS EM REQUERIMENTO N\u00ba 224/2013."}, {"id": "7126", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA EM VOLTA DO PO\u00c7O DE VISITA DA REDE DE \u00c1GUA FLUVIAL SITUADO NA RUA ELIA RODRIGUES DA SILVA EM FRENTE AO N\u00ba 30 BAIRRO ODILON JOS\u00c9 CARNEIRO, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "7035", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA DENTRO E FORA DO BARRAC\u00c3O DA PREFEITURA SITUADO NO BAIRRO CINCINATO DE \u00c1VILA E QUE APROVEITE O MESMO PARA ALGO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "7036", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO ENTRE A RUA TER\u00caNCIO PEREIRA E AV. CAPIT\u00c3O BELARMINO DE PAULA MACHADO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7037", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO COMUNIT\u00c1RIA ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIAN\u00c7A CONFORME LEI N\u00ba 6.243 DE 31/05/2013."}, {"id": "7038", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO UMA APRECIA\u00c7\u00c3O E ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE VENHA COLABORAR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DOS COMERCI\u00c1RIOS DO COM\u00c9RCIO DE ARAX\u00c1, POR INTERM\u00c9DIO DE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7039", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA DILIG\u00caNCIA NO SENTIDO DE INFORMAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS SE ACEITA A DOA\u00c7\u00c3O DO C.S.U, PRENDE-SE AO FATO DE QUE POR INTERM\u00c9DIO DE UM PROJETO DE LEI N\u00ba 2680/2011, DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, FOI REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL AO MUNIC\u00cdPIO, POR\u00c9M AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O SE MANIFESTOU A RESPEITO DESTA DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7040", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM COLOCADOS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA JOS\u00c9 QUINTINO AMANCIO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7041", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA ASFALTADA A RUA DAS GREVILHAS NO PARQUE DAS FLORES."}, {"id": "7025", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS POLICIAIS DO 37\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, AOS POLICIAIS DO 5\u00ba PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA DO MEIO AMBIENTE DE ARAX\u00c1, AOS POLICIAIS CIVIS E AOS PATRULHEIROS DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O E ELEVADO GRAU DE PROFISSIONALISMO E COMPROMISSO NOS RASTREAMENTOS QUE CULMINOU NA PRIS\u00c3O /APREENS\u00c3O DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO ASSALTO \u00c0 M\u00c3O ARMADA, EM UMA JOALHARIA QUE TEVE TODO O MATERIAL ROUBADO RECUPERADO.\r\n"}, {"id": "7042", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA NO T\u00daNEL DA RUA PEPURUR\u00c9."}, {"id": "7043", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO  A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ASFALTO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO \u00c1GUIA VI ENFRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER, NA AVENIDA D\u00c2MASO DRUMMOND RECANTO DOS IP\u00caS."}, {"id": "7044", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE HABILITAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO, BEM COMO, SEUS PAIS A REALIZAR BUSCA ATIVA DE FOCOS DO AEDES AEGYPTI, VETOR DA TRANSMISS\u00c3O DA DENGUE, QUE VEM SE ALASTRANDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7026", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDAGADO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAX\u00c1, DE ACORDO CO A LEI ESTADUAL N\u00ba 14.130 QUE SE APLICA A TODAS AS ATIVIDADES DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIO ESCLARECIMENTOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "7045", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO IPDSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE NOS ENVIE AS A\u00c7\u00d5ES TOMADAS PELOS MESMOS REFERENTES \u00c0 LIMPEZA DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7046", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S  DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE, INSTALE BUEIROS COM GRANDE CAPACIDADE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA JOS\u00c9  VAZ DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7047", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "7048", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, REALIZE REPAROS NOS BURACOS EXISTENTES NAS ESQUINAS DA RUA JOSEFA PEREIRA BAIRRO SANTA RITA II. "}, {"id": "7049", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM REPRESENTANTES DO IPDSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS \u00c0S QUEST\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 ACESSIBILIDADE EM ESPA\u00c7OS URBANOS DE USO P\u00daBLICO POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ARAX\u00c1."}, {"id": "7050", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PREPARAR ALGUNS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA APLICAR A VACINA BCG."}, {"id": "7051", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAR MELHORIAS NA UNI SUL NO BAIRRO SILVERIA."}, {"id": "7052", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGISTRAR O BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O NO CART\u00d3RIO, POIS OS MORADORES N\u00c3O CONSEGUEM AS ESCRITURAS AS ESCRITURAS DE SUAS CASAS E TERRENOS PELO MOTIVO DO MESMO N\u00c3O EXISTIR NO CART\u00d3RIO."}, {"id": "7053", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEVOLVER PARA A SOCIEDADE OS CENTROS DE CONVIV\u00caNCIA."}, {"id": "7027", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARCO ANTONIO FARID, PELA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7028", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA EVANDRO CARLOS DA SILVA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO INTERNACIONAL LOS GALLITOS EM PORTO RICO."}, {"id": "7054", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES  DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DO CARAMUJO AFRICANO NOS MOLDES DA CAMPANHA REALIZADA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "7029", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ENILDO CORREA DA SILVA FALECIDO EM 15/03/2013."}, {"id": "7055", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDER NO PAM NO PER\u00cdODO DA TARDE."}, {"id": "7059", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DO COM\u00c9RCIO DE ARAX\u00c1, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO \u00d3RG\u00c3O OCORRIDO NO \u00daLTIMO  DIA 22/03/2013. \r\n"}, {"id": "7064", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE ALARGAMENTO DE VIA P\u00daBLICA, MEIO FIO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "7065", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA LIMPEZA GERAL, ESPECIALMENTE POR DENTRO NA MATINHA LOCALIZADA NA RUA CLAUDOVINO ROSA BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7066", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS NOVAS SALAS DE AULA NO CEMEI AZ\u00c1LIA GUMAR\u00c3ES."}, {"id": "7145", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A FUNDA\u00c7\u00c3O RIO BRANCO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL PROMOVIA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O RIO BRANCO, QUE ACONTECEU NO DIA 07/04/2013, NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7067", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER O AJARDINAMENTO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II NOS MESMOS MOLDES DAS AVENIDAS DAMASO DRUMMOND E WILSON BORGES."}, {"id": "7060", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA CBMM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE VIATURAS \u00c1 POL\u00cdCIA MILITAR E CIVIL DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7068", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A AJUDA FUNERAL \u00c1S PESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7061", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POLYANA FERREIRA CARDOSO RIBEIRO, IDEALIZADORA DO PROJETO VIDAN\u00c7A E \u00c0 LUZIA M\u00c1RCIA VIEIRA BORGES FUNDADORA E DIRETORA DO CENTRO LOUIS BRAILLE."}, {"id": "7069", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FA\u00c7A LIMPEZA E PODA DOS CAMPOS DE FUTEBOL OACISTO TEIXEIRA (CAMPO DO OPER\u00c1RIO) NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO E ERNESTO DUILIO STEFANI (CAMPO DO CANIL) NO BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMMOND."}, {"id": "7070", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NOS MOLDES PRA\u00c7A DA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A ANTENOR AFONSO SITUADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA E MATO GROSSO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7071", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA EM RELA\u00c7\u00c3O A  LIMPEZA DE TERRENOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM SUJOS COLOCANDO EM RISCO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7062", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO ONDE SER\u00c3O DISCUTIDOS A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS MOTO-TAXISTA E MOTOBOY E AINDA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE LOCAL COM FULCRO NO ART. 30 INCISO I DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "7127", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS PLANILHAS APRESENTADAS PELA VERA CRUZ PARA QUE HAJA CONHECIMENTO DA JUSTIFICATIVA DE AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO NA CIDADE DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7115", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NOVAMENTE POR PARTE DA EMPRESA COPASA, RESPOSTAS PARA OS DEZ REQUERIMENTOS ENVIADOS PELO PRESIDENTE DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA E TAMB\u00c9M COM O AUTOR DOS MESMOS, NA TENTATIVA DE DESCONFIGURAR OMISS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7072", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA BOCA DE LOBO NA RUA UBERABA, EQUINA COM A RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES FARIA."}, {"id": "7073", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA ARACELY DE PAULA PR\u00d3XIMO AO KAMEL MEGA MIX E PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AGENOR LEMOS."}, {"id": "7074", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA FERNANDO NORONHA NO BAIRRO SERRA MORENA."}, {"id": "7075", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES."}, {"id": "7076", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANA LUZIA DE RESENDE COM A JOS\u00c9 \u00c2NGELO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": "7077", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE UMA \u00c1RVORE PLANTADA NA FRENTE DA ACADEMIA CORNELIUS NA RUA CARVALHO LOPES CENTRO. "}, {"id": "7078", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA REALIZADO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE QUEDA OU SEGURAN\u00c7A DE UMA \u00c1RVORE PLANTADA NA AVENIDA PADRE VICENTE PRIANTE N\u00ba 80 NO BAIRRO URCIANO LEMOS E SE FOR O CASO SUA PODA."}, {"id": "7079", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CORTE OU PODA DE UMA \u00c1RVORE PLANTADA NA RUA ENGENHEIRO JOS\u00c9 MARTINS N\u00ba 235 BAIRRO SERRA MORENA PR\u00d3XIMO \u00c0 UNIOESTE."}, {"id": "7080", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SEJA REALIZADO ESTUDO DETALHADO DE MELHORIAS PARA SEGURAN\u00c7A PARA OS MORADORES DA RUA SANTOS DUMONT E ADJAC\u00caNCIAS, CENTRO. "}, {"id": "7083", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Garrado, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, SETOR DE ZOONOSES, PARA  COMPARECEREM EM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO A REALIZAR-SE NO DIA 15/04/2013, PARA DEBATEREM COM OS VEREADORES QUAIS S\u00c3O OS PROBLEMAS QUE INVIABILIZAM A EFICIENTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 E TODA NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "7085", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "PEDE-SE A LIMPEZA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS NO BAIRRO FERTIZA."}, {"id": "7128", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA SUGERIDO \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAX\u00c1,\" ABRIGO M\u00c3OS DE ASSIS\", ENTIDADE QUE PRESTA SERVI\u00c7O RELEVANTE NO CUIDADO AOS C\u00c3ES DE RUA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7129", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA EURINDO BARBOSA DE LACERDA BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "7130", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ABDANUR ELIAS BAIRRO S\u00c3O PEDRO. "}, {"id": "7131", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARAGUARI, BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "7116", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA CEMIG A POSSIBILIDADE DE PODAR O CIP\u00d3 QUE EST\u00c1 ENTRELA\u00c7ANDO NOS FIOS DO PADR\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7132", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA TORRE DE CONCESS\u00c3O DE SINAL DE TELEVIS\u00c3O NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA PARA ATENDER O BAIRRO E OS BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "7148", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASTRAN ESTUDAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA DR. EDMAR CUNHA COM AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA."}, {"id": "7133", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEREADOR JO\u00c3O SENA, NOS DOIS LADOS DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7117", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA REGISTRO E CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, C\u00d3PIA DO B.O. M2835 - 0510271 DE 01/04/2013, SOLICITANDO QUE T\u00c3O LOGO A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE SEJA OFICIALMENTE CIENTIFICADA DOS ATOS PROCESSUAIS QUE ENVOLVEM O REFERIDO B.O, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO VEREADOR, ORA SOLICITANTE, PARA QUE O MESMO POSSA ACOMPANHAR O FEITO E QUE O MESMO TAMB\u00c9M POSSA DAR RESPOSTA \u00c1 COMUNIDADE DENUNCIANTE."}, {"id": "7134", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "POSSIBILIDADE DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DE VISTORIA E EXTERMINIO DE RATOS NA RESID\u00caNCIA DA RUA LUIS VALE TEIXEIRA 229 ANA ANT\u00d4NIA."}, {"id": "7135", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E EXTERM\u00cdNIO DE ESCORPI\u00d5ES NA RESID\u00caNCIA DA RUA PAULO DE FARIA N\u00ba 250 BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "7136", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA INTERNA E CAPINA DO CAIC."}, {"id": "7207", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES  DA PRA\u00c7A HELY FRAN\u00c7A (IGREJA DO ROS\u00c1RIO)."}, {"id": "7138", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO \"PENS\u00c3O BELO HORIZONTE\" SITUADA \u00c0 RUA MANOEL FRANCISCO N\u00ba 177 CENTRO, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, BEM COMO COIBIR A PROMO\u00c7\u00c3O DE ATOS EL\u00cdCITOS E TR\u00c1FICO DE ENTORPECENTES NOTICIADOS NO B.ON\u00ba M2963-2013-0008967 DE 27/03/2013."}, {"id": "7118", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO PELOS DIREITOS DOS SERVIDORES DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE AOS SERVIDORES DA JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS, DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE ARAX\u00c1, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE EM VIRTUDE DA LUTA POR BUSCAREM REAJUSTES SALARIAIS E POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FEITOS E N\u00c3O CUMPRIDOS."}, {"id": "7139", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO IPDSA QUE PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DO PROCESSO DE REGISTRO DA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7140", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA DA AVENIDA ANT\u00d4NIO JORGE VIEIRA, ANTIGO CORREDOR P\u00daBLICO DE ACESSO AO QUIOSQUE DO VANDINHO, COM ATEN\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA E EMERGENCIAL \u00c0 \u00c1GUA PLUVIAL ORIGINARIA DO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR AO FINAL DA AV. WALDOMIRA LEMOS GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7149", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE COM EXATID\u00c3O UMA DATA PARA O PAGAMENTO DO CONV\u00caNIO REALIZADO COM AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E CONFESSIONAIS SEM FINS LUCRATIVO."}, {"id": "7150", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE CELEBRE O CONV\u00caNIO E QUE TOMEM TODAS PROVID\u00caNCIAS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL REFERENTE AO REPASSE DO FIA (FUNDO DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE) QUE J\u00c1 EST\u00c1 EM POSSE DO PODER EXECUTIVO DESDE O ANO DE 2012 RECEBIDO DA CBMM, ONDE ONZE ENTIDADES  RECEBERAM PARTE DESSE RECURSO NO DIA 30 DE MAR\u00c7O DE 2013 RESTANTE SEIS ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS, MUNDO DA CRIAN\u00c7A, SOS, CEPAC, GABRIELA MISTRAL, CELB E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAMAS SALESIANAS."}, {"id": "7151", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR APARELHO PARA MELHOR SINAL DE TRANSMISS\u00c3O NA TORRE DO BAIRRO JO\u00c3O RIBEIRO, FERTIZA E SANTA LUZIA."}, {"id": "7152", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO LEDA BARCELOS."}, {"id": "7153", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DA BOCA DA MATA E NO FUNDO DA EXPOMINAS DIVISA COM A RUA SANTA CRUZ."}, {"id": "7154", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR COM URG\u00caNCIA E MANTER EM ATIVIDADE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BRAGA NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "7155", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 OS VALORES ARRECADADOS ORIUNDOS DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2010,2011 E 2012 E O DESTINO DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS."}, {"id": "7146", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASSEMBL\u00c9IA  LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO BOSCO EMPENHO E POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE DEIXAR  A CIDADE DE ARAX\u00c1 DENTRO DAS DISCUSS\u00d5ES PRELIMINARES E POSTERIORES DA CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA."}, {"id": "7163", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A LEONEL DIB, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO PR\u00d3XIMO AO CEMEI ANITA MESQUITA."}, {"id": "7164", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA CEMIG QUE SEJA EXECUTADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE REPARO EM TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A LEONEL DIB, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO PR\u00d3XIMO AO CEMEI ANITA MESQUITA.\r\n"}, {"id": "7165", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JO\u00c3O MOREIRA SALES EM FRENTE AO CDH, BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, E VE\u00cdCULOS ESCOLARES."}, {"id": "7166", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS VIAS DA PRA\u00c7A C\u00c9LIA MONTANDOM BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO SER M\u00c3O \u00daNICA. DO LADO DIREITO DO N\u00daMERO 30 AO 80 SOBE, DO LADO ESQUERDO DO N\u00daMERO 55 AO 05 DESCE. "}, {"id": "7167", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO A RUA ASTOLFO JOS\u00c9 DE AGUIAR - GUILHERMINA VIEIRA CHAER ENFRENTE AO N\u00ba 138, POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO."}, {"id": "7168", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO AO LADO DA RUA PAR\u00c1 N\u00ba 1210 S\u00c3O GERALDO POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO."}, {"id": "7169", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O (M\u00c3O \u00daNICA) NA RUA JUVENAL PEREIRA MARQUES."}, {"id": "7170", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL AN\u00c1LISE DE FIRMAR CONV\u00caNIO PARA CUSTEIRO DE DESPESAS, NO ANO DE 2013, PAR SUSTENTABILIDADE DE A\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LATRAS DE ARAX\u00c1- CEREA."}, {"id": "7147", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARABENIZANDO-O PELA CAMPANHA \"BRADIL CONTRA A IMPUNIDADE\""}, {"id": "7171", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA AN\u00c1LISE DE ADICIONAL PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO RECEPCIONISTAS DAS UNIS PSFS E VARREDORAS DE RUAS."}, {"id": "7172", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TURISMO E PARECERIAS, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS."}, {"id": "7173", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA CALIMERIO GUIMAR\u00c3ES, ENTRE AS RUAS MARIANO DE \u00c1VILA, E RUA ALMEIDA CAMPOS."}, {"id": "7174", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL CAMARGO (AO LADO DA MATINHA DO BAIRRO ARMANDO SANTOS)E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DESTRU\u00cdDAS PELA \u00c1GUA PLUVIAL."}, {"id": "7175", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BENEDITA GUIMAR\u00c3ES E CLEIDE CARVALHO BATISTA NO BAIRRO JARDIM NAT\u00c1LIA. "}, {"id": "7176", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS, NA ALTURA DO N\u00ba 1300."}, {"id": "7177", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE QUE SEJA REALIZADA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO ALOCA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE RUA. "}, {"id": "7178", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOLORES BORGES BAIRRO DOMINGOS ZEMA."}, {"id": "7179", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA PONTE DO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "7180", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO BAIRRO BOM JESUS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A SEGURAN\u00c7A NO LOCAL DIMINU\u00cdDA COM A QUEDA DO ALAMBRADO."}, {"id": "7181", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REQUERENDO SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA NILTON PEREIRA RESENDE, P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "7203", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO T\u00c9CNICO PARA REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DA CEMIG, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INDEVIDO RUA ERNESTO ROSA N\u00ba 210 URCIANO LEMOS."}, {"id": "7204", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE (KOMBI E VANS)  DOS ALUNOS DA APAE, FORNECIDOS PELA PREFEITURA."}, {"id": "7206", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VENHA MANIFESTAR DE FORMA EXPRESSA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE PROPORCIONAR QUE ARAX\u00c1 SEJA SUB-SEDE DA COPA DE 2014, UMA VEZ QUE EM VISITA AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO NOS FOI INFORMADO DQUE EXISTEM AINDA PEND\u00caNCIAS NO QUE TANGE OS DOCUMENTOS QUE PRECISAM SER ENVIADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE EXISTE A REAL POSSIBILIDADE DA NOSSA CIDADE SER CONFIRMADA COMO SUB-SEDE E NOS FOI RESSALTADO QUE H\u00c1 PREFERENCIAS EM CIDADES DE MINAS GERAIS QUE POSSUEM EST\u00c2NCIAS HIDROMINERAIS. "}, {"id": "7210", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO RESPONS\u00c1VEL PELOS VIGILANTES MUNICIPAIS, O ESTUDO DE VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA O CEMEI ANITA MESQUITA LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7195", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR JO\u00c3O BOSCO O ESTUDO POR PARTE DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DA POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO COBERTO E ASFALTO PARA O PATIO DA IGREJA IRM\u00c3 FILOMENA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA E DOS DEVOTOS. "}, {"id": "7196", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O MAU CHEIRO  QUE EST\u00c1 EXALANDO DA REDE FLUVIAL NA RUA CLAUDOVINO ROSA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7211", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE PODAR OS COQUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7212", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO DE VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SINALIZA\u00c7\u00c3O E MURETA DE CONCRETO NOS LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE TRECHO QUE FOI ASFALTADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA AT\u00c9 A AVENIDA HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA."}, {"id": "7213", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE PODAR OS PINGOS DE OURO EM FRENTE AO CEMEI ANITA MESQUITA LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7197", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO GERENTE DISTRITAL DA COPASA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NA NASCENTE AO LADO DA RUA CLAUDOVINO ROSA NO BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7214", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE POSSIBILIDADE DE AFIXAR PLACAS PROIBINDO BUZINAR E SOM ALTO EM FRENTE AOS HOSPITAIS."}, {"id": "7199", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA COPASA VERIFICAR O VAZAMENTO DE \u00c1GUA QUE SE ENCONTRA NA PRA\u00c7A CORONEL ADOLFO EM FRENTE AO MUSEU DONA BEJA."}, {"id": "7215", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROS\u00c3O QUE SE ENCONTRA EM VOLTA DO PO\u00c7O DE VISITA DA REDE PLUVIAL NA RUA BELO HORIZONTE EM FRENTE AO N\u00ba 1150 CENTRO."}, {"id": "7216", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIVIS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO EM FRENTE AO CEMEI ANITA MESQUITA NA RUA ALAGOAS BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7217", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROS\u00c3O QUE SE ENCONTRA NA REDE PLUVIAL NA RUA ANTENOR JOS\u00c9 TEODORO EM FRENTE AO N\u00ba 290 BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7218", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O ASFALTO EM VOLTA DO BUEIRO E TROCAR A TAMPA DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA DOMINICANOS EM FRENTE AO N\u00ba 219 BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7219", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO ESPA\u00c7O DESTINADO A \u00c1REA VERDE PR\u00d3XIMO A RUA GALD\u00caNCIO COSTA E SILVA NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "7220", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE SOLICITANDO ESTUDO DE VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRE NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "7221", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA CRUZAMENTO COM A RUA IRIN\u00c9IA DE PAIVA E COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA MESMA."}, {"id": "7222", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA \u00c1 AVENIDA TENENTE CORONEL HERMENEGILDO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, ASSIM COMO QUAL O TEMPO AINDA NECESS\u00c1RIO PARA AO T\u00c9RMINO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA O SEU EFETIVO FUNCIONALISMO."}, {"id": "7223", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE PROVID\u00caNCIA DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O CIRCUNDANDO AS AVENIDAS ONDE OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA EST\u00c3O PODANDO AS GRAMAS."}, {"id": "7224", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FA\u00c7A A LIMPEZA NA ESTA\u00c7\u00c3O METEOROL\u00d3GICA E NA \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA OLIV\u00c9RIO DE MOURA BARRETO COM GIRSO DOS REIS NO JARDIM IMPERIAL."}, {"id": "7268", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR MARC\u00cdLIO DE FARIA SOLICITA A ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA COM TACH\u00d5ES E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA COM A CURITIBA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA CATARINA. "}, {"id": "7200", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS RURALISTAS DO ALTO PARANA\u00cdBA - ARAP ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO DE \u00c1VILA E TODA DIRETORIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 39\u00ba EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7235", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E ACERTO DO TERRENO NO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMMOND, ATR\u00c1S DO CAMPO ERNESTO DU\u00cdLIO ST\u00c9FANI."}, {"id": "7225", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NIVELAMENTO DE PARALELEP\u00cdPEDOS E OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS: RUA CALIM\u00c9RIO GUIMAR\u00c3ES E CAPIT\u00c3O IZIDRO COM PARALELEP\u00cdPEDOS, IN\u00cdCIO DA AVENIDA IMBIARA ESQUINA COM A PRA\u00c7A PADRE EM\u00cdLIO FHIL\u00cdPPINE , PARTE DE TRAZ DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "7226", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PODA SE \u00c1RVORES NAS RUAS DOM JOS\u00c9 GASPAR E RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 PORF\u00cdRIO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "7227", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DUPLICAR A RUA ABDANUR ELIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JO\u00c3O PAULO II E A RUA DE ACESSO A PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO ALVES DA COSTA."}, {"id": "7228", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7229", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA FREDERICO OZANAN COM A RUA LUIZ DUMONT FONSECA."}, {"id": "7230", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO I.P.D.S.A QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO PARA LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANOEL FERREIRA BARBOSA."}, {"id": "7201", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOS\u00c9 MARIA RODRIGUES DA CH\u00c1CARA NOSSA SENHORA DA ABADIA ESTRADA ARAX\u00c1-FRANCA, REGI\u00c3O DOS PO\u00c7\u00d5ES VENCEDOR DO CONCURSO REGIONAL DO QUEIJO MINAS ARTESANAL, REALIZADO NA 39\u00ba EXPOARAX\u00c1."}, {"id": "7208", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CODEMIG O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE TODA A \u00c1REA DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO \u00c9 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA (LAGO NORTE, \u00c1REA EM TORNO DO GRANDE HOTEL NACIONAL INN, P\u00c1TIO EM FRENTE A IGREJA) VIMOS PELA PRESENTE SOLICITAR QUE A MESMA PROCEDA A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE TODA A \u00c1REA, EM RESPEITO A COMUNIDADE ARAXAENSE, CONSIDERANDO AINDA A ARRECADA\u00c7\u00c3O VULTUOSA FEITA PELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7231", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DO REPASSE DE VERBA DESTINADA A APAE EM ATRASO DESDE 2012, SENDO 36 MIL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) E UMA PARCELA DE 13 MIL DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "7236", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS  AO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "7237", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: O MUNIC\u00cdPIO ADERIU AO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA?, CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TAL DECIS\u00c3O?, O MUNIC\u00cdPIO VAI ADERIR AO PROGRAMA AT\u00c9 QUANDO?."}, {"id": "7209", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO MANGABEIRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS AMADOR CARNEIRO DE MELO E IDELSON JOS\u00c9 RUFINO. TAMPAR BUEIRO NA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO. MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRACINHA DO BAIRRO COM RETOQUES NOS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS E PINTURA."}, {"id": "7244", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR F\u00c1RLEY VEM REQUERER QUE SEJA FEITO UM COMUNICADO GERAL AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E TAMB\u00c9M \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE N\u00c3O HAJA REPRES\u00c1LIAS POR PARTE DA  DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS E MUITO MENOS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO QUE SE REFERE \u00c0 MANIFESTA\u00c7\u00c3O E PARALISA\u00c7\u00c3O FEITA PELA CLASSE DOS PROFESSORES NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, NO DIA 23/04/2013."}, {"id": "7257", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR F\u00c1RLEY PEREIRA DE AQUINO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS VEM COMUNICAR QUE MAIS UMA VEZ A EMPRESA COPASA N\u00c3O RESPONDEU AS NOSSAS INDAGA\u00c7\u00d5ES FEITAS ATRAV\u00c9S DE DEZ REQUERIMENTOS, DEIXANDO CLARO A FALTA DE RESPEITO PELA CASA E PELA POPULA\u00c7\u00c3O DE ARAX\u00c1. DEIXANDO-NOS ENTENDER QUE N\u00c3OFOI POR FALTA DE BOA VONTADE DE SEU QUADRO ADMINISTRATIVO, MAS SIM PORQUE TAIS PERGUNTAS N\u00c3O TEM RESPOSTA QUE FAVORE\u00c7A A CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE, TORNANDO DISPENS\u00c1VEL SOLICITAR MAIS UMA VEZ TAIS RESPOSTAS J\u00c1 QUE, FOI INSTAURADO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE TOMEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PAR GARANTIR O DIREITO DO POVO ARAXAENSE."}, {"id": "7245", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE REPARO NO TELHADO DA CASA LAR SITUADA NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA, AO LADO DO SUPER MERCADO IRM\u00c3OS PAULA."}, {"id": "7246", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O LUIZ CENTRO."}, {"id": "7247", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PEDRO DIAS DE CARVALHO."}, {"id": "7232", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDE A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA REPRESENTANTES DOS \u00d3RG\u00c3OS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APRESENTAREM DADOS ALUSIVOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE TORNE AINDA MAIS AMPLA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO \"MAPA DA VIOL\u00caNCIA\" NESSA CIDADE E AS REAIS CAR\u00caNCIAS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS REFERIDAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES: POL\u00cdCIA CIVIL, POL\u00cdCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, PRES\u00cdDIO DE ARAX\u00c1, CONSEP, CERAD, CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "7248", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA CEMIG QUE ESTENDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA SEBASTI\u00c3O SANTIAGO ESQUINA COM A RUA AD\u00c9LIA LELLIS, NO BAIRRO FERTIZA."}, {"id": "7252", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA \u00c1REA (TERRENO) PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CASAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE FINANCIAMENTO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "7254", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ALEXANDRE IRM\u00c3OS PAULA ENCAMINHA PEDIDO A ASSESSORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FIXADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TONICO DO ALONSO, BAIRRO TIRADENTES DE FRENTE A ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "7255", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA REQUER DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOS\u00c9 MONTANDON DE PAIVA EM FRENTE AO NUMERO 153 BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7256", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA CREDIN\u00c9IA MARIA DOS SANTOS SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II EM FRENTE A VIDRA\u00c7ARIA CASA NOVA N\u00ba 180"}, {"id": "7233", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira), Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, SENDO SIGNAT\u00c1RIO O VEREADOR MAURO, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, QUE FALECEU DIA 30/04/2013."}, {"id": "7234", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira), Roberto do Sindicato, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA SENDO SIGNAT\u00c1RIOS ROBERTO, JOS\u00c9 MARIA, SARGENTO AMILTON ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESARA AOS FAMILIARES DO SENHOR DENILSON FERNANDES PINTO OCORRIDO EM 28/04/2013."}, {"id": "7269", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INDAGA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO TRABALHO EXECUTADO PELO CENTRO REGIONAL DE REFER\u00caNCIA EM SA\u00daDE DO TRABALHADOR DE ARAX\u00c1, INDAGA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA \u00cdNTEGRA EM REQUERIMENTO N\u00ba 387/2013."}, {"id": "7270", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AS SEGUINTES  PROVID\u00caNCIAS: O ALINHAMENTO DOS VASOS DE PLANTAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL PARA ACESSO DE VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA PARA SOCORRO \u00c0 ACIDENTES NO LOCAL COMO VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS, VIATURAS POLICIAIS E AMBUL\u00c2NCIAS ETC. IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTE URBANO DE COLUNA OU DE PISO NO CAL\u00c7AD\u00c3O OU EM LOGRADOUROS EM CONEX\u00c3O COM O MESMO. "}, {"id": "7271", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 SOLICITA QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL O SEGUINTE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, QUEBRA MOLAS E PLACAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA."}, {"id": "7272", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PEDIDO DE LIMPEZA DOS ENTULHOS NA RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS NO BAIRRO FERTIZA."}, {"id": "7273", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7274", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS JOS\u00c9 PASSOS DE OLIVEIRA BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O, RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO PARQUE DAS MANGABEIRAS."}, {"id": "7275", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CEMIG NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO ACIMA DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7258", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA SOLICITA QUE SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO PARA DISCUSS\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI, 57/13 - 58/13 - 64/13."}, {"id": "7276", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "7277", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE E CORRIGIR A EROS\u00c3O QUE J\u00c1 EST\u00c1 COMPROMETENDO O ASFALTO. "}, {"id": "7278", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FUNCION\u00c1RIO JO\u00c3O QUERRA NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE."}, {"id": "7279", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL. "}, {"id": "7261", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA SOLICITA DA POL\u00cdCIA MILITAR O ESTUDO DE VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR POLICIAMENTO PARA A ESCOLA ESTADUAL DOM JOS\u00c9 GASPAR NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA E PAIS DOS ALUNOS."}, {"id": "7280", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E UMA REFORMA GERAL NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HERM\u00d3GENES SILVA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7259", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA REQUER POR PARTE DO GERENTE DA COPASA, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE LIGAR A REDE DE ESGOTO DAS CASAS QUE AINDA EST\u00c3O SEM LIGA\u00c7\u00c3O, NA RUA FUNCION\u00c1RIO JO\u00c3O GUERRA BAIRRO FRANCISCO DUARTE, N\u00c3O \u00c9 \u00c1REA INVADIDA, S\u00c3O MORADORES QUE ADQUIRIRAM SUAS PR\u00d3PRIAS CASAS A MAIS DE 25 ANOS."}, {"id": "7281", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE N\u00c3O MUDAR A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BRAGA DO LOCAL QUE A MESMA FUNCIONA E SE POSS\u00cdVEL AMPLIA-LA USANDO A QUADRA DE FUTEBOL."}, {"id": "7288", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESCLARECER SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS ENDEMIAS QUE HOJE S\u00c3O AUXILIARES DE OF\u00cdCIO UM."}, {"id": "7289", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIXEIRAS NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL E NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "7457", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUAL A PARTICIPA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA UNI\u00c3O E DO MUNIC\u00cdPIO NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CUSTO DE CADA AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O MUNIC\u00cdPIO EM 2.012 E EM 2.013? DISCRIMINAR EM TERMOS DE VALORES, CADA DESPESA REALIZADA, E NO TOTAL A PARTICIPA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA UNI\u00c3O E DO MUNIC\u00cdPIO, EVENTUAIS DIFEREN\u00c7AS ENTRE O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE S\u00c3O APLICADOS EM QUE TIPO DE DESPESA? ENUMERA-LAS, INFORMANDO O VALOR TOTAL DE CADA ITEM POR M\u00caS, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2013. QUANTOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE EST\u00c3O EM EXERC\u00cdCIO? QUANTOS ERAM EM 2012. EXISTE PREVIS\u00c3O DE AUMENTO DO N\u00daMERO DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "7262", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o), Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE E TESOUREIRO DA CAPELA MARTIR FILOMENA PELA BEL\u00cdSSIMA FESTA REALIZADA EM LOUVOR A SANTA ENTRE OS DIAS 02/05 A 05/05/2013. "}, {"id": "7455", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TENENTE HILTON AGUIAR ALMADA."}, {"id": "7290", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SARGENTO AMILTON MARCOS MOREIRA REQUER A ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INVERS\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O (ESTACIONAMENTO) NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS ENTRE A FAZENDINHA E O POSTO 2.000."}, {"id": "7291", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SARGENTO AMILTON MARCOS MOREIRA REQUER DA ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NOS DOIS LADOS DA RUA DA BANHEIRA."}, {"id": "7292", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SARGENTO AMILTON MARCOS MOREIRA REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "7293", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SARGENTO AMILTON MARCOS MOREIRA, SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CAMPO DONA AD\u00c9LIA."}, {"id": "7294", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR AMILTON MARCOS MOREIRA REQUER DA ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A LEGALIDADE DOS PAIN\u00c9IS ELETR\u00d4NICOS NA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS COM A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS E NA AVENIDA SENADOR MONTANDON COM A RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "7295", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR MARCILIO DE FARIA SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E CAPINA EM VOLTA DA \u00c1REA VERDE DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS, ANT\u00d4NIO VIEIRA LOPES, SEBASTI\u00c3O MARTINS E JAIRO FI\u00daZA LEMOS. "}, {"id": "7263", "ano": "2013", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR FABIANO SANTOS CUNHA ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NEWTON DUTRA QUE FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 02/05/2013."}, {"id": "7264", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR FABIANO SANTOS CUNHA SOLICITA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNI\u00c3O NESTA CASA DE LEIS COM A PRESEN\u00c7A DE TODOS OS VEREADORES PARA QUE O (GDAE)GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS POSSA APRESENTAR \u00c0 CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO ESTRAT\u00c9GICO DE GRANDE ALCANCE ELABORADO PELO SEBRAE. "}, {"id": "7296", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS, REQUER DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM A MAIOR URG\u00caNCIA QUE NOS ENVIE RESPOSTAS DOS QUESTIONAMENTOS ORIUNDOS DO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO NA DATA DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "7297", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR  JOS\u00c9 MARIA LEMOS REQUER COM MAIOR URG\u00caNCIA QUE NOS ENVIE RESPOSTAS DOS QUESTIONAMENTOS ORIUNDOS DO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "7298", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR NA PRA\u00c7A DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAIPU AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "7265", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS ENCAMINHA PEDIDO AO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ENVIAR SE POSS\u00cdVEL O LAUDO DA SEGUNDA VISTORIA PREVISTA COM O PRAZO DE 60 DIAS, VENCIDO EM 22 DE ABRIL DE 2013 REALIZADO NO ANTIGO HOTEL COLOMBO."}, {"id": "7299", "ano": "2013", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME VISITA FEITA POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA AO PONTO DE T\u00c1XI  DA PRA\u00c7A DOM BOSCO, E ONDE  FOI PROPOSTO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE DE SEGURAN\u00c7A NO ABRIGO DOS TAXISTAS PEDIMOS COM URG\u00caNCIA A MESMA"}, {"id": "7266", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS J\u00daNIOR ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA EVANDRO CARLOS DA SILVA PELA CONQUISTA DE 3 MEDALHAS DE OURO NA 2\u00aa ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE TAEKWONDO."}, {"id": "7300", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR F\u00c1RLEY PEREIRA DE AQUINO REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A SEGUINTE PROVIDENCIA: A MORADORA  SENHORA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E DEMAIS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, PEDEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO POLICIAL NO BAIRRO, DEVIDO AO ALTO \u00cdNDICE DE MARGINALIDADE A MORADORA J\u00c1 FOI V\u00cdTIMA DE DOIS ASSALTOS A M\u00c3O ARMADA EM PLENA LUZ DO DIA NO SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA FERN\u00c3O DE NORONHA."}, {"id": "7301", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR F\u00c1RLEY PEREIRA DE AQUINO SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL VISTORIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS DOIS PONTOS DE RECICLAGEM EXISTENTES NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "7267", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ROM\u00c1RIO DO PICOL\u00c9 SOLICITA OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL 1\u00ba TENENTE ALEXANDRE ARA\u00daJO MONTEIRO QUE SEJA NOTIFICADO PELA POL\u00cdCIA MILITAR OS DONOS  DOS VE\u00cdCULOS PARADOS NA AVENIDA JOS\u00c9 ANANIAS DE AGUIAR AVENIDA DO COMBOIO NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO DE N\u00daMERO 100."}, {"id": "7314", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA E DA CEMIG REPAROS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA C\u00c9LIA DE LIMA PEREIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 80 BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "7306", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 205 ANOS DA POL\u00cdCIA CIVIL NO BRASIL OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 10 DE MAIO."}, {"id": "7260", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EUST\u00c1QUIO PEREIRA REQUER DA COPASA O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O VAZAMENTO DE \u00c1GUA QUE SE ENCONTRA NA LATERAL DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "7302", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ALEXANDRE IRM\u00c3OS PAULA REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA EM TERRENO NA RUA OF\u00c9LIA SILVA LEITE N\u00ba 20 BAIRRO CAMU\u00c3."}, {"id": "7303", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ALEXANDRE IRM\u00c3OS PAULA  SOLICITA DA ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO, SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DO TR\u00c2NSITO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS CONSOLA\u00c7\u00c3O, CAR\u00cdCIO AFONSO RIBEIRO E ANT\u00d4NIO MAIA RIOS TODAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7304", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA PROCEDER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO BARRETO BAIRRO FERTIZA."}, {"id": "7305", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "EUST\u00c1QUIO JOS\u00c9 PEREIRA, JOS\u00c9 GASPAR FERREIRA DE CASTRO, FARLEY PEREIRA DE AQUINO, COMISS\u00c3O ESPECIAL DO OR\u00c7AMENTO SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, EQUIPE DO OR\u00c7AMENTO E DEMAIS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA COMPARECEREM EM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO NO DIA 20 DE MAIO PARA DISCUTIREM SOBRE A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2013 DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 24 INCISO XXIV DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1.\r\n"}, {"id": "7307", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "7308", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR FERNANDO HON\u00d3RIO DE SOUZA INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA PELOS RELEVANTES  SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE."}, {"id": "7309", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR FABIANO SANTOS CUNHA ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"URCIANO JOS\u00c9 RIBEIRO 184\" ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SENHOR S\u00cdLVIO TAVARES FERREIRA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 18 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 02/05/2013, E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAXAENSE."}, {"id": "7315", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR FABIANO SANTOS CUNHA SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE ALGUNS TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA COM A RUA JOS\u00c9 JUSTINO CORN\u00c9LIO E TAMB\u00c9M NESTA MESMA VIA P\u00daBLICA EM FRENTE AO N\u00ba 288 BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA."}, {"id": "7310", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR FARLEY PEREIRA DE AQUINO SOLICITA A PREFEITURA E A VERA CRUZ REPASSEM PARA A PRESID\u00caNCIA DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, EXATID\u00c3O DA DATA DO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO PROMOVIDO PARA DISCUTIR O ALTO VALOR COBRADO NA TARIFA DO TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7388", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO ZEMA PELOS 90 ANOS DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MERCADO DE VAREJO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ATUANDO DE FORMA \u00c9TICA E RESPONS\u00c1VEL, VALORIZANDO PESSOAS E ACREDITANDO NA SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "7312", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RAIMUNDO DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "7311", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA LEMOS ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO POLICIAL CIVIL HUDSNO FI\u00daZA LEMOS QUE FOI AGRACIADO COM O TROF\u00c9U DA POL\u00cdCIA CIVIL \"O TIRA\"."}, {"id": "7313", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ALEXANDRE IRM\u00c3OS PAULA ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "7419", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O SENHOR ALEX RIBEIRO ESCLARECIMENTOS SOBRE \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA \u00c0 AVENIDA TENENTE CORONEL HERMENEGILDO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, ASSIM COMO QUAL O TEMPO AINDA NECESS\u00c1RIO PAR O T\u00c9RMINO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PAR O SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "7352", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ORCALINO AFONSO, ESTE BRA\u00c7O ESTA VIRADO PARA A RUA PADRE JOS\u00c9 ZORZAL E TROCAR A L\u00c2MPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA EVITA GUIMAR\u00c3ES CRUZAMENTO COM A AVENIDA ORCALINO RIBEIRO."}, {"id": "7353", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 ASSESSORA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA BLITZ EDUCATIVA PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O COMO PEDRAS, BRITAS, AREIA, TERRA ETC."}, {"id": "7354", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM VOLTA DA ESCADARIA DO PARQUE DO CRISTO E SE POSS\u00cdVEL TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "7355", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO PROVIS\u00d3RIO DE SA\u00daDE O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO E UM DENTISTA PARA ATENDER PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA BOCA DA MATA."}, {"id": "7356", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE PINTAR NOVAMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA A CIDADE QUE SE ENCONTRAM APAGADOS."}, {"id": "7463", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A CHEFE DO SETOR DO PAM SENHORITA ROSILENE APARECIDA SEVERO PELA PRESTEZA E ATEN\u00c7\u00c3O QUE NOS ATENDEU COM RELA\u00c7\u00c3O A UMA PACIENTE QUE FICOU INTERNADO NO PAM ESPERANDO POR UMA CIRURGIA."}, {"id": "7357", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM OS TIMES DE FUTEBOL AMADORES DA NOSSA CIDADE PARA REESTRUTURAR SEUS CAMPOS DE FUTEBOL."}, {"id": "7358", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO CEMEI DONA AD\u00c9LIA VALE PARA EVITAR A ENTRADA DAS POMBINHAS."}, {"id": "7339", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR DANILO DE SOUZA  DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA \u00c1REA INSTITUCIONAL DEIXADA COMO \u00c1REA VERDE NO LOTEAMENTO PORTAL DO CAMBUR\u00cd, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES PR\u00d3XIMOS AO LOCAL."}, {"id": "7359", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 ASSESSORA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE SOLICITANDO COLOCAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO N\u00ba 2140, SE POSS\u00cdVEL COM COBERTURA."}, {"id": "7360", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZER MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON GOMES COMO: CONTRATAR PROFESSORES EVENTUAIS, PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PROFESSOR DE INFORM\u00c1TICA, BIBLIOTEC\u00c1RIA, PROQUE EST\u00c3O SEM ESSES PROFISSIONAIS NA ESCOLA, CONSERTAR O TETO DA SALA DE V\u00cdDEO E DOS BANHEIROS, INCLUSIVE AS GOTEIRAS, CONSERTAR A QUADRA QUE EST\u00c1 TODA ESBURACADA."}, {"id": "7361", "ano": "2013", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPINA NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 4.225 PR\u00d3XIMO A PISTA DE BICICROSS."}, {"id": "7362", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSERTO DAS CAL\u00c7ADAS NA REGI\u00c3O CENTRAL DE ARAX\u00c1. "}, {"id": "7365", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INDAGA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NA AVENIDA WILSON BORGES EST\u00c3O PARALISADAS, QUAL O MOTIVO DA PARALISA\u00c7\u00c3O, EXISTE PREVIS\u00c3O DE REIN\u00cdCIO E DE CONCLUS\u00c3O, A QUE SE DESTINA A ESTRUTURA F\u00cdSICA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, AO FUNCIONAMENTO DA UNICENTRO OU O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, A PARALISA\u00c7\u00c3O IR\u00c1 GERAR OUTROS CUSTOS FINANCEIRO PARA O EMPREENDIMENTO.  "}, {"id": "7367", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INICIE PROCEDIMENTO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA MELHORANDO O PROJETO PAISAG\u00cdSTICO TRABALHANDO COM A VEGETA\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PLANTIO DE \u00c1RVORES OU DA CRIA\u00c7\u00c3O DE JARDINS, APROVEITANDO DA MELHOR MANEIRA POSS\u00cdVEL OS ESPA\u00c7OS DESTINADOS AO VERDE."}, {"id": "7368", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS PSIQUIATRAS E PSIC\u00d3LOGOS E DEMAIS EQUIPES DE M\u00c9DICOS ATENDEM NA REDE DE SA\u00daDE MENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO E OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DESTE SERVI\u00c7O?."}, {"id": "7369", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: QUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, A MESMA J\u00c1 REALIZOU A AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS E INFEC\u00c7\u00d5ES OCUPACIONAIS AOS AMBIENTES DE TRABALHO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUAIS AS AVALIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS E AS DATAS DAS MESMAS NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A QUEM TEM O DIREITO, EST\u00c1 SENDO PAGO REGULARMENTE A TODOS OS PROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS VISTORIADAS POR ESTA EMPRESA?"}, {"id": "7350", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE TODAS AS INDAGA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO DO DIA 04/03/2013 SEJAM RESPONDIDAS PELA EMPRESA COPASA, UMA VEZ QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO SEQUER RESPONDEU A QUALQUER QUESTIONAMENTO, PORTANTO QUE SEJA NOVAMENTE NOTIFICADO A RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O TENDO EM VISTA QUE POSSUI UM CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM A CIDADE DE ARAX\u00c1 E DEVE PRESTAR CONTAS AO POVO. "}, {"id": "7340", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO A COPAM (CONSELHO ESTADUAL DE POL\u00cdTICA AMBIENTAL) SOLICITANDO QUE NOS VENHA INFORMAR OS MOTIVOS QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO A COPASA N\u00c3O CONSEGUIU A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA OPERAR E A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. COPAM 18847/2005/002/2011."}, {"id": "7370", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS NOS INFORME SE H\u00c1 ALGUM PROJETO JUNTO AO EXECUTIVO LIGANDO A RUA PAULO FARIA \u00c0 RUA VICENTE ALVES BARCELOS."}, {"id": "7341", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A EMPRESA VERA CRUZ SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA DO POVO, REFERENTE \u00c0S PLANILHAS APRESENTADAS, OS PAR\u00c2METROS USADOS PARA AUMENTO DA PASSAGEM DE \u00d4NIBUS, N\u00daMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, CUSTO QUILOM\u00c9TRICO CUSTOS FIXOS."}, {"id": "7342", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO AO COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO ARAGUARI SOLICITANDO O ESTUDO DE  UM ENCAMINHAMENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 DE UMA EQUIPE T\u00c9CNICA QUALIFICADA PARA QUE SE COMPROVE A CONTAMINA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS RIOS QUE RECEBEM AS \u00c1GUAS DO PROPOSTO ESGOTO SANIT\u00c1RIO, TRATADOS PELAS ETE'S (ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO ) DA COPASA."}, {"id": "7343", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IVAN AFONSO OLIVEIRA, QUE FALECEU EM 14/05/2013."}, {"id": "7344", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO FOCO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MOBILIZA\u00c7\u00c3O SEGUIDA DE UMA CAMINHADA, ALUSIVO AO DIA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 18 DE MAIO DE 2013 EM NOSSA CIDADE E QUE TIVE A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR. NA OPORTUNIDADE PARABENIZAMOS TAMB\u00c9M TODOS OS PARCEIROS ENVOLVIDOS NESTA A\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7371", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA URBANO VILELA, REGI\u00c3O CENTRAL E NA RUA CAMPOS ALTOS BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "7372", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PARA QUE PROVIDENCIE A REMO\u00c7\u00c3O DOS 2 VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NA RUA CAETANO BARBOSA SILVA ESQUINA COM AVENIDA IMBIARA, TRATA-SE DE UM FUSCA E UM FIAT QUE EST\u00c3O EM FASE DE DETERIORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7345", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado, Roberto do Sindicato, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR D\u00c9LIO MARQUES DE PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21/05/2013."}, {"id": "7373", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO T\u00c9RMINO DAS OBRAS NA AVENIDA HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU."}, {"id": "7351", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A COPASA SOLICITANDO A POSSIBILIDADE  DE SE FAZER REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 ROQUE DE OLIVEIRA BAIRRO SILV\u00c9RIA."}, {"id": "7374", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER DE MANEIRA ROTINEIRA UMA BOA LIMPEZA NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "7375", "ano": "2013", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NOS LOCAIS ONDE SE COLOCOU OS COLETORES DE LIXO NOS ACESSOS RURAIS COMO TAMB\u00c9M NO ANTIGO ACESSO DA NESTL\u00c9 A BR 262."}, {"id": "7376", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SENADOR MONTANDON EM FRENTE AO LAR SANTA TEREZINHA E NA AVENIDA IMBIARA EM LOCALIDADES ACIMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIN."}, {"id": "7377", "ano": "2013", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM CONV\u00caNIO JUNTO AO SINDICATO RURAL E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS MINHA CASA MINHA VIDA RURAIS."}, {"id": "7378", "ano": "2013", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS PARTES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA PONTE SOBRE O RIO TAMANDU\u00c1 NO ACESSO \u00c0 ANTINHA."}, {"id": "7346", "ano": "2013", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SENDO A SANTA CASA UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO SETOR P\u00daBLICO: E QUE TAMB\u00c9M RECEBE FUNDOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA SUAS ATIVIDADES: E DIANTE DE UM ACONTECIMENTO QUE UM PACIENTE INTERNADO NESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O COM FRATURA DE F\u00caMUR, NECESSITANDO CIRURGIA E QUE TAL  CIRURGIA N\u00c3O PODE SER FEITA AT\u00c9 O MOMENTO POR FALTA DE MATERIAL PARA ESTE TIPO DE CIRURGIA PACIENTE INSCRITO NO SUS F\u00c1CIL, E NEGADA SUA TRANSFER\u00caNCIA. PELA REGULA\u00c7\u00c3O PARA OUTRO MUNIC\u00cdPIO, ALEGANDO QUE A SANTA CASA DE ARAX\u00c1, POSSUI CENTRO CIR\u00daRGICO, ORTPOPEDISTA E CIRURGI\u00c3O, E QUE A FALTA DE MATERIAL N\u00c3O \u00c9 JUSTIFICATIVA PARA A TRANSFER\u00caNCIA DO PACIENTE, AO CONHECIMENTO DO VEREADOR ORA SOLICITANTE QUE A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE ARAX\u00c1 EST\u00c1 EM D\u00c9BITO COM A DISTRIBUIDORA QUE FORNECE TAIS MATERIAIS E QUE A MESMA S\u00d3 DISPONIBILIZARIA OS MATERIAIS A SANTA CASA DE ARAX\u00c1 AP\u00d3S QUITA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9BITO, DIANTE DOS FATOS O VEREADOR SOLICITANTE REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES: PROCEDE A FALTA DE MATERIAL PARA TAL CIRURGIA?, PROCEDE AO D\u00c9BITO DA SANTA CASA, JUNTO AO FORNECEDOR DESTES MATERIAIS?, FORAM DESTINADAS VERBAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA PAGAMENTO A ESTE FORNECEDOR? PROCEDE-SE AO D\u00c9BITO, A INSTITUI\u00c7\u00c3O J\u00c1 O QUITOU?, O QUE SE PODE FAZER PARA QUE SITUA\u00c7\u00d5ES COMO ESTA, N\u00c3O VENHA ACONTECER NOVAMENTE?, O VEREADOR PEDE ESCLARECIMENTO PARA ESTAS SITUA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "7379", "ano": "2013", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA REGISTRO E CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, C\u00d3PIA DO B.O M5963-2013-00142013 DATADO DE 20/05/2013, SOLICITANDO QUE T\u00c3O LOGO TOMEM CONHECIMENTO O QUE ENVOLVE O REFERIDO B.O QUE SEJA INSTAURADA SINDIC\u00c2NCIA ADMINISTRATIVA E QUE APONTE O RESPONS\u00c1VEL PELA SEGURAN\u00c7A DO DEVIDO LOCAL NO ATO DO FURTO."}, {"id": "7380", "ano": "2013", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JEOV\u00c1 MOREIRA DA COSTA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE CIDADANIA PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DA VIAGEM \u00c0 CHINA."}, {"id": "7381", "ano": "2013", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA A SENHORA MARIA C\u00c9LIA ARA\u00daJO OLIVEIRA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA REGISTRO E CONHECIMENTO DE VOSSA SRA, C\u00d3PIA DO B.O M5963-2013-0013739 DATADO DE 15/05/2013, SOLICITANDO QUE SEJA INSTAURADA SINDIC\u00c2NCIA ADMINISTRATIVA E QUE APONTE A FIRMA RESPONS\u00c1VEL PELO SISTEMA DE ALARME, A QUAL INFORMOU QUE TEVE PROBLEMAS DURANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA."}, {"id": "7382", "ano": "2013", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA CAPINA E ASFALTAMENTO DA RUA PARALELA AO C\u00d3RREGO GRANDE NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "7383", "ano": "2013", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E \u00c0 ASSESSORIA DE TRANSITO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NAS RUAS DA VILA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7384", "ano": "2013", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E ORIENTA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DOS CAMINH\u00d5ES E DE CA\u00c7AMBAS QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA ENRNESTO ROSA NO BAIRRO URCIANO LEMOS."}, {"id": "7385", "ano": "2013", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM COLOCADOS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA SELDA CASTRO ALVES BAIRRO FERTIZA."}, {"id": "7386", "ano": "2013", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFICAR  A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO."}, {"id": "7347", "ano": "2013", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA CEMIG REPARO NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO POSTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 120 NA RUA J\u00daLIA LEIME NO BAIRRO ARMANDO SANTOS CONFLU\u00caNCIA COM O BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "7387", "ano": "2013", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FA\u00c7A A LIMPEZA, CAPINA QU\u00cdMICA NOS BAIRROS JARDIM EUROPA I E II E PODA (COM TRATOR RO\u00c7ADEIRA) NA \u00c1REA INSTITUCIONAL SITUADA NA RUA JOS\u00c9 AFONSO TEIXEIRA NO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "7336", "ano": "2013", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA PARA UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO DIA 27/05/2013 PARA DISCUTIREM SOBRE A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2013, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, EQUIPE DO OR\u00c7AMENTO, SECRET\u00c1RIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL, HUMANO, ECON\u00d4MICO E TURISMO, E SECRET\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "7389", "ano": "2013", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO TENENTE CORONEL SENHOR NEI S\u00c1VIO DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 37\u00ba  BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REQUERENDO SEJA INCREMENTADO O POLICIAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "7392", "ano": "2013", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE COM O BAIRRO PEDRA AZUL."}, {"id": "7393", "ano": "2013", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA."}, {"id": "7394", "ano": "2013", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTA LUZIA. "}, {"id": "7398", "ano": "2013", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA, PODA  DAS \u00c1RVORES E CONSERTO DO ALAMBRADO QUE CERCA OS ARREDORES DO PSF DO BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMOND."}, {"id": "7399", "ano": "2013", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO IPDSA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS CAL\u00c7ADAS E RAMPAS DE ACESSO \u00c0S GARAGENS, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE, QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O BEM COMO DAS RESTRI\u00c7\u00d5ES OU PERMISS\u00d5ES."}, {"id": "7390", "ano": "2013", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NELZIRA PEREIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO EM 07/05/2013."}, {"id": "7348", "ano": "2013", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA SOLICITA AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, DR. GARIBALDI A. FILHO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER \u00c0S ENTIDADES SINDICAIS REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPAT\u00cdVEL AO DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, COM ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, ODONTOL\u00d3GICA E JUR\u00cdDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO."}, {"id": "7349", "ano": "2013", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER \u00c0S ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO PREVIDENCI\u00c1RIO (ISEN\u00c7\u00c3O DA PARTE PATRONAL) CONCEDIDO \u00c0S ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS. ESTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPAT\u00cdVEL AO DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, COM ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, ODONTOL\u00d3GICA E JUR\u00cdDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO."}, {"id": "7401", "ano": "2013", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA AGENDAR UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO CONVIDANDO-SE AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, CONSELHOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, DO IDOSO, CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA TRATARMOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICO FINANCEIRA DESSAS ENTIDADES."}, {"id": "7391", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE HERC\u00cdLIO FRAN\u00c7A TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 27/05/2013."}, {"id": "7400", "ano": "2013", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NO BAIRRO JO\u00c3O BOSCO TEIXEIRA."}, {"id": "7402", "ano": "2013", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA EMPRESA VERA CRUZ SOBRE ASSUNTOS LEVANTADOS  NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO NO DIA 03/06/2013, QUAL A JUSTIFICATIVA MATEM\u00c1TICA E ADMINISTRATIVA PARA TAL CONCORD\u00c2NCIA DA EMPRESA TER ACEITADO O REAJUSTE DE R$2.65, UMA VEZ QUE APRESENTOU UM PLANILHA SOLICITANDO A MAJORA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DO TRANSPORTE PARA R$3.05. "}, {"id": "7403", "ano": "2013", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA VERA CRUZ SOBRE ASSUNTOS LEVANTADOS NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO NO DIA 03/06/2013, MESMO N\u00c3O ATENDENDO A EXPECTATIVA DA EMPRESA, ACONTECEU O REAJUSTE EM DEZEMBRO DE 2012 DE 10.48% SUPERANDO AT\u00c9 MESMO O REAJUSTE SALARIAL QUE FOI IGUAL A 9% SABENDO QUE 99% DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO S\u00c3O ASSALARIADOS, QUAL S JUSTIFICATIVA DESTE AUMENTO."}, {"id": "7406", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTO DA EMPRESA VERA CRUZ SOBRE ASSUNTOS LEVANTADOS NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO EM 03/06/2013, A FALTA DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA OS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O \u00c9 OUTRO GRANDE PROBLEMA ONDE FALTA PUBLICIDADE  PARA DIVULGAR HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS, ITINER\u00c1RIO, \u00cdNDICE DE COBERTURA DA EMPRESA EM ARAX\u00c1, SABENDO QUE TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00d3 SE T\u00caM PELA INTERNET ONDE POUCOS CONSEGUEM TER ACESSO A TAL FERRAMENTA, E OS QUE T\u00caM, POSSUI DIFICULDADE DE PESQUISAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DESEJADAS NO SITE DA EMPRESA VERA CRUZ."}, {"id": "7420", "ano": "2013", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, QUE SEJA FEITO O MAPEAMENTO DA CIDADE E QUE SEJA INSTALADA COBERTURAS E ASSENTOS NOS RESPECTIVOS PONTOS COLETIVOS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO, UMA VEZ QUE FICOU CONSTATADO NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 03/06/2013, QUE A RESPONSABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7407", "ano": "2013", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA VERA CRUZ SOBRE ASSUNTOS LEVANTADOS EM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO NO DIA 03/06/2013, QUE A EMPRESA VENHA ATENDER AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL COM MAIS EFICI\u00caNCIA, UMA VEZ QUE SEGUNDO NOSSA PESQUISA DA FROTA, APROXIMADAMENTE 07 \u00d4NIBUS POSSUI A TECNOLOGIA. INFORMANDO TAMB\u00c9M COMO ANDA O ATENDIMENTO DOS CADEIRANTES E SE AS PARADAS SOLICITADAS ACONTECEM E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE \u00d4NIBUS QUE ATENDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL."}, {"id": "7408", "ano": "2013", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA EMPRESA VERA CRUZ SOBRE ASSUNTOS LEVANTADOS EM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO EM 03/06/2013, SE TODOS OS \u00d4NIBUS T\u00caM MENOS DE 05 ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO AO CONTRATO FORMATADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA VERA CRUZ."}, {"id": "7409", "ano": "2013", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA VERA CRUZ SOBRE ASSUNTOS LEVANTADOS NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO EM 03/06/2013, SE EXISTE UMA POSSIBILIDADE DE MELHORAR O CART\u00c3O INTEGRA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE OS \u00d4NIBUS M\u00c3O CONSEGUEM CUMPRIR SEUS HOR\u00c1RIOS, SENDO O CONSUMIDOR LESADO PAGANDO E N\u00c3O USUFRUINDO, J\u00c1 QUE OS \u00d4NIBUS N\u00c3O ATENDEM A EXPECTATIVA DE HOR\u00c1RIO, CONFORME VERIFICADO NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO, SOLICITANDO ASSIM QUE O TEMPO LIMITE SEJA DE DUAS HORAS E QUE PARA SE TER ACESSO AO CART\u00c3O INTEGRA\u00c7\u00c3O O USU\u00c1RIO TENHA QUE ADQUIRIR APENAS CINCO CR\u00c9DITOS AO INV\u00c9S DE 10."}, {"id": "7421", "ano": "2013", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL O PROSSEGUIMENTO DO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, QUE O MUNIC\u00cdPIO ENVIE A ESTA CASA DE LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO ESTUDO T\u00c9CNICO ELABORADO PELA PREFEITURA CONFORME CLAUSULA 34 DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O. "}, {"id": "7464", "ano": "2013", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO DR. CONSTANTINO JORGE CALAPODOPULOS JR. PELA PRESTEZA E PROFISSIONALISMO QUE NOS ATENDEU EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CIRURGIA DE F\u00caMUR DE UMA SENHORA DA QUAL RECORREMOS A SUA AJUDA."}, {"id": "7422", "ano": "2013", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE AJUDAR O SOS."}, {"id": "7423", "ano": "2013", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE RETORNAR OS VIGILANTES QUE AT\u00c9 POUCO TEMPO TRABALHAVAM FAZENDO A SEGURAN\u00c7A DAS ESCOLAS, CRECHES, PRA\u00c7AS E NO PARQUE DO CRISTO."}, {"id": "7424", "ano": "2013", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DO CAMINH\u00c3O QUE COLETA O LIXO PASSAR COM MAIS FREQU\u00caNCIA NO BAIRRO JARDIM NAT\u00c1LIA."}, {"id": "7425", "ano": "2013", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "7426", "ano": "2013", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TROCAR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CLEIDE CARVALHO BATISTA EM FRENTE AO N\u00ba 225 BAIRRO JARDIM NAT\u00c1LIA I."}, {"id": "7410", "ano": "2013", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SENHORA ALZIRA RODRIGUES DUARTE DE PAULA TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "7411", "ano": "2013", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES  DA SENHORA ELIZA CHAVES DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28/05/2013."}, {"id": "7427", "ano": "2013", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE POSSIBILIDADE SE DE FATO FOR TIRAR O PAM DA SANTA CASA O QUAL ESTE VEREADOR \u00c9 A FAVOR, PARA QUE N\u00c3O O TRANSFIRA PARA BAIRRO, QUE O MESMO CONTINUE NO CENTRO, COMO POR EXEMPLO NA UNICENTRO QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DAMASO DRUMMOND."}, {"id": "7428", "ano": "2013", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS SENHOR JONATHAN RENAUD O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESSA CASA LEGISLATIVA O TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE MINAS GERAIS -SEMAD, E O MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1. "}, {"id": "7477", "ano": "2013", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA RUA CIRO ALMEIDA NO BAIRRO BOA VISTA QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO."}, {"id": "7478", "ano": "2013", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA EXTENS\u00c3O DE REDE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VER\u00cdSSIMO CAMILO (NO QUARTEIR\u00c3O  ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E VER\u00cdSSIMO AGUIAR) NO BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO NO LOCAL J\u00c1 EXISTE POSTES DE TELEFONIA CONFORME INDICADO EM FOTO ANEXA, POR\u00c9M N\u00c3O EXISTE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "7479", "ano": "2013", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA EXTENS\u00c3O DE REDE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO CASSIANO DIAS (QUASE ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL) NO BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7465", "ano": "2013", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 RUBENS PORF\u00cdRIO BORGES, QUE FALECEU EM 16/06/2013."}, {"id": "7412", "ano": "2013", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"VIGILANTES DO ARAX\u00c1 2479\", PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 31/05/2013. E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAXAENSE."}, {"id": "7413", "ano": "2013", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A REDE BARBOS\u00c3O EXTRA DE SUPERMERCADOS, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR EXECUTIVO SENHOR ANT\u00d4NIO FERREIRA BARBOSA E DIRETORIA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA MAIOR LOJA DE SUPERMERCADO DE ARAX\u00c1, QUE OCORREU NO \u00daLTIMO DIA 31 DE MAIO, COM SEDE NA AVENIDA AMAZONAS."}, {"id": "7429", "ano": "2013", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A C\u00d3PIA DO CERTIFICADO DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DE ARAX\u00c1 E CONDICIONANTES."}, {"id": "7430", "ano": "2013", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ATRAV\u00c9S DO SENHOR WANDER PRUGGER VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REESTRUTURAR OS SERVI\u00c7OS DE APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE GRANDES PORTES NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7414", "ano": "2013", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ATRAV\u00c9S DO TENENTE CORONEL NEY S\u00c1VIO DE OLIVEIRA SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TRABALHO AO ENTORNO DA RODOVI\u00c1RIA PARA RETIRADA DOS MORADORES DE RUA QUE FREQUENTEMENTE EST\u00c3O NAQUELE LOCAL TAMB\u00c9M PEDIMOS A POSSIBILIDADE DE SE MANTER A POL\u00cdCIA MILITAR DENTRO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DURANTE 24 HORAS.  "}, {"id": "7431", "ano": "2013", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE ARAX\u00c1 NA CIDADE DE UBERABA."}, {"id": "7415", "ano": "2013", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA EVANDRO CARLOS DA SILVA, PELA CONQUISTA DA 3\u00aa ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO NAS MODALIDADES ADULTO, MASTER E POONSE. "}, {"id": "7443", "ano": "2013", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FA\u00c7A LIMPEZA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO DE SOUZA COM ANDR\u00c9 SANTOS, NO BAIRRO VILA UNIVERSIT\u00c1RIA, TAMB\u00c9M LIMPEZA NO BAIRRO CAMU\u00c1 E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA PRA\u00c7A DA SA\u00daDE."}, {"id": "7441", "ano": "2013", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXTENS\u00c3O DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE TENHA COMO TRAJETO A RUA PIAU\u00cd QUE SE ENTENDA E CONTEMPLE TAMB\u00c9M O RESIDENCIAL CAMU\u00c1."}, {"id": "7416", "ano": "2013", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CEMIG DJALMA BASTOS DE MORAIS PEDINDO  PROVIDENCIAS SENDO QUE FOI ENCAMINHADO A CEMIG - ARAX\u00c1 REQUERIMENTO DE N\u00ba 069 DE 12/02/2013 SOLICITANDO COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS EM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO NESTA CASA DO POVO COM A FINALIDADE DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NESTA CIDADE,BEM COMO ESCLARECIMENTOS DE FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS DE ARAX\u00c1, V\u00c1RIAS FORAM AS TENTATIVAS DE AGENDAR O REFERIDO F\u00d3RUM COM A CEMIG COM A AGENTE COMERCIAL DE RELACIONAMENTO COM O PODER P\u00daBLICO E N\u00c3O OBTIVEMOS \u00caXITO."}, {"id": "7432", "ano": "2013", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A POSSIBILIDADE  DE REFORMA DO CEMI ARACI PEDRELINA DE LIMA NA AVENIDA AUXILIADORA PAIVA N\u00ba 2135 BAIRRO SERRA MORENA."}, {"id": "7433", "ano": "2013", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DA LISTA COM OS NOME E ENDERE\u00c7OS DA PESSOAS CONTEMPLADAS COM AS CASAS NO DIA 03/06/2013, PELA PREFEITURA MUNICIPAL (MINHA CASA MINHA VIDA), QUE N\u00c3O ENTRARAM NO SORTEIO PELO FATO DE SEREM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MORADORAS EM LOCAIS DE RISCO."}, {"id": "7417", "ano": "2013", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FAZEND\u00c1RIA ATRAV\u00c9S DO SENHOR MILZY ANTONINO SILVA SOLICITANDO DE ESCLARECIMENTO ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIO, REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE IPVA NO ANO DE 2013."}, {"id": "7444", "ano": "2013", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM APARELHOS DE EXERC\u00cdCIO NOS MOLDES DE PRA\u00c7A DE LAZER E SA\u00daDE NO BAIRRO NOVO OROZINO, EM UMA \u00c1REA MUNICIPAL ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 EDUARDO DE MEDEIROS E VALDIR EFIG\u00caNIO DE OLIVEIRA ( ANTIGA RUA MINNA REINHARDE RADESPIEL."}, {"id": "7451", "ano": "2013", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REFORMA DA PRA\u00c7A DE ESPORTE DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FUNCION\u00c1RIO JO\u00c3O GUERRA, NESTOR CASTRO ALVES E MARIA LUIZA DE JESUS. "}, {"id": "7434", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ARENA MULTIUSO (GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO) CONFORME  J\u00c1 ARTICULADO COM O PREFEITO, J\u00c1 EXISTE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA ATENDER TAL DEMANDA."}, {"id": "7440", "ano": "2013", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO: ANT\u00d4NIA APARECIDA RIBEIRO - DIRETORA DA E.E ARMANDO SANTOS: VICENTE DONIZETTI DA SILVA - DIRETOR DO CEFET ARAX\u00c1. VALTER GOMES REITOR DO UNIARAX\u00c1, PADRE H\u00c9LIO COMISS\u00c1RIO DA SILVA - DIRETOR DO COL\u00c9GIO DOM BOSCO. MARIA CRISTINA DA SILVA - DIRETORA DA E.E. DOM JOS\u00c9 GASPAR. CARMEM HELENA CHAVES DUR\u00c3O - DIRETORA DA E.E.LOREN RIOS FERES. RENATA DE CASTRO MACHADO - DIRETORA DA E.E. LUIZA DE OLIVEIRA FARIA. ANT\u00d4NIO ERNANI DE CARVALHO - DIRETOR DA E. E. MARIA DE MAGALH\u00c3ES. ANT\u00d4NIO CARLOS PIMENTA - DIRETOR DA E.E. PADRE ANACLETO GIRALDI. ZULMA MARIA DE MELO - DIRETOR DA E. E. PROF. LUIS ANT\u00d4NIO CORREA DE OLIVEIRA. ROSELI FERREIRA GUIMAR\u00c3ES - DIRETORA DA E. E. PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA."}, {"id": "7435", "ano": "2013", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS, EFETIVOS, EST\u00c1VEIS, COMISSIONADOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO EM DEZEMBRO DE 2008 E EM ABRIL DE 2013, BEM COMO O VALOR DA FOLHA DESTES MESES, ESCALONADOS PELO TIPO DE V\u00cdNCULO COM O PODER EXECUTIVO, O VALOR DAS RECEITAS CORRENTES L\u00cdQUIDA E TOTAL EM DEZEMBRO DE  2008 E EM ABRIL DE 2013, INFORMANDO AINDA PARA OS MESMOS MESES EM SEPARADO O VALOR DAS TRANSFER\u00caNCIAS FUNDO A FUNDO E POR FUNDO, CUJA DESTINA\u00c7\u00c3O CONTEMPLE DESPESAS COM PESSOAL. A QUANTIDADE DE SERVIDORES EM DEZEMBRO DE 2008 E EM ABRIL DE 2013 CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O SEJA IGUAL AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO. O ANO E O PERCENTUAL EM QUE HOUVE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL."}, {"id": "7436", "ano": "2013", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE RESPECTIVAMENTE SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO DA RUA HON\u00d3RIO FERREIRA LEITE PARALELO  A RESIDENCIAL N\u00ba 475, BAIRRO JO\u00c3O RIBEIRO, E O COMBATE AOS CARAMUJOS QUE INFESTAM O LOCAL."}, {"id": "7437", "ano": "2013", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS CARGOS DE AGENTE DE PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA I, AGENTE DE PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA II, AGENTE DE PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA IIII, T\u00c9CNICO SUPERIOR DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO/PSICOL\u00d3GICO, T\u00c9CNICO SUPERIOR DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO/ASSISTENTE SOCIAL, AGENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, AUXILIAR DE COZINHA.A QUANTIDADE DE CARGOS CRIADOS POR LEI, A QUANTIDADE DE CARGOS PREENCHIDOS COM EFETIVOS E EST\u00c1VEIS AT\u00c9 ANTES DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, A QUANTIDADE DE CARGOS POSTOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, QUANTOS FORAM CONVOCADOS PARA A POSSE, E QUANTOS TOMARAM POSSE, A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS CARGOS, A FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA DOS 20 PRIMEIROS CLASSIFICADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PAR O CARGO DE AGENTE DE PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA III, QUAL O VALOR MENSAL, QUE O MUNIC\u00cdPIO RECEBE DA UNI\u00c3O E DO ESTADO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O/OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE CADA CRAS, E DO CREAS. "}, {"id": "7438", "ano": "2013", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA INFANTIL CONVENIADA \"MUNDO DA CRIAN\u00c7A\" EM LOCAL PR\u00d3XIMO DE ONDE HOJE SE LOCALIZA A ESCOLA PARA ATENDIMENTO DO MESMO P\u00daBLICO, OS RESPONS\u00c1VEIS PELA ESCOLA PAGAM ALUGUEL PAR QUE A MESMA POSSA FUNCIONAL E SEUS PROPRIET\u00c1RIOS SOLICITAM O IM\u00d3VEL DE VOLTA, N\u00c3O QUEREM MAIS ALUGAR."}, {"id": "7480", "ano": "2013", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO JEOVA MOREIRA  DA COSTA QUE SEJA  CONCEDIDA A CORRE\u00c7\u00c3O DA INFLA\u00c7\u00c3O APURADO NO PER\u00cdODO DE MAR\u00c7O/2012 A ABRIL/2013 CONFORME DOCUMENTO ANEXO A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7439", "ano": "2013", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE SEJA DADO CI\u00caNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA INDICA\u00c7\u00c3O 309 - QUE SOLICITOU \u00c0 ASTRAN OS VALORES ORIUNDOS DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO NOS ANOS DE  2009, 2010, 2011, 2012: DA INDICA\u00c7\u00c3O 418 - QUE SOLICITOU \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE SUA SECRET\u00c1RIA MARIA C\u00c9LIA DE ARA\u00daJO AS RESPOSTAS DOS QUESTIONAMENTOS ORIUNDOS DO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO EM 25 DE MAR\u00c7O DE 2013 E DA INDICA\u00c7\u00c3O 419 - QUE SOLICITOU \u00c0 SECRETARIA  DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA  SENHORA MARIA C\u00c9LIA DE CASTRO AS RESPOSTAS DOS QUESTIONAMENTOS ORIUNDOS DO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO EM 158 DE MAR\u00c7O DE 2013. NA OPORTUNIDADE INFORMAMOS QUE AS REFERIDAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O FORAM RESPONDIDAS DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 24 INCISO XXIV."}, {"id": "7418", "ano": "2013", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM O REITOR E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURA DE ARAX\u00c1, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE O VALOR DAS MENSALIDADES, A EMIGRA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS ALUNOS PARA A VIZINHA CIDADE DE UBERABA, SOLICITA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES: DCE, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REITOR DO UNIARAX\u00c1, ACAD\u00caMICOS E DEMAIS INTERESSADOS."}, {"id": "7452", "ano": "2013", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TRANSPORTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO ALVARENGA  DE RESENDE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 145, BAIRRO MAX NEUMAN. EM ATENDIMENTO A DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES."}, {"id": "7442", "ano": "2013", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CEMIG QUE SEJAM COLOCADOS  EM REGIME DE URG\u00caNCIA POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 PASSOS DE OLIVEIRA COM RUA ANT\u00d4NIO ALVARENGA DE RESENDE - ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MAX NEUMANN."}, {"id": "7559", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mauro do Detran", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR ALISON REIS SANTANA SUBINSPETOR DE INVESTIGADORES DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ARAX\u00c1, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "7453", "ano": "2013", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO CONVIDANDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O PARA TRATARMOS SOBRE A DATA-BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. REQUER AINDA A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL PARA O AGENDAMENTO EM DECORR\u00caNCIA DA OPORTUNIDADE DO TEMA."}, {"id": "7454", "ano": "2013", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Garrado, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL NO EXERC\u00cdCIO DAS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, TENDO EM VISTA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO  EM PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE VIAGEM INTERNACIONAL ANTERIORMENTE FEITA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AINDA A OBRIGATORIEDADE DE ANALISE DAS DESPESAS REALIZADAS NO MESMO TIPO DE VIAGEM, REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES, TODAS RELATIVAS A VIAGEM AO EXTERIOR, OCORRIDA NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 10 E 22 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "7481", "ano": "2013", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE FAZER UM SERVI\u00c7O DE CAPINA EM TODO O BAIRRO JARDIM EUROPA, PRINCIPALMENTE NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE ALMEIDA."}, {"id": "7482", "ano": "2013", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE RETIRAR O LIXO E O ENTULHO QUE ENCONTRA-SE NA RUA DONATO RIBEIRO DOS SANTOS FUNDO COM O CENTRO EXPORTIVO NADIR BARCELOS ANTIGO BURACAN\u00c3."}, {"id": "7483", "ano": "2013", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO POR VOSSA PARTE, DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE E CORRIGIR A EROS\u00c3O QUE J\u00c1 EST\u00c1 COMPROMETENDO O ASFALTO."}, {"id": "7484", "ano": "2013", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO DEPARTAMENTO DE DIVIS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE POSSIBILIDADE DE VER A LEGALIDADE DA RUA QUE EST\u00c1 SENDO ABERTA ENTRE O BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER E O CENTRO ADMINISTRATIVO, DEVIDO A NASCENTE EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "7485", "ano": "2013", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO LEITO DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA ENTRADA DO T\u00daNEL DA AVENIDA ORCALINO AFONSO RIBEIRO NO BAIRRO JOS\u00c9 FERREIRA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7486", "ano": "2013", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE TROCAR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CLEIDE CARVALHO BATISTA EM FRENTE AO N\u00ba 225 BAIRRO JARDIM NAT\u00c1LIA I."}, {"id": "7487", "ano": "2013", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ENTULHO DEPOSITADO \u00c0 BEIRA DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTIGO BARRET\u00c3O NO BAIRRO VOA VISTA, ANTIGA RUA TRINTA E QUATRO E FAZER UMA REFORMA GERAL EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": "7488", "ano": "2013", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE FORAM CORTADOS NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL E AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS NOS QUAIS EST\u00c3O ACUMULANDO \u00c1GUA."}, {"id": "7489", "ano": "2013", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROS\u00c3O NA RUA PEDRO ADOLFO EM FRENTE AO N\u00ba 130 NA CABECEIRA DA MATINHA BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7490", "ano": "2013", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE INFRAESTRUTURAR A AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, DOS COMERCIANTES DO LOCAL."}, {"id": "7466", "ano": "2013", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL SENHOR EDGAR RIBEIRO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O AR CONDICIONADO QUE FOI INSTALADO NA AG\u00caNCIA DA CAIXA QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "7538", "ano": "2013", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR AS BLOQUETES DA RUA CALIM\u00c9RIO GUIMAR\u00c3ESM, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA VIA."}, {"id": "7504", "ano": "2013", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA SEPARAR EM CASAS INDIVIDUAIS OS PEQUENOS INFRATORES E OS ADOLESCENTES QUE EST\u00c3O JUNTOS NA CASA LAR."}, {"id": "7505", "ano": "2013", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR CORRIM\u00d5ES NAS ESCADAS QUE LIGAM AS DUAS PISTAS DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2710."}, {"id": "7506", "ano": "2013", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER OS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL AT\u00c9 AS 19:00 HRS."}, {"id": "7507", "ano": "2013", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE  DE SE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRA\u00c7A HELY FRAN\u00c7A."}, {"id": "7508", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR COM URG\u00caNCIA O APARELHO DE MAMOGRAFIA."}, {"id": "7509", "ano": "2013", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE MELHORAR A LUMINOSIDADE DO MEMORIAL DE ARAX\u00c1 NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "7510", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSARELAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA AMAZONAS."}, {"id": "7511", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE  SE FAZER UMA REFORMA NO SANIT\u00c1RIO DO P.S.F JO\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "7512", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - EDNA CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O - ALEX RIBEIRO, SECRETARIA DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS - ANDR\u00c9 SAMPAIO, SOLICITANDO SUGEST\u00c3O RELATIVA AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE CONSISTE EM: REMUNERA\u00c7\u00c3O SUPERIOR AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS, EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 11.350. PARTICIPAR DE CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE FORMA A OTIMIZAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O, SEJA ENVIADO AO SUBSCRITOR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: O MECANISMO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS EM TELA, O VALOR DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS RELATIVOS AOS MESMOS PROFISSIONAIS, COM A DESCRI\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS, CARGA HOR\u00c1RIA E GRADE CURRICULAR DO CURSO INTRODUT\u00d3RIO DE FORMA\u00c7\u00c3O INICIAL E CONTINUADA DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 6\u00ba E O INCISO I DO ART. 7\u00ba TODOS DA LEI FEDERAL 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "7467", "ano": "2013", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO JUIZ DE DIREITO EXMO. DR. RENATO ZOUAIN ZUPO PARA REGISTRO E CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DA INDICA\u00c7\u00c3O 299/2013 DATADO EM 09/04/2013 \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 E C\u00d3PIA DO B.O. M5963 - 2013 0008967 DATADO DE 01/04/2013, SOLICITANDO QUE T\u00c3O LOGO O EXMO DR. SEJA OFICIALMENTE CIENTIFICADO DOS ATOS PROCESSUAIS QUE ENVOLVEM O REFERIDO B.O, QUE FA\u00c7A A GENTILEZA DE DAR CONHECIMENTO AO VEREADOR, ORA SOLICITANTE PARA QUE O MESMO POSSA ACOMPANHAR O FEITO."}, {"id": "7468", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A E CURADOR DO MEIO AMBIENTE DE ARAX\u00c1, PARA REGISTRO E CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, C\u00d3PIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 413/2013 DATADO DE 07/05/2013, SOLICITANDO A ASTRAN ASSESSORIA DE TRANSITO QUE VERIFICASSE A LEGALIDADE DOS PAIN\u00c9IS ELETR\u00d4NICOS NA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS COM A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, E NA AVENIDA SENADOR MONTANDON COM A RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "7469", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO COORDENADOR REGIONAL DO DER.MG ENGENHEIRO GERALDO ABADIA PONCIANO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO RADAR ELETR\u00d4NICO NA BR 452, ENTRADA DOS CONDOM\u00cdNIOS BOSQUE DOS IP\u00caS E VIA VERDE H\u00c1 5 HM DO TREVO ARAX\u00c1 -UBERL\u00c2NDIA."}, {"id": "7470", "ano": "2013", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SARGENTO EMERSON CL\u00c1UDIO SOUZA, SARGENTO SHIRLEY CRISTINA BARBOSA E AO SOLDADO ANA CL\u00c1UDIA COB\u00d4 DOS SANTOS NONATO, COORDENADORES E INSTRUTORES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL AS DROGAS DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "7491", "ano": "2013", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO PONTO DE TAXI DA PRA\u00c7A DOM BOSCO."}, {"id": "7492", "ano": "2013", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESCLARECIMENTO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA EMPRESA ENCARREGADA PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PASSO DA SAUDADE."}, {"id": "7493", "ano": "2013", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CAPINA DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, BAIRRO SANTA RITA PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO DA GALINHA."}, {"id": "7494", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ZIZA MONTANDON COM A RUA PAR\u00c1 NO BAIRRO SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "7495", "ano": "2013", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NO T\u00daNEL DA RUA PEPURUR\u00c9, CRUZAMENTO COM A RUA BAR\u00c3O VER\u00cdSSIMO REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "7496", "ano": "2013", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESCADARIA DO T\u00daNEL DA RUA PEPURUR\u00c9."}, {"id": "7497", "ano": "2013", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDENCIE TAPA BURACO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA ANTENOR SILVA SOARES CRUZAMENTO COM A RUA NESTOR CASTRO ALVES, BAIRRO FRANCISCO DUARTE."}, {"id": "7501", "ano": "2013", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO HOSPITAL REGIONAL DOM BOSCO DE ARAX\u00c1, ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR PRESIDENTE DR. ADHEMAR RODRIGUES VALLE NETO E DA SENHORA LET\u00cdCIA VALLE AGUIAR DIRETORA ADMINISTRATIVA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O HOSPITALAR NESTE M\u00caS DE JUNHO DE  2013, E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O DE ARAX\u00c1 E REGI\u00c3O AO LONGO DE CINCO D\u00c9CADAS."}, {"id": "7525", "ano": "2013", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR LUIZ CL\u00c1UDIO ALVES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS A COMUNIDADE ARAXAENSE COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A  E DO ADOLESCENTE NO PER\u00cdODO DE 05/2012 A 06/2013."}, {"id": "7471", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA LAR SITUADA \u00c0 RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 PORF\u00cdRIO CENTRO."}, {"id": "7472", "ano": "2013", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE SOLICITANDO \u00c1 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MINAS GERAIS - CEMIG, SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JOS\u00c9 ANANIAS DE AGUIAR, BAIRRO FERTIZA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE HOUSSEBEER."}, {"id": "7473", "ano": "2013", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SENHORES AGENOR LEMOS J\u00daNIOR E ARMANDO DE ANGELIS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAX\u00c1, REALIZADO ENTRE OS DIAS 6 E 9 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "7498", "ano": "2013", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CRIT\u00c9RIO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O E POSSE DOS AGENTES DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EM DECORR\u00caNCIA DE DEN\u00daNCIAS SOBRE O ASSUNTO, INCLUSIVE PROFISSIONAIS MAL COLOCADOS SE ENCONTRAREM TRABALHANDO COMO CONTRATADO EM DETRIMENTO DE PESSOAS COLOCADAS AT\u00c9 O LIMITE DO N\u00daMERO DE VAGAS QUE N\u00c3O TOMARAM POSSE, CASO DA CLASSIFICADA EM 89\u00ba LUGAR QUE SE ENCONTRA EM EXERC\u00cdCIO NA UNI-OSTE."}, {"id": "7513", "ano": "2013", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERSO DOS REIS, BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER."}, {"id": "7499", "ano": "2013", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AP\u00d3S CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DO CSU (CENTRO SOCIAL URBANO) DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO POLICIAL NO MESMO."}, {"id": "7500", "ano": "2013", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL , RECONSTRU\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA LOCAL NO CENTRO SOCIAL URBANO, INCLUINDO TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O ACIMA DOS MUROS, QUATRO DUCHAS PARA HIGIENE DOS USU\u00c1RIOS, MATERIAL ESPORTIVO E ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7474", "ano": "2013", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE GON\u00c7ALO ANTONIO AGUIAR, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 16/06/2013."}, {"id": "7475", "ano": "2013", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR VANDEIR ALVES MESSIAS, PELA ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE COMO 1\u00ba VICE PRESIDENTE DA FOR\u00c7A SINDICAL MINAS, E PELA SUA DEDICA\u00c7\u00c3O EMPENHO EM PROL DA FOR\u00c7A SINDICAL MINAS E PROL DOS TRABALHADORES DE MINAS E DO BRASIL."}, {"id": "7476", "ano": "2013", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR LUIS CARLOS MIRANDA, PELA ELEI\u00c7\u00c3OE POSSE COMO PRESIDENTE DA FOR\u00c7A SINDICAL MINAS, E PELO TRABALHO INCANS\u00c1VEL EM PROL DOS TRABALHADORES DE MINAS E DO BRASIL."}, {"id": "7514", "ano": "2013", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA ASSESSORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO SILV\u00c9RIA."}, {"id": "7502", "ano": "2013", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR EDUARDO MACEDO PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "7517", "ano": "2013", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL QUE SEJA TOMADO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: QUE CONSIDERANDO O PROJETO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESSA CASA LEGISLATIVA DE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, CONSIDERANDO QUE OS CARGOS REC\u00c9M-CRIADOS PELA CASA LEGISLATIVA SEQUER FORAM PREENCHIDOS PELO EXECUTIVO, CONSIDERANDO AINDA QUE OS SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA E C\u00c2MARA EST\u00c3O SEM A CORRE\u00c7\u00c3O DETERMINADA NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONSIDERANDO AINDA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 092/13, QUE  PREV\u00ca A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS CARGOS SOLICITA AOS COMPANHEIROS VEREADORES,  QUE N\u00c3O PRECEDAM APRECIA\u00c7\u00c3O DO ALUDIDO PROJETO AT\u00c9 QUE SE RESOLVA O IMPASSE DA CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL, DOS SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA SOLICITADA PELO SINDICATO DA CATEGORIA."}, {"id": "7503", "ano": "2013", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA TROPICAL JUICE COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA DE BEBIDAS LTDA, CONSIDERANDO O PROJETO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESSA CASA LEGISLATIVA DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA REFERIDA A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO AINDA QUE OS SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA E C\u00c2MARA  EST\u00c3O SEM A CORRE\u00c7\u00c3O DETERMINADA NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONSIDERANDO AINDA QUE A \u00c1REA A SER DOADA TER\u00c1 UM CUSTO PARA SER ADQUIRIDA DE R$601.071,10 CONSIDERANDO AINDA QUE TEMOS UM DISTRITO INDUSTRIAL COM \u00c1REA QUE PODERIA SER  DESTINADA A REFERIDA EMPRESA SEM CUSTO PARA O MUNIC\u00cdPIO, QUE A EMPRESA TROPICAL JUICE APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA AN\u00c1LISE D OS COMPANHEIROS VEREADORES: CERTID\u00d5ES DE A\u00c7\u00d5ES C\u00cdVEIS   DA JUSTI\u00c7A COMUM E DO JUIZADO ESPECIAL (F\u00d3RUM), CERTID\u00d5ES DE A\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS, CERTID\u00d5ES DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS, CERTID\u00d5ES NEGATIVAS CONJUNTA DA RECEITA FEDERAL, CERTID\u00c3O SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL, CONTRATO SOCIAL.\r\n "}, {"id": "7515", "ano": "2013", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA MATINHA DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7516", "ano": "2013", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS SEBASTI\u00c3O ALVES RODRIGUES E CLAUDIONOR AFONSO DE RESENDE NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA."}, {"id": "7524", "ano": "2013", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE  DO FERROVI\u00c1RIO FUTEBOL CLUBE SENHOR PAULO C\u00c9SAR ROCHA E TODA DIRETORIA PELO DESEMPENHO DE TODA EQUIPE NO \u00daLTIMO DIA 22 DE JUNHO QUANDO CONQUISTOU O CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL JUNIORES DA CIDADE. "}, {"id": "7539", "ano": "2013", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO RESPONS\u00c1VEL PELO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS FERREIRA DA POSSIBILIDADE DE ACERTAR TODOS OS LADOS DO REL\u00d3GIO CENTRAL, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO COM O MESMO HOR\u00c1RIO."}, {"id": "7540", "ano": "2013", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UM DRENO E RECAPEAR O ASFALTO DA RUA ABDANUR ELIAS NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS, PEDESTRES."}, {"id": "7541", "ano": "2013", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE POSSIBILIDADE DE PINTAR DOIS \"PARE\" NO CRUZAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO PEDRO DA COSTA COM A RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "7542", "ano": "2013", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NA \u00c1REA QUE SEGUNDO OS MORADORES PERTENCE A PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO ALVES EM FRENTE AO N\u00ba 170 NO BAIRRO SERRA MORENA."}, {"id": "7543", "ano": "2013", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE ABRIR A RUA JAIR IVAN DA SILVA, RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA."}, {"id": "7544", "ano": "2013", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDIDO DA POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM TODO P\u00c1TIO DA UNILESTE."}, {"id": "7545", "ano": "2013", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE PARALELA COM A RUA C, B E A NO JARDIM IMPERIAL."}, {"id": "7526", "ano": "2013", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR GERALDO MAGELA MENDES O ESTUDO POR VOSSA  PARTE DA POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDENCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO QUE ESTA CORRENDO A C\u00c9U ABERTO NO FUNDO DO BAIRRO TIRADENTES. "}, {"id": "7546", "ano": "2013", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CONSERTAR AS INFILTRA\u00c7\u00d5ES E O TELHADO DO CRAS FRANCISCO DUARTE, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIDOS E DE SEUS FAMILIARES."}, {"id": "7528", "ano": "2013", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SENHORES LU\u00cdS CARLOS BITTENCOURT, S\u00cdLVIO ALVES DA SILVA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EQUOTERAPIA \"PROSSEGUIR\" PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CAVALGADA REGIONAL DA EQUOTERAPIA \"PROSSEGUIR\" E A 1\u00aa VIOLADA E FEIJOADA DOS \"TRUTA DA VIOLA\" QUE ACONTECEU NO DIA 30/06/2013 NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ARAX\u00c1. "}, {"id": "7529", "ano": "2013", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"OBREIROS DA PAZ 282\" ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SENHOR HUGO C\u00c9SAR SOARES RODARTE, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 11 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO DIA 28/06/2013 E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAXAENSE."}, {"id": "7530", "ano": "2013", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOS\u00c9 CALIXTO RAMOS, PRESIDENTE DA NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO BRASIL, PELA SUA REELEI\u00c7\u00c3O E POSSE AO CARGO COMO PRESIDENTE DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O E AO SENHOR HELY AIRES DA SILVA, PRESIDENTE DA SIMPLALTO PELA REELEI\u00c7\u00c3O COMO DIRETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO BRASIL, SENDO AMBOS EMPOSSADOS NO \u00daLTIMO DIA 27  DE JUNHO DE 2013, DURANTE O III CONGRESSO NACIONAL DA NOVA CENTRAL DE TRABALHADORES DO BRASIL, NO CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL (CTE), DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES NA IND\u00daSTRIA (CNTI) LOCALIZADO NA CIDADE DE LUZI\u00c2NIA/GO."}, {"id": "7531", "ano": "2013", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL NEY S\u00c1VIO DE OLIVEIRA COMANDANTE DO 37\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ARAX\u00c1/MG QUE DETERMINE POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO PER\u00cdODO NOTURNO, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA AO LONGO DA AVENIDA IMBI\u00c1RA."}, {"id": "7547", "ano": "2013", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O DE CERCA MARGEANDO A ESCOLA MUNICIPAL LEONILDA MONTANDON (CAIC) COM A RUA JOS\u00c9 RAIMUNDO ROQUE, NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. E TAMB\u00c9M UMA LIMPEZA GERAL, CAPINA NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA FUNCION\u00c1RIO JOS\u00c9 GUERRA NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "7548", "ano": "2013", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SENHORA MARIA C\u00c9LIA DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROVIDENCIE A RETOMADA IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA M\u00d3VEL, TENDO EM VISTA SUA PARALIZA\u00c7\u00c3O DESDE NOVEMBRO DE 2012 POR PROBLEMAS MEC\u00c2NICOS NO \u00d4NIBUS, NESTE PER\u00cdODO CONSIDERANDO N\u00daMEROS DA PR\u00d3PRIA BIBLIOTECA, CERCA DE 15.000 PESSOAS ENTRE CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E ADULTOS DEIXARAM DE SER ATENDIDAS."}, {"id": "7549", "ano": "2013", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BENTO ANT\u00d4NIO E RUA GERALCINO RIBEIRO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "7587", "ano": "2013", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE , ILUMINA\u00c7\u00c3O E PLACA DENOMINATIVA DA PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO VILA UNIVERSIT\u00c1RIA, PR\u00d3XIMO AO CDA DO ZEMA. "}, {"id": "7550", "ano": "2013", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SENHOR JOS\u00c9 DOMINGOS VAZ, DA RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "7551", "ano": "2013", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO CRAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADA  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JUNTAMENTE COM ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO."}, {"id": "7552", "ano": "2013", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E REFORMA DO CAMPO ABAIXO DO CANIL."}, {"id": "7527", "ano": "2013", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR GERALDO MAGELA MENDES A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS D'\u00c1GUA ENFRENTE A ESCADARIA DO CRISTO E ENFRENTE AO GIN\u00c1SIO SANTA LUZIA."}, {"id": "7553", "ano": "2013", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LADO OPOSTO DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "7532", "ano": "2013", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHO PARA REGISTRO E CONHECIMENTO AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE EXMO DR. RENATO ZOUAIN ZUPO C\u00d3PIA DO B.O M5963-2013-0017598 DATADO DE 29/06/2013, SOLICITANDO QUE T\u00c3O LOGO O EXMO DR. SEJA OFICIALMENTE CIENTIFICADO DOS ATOS PROCESSUAIS QUE ENVOLVEM O REFERIDO B.O QUE FA\u00c7A A GENTILEZA DE DAR CONHECIMENTO AO VEREADOR, ORA SOLICITANTE PARA QUE O MESMO POSSA ACOMPANHAR O FEITO."}, {"id": "7554", "ano": "2013", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FA\u00c7A REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANTENOR AFONSO ( ANTIGA PRA\u00c7A DO PARQUINHO ) NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7523", "ano": "2013", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E F\u00d3RUNS COMUNIT\u00c1RIOS QUE PASSEM A OCORRER A PARTIR DAS 18:00 HORAS."}, {"id": "7533", "ano": "2013", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA  DE METALURGIA E MINERA\u00c7\u00c3O (CBMM) ANT\u00d4NIO GILBERTO DE CASTRO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBVENCIONAR AS ENTIDADES FADA, APAE E CELB, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA  (PRONAS/PCD). "}, {"id": "7555", "ano": "2013", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA FUNCION\u00c1RIO JOS\u00c9 GUERRA, BAIRRO FRANCISCO DUARTE."}, {"id": "7556", "ano": "2013", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA \"LIMPANDO E PRODUZINDO\" VISANDO O RETORNO DOS BENEF\u00cdCIOS GERADOS \u00c0 COMUNIDADE, ATRAV\u00c9S DA PARCERIA DA PREFEITURA, EMATER, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES, QUE GARANTIAM EMPREGO E RENDA PARA MUITOS TRABALHADORES VERDURAS DE QUALIDADE PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS E PROMO\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA COM A LIMPEZA DOS LOTES."}, {"id": "7560", "ano": "2013", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA SOLICITADO AS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL DA REGI\u00c3O DE ARAX\u00c1, A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A AN\u00c1LISE DA QUALIDADE DE SINAL DAS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA REGI\u00c3O LESTE NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE E REGI\u00c3O OESTE NO BAIRRO MAXNEUMAN, NA ANTENA OU TROCA DO LUGAR DA ANTENA ATUAL, PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO."}, {"id": "7568", "ano": "2013", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A POSSIBILIDADE DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS PARA IMPRESS\u00c3O DOS CART\u00d5ES DO SUS E MATERIAL PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "7569", "ano": "2013", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2065."}, {"id": "7557", "ano": "2013", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEJA REALIZADA A LIMPEZA AOS ARREDORES DO C\u00d3RREGO DO MATADOURO."}, {"id": "7534", "ano": "2013", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR JOS\u00c9 PIRES SOBRINHO, MAIS CONHECIDO POR JOS\u00c9 LUCINDA, EX-PREFEITO DE TAPIRA\u00cd, PELO SEU FALECIMENTO NESTA TARDE."}, {"id": "7535", "ano": "2013", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior, Roberto do Sindicato, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR CARLOS L\u00daCIO DE \u00c1VILA, EX-SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MINISTRO OLAVO DRUMMOND E S\u00d3CIO FUNDADOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS DE ARAX\u00c1, POR SEU FALECIMENTO NO DIA 28/06/2013 NA CIDADE DE UBERL\u00c2NDIA."}, {"id": "7536", "ano": "2013", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO NA DATA DE 02/07"}, {"id": "7537", "ano": "2013", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, QUE PROVIDENCIE UM LAUDO T\u00c9CNICO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA PENS\u00c3O TORMIM, SITUADA A PRA\u00c7A CORONEL ADOLFO."}, {"id": "7570", "ano": "2013", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DAS PAINEIRAS, ANTIGO DEP\u00d3SITO DA CERVEJA BRHAMA CONSIDERANDO O ESTADO  DO PISO DO ESTACIONAMENTO TODO QUEBRADO SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE RECEBER OS CARROS PARA ACOMPANHAR O VEL\u00d3RIO."}, {"id": "7561", "ano": "2013", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO PADRE ADELSON CAETANO ZAMBON PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "7571", "ano": "2013", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AGILIDADE NO PROCESSO DE ACEITA\u00c7\u00c3O DO C.S.U (CENTRO SOCIAL URBANO) POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1.\r\n\r\n"}, {"id": "7572", "ano": "2013", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR E SUGERIR POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE ARAX\u00c1 NA PESSOA DO EXMO, PREFEITO DR. JEOV\u00c1 MOREIRA DA COSTA, QUE APRESENTE A ESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A SUBVEN\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DESTINADA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO VERA CRUZ, QUE VIABILIZAR\u00c1 A REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA EM MAIS 0,10 CENTAVOS. VOLTANDO A MESMA PRA R$2,45 (DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), AMPARADO TAL DESPESA E REIVINDICA\u00c7\u00c3O NOQUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 4.320 QUE SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "7573", "ano": "2013", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE FOI ENVIADO  PELO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI 056/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014, VEM SOLICITAR A COMISS\u00c3O MISTA DA LDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMB\u00c9M  UM DI\u00c1LOGO COM TODOS OS SEGUIMENTOS DA CIDADE POR INTERM\u00c9DIO DE AUDI\u00caNCIAS ABERTA AO P\u00daBLICO QUE PODER\u00c3O SER REALIZADOS EM GIN\u00c1SIOS COMO TAMB\u00c9M EM QUALQUER LOCAL QUE COMPORTE O P\u00daBLICO DE FORMA REGIONALIZADA, OBJETIVANDO ASSIM ESTABELECER METAS E FINALIDADE DOS GASTOS MUNICIPAIS, OUVINDO A COMUNIDADE E ESTABELECENDO AS PRIORIDADES."}, {"id": "7562", "ano": "2013", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 COPASA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER DE ESGOTO NA COMUNIDADE DA BOCA DA MATA."}, {"id": "7575", "ano": "2013", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REPASSAR A COSPREMA O VALOR RETIRADO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS ORIUNDOS DE COMPRAS MENSAIS AT\u00c9 O 5\u00ba DIA \u00daTIL DO M\u00caS SEGUINTE."}, {"id": "7574", "ano": "2013", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PSF NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "7576", "ano": "2013", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA PRA\u00c7A PRINCESA ISABEL."}, {"id": "7577", "ano": "2013", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA ASSESSORIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, ACIMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO E NAS RUAS AMADOR CARNEIRO E ID\u00c9LCIO JOS\u00c9 RUFINO, BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "7563", "ano": "2013", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELESTINA PINTO FONSECA QUE FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 04/07/2013."}, {"id": "7564", "ano": "2013", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR LUIZ GONZAGA DI MAMBRO QUE FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 05/07/2013."}, {"id": "7578", "ano": "2013", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO ACIMA DO N\u00ba 410 NA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "7579", "ano": "2013", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO DE FRENTE A CASA DE SHOWS GONZAG\u00c3O DE QUEM SOBE."}, {"id": "7580", "ano": "2013", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO IPDSA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DOCUMENTOS QUE AUTORIZARAM OU LEGALIZARAM  A CONSTRU\u00c7\u00c3O NO TREVO DA AVENIDA \u00cdTALO ROSSI, \u00c1REA P\u00daBLICA PERTENCENTE AO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFORME OCORR\u00caNCIA POLICIAL, QUE JUNTAMENTE COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS SEJA ENVIADOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZARAM OU LEGALIZARAM AS \u00c1REAS SITUADAS NA AVENIDA DO COMBOIO E RUA SEBASTIANA EUST\u00c1CIA DE S\u00c1 J\u00c1 DEVIDAMENTE CERCADA POR TERCEIROS."}, {"id": "7567", "ano": "2013", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRETORES DA EMPRESA SS PROJETOS SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS DA SILVA E A SENHORA S\u00d4NIA PASSOS, PELO SEU TRABALHO \u00c0 FRENTE DO \"PROJETO DE CONGADO\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E NO CERAD ( CENTRO DE REEDUCA\u00c7\u00c3O DO ADOLESCENTE AUTOR DE AUTO INFRACIONAL)."}, {"id": "7581", "ano": "2013", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM RECAPEAMENTO NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, PRIMEIRAMENTE NA RUA CELSO DE SOUZA FRENTE AO N\u00ba 70."}, {"id": "7609", "ano": "2013", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE AFIXAR PLACAS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA PAR AOS MOTORISTAS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE."}, {"id": "7611", "ano": "2013", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE RETORNAR PARA M\u00c3O DUPLA A RUA PEDRO BRUNO DOS REIS BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "7613", "ano": "2013", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO ENTRE A RUA TER\u00caNCIO PEREIRA E AVENIDA CAPIT\u00c3O BELARMINO DE PAULA MACHADO."}, {"id": "7614", "ano": "2013", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR A RUA VIRG\u00cdLIO DE ABREU OU A RUA SARGENTO JACINTO SILVA M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "7615", "ano": "2013", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA PARA FICAR NA PRA\u00c7A JO\u00c3O AM\u00c2NCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS.  "}, {"id": "7588", "ano": "2013", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO VILA SILV\u00c9RIA."}, {"id": "7589", "ano": "2013", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES O PEDIDO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS, DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS NA \u00c1REA DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PRIMO DE MELO SITUADA NA ZONA RURAL, BR 452, KM 05 - BOSQUE DOS IP\u00caS."}, {"id": "7600", "ano": "2013", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA, REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL QUE CONSIDERANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO  DE LEI 121/2013 QUE ALTERA O PLANO DIRETOR REFERENTE A \u00c1REA DO BARREIRO, NESTA CIDADE SEJA CONVOCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO PARA TRATAR DO ASSUNTO, REQUER AINDA QUE SEJA CONVIDADA A EMPRESA CODEMIG, PREFEITURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IPDSA, PROMOTORIA P\u00daBLICA, IMOBILI\u00c1RIAS E O SENHOR PAULO DE SOUZA, SOLICITO TAMB\u00c9M A PRESEN\u00c7A DA EMPRESA COPASA, CONSIDERANDO O LAUDO JUNTADNO EM A\u00c7\u00c3O DA CODEMIG, QUE CONSIDERA A \u00c1GUA DO LOCAL IMPR\u00d3PRIA PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO AINDA QUE TODA A \u00c1REA DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO \u00c9 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CODEMIG."}, {"id": "7590", "ano": "2013", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE ARAX\u00c1 NO PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM OFERECIDO PELO GOVERNO ESTADUAL PELO DECRETO 45.975/2012."}, {"id": "7591", "ano": "2013", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINAL LUMINOSO PARA PEDESTRE NAS CONFLU\u00caNCIAS DA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS, COM A RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL E DA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS COM A RUA CASSIANO LEMOS."}, {"id": "7592", "ano": "2013", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE  DE ESTUDO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDA DE SEGURAN\u00c7A DE TRANSITO, NA AVENIDA TER\u00caNCIO PEREIRA  NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7593", "ano": "2013", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJAM COLOCADOS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL , REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ERNESTO ROSA NO BAIRRO URCIANO LEMOS."}, {"id": "7583", "ano": "2013", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO MOTORISTA (ADESC) SENHOR CLEVES DONIZETE BORGES PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SUA  SEDE PR\u00d3PRIA NESTA QUARTA FEIRA DIA 10/07/2013."}, {"id": "7594", "ano": "2013", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO I.P.D.S.A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE ARAX\u00c1 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ATRAV\u00c9S DO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA JOS\u00c9 HELENA DE SOUZA AO LADO DO N\u00ba 175 VILA SILV\u00c9RIA PARA LIMPEZA E CAPINA."}, {"id": "7595", "ano": "2013", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO I.P.D.S.A INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE ARAX\u00c1 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ATRAV\u00c9S DO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA ANT\u00d4NIO ROSSI NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 150 PARA LIMPEZA E CAPINA."}, {"id": "7596", "ano": "2013", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA COORDENADORA DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA SENHORA MARCELA DE CASTRO FONSECA A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E EXTERMINO DE ESCORP\u00cd\u00d5ES NA MATINHA ATR\u00c1S DA CASA DO CAMINHO."}, {"id": "7597", "ano": "2013", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ARAX\u00c1, QUE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SILVIO AFONSO DE ALMEIDA BAIRRO ARMANDO SANTOS, PR\u00d3XIMO AO CLUBE DO ZEMA."}, {"id": "7598", "ano": "2013", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES QUE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 CARLOS PEDRO GRANDE , BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA.  "}, {"id": "7584", "ano": "2013", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FUNER\u00c1RIA S\u00c3O JOS\u00c9, NA PESSOA DE SEU DIRETOR SENHOR SEBASTI\u00c3O PAZ DE OLIVEIRA, PELOS 80 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO DE ARAX\u00c1, REQUER AINDA SEJAM  CUMPRIMENTADOS TAMB\u00c9M, TODOS OS DIRETORES DO PLANO ASSISTENCIAL FAMILIAR PAZ POR SEUS PR\u00c9STIMOS \u00c0 SOCIEDADE ARAXAENSE."}, {"id": "7585", "ano": "2013", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES  DE DR. JORGE FERES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 12/07/2013."}, {"id": "7586", "ano": "2013", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR H\u00c9LIO CARNEIRO ALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13/07/2013."}, {"id": "7599", "ano": "2013", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A EMPRESA CONSTRUIR NA PRA\u00c7A HELI FRAN\u00c7A NO CENTRO."}, {"id": "7616", "ano": "2013", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BRAGA PR\u00c9-ESCOLA LOCALIZADA A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS N\u00ba 1300 BAIRRO URCIANO LEMOS, POSTO QUE A ESCOLA ENCONTRA-SE COM V\u00c1RIAS IRREGULARIDADES EM SUA ESTRUTURA, TENDO SIDO INCLUSIVE ACOMETIDA PRO UM INC\u00caNDIO OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2012, QUE CAUSOU IN\u00daMEROS DANOS \u00c0S SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES COMPROMETENDO SOBRE-MANEIRA, O FUNCIONAMENTO DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO."}, {"id": "7617", "ano": "2013", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR AS MELHORIAS NA UNI SUL NO BAIRRO SILV\u00c9RIA, FAZER UMA REFORMA GERAL EM TODO PR\u00c9DIO, PRINCIPALMENTE NA SALA DE INALA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 INTERDITADA DEVIDO AS INFILTRA\u00c7\u00d5ES E MOFO, VERIFICAR SE O MOFO \u00c9 DEVIDO A UMIDADE DAS PAREDES E  SE PODE MELHORAR, COLOCAR CUBA NO BANHEIRO MASCULINO, CONSERTAR AS PORTAS ENFERRUJADAS, TROCAR AS LUZES QUEIMADAS, FORNECER QUANTIDADE SUFICIENTE DE MATERIAL DE USO DI\u00c1RIO COMO LUVAS, SERINGAS ETC."}, {"id": "7618", "ano": "2013", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE LIGAR \u00c1GUA E LUZ NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CLA\u00daDIO JOS\u00c9 DE FARIA EM FRENTE AO N\u00ba 566 NO BAIRRO JO\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "7619", "ano": "2013", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA DENTRO E FORA DO BARRAC\u00c3O DA PREFEITURA SITUADO NO BAIRRO CINCINATO DE \u00c1VILA E QUE APROVEITE O MESMO PARA COLOCAR UM PSF E UMA BIBLIOTECA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "7604", "ano": "2013", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA REGINA C\u00c9LIA DE AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO. QUEREMOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR, MANIFESTAR NOSSOS MAIS SINCEROS SENTIMENTOS A TODOS OS SEUS FAMILIARES EM ESPECIAL NOSSA GRANDE AMIGA, SENHORA MAIA CONCEI\u00c7\u00c3O AGUIAR SANTOS - COTA POR T\u00c3O LAMENT\u00c1VEL PERDA."}, {"id": "7605", "ano": "2013", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ATLETA JANE PORF\u00cdRIO MAGRIOTIS, PELO HONROSO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3 BRASILEIRA DE CROSS TRIATHLON 2013 CATEGORIA 45/49 ANOS, EM COMPETI\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 06/07/2013 NA CIDADE DE MANAUS/AM."}, {"id": "7606", "ano": "2013", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS \u00c0 ATLETA ARAXAENSE DE JIU-JITSU, MARLI ABADIA TIBURCIO  ANDRADE, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR EM SUA CATEGORIA CONSAGRANDO-SE CAMPE\u00c3 NA II COPA DO MUNDO DE JIU-JITSU, REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2013, PROMOVIDA PELA LIGA BRASILEIRA DE JIU-JITSU (LBJJ) EM BELO HORIZONTE/MG, E TAMB\u00c9M PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR EM SUA CATEGORIA E 3\u00ba LUGAR NO ABSOLUTO ADULTO, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JUIT-JUTSU ESPORTIVO - (CBJJE) REALIZADO DO DIA 18/07 A 21/07/2013 EM S\u00c3O PAULO/SP. "}, {"id": "7607", "ano": "2013", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, GERENTE DISTRITAL DA COPASA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES TAVARES, ANTIGA RUA A NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "7608", "ano": "2013", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG - COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES TAVARES, ANTIGA RUA A NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "7620", "ano": "2013", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR JO\u00c3O BOSCO BOSGES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO PR\u00c9DIO DO CENTRO MULTIUSO NO BAIRRO BOM JESUS DE FORMA GERAL (PARTE EL\u00c9TRICA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS VIDROS QUEBRADOS, PINTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO E EQUIPAMENTOS NA QUADRA DE ESPORTES, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E PRINCIPALMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO FUNDO  DO PR\u00c9DIO MARGEADO O CAMPO DE FUTEBOL, QUE POSSA FECHAR  A \u00c1REA P\u00daBLICA) "}, {"id": "7642", "ano": "2013", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR JULIANO MAIKON GOMIDES FERREIRA, ORGANIZADOR DO EVENTO ARAX\u00c1 SUPERCROSS RED BULL, ROUND II, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA COMPETI\u00c7\u00c3O, OCORRIDA NO DIA 28/07/2013, NA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO BAIRRO DONA BEJA EM ARAX\u00c1, E QUE TIVEMOS A HONRA DE PRESTIGIAR."}, {"id": "7621", "ano": "2013", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SENHOR JO\u00c3O BOSCO BORGES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A C\u00d3PIA DO CERTIFICADO  DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DE ARAX\u00c1 E CONDICIONANTES, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 528/013 ANTERIORMENTE APRESENTADA EM 04/06/013. "}, {"id": "7721", "ano": "2013", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Alexandre Irm\u00e3os Paula, Roberto do Sindicato, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA SOLICITADO A EMPRESA VALE FERTILIZANTES UNIDADE ARAX\u00c1/MG ATRAV\u00c9S DO SEU GERENTE GERAL SENHOR ROBERTO LIPORACE, PARA QUE INFORME \u00c1 ESTA CASA LEGISLATIVA SE A EMPRESA POSSUI ALGUM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO(ROTAT\u00d3RIA) NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA GERALDO PORF\u00cdRIO BOTELHO COM A AVENIDA ARAF\u00c9RTIL, JUSTAMENTE ONDE SE D\u00c1 ACESSO A SUA UNIDADE EM ARAX\u00c1, NA DESCIDA PAR AO BARREIRO, LOGO AP\u00d3S O PONTILH\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA. E TAMB\u00c9M SE H\u00c1 ALGUM PROJETO OU MESMO ANTE-PROJETO, J\u00c1 ELABORADO EM RELA\u00c7\u00c3O A UM NOVO ACESSO A EMPRESA, VIA BR 262 PARA O TR\u00c1FEGO PESADO (CAMINH\u00d5ES E CARRETA)."}, {"id": "7678", "ano": "2013", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA QUERUBINA GOMES BORGES QUE FALECEU EM 06/08/2013."}, {"id": "7622", "ano": "2013", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O A ASSESSORA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DENOMINATIVAS EM TODO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "7623", "ano": "2013", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JO\u00c3O BOSCO BORGES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEJA REALIZADA NA RUA FRANCISCO PENELLO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "7646", "ano": "2013", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PEDIDO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7647", "ano": "2013", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES PEDIDO DE MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS QUE TRANSITAM NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO VILA SILV\u00c9RIA."}, {"id": "7648", "ano": "2013", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PEDIDO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO FINAL DA RUA YPY BARBOSA, BAIRRO VEREDAS DA CIDADE."}, {"id": "7649", "ano": "2013", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, PEDIDO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS JO\u00c3O PAULO II, WILSON BORGES, D\u00c2MASO DRUMMOND, ARACELY DE PAULA E  AVENIDA JOS\u00c9 ANANIAS DE AGUIAR BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ROTAT\u00d3RIAS EXISTENTES NAS AVENIDAS CITADAS."}, {"id": "7650", "ano": "2013", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO, PLACAS NOMINATIVAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMMOND, RUA ROSA CAVALINE, GERALDO JOS\u00c9 MARIANO, AUGUSTO EDUARDO MONTANDON, D\u00c1RIO CASTRO ALVES, MARIA C\u00c2NDIDA NOGUEIRA, ANDR\u00c9 JOS\u00c9 DA SILVA, CLARICE DE FREITAS LEAL, ANTONIO MARTINS DA SILVA. "}, {"id": "7651", "ano": "2013", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA ERMINDA SOARES DE LURDES E NA AVENIDA DOUTOR AT\u00cdLIO COLOMBO AMBAS SITUADAS RESPECTIVAMENTE NO BAIRRO TIRADENTES E NO BAIRRO URCIANO LEMOS.\r\n\r\n"}, {"id": "7652", "ano": "2013", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES CARENTES."}, {"id": "7653", "ano": "2013", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER SERVI\u00c7OS NA CAL\u00c7ADA A DIREITA DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O DOMINGOS QUE POSSIBILITEM ACESSOS \u00c0S GARAGENS ALI LOCALIZADAS."}, {"id": "7654", "ano": "2013", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA CAPINA AO ENTORNO DO CAMPO DO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7643", "ano": "2013", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A COPASA SOLICITANDO DE SE FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DA PADARIA COMUNIT\u00c1RIA DO DISTRITO DE ITAIPU A REDE DE ESGOTO J\u00c1 EXISTENTE NA COMUNIDADE."}, {"id": "7655", "ano": "2013", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE VOLTAR A TER ATENDIMENTO NORMAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA BARRETOS NO \u00d4NIBUS GRANDE COM SANIT\u00c1RIOS."}, {"id": "7656", "ano": "2013", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE PINTAR FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR AO LADO DA FLORICULTURA ARAX\u00c1 NA RUA MAJOR TITO."}, {"id": "7657", "ano": "2013", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR SEM\u00c1FORO DE TR\u00caS TEMPOS NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS ESQUINA COM RUA MARIANO DE \u00c1VILA."}, {"id": "7658", "ano": "2013", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O ASFALTO NA AVENIDA TER\u00caNCIO PEREIRA ESQUINA COM A RUA MARIA ABADIA BORGES NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7659", "ano": "2013", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRA ESTRUTURA B\u00c1SICA, ASFALTO E REDE PLUVIAL AO LONGO DA RUA A NO FINAL DA RUA FERNANDO PAROLINE NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "7660", "ano": "2013", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ASTRAN ASSESSORIA DE TR\u00c2NSITO ATRAV\u00c9S DA DRA VIVIANI ANTUNES GOMES QUE VERIFICASSE A LEGALIDADE DOS PAINEIS ELETR\u00d4NICOS NA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS COM A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, E NA AVENIDA SENADOR MONTANDON COM A RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "7661", "ano": "2013", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WILSON BORGES, ENTRE O TRECHO DA AVENIDA CAPIT\u00c3O BELARMINO DE PAULA MACHADO (TOBOG\u00c3) AT\u00c9 A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "7662", "ano": "2013", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL AO LONGO DA RUA LUIS VALE TEIXEIRA."}, {"id": "7663", "ano": "2013", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DUPLA NA RUA PEDRO BRUNO DOS REIS, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7664", "ano": "2013", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INVERS\u00c3O DO TR\u00c1FEGO NAS RUAS TIRADENTES E VIRGILIO DE ABREU."}, {"id": "7644", "ano": "2013", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM A VALE FERTILIZANTE ARAX\u00c1, PARA TRATAR DE ASSUNTO POLUI\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE NA OPORTUNIDADE SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, REPRESENTANTE DA PREFEITURA, REPRESENTANTE DO I.P.D.S.A. POL\u00cdCIA AMBIENTAL, REPRESENTANTE DO I.E.F. ONG RELACIONADA AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "7665", "ano": "2013", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ESTUDO T\u00c9CNICO COM POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA PARA PEDESTRE NA SEGUINTE LOCALIDADE NA RUA COSTA SENA ENFRENTE N\u00ba 205."}, {"id": "7666", "ano": "2013", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E MELHORIA NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7645", "ano": "2013", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 112/2013 QUE AUTORIZA COMPRA E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, REQUER QUE SEJA CONVIDADA A EMPRESA TROPICAL JUICE COM\u00c9RCIO ES IND\u00daSTRIA DE BEBIDAS LTDA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO FERTIZA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS E MORADORES DO BARRERINHO (BAIRRO DAS MANS\u00d5ES), PREFEITURA, SECRET\u00c1RIA DE MEIO AMBIENTE, IPDSA, PROMOTORIA P\u00daBLICA RESPONS\u00c1VEL PELO MEIO AMBIENTE, E O SENHOR PAULO DE SOUZA."}, {"id": "7667", "ano": "2013", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL."}, {"id": "7668", "ano": "2013", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HEM\u00d3GENES SILVA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COMO PODA DE \u00c1RVORE SECA, CONSERTO DO ALAMBRADO, DOS BANCOS E DOS BRINQUEDOS ETC, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "7669", "ano": "2013", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UM DRENO E RECAPEAR O ASFALTO NA AVENIDA DAMASO DRUMMOND FUNDO COM A MATINHA DO SENAI.\r\n"}, {"id": "7670", "ano": "2013", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O SENHOR ALEX RIBEIRO, PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA A AVENIDA TENENTE CORONEL HERMENEGILDO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, ASSIM COMO  QUAL O TEMPO AINDA NECESS\u00c1RIO PAR AO T\u00c9RMINO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA O SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "7671", "ano": "2013", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COBERTURA PAR AO PONTO DE TAXI LOCALIZADO EM FRENTE A ANTIGA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "7672", "ano": "2013", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE INFRA-ESTRUTURA A AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, CONFORME REIVINDIC\u00c3\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E COMERCIANTES DO LOCAL."}, {"id": "7673", "ano": "2013", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, POSSIBILIDADE DE VERIFICAR E TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO QUE EST\u00c1 SENDO LAN\u00c7ADO EM UMA NASCENTE NA RUA ALCINO ROSA DOS SANTOS EM FRENTE AO N\u00ba 280 BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "7674", "ano": "2013", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR EDMAR CUNHA EM FRENTE AO N\u00ba 266 BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7675", "ano": "2013", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE DOAR EM REGIME DE COMODATO PARTE DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIETA DORNELAS E RUA LUIZ VALLE TEIXEIRA AO LADO DO TIRO DE GUERRA NO BAIRRO JARDIM NAT\u00c1LIA PARA O TIME DO EST\u00c2NCIA."}, {"id": "7676", "ano": "2013", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE ARRUMAR UM LOCAL DIGNO PARA OS ANDARILHOS QUE FICAM EM VOLTA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E DO SUPERMERCADO BERNAD\u00c3O."}, {"id": "7677", "ano": "2013", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Garrado, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO C\u00c9SAR VILA\u00c7A PELO SEU FALECIMENTO EM 03/08/2013.\r\n"}, {"id": "7697", "ano": "2013", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR JO\u00c3O BOSCO BORGES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AO SENHOR WANDER PRUGGER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA QUE SEJA PRIORIZADO PELAS REFERIDAS SECRETARIAS A COBERTURA E MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA OFERECIDA AOS FEIRANTES DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO URCIANO LEMOS, ONDE TRADICIONALMENTE ABRIGA A FEIRA AOS DOMINGOS."}, {"id": "7680", "ano": "2013", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA SATIS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR PRESIDENTE SENHOR JOS\u00c9 DO NASCIMENTO RIBEIRO, PELO LAN\u00c7AMENTO OFICIAL DA REFERIDA EMPRESA, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 01/08/2013, NO SAL\u00c3O AZUL DO HOTEL POUSADA DONA BEJA EM ARAX\u00c1 E QUE TIVEMOS A HONRA DE PRESTIGIAR."}, {"id": "7681", "ano": "2013", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASTRAN ATRAV\u00c9S DO SENHOR CLEBER MARQUES DE S\u00c1, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O A FRENTE DA ASSESSORIA DE TRANSITO EM ARAX\u00c1."}, {"id": "7684", "ano": "2013", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO COORDENADOR DO D.E.R ATRAV\u00c9S DO DR. GERALDO ABADIA PONCIANO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA \u00c1REA INTERNA DO D.E.R NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE E ENTORNO DO I.M.L."}, {"id": "7682", "ano": "2013", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO I.N.S.S ATRAV\u00c9S DO SENHOR CLEUBER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS E A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM RELA\u00c7\u00c3O AS PERICIAS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE, AS PESSOAS QUE S\u00c3O REPROVADAS PELA PER\u00cdCIA, AQUI EM ARAX\u00c1 RECORREM A UBERABA EM BUSCA DE SEUS DIREITOS, O QUE AQUI N\u00c3O CONSEGUEM OU MESMO DEMANDA TEMPO PARA SER RESOLVIDO EM UBERABA S\u00c3O ATENDIDOS EM TEMPO SATISF\u00c1T\u00d3RIO."}, {"id": "7683", "ano": "2013", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ALEXANDRE HONORATO DA SILVA, POR NOS DAR ORGULHO DE SER DA REGI\u00c3O DE ARAX\u00c1 O PRIMEIRO PRODUTOR A CONQUISTA O CERTIFICADO DE REGISTRO DO QUEIJO ARTESANAL DE TODO O BRASIL."}, {"id": "7685", "ano": "2013", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA CEMIG ATRAV\u00c9S DA SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE TROCAR AS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "7686", "ano": "2013", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA QUE ARAX\u00c1 SEJA CONTEMPLADA COM UMA PATROL."}, {"id": "7687", "ano": "2013", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO D.E.R ATRAV\u00c9S DO SENHOR GERALDO ABADIA PONCIANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE  VELOCIDADE ELETR\u00d4NICO EM PONTOS DISTINTOS DA AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND."}, {"id": "7688", "ano": "2013", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, ATRV\u00c9S DO TENENTE CORONEL NEY S\u00c1VIO DE OLIVEIRA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM TRA\u00cdLLER DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA PLANT\u00d5ES 24 HORAS NA AVENIDA IMBIARA NAS PROXIMIDADES DO EST\u00c1DIO FAUSTO ALVIM."}, {"id": "7689", "ano": "2013", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DUPLA NA RUA ALEXANDRE GONDIN, CENTRO."}, {"id": "7690", "ano": "2013", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES E A POL\u00cdCIA MILITAR, ATRAV\u00c9S DO TENENTE CORONEL NEY S\u00c1VIO DE OLIVEIRA VEJA A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NA RUA ANT\u00d4NIO AFONSO VALE NO BAIRRO URCIANO LEMOS, PR\u00d3XIMOS AO N\u00daMERO 315."}, {"id": "7698", "ano": "2013", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES UM ESTUDO NO SENTIDO DE MUDAR O PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA ROS\u00c2NGELA MOURA BARRETO N\u00ba 10 BAIRRO MAX NEWMAN BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "7699", "ano": "2013", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NAS SA\u00cdDAS DA CIDADE."}, {"id": "7700", "ano": "2013", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA COM A RUA EDMAR CUNHA NAS PROXIMIDADES DO SESC."}, {"id": "7701", "ano": "2013", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS  PONTOS DE COLETIVO AO LONGO DA AVENIDA SEBASTI\u00c3O FERREIRA PINTO, NO BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMMOND."}, {"id": "7691", "ano": "2013", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o), Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 PAULO DA SILVEIRA CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO NESSA DATA. QUEREMOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR, MANIFESTAR NOSSOS MAIS SINCEROS SENTIMENTOS A TODOS OS SEUS FAMILIARES, EM ESPECIAL NOSSO AMIGO COMPONHEIRO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES POR T\u00c3O LAMENT\u00c1VEL PERDA."}, {"id": "7692", "ano": "2013", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNALISTA ATANAGILDO CORTES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"CORREIO DE ARAX\u00c1 - ASSUNTOS IMPRESSOS\" EM 10/08/2013 DURANTE GRANDIOSA SOLENIDADE REALIZADA NAS  DEPEND\u00caNCIAS  DO SAL\u00c3O DE FESTAS DO TAU\u00c1 GRANDE HOTEL.\r\n"}, {"id": "7693", "ano": "2013", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Garrado, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELAINE RIBEIRO SIM\u00d5ES, FALECIDA EM 07/08/2013."}, {"id": "7694", "ano": "2013", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DRA. MARGARETH MITIKO YAO WATANABE."}, {"id": "7695", "ano": "2013", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICVA ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LOMBADA E DEFINIR A SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, NA RUA MANOEL ANTONIO SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 325."}, {"id": "7696", "ano": "2013", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURO FARIA DE SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "7744", "ano": "2013", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO DA RUA LUIZ DUMONT FONSECA E RUA SANTO ANT\u00d4NIO NA MEDIA\u00c7\u00c3O DO N\u00ba 1195 AT\u00c9 O FINAL BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7745", "ano": "2013", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE PROIBIR ESTACIONAL DE UM LADO DA RUA JO\u00c3O DAVI NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO E AFIXAR PLACA INDICANDO OS LOCAIS PROIBIDOS."}, {"id": "7746", "ano": "2013", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSIBILIDADE DE REFORMAR E PINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA D\u00c2MASO DRUMMOND EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER."}, {"id": "7702", "ano": "2013", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA TAMPA PARA O PO\u00c7O DE VISITA LOCALIZADA  NA RUA SEBASTI\u00c3O FERREIRA PINTO EM FRENTE AO N\u00ba 855 BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMMOND."}, {"id": "7703", "ano": "2013", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES EM FRENTE AO N\u00ba 675 BAIRRO TIRADENTES."}, {"id": "7704", "ano": "2013", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPEITOSAMENTE PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR GERALDO MAGELA MENDES SOLICITANDO ENCONTRAR UMA FORMA DE COLETAR O ESGOTO QUE EST\u00c1 SENDO JOGADO POR PARTE DOS MORADORES DA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES NO BAIRRO TIRADENTES NO LEITO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7705", "ano": "2013", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSISTENTE SOCIAL DO TFD SENHORA SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA MAIS CONHECIDA COMO T\u00c2NIA PELO \u00d3TIMO ATENDIMENTO QUE FAZ NO TFD."}, {"id": "7747", "ano": "2013", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR O PEQUENO MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NA RUA ANGELO VIEIRA ALVES EM FRENTE AO N\u00ba 85 BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA."}, {"id": "7748", "ano": "2013", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR BANHEIRO E BEBEDOR NO PR\u00c9DIO DO PROCON, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE DEPEDEM DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO PROCON."}, {"id": "7715", "ano": "2013", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA REITERADO AO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIOS DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS QUE TRANSITAM NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO VILA SILV\u00c9RIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 712/2013 ANTERIORMENTE APRESENTADA PELO VEREADOR ROM\u00c1RIO E ABAIXO ASSINADO ANEXO."}, {"id": "7706", "ano": "2013", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCAR 02 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE MADEIRA NA RUA LIM\u00cdRIO FL\u00c1VIO  SILVA, ENTRE OS N\u00daMEROS 102 E 214 NO BAIRRO FERTIZA. "}, {"id": "7716", "ano": "2013", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS P\u00daBLICAS DOS SEGUINTES BAIRROS: DOMINGSO ZEMA RUAS NELCINA MARIA DE JESUS E SEBASTI\u00c3O MARCELINO, TIRADENTES RUAS JOS\u00c9 JACINTO SILVA E FRANCISCO MATIAS FILHO, URCIANO LEMOS, RUAS AT\u00cdLIO COLOMBO (PR\u00d3XIMO AO LOTE 435), AVENOR DE CARVALHO, L\u00c1ZARO VAZ DE S\u00c3O PAULO E ASTOLFO LEMOS (PR\u00d3XIMO AO LOTE 510)."}, {"id": "7707", "ano": "2013", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"A\u00c7\u00c3O E SIL\u00caNCIO 43\" ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SENHOR AGNELO GUIMAR\u00c2ES BORGES, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 67 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO DIA DE HOJE E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAXAENSE."}, {"id": "7708", "ano": "2013", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AM\u00c9RICA APARECIDA HORDONES QUE FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 08/08/2013."}, {"id": "7709", "ano": "2013", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA QUE GARANTA: A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS, COMO AS REFERENTE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR AO ACONSELHAMENTO GEN\u00c9TICO, AO ACOMPANHAMENTO DA GRAVIDEZ, DO PARTO E DO PUERP\u00c9RIO, \u00c0 NUTRI\u00c7\u00c3O DA MULHER E DA CRIAN\u00c7A, \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E AO CONTROLE DE GESTANTE E DO FETO DE ALTO RISCO,\u00c1 IMUNIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS DO METABOLISMO E SEU DIAGNOSTICO E AO ENCAMINHAMENTO PRECOCE DE OUTRAS DOEN\u00c7AS CAUSADORAS DE DEFICI\u00caNCIA. O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DO TRABALHO E DE TR\u00c2NSITO, E DE TRATAMENTO ADEQUADO A SUAS V\u00cdTIMAS. A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS EM REABILITA\u00c7\u00c3O E HABITA\u00c7\u00c3O: A GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS E PRIVADOS, E DE SEU ADEQUADO TRATAMENTO NELES, SOB NORMAS T\u00c9CNICAS E PADR\u00d5ES DE CONDUTA APROPRIADOS; A GARANTIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SA\u00daDE AO DEFICIENTE GRAVE N\u00c3O INTERNADO; O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SA\u00daDE VOLTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, DESENVOLVIDOS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SOCIEDADES E QUE LHES ENSEJEM A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "7710", "ano": "2013", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA NOVO VOTA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI 11/2013 CONSIDERANDO O QUE ABAIXO SEGUE: \r\nQUE O PROJETO AO TRAMITAR NA CASA LEGISLATIVA EM SUA ORIGEM FOI ENCAMINHADO PARA AS COMISS\u00d5ES DE FINAN\u00c7AS JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O, E COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA  IND\u00daSTRIA COM\u00c9RCIO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL, OCORRE QUE ESTRANHAMENTE A DITA COMISS\u00c3O FOI APAGADA COM ERROREX(DOCUMENTO EM ANEXO) E PASSANDO A TRAMITAR NA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE NADA TEM A VER COM A MAT\u00c9RIA.\r\nCOMO NOSSA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO DISCIPLINA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS NA CASA VENHO PELA PRESENTE REQUERER NOVA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PELA COMISS\u00c3O CORRETA E TAMB\u00c9M NOVA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EM PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\nREQUEIRO AINDA QUE C\u00d3PIA DO PROJETO COM A ALTERA\u00c7\u00c3O MENCIONADA SEJA ENVIADA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COM C\u00d3PIA AP\u00d3S PROTOCLO AO AUTOR DESTE REQUERIMENTO.\r\nSOLICITO PROVIDENCIAS PARA QUE O PROJETO VOTADO DE FORMA IRREGULAR N\u00c3O SEJA LEVADO \u00c0 PUBLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7711", "ano": "2013", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANDO POSSIBILIDADE DE PAGAR AS CONTAS DE \u00c1GUA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA CONFORME O COMBINADO."}, {"id": "7712", "ano": "2013", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O MUNICIPAL DR. JEOVA MOREIRA DA COSTA PARA QUE VENHA GARANTIR POR MEIO DE MEDIDAS DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS A ACESSIBILIDADE PAR AAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIA PERMITINDO O ACESSO E LOCOMO\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "7713", "ano": "2013", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO SENTIDO DE REATIVAR OS SEM\u00c1FOROS DE PEDESTRES NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS NOS DOIS SENTIDOS."}, {"id": "7714", "ano": "2013", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR MIGUEL ALVES FERREIRA J\u00daNIOR, EM ATENDIMETO AO PEDIDO DE LET\u00cdCIA CRISTIANE FERREIRA, REPRESENTANTE DA APAE DE ARAX\u00c1, ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO REQUERIMENTO REFERENTE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM TODA A ESFERA EDUCACIONAL EXISTENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7749", "ano": "2013", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO MAX NEUMAN E MELHORIA NO SISTEMA  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO."}, {"id": "7750", "ano": "2013", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS MARIA PIROLA."}, {"id": "7751", "ano": "2013", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O: QUEM IR\u00c1 REPOR OS BENS QUE EST\u00c3O SENDO ROUBADOS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 OU A PESSOA F\u00cdSICA DO SECRET\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS GUARDAS E PELO SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS DA PREFEITURA MUNICIPAL?. "}, {"id": "7752", "ano": "2013", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AGILIZE COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A TROCA DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES PARA ATENDIMENTO NO CAPS MARIA PIROLA."}, {"id": "7753", "ano": "2013", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A MARIA BITTAR REZENDE DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, BEM COMO INSTALAR TAMB\u00c9M APARELHOS DE ACADEMIA CONFORME \"PROJETO GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A\" J\u00c1 REALIZADO EM OUTRAS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "7754", "ano": "2013", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PINTURA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM URG\u00caNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA AUXILIADORA PAIVA - BAIRRRO BOA VISTA, RUA ROSSINI RODRIGUES DUARTE - BAIRRO BOA VISTA, RUA DA BANHEIRA - BAIRRO SANTA RITA, RUA JO\u00c3O BATISTA DA SILVA - BAIRRO S\u00c3O PEDRO, RUA ALEXANDRE DUMONT - BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "7756", "ano": "2013", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL  SOLICITANDO QUE PROCEDA A MUDAN\u00c7A DE NOMENCLATURA DO CARGO DOS FUNCION\u00c1RIOS DO SETOR DE ZOONOSES DE \"AUXILIAR DE OF\u00cdCIO I\" PARA \"AGENTE DE ENDEMIAS\"."}, {"id": "7757", "ano": "2013", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE LOCALIZA A PRA\u00c7A JOS\u00c9 HERM\u00d3GENES DA SILVA O BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7728", "ano": "2013", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ DE LIMA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 10 BAIRRO PEDRA AZUL."}, {"id": "7758", "ano": "2013", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 21 NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "7759", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE DIVERS\u00c3O NO CAMPO FERROCARRIL - CAMPO ERNESTO DU\u00cdLIO ST\u00c9FANNI."}, {"id": "7760", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O MULTI-USO PR\u00d3XIMO AO CAMPO FERROCARRIL."}, {"id": "7761", "ano": "2013", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CESS\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COMISSARIADOS VOLUNT\u00c1RIO DE MENORES DE ARAX\u00c1, INSCRITA NO  CNPJ N\u00ba 10.277.098/0001-82 LEI N\u00ba 6.423 (UTILIDADE P\u00daBLICA) O ESPA\u00c7O QUE PERTENCIA A EMPRESA GONTIJO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO (NO PISO T\u00c9RREO) PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "7729", "ano": "2013", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A OITIVA DO PLEN\u00c1RIO SOBRE A SEGUINTE SOLICITA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 112/2013 COM A SUSTA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 606/2013 APROVADO EM 25/06/2013."}, {"id": "7730", "ano": "2013", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA DIRETORIA DA EMPRESA VALE FERTILIZANTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  CONSTRUIR JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NESTA CIDADE DE ARAX\u00c1, UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL SIMILAR AO CONSTRU\u00cdDO JUNTO  AO CEMIT\u00c9RIO DAS PAINEIRAS. DEVIDO A DISTANCIAE O CRESCIMENTO DA CIDADE O ACOMPANHAMENTO DO FUNERAL NO ATUAL VEL\u00d3RIO FAZ COM QUE O TRANSITO E A FAM\u00cdLIA SEJA PREJUDICADA COM A LOCOMO\u00c7\u00c3O POR UM LONGO TRAJETO, CONSIDERANDO AINDA QUE A PREFEITURA J\u00c1 POSSUI A \u00c1REA ANEXA AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "7731", "ano": "2013", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NILDA DA SILVA FRAN\u00c7A PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "7732", "ano": "2013", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE ARAX\u00c1 LTDA - CAPAL ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR EXECUTIVO SENHOR ALBERTO ADHEMAR DO VALLE J\u00daNIOR E DIRETORIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa FEIRA DE AGRONEG\u00d3CIOS DA CAPAL, QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 21/08 A 23/08/2013 NA EXPOMINAS EM ARAX\u00c1."}, {"id": "7733", "ano": "2013", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, QUE FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 24/08/2013."}, {"id": "7762", "ano": "2013", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER AS MELHORIAS CITADAS ABAIXO NA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE PAIVA MAIS CONHECIDA COMO ESCOLA DO MOR\u00c3O RACHADO QUE S\u00c3O: REPOR OS UTENSILHOS E ELETRODOM\u00c9STICOS QUE FORAM ROUBADOS PRINCIPALMENTE OS DA COZINHA, COMPRAR URGENTE UMA GELADEIRA, INSTALAR A CAIXA D'\u00c1GUA, TORCAR OS FILTROS."}, {"id": "7763", "ano": "2013", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE FAZER AS MELHORIAS CITADAS ABAIXO NA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE PAIVA MAIS CONHECIDA  COMO ESCOLA MOUR\u00c3O RACHADO, CONSETAR O TELHADO, AS PORTAS E OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA A ESCOLA."}, {"id": "7764", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO FISCAL DA SUCAN SENHORA MARCELA DE CASTRO O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE DETETIZAR A ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE PAIVA (MOUR\u00c3O RACHADO)."}, {"id": "7765", "ano": "2013", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA E RETIRAR O ENTULHO E AS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MOUR\u00c3O RACHADO PR\u00d3XIMO A LINHA DE FERRO."}, {"id": "8017", "ano": "2013", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FUNCION\u00c1RIO JO\u00c3O GUERRA BAIRRO FRANCISCO DUARTE."}, {"id": "7766", "ano": "2013", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RETIRAR O LIXO E O ENTULHO QUE ENCONTRA- SE NA RUA DONATO RIBEIRO DOS SANTOS FUNDO COM O CENTOR ESPORTIVO NADIR BARCELOS ANTIGO BURACAN\u00c3."}, {"id": "7829", "ano": "2013", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DA POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO CEMIT\u00c9RIO DAS PAINEIRAS."}, {"id": "7767", "ano": "2013", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR GERALDO MAGELA MENDES POSSIBILIDADE DE ENCONTRAR UMA FORMA DE COLETAR O ESGOTO QUE EST\u00c1 SENDO LAN\u00c7ADO NO C\u00d3RREGO LOCALIZADO AO LADO DE BAIXO DA PONTE DA N\u00c9STLE."}, {"id": "7768", "ano": "2013", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG ATRAV\u00c9S DA AGENTE DE RELACIONAMENTO SENHORA GEISA GOULART, POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOVAMENTE UM POSTE NO FINAL DA AVENIDA WILSON BORGES IN\u00cdCIO DA AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA E VERIFICAR COM URG\u00caNCIA OS FIOS QUE EST\u00c3O SOLTOS NO CH\u00c3O ENERGIZADO."}, {"id": "7769", "ano": "2013", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CAPINAR O MATO QUE SE ENCONTRA NO PASSEIO DA AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA."}, {"id": "7770", "ano": "2013", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENOR ADERCIDES ALVES DE LIMA E SENHORA VITALINA ALVES DE LIMA PLEO SEUS 60 ANOS DE CASADOS, N\u00c3O \u00c9 TODO MUNDO QUE TEM O PRIVIL\u00c9GIO DE FAZER BODAS DE DIAMANTE, DESEJAMOS MUITAS FELICIDADES, MUITA PAZ, SA\u00daDE E UNI\u00c3O COMO SEMPRE TIVERAM."}, {"id": "7771", "ano": "2013", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS FERREIRA DE \u00c1VILA QUE FALECEU NO DIA 24/08/2013.\r\n"}, {"id": "7772", "ano": "2013", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOVEM MICHELE PEREIRA, REPORTER DA REDE TV INTEGRA\u00c7\u00c3O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA AFILIADA DA REDE GLOBO DE ARAX\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 2005 A 2013."}, {"id": "7773", "ano": "2013", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A ENG\u00aa VIVIANE ANTUNES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ARAXAENSE POR MAIS DE 18 ANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, ONDE EXERCEU FUN\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS E COLABOROU EFETIVAMENTE COM A CIDADE E SUA GENTE. CUMPRIMENTAMOS TAMB\u00c9M PELA POSSE NA UFTM - (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO) EM UBERABA/MG, ONDE IR\u00c1 LECIONAR NA \u00c1REA DE TRANSPORTES COMO PROFESSORA DE ENGENHARIA CIVIL."}, {"id": "7774", "ano": "2013", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO DR. ANDR\u00c9 LUIZ SAMPAIO BORGES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO DECRETO N\u00ba  584 DE 14/08/2013."}, {"id": "7801", "ano": "2013", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTI\u00c3O FRANCISCO DA SILVA, FALECIDO EM 02/09/2013."}, {"id": "7775", "ano": "2013", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DELFIN MOREIRA, ATRAV\u00c9S DE SUA DIRETORA ROSANGELA PEREIRA DE MELO LUCCA, PELO PR\u00caMIO GEST\u00c3O ESCOLAR - FASE REGIONAL (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO UBERABA) SRE UBERABA."}, {"id": "7776", "ano": "2013", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MAGDA BARCELOS CRUVINEL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 DURANE 39 ANOS."}, {"id": "7777", "ano": "2013", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE TROCAR AS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "7778", "ano": "2013", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 CODEMIG ATRAV\u00c9S DO SENHOR OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA PARALELA \u00c0 AVENIDA GERALDO PROF\u00cdRIO BOTELHO PARA USO DE PEDESTRES E CICLISTAS."}, {"id": "7779", "ano": "2013", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DA PADARIA COMUNIT\u00c1RIA DO DISTRITO DE ITAIP\u00da JUNTO A REDE DE ESGOTO J\u00c1 EXISTENTE NA COMUNIDADE."}, {"id": "7780", "ano": "2013", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ENCAMINHAR  COM MAIOR URG\u00caNCIA OS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MUROS DE ARRIMO NO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA."}, {"id": "7781", "ano": "2013", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. EDMAR CUNHA PERTO DO ACESSO NA RUA NORMA DOS SANTOS."}, {"id": "7782", "ano": "2013", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM RESPIRADOR PARA EMERG\u00caNCIA NO PAM."}, {"id": "7783", "ano": "2013", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR COM MAIRO URG\u00caNCIA O CALC\u00c1RIO QUE FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO DA LEI 6.405/2013 QUE CONTEMPLA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7784", "ano": "2013", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINAL PARA PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7785", "ano": "2013", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERALNO P.S.F JO\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "7786", "ano": "2013", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO TENENTE CORONEL PM NEY S\u00c1VIO DE OLIVEIRA. "}, {"id": "7787", "ano": "2013", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM O REPRESENTANTE  LEGAL DO FRIGOR\u00cdFICO MUNICIPAL PARA TRATAR DO ASSUNTO REATIVA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO, SOLICITA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES:\r\nREPRESENTANTE DA PREFEITURA\r\nA\u00c7UGUEIROS DE ARAX\u00c1,\r\nPROPRIET\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TEM A\u00c7OUGUES NO ESTABELECIMENTO(SUPERMERCADOS, SACOL\u00c3O, ETC\r\nACIA,\r\nCDL,\r\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO,\r\nI.M.A,\r\n\u00d3RG\u00c3OS FISCALIZADORES DE FRIGOR\u00cdFICOS. "}, {"id": "7788", "ano": "2013", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Roberto do Sindicato, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o), Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RESPEITOSAMENTE CHEFE DO BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIRO, DQUE PROVIDENCIE URGENE UMA VISTORIA NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS PRICIPALMENTE NO TEATRO MUNICIPAL E NA FONTE DEVIDO A QUANTIDADE DE TRINCAS E  FIOS ENERGIZANDOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA."}, {"id": "7789", "ano": "2013", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR URGENTE O VAZAMENTO DE \u00c1GUA NO PARQUE DO CRISTO E FAZER UMA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANHEIROS."}, {"id": "7808", "ano": "2013", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DO PROJETO \"ACADEMIA NA PRA\u00c7A\" NA PRA\u00c7A JER\u00d4NIMO BAS\u00cdLIO BRAGA QUE SE LOCALIZA NA RUA JOANA D'ARC GON\u00c7ALVES COM ANT\u00d4NIO FREITAS NO BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 27680006 DO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO.\r\n"}, {"id": "7809", "ano": "2013", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA NA PRA\u00c7A ANTENOR AFONSO APARELHOS DO PROJETO \"ACADEMIA NA PRA\u00c7A\" NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 27680006 DO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO."}, {"id": "7810", "ano": "2013", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DO PROJETO \"ACADEMIA NA PRA\u00c7A\" DO DISTRITO DO ITAIP\u00da CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 27680006 DO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO."}, {"id": "7811", "ano": "2013", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APRARELHOS DO PROJETO \"ACADEMIA NA PRA\u00c7A\" NA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O ANANIAS SILVA, NA RUA ROLD\u00c3O FONTES COM SADY PERFEITO NO BAIRRO PADRE ALAOR CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 27680006 DO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO."}, {"id": "7812", "ano": "2013", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E EMPRESA VERA CRUZ, QUE SE FA\u00c7A REFOR\u00c7O DA LINHA MAX NEUMANN - CENTRO DAS 18 HORAS \u00c0S 19HORAS. "}, {"id": "7790", "ano": "2013", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS PR\u00d3XIMO AO PARQUE DO CRISTO NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "7791", "ano": "2013", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONGRATULA-SE COM O PRESIDENTE DO COAFRO - CONSELHO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7AO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA DE ARAX\u00c1, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ARAX\u00c1 NA III CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL."}, {"id": "7802", "ano": "2013", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A E CURADOR DO MEIO AMBIENTE DE ARAX\u00c1, DR. MARCIO OLIVEIRA PEREIRA E \u00c0 COPASA ATRAV\u00c9S DO SENHOR GERALDO MAGELA MENDES O SEGUINTE RELATO: DEPOIS DE INFORMADO QUE OS TANQUES DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NO FINAL DO LAGO NORTE DO BARREIRO, EST\u00c3O ENTUPIDOS NECESSITNADO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O , PUDE PRESENCIAR O DESCASO COM OMEUO AMBIENTE. PRESENCIEI O VAZAMENTO DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO DOS TANQUES DE TRATAMENTO, COM MAU CHEIRO NO LOCAL E VAZAMENTO EM GRANDE QUANTIDADE, ATINGINDO AS \u00c1GUAS DA NASCENTE DO C\u00d3RREGO DO SAL. COMUNIQUEI O FATO A POL\u00cdCIA DO MEIO AMBIENTE E PEDI PARA QUE SE FIZESSE UM BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA."}, {"id": "7803", "ano": "2013", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A SENHORA GERALDA MARIA LEMOS PELOS 100 ANOS DE VIDA COMEMORADOS EM 07/09/2013. "}, {"id": "7804", "ano": "2013", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A JOVEM SABRINA BORGES MENDES, GERENTE DE RELACIONAMENTO VAN GOGH DO BANCO SANTANDER AG\u00caNCIA DE ARAX\u00c1/MG, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR COMO MELHOR GERENTE VAN GOGH DO PAIS ENTRE 2.643 PROFISSIONAIS DA MESMA CATEGORIA, OCORRIDO EM AGOSTO."}, {"id": "7813", "ano": "2013", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE EDNA CASTRO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO ALVORADA (PSF). "}, {"id": "7814", "ano": "2013", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS ELOI TEIXEIRA COM ROS\u00c1LIA IZAURA DE ARA\u00daJO, AVENIDA JO\u00c3O PAULO II. "}, {"id": "7815", "ano": "2013", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA \u00daNICA RUA DE ARAX\u00c1 QUE \u00c9 APENAS UM QUARTEIR\u00c3O COM O AGRAVANTE DE SER  PR\u00d3XIMO A CASA LEGISLATIVA E AO CENTRO ADMINISTRATIVO  RUA PEDRO LEMOS ESQUINA COM JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "7816", "ano": "2013", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA CAPINA DA \u00c1REA UTILIZADO PELA PREFEITURA SITUADA A RUA PEDRO LEMOS."}, {"id": "7817", "ano": "2013", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA."}, {"id": "7818", "ano": "2013", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TONICO DO ALONSO NA ALTURA DO N\u00daMERO 395 BAIRRO TIRADENTES. "}, {"id": "7805", "ano": "2013", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO SILVA, SEU VICE WAGNER DUARTE E OS SECRET\u00c1RIOS ADOLFO NASCIMENTO E ADOLFO DORNELA PELA PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO DO ARAX\u00c1 ESPORTE."}, {"id": "7819", "ano": "2013", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A PODA DA CERCA VIVA AOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONILDA MONTANDON (CAIC)."}, {"id": "7821", "ano": "2013", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JUCA GON\u00c7ALVES PROXIMO AO N\u00ba 951 NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7806", "ano": "2013", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO ALBERTO DA SILVA MAIS CONHECIDO COMO TOIZINHO DO ACORDION PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06/09/2013."}, {"id": "7822", "ano": "2013", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM RECAPEAMENTO NA RUA JUCA GON\u00c7ALVES, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7807", "ano": "2013", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA  MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELIAS GOULART NETO TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 02/09/2013."}, {"id": "7823", "ano": "2013", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO ATRAVES DO SECRETARIO SENHOR MAURO DO DETRAN, QUE SEJA COLOCADO UM SEMAFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "7830", "ano": "2013", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA AO LADO DO PSF DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "7831", "ano": "2013", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR TROCA DA L\u00c2MPADA QUE EST\u00c1 QUEIMADA E FIXAR A PIA QUE ESTA SOLTA NO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO ITAIP\u00da.\r\n"}, {"id": "7832", "ano": "2013", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO PARA ATENDER DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA OU PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA E UM TELEFONE PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO ITAIP\u00da."}, {"id": "7833", "ano": "2013", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE TROCAR O FR\u00cdZER E A GELADEIRA QUE EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMO ESTADO EREPOR OS UTENS\u00cdLIOS DA COZINHA QUE FORAM ROUBADOS NA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE WEAVER LOCALIZADA NA BR 262 KM 718 BOA VISTA ITAIP\u00da."}, {"id": "7834", "ano": "2013", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II CRUZAMENTO COM A RUA ALEXANDRE DUMONT, BAIRRO SANTA LUZIA E NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II CRUZAMENTO COM A RUA PAUL HARRIS BAIRRO JO\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "7895", "ano": "2013", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROS\u00c3O NO FUNDO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BOM JESUS. "}, {"id": "7980", "ano": "2013", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESCADARIA DO PARQUE DO CRISTO."}, {"id": "7835", "ano": "2013", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROS\u00c3O NA RUA PEDRO ADOLFO, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8016", "ano": "2013", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O BURACO QUE SE ENCONTRA NO ASFALTO DA AVENIDA VEREADOR JO\u00c3O SENA EM FRENTE AO N\u00ba 450 CENTRO."}, {"id": "7836", "ano": "2013", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O ASFALTO EM VOLTA DO PO\u00c7O DE VISITA LOCALIZADO NA RUA RITA CARDOSO EM FRENTE AO N\u00ba 50 NA COMUNIDADE ITAIP\u00da."}, {"id": "7837", "ano": "2013", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO DA RUA VICTOR  PURRI FILHO, BAIRRO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7838", "ano": "2013", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DO SENHOR GEOVANNI ALVES FERREIRA, LINDALVA APARECIDA DOS REIS FERREIRA E O PADRE MARCIO ANDR\u00c9 E A TODAS EQUIPES QUE CONTRIBU\u00cdRAM PARA QUE A FESTA DA SAGRADA FAM\u00cdLIA FOSSE T\u00c3O ORGANIZADA E BEM SUCEDIDA."}, {"id": "7839", "ano": "2013", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTES ARAX\u00c1, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A NO HOR\u00c1RIO DE COLETIVOS AOS DOMINGOS QUE TRANSPORTAM MORADORES DO BAIRRO MAX NEUMMAN. QUE SEJA TAMB\u00c9M ESTENDIDO O HOR\u00c1RIO DOS MESMOS DURANTE A NOITE DE 2\u00aa A S\u00c1BADO, POIS OS COLETIVOS TRANSITAM DE HORA EM HORA SOMENTE AT\u00c9  \u00c0S 22HS PREJUDICANDO OS ALUNOS QUE ESTUDAM \u00c0 NOITE."}, {"id": "7840", "ano": "2013", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JO\u00c3O RODRIGUES ALVES NO BAIRRO SANA M\u00d4NICA."}, {"id": "7841", "ano": "2013", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CEC\u00cdLIA MARIA RIBEIRO NO BAIRRO SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "7842", "ano": "2013", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO MAX NEUMMAN OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE NA RUA ANT\u00d4NIO ALVARENGA DE REZENDE, ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA AVENIDA DA MATINHA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE, T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA, RESTAURA\u00c7\u00c3O DO GALP\u00c3O PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE.  "}, {"id": "7843", "ano": "2013", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "7844", "ano": "2013", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "7845", "ano": "2013", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO COMANDANTE DO 37\u00ba BPM, TENENTE-CORONEL NEY S\u00c1VIO DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDA POLICIAL DURANTE O DIA E \u00c0 NOITE NO BAIRRO MAX NEUMMAN."}, {"id": "7846", "ano": "2013", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA PROVIDENCIADO LOCAL ADEQUADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CEMEI SARH VALLE OU REFORMAS URGENTES NO LOCAL ONDE A MESMA FUNCIONA ATUALMENTE."}, {"id": "7847", "ano": "2013", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSBILIDADE DE SE COLOCAR NAS RUAS DO BAIRRO JO\u00c3O RIBEIRO M\u00c3O EM SENTIDO \u00daNICO, NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 AVENIDA JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "7848", "ano": "2013", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UMA MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O AO TREVO NO FINAL DA RUA RIO BRANCO."}, {"id": "7849", "ano": "2013", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPOSI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS QUEBRADOS NA PRA\u00c7A DA RUA DO OURO."}, {"id": "7850", "ano": "2013", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NOS BAIRROS JO\u00c3O RIBEIRO E SANTA LUZIA."}, {"id": "7851", "ano": "2013", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DO SERVI\u00c7O URBANO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DE LIMA SOLICITANDO, ELIMINAR OS PARASITAS QUE SE ENCONTRAM NAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A GOVERNADOR VALADARES."}, {"id": "7852", "ano": "2013", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR INFRA-ESTRUTURA PARA A RUA JOS\u00c9 ROQUE DE OLIVEIRA BAIRRO SILV\u00c9RIA."}, {"id": "7853", "ano": "2013", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE DOAR UMA \u00c1REA EM FORMATO DE COMODATO PARA OS CAMINHONEIROS QUE HOJE FAZEM PONTO NO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "7854", "ano": "2013", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO FISCAL DA SUCANSENHORA MARCELA DE CASTRO NOTIFICAR  PROPRIET\u00c1RIO DA CASA QUE EST\u00c1 ABANDONADA NA RUA EVITA GUIMAR\u00c3ES EM FRENTE AO N\u00ba 130 NO BAIRRO JOS\u00c9 FERREIRA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7855", "ano": "2013", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRACEMA DE CASTRO VER\u00c7OSA QUE FALECEU EM 16/09/2013."}, {"id": "7856", "ano": "2013", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO MAIA RIOS FILHO QUE FALECEU EM 14/09/2013."}, {"id": "7857", "ano": "2013", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA C\u00d4RTES QUE FALECEU EM 11/09/2013."}, {"id": "7858", "ano": "2013", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA HELENA NESSRALLA LEIME QUE FALECEU EM 13/09/2013."}, {"id": "7865", "ano": "2013", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DISTRIBUIDORA RIO BRANCO, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE SENOR F\u00c1BIO C\u00c9SAR RIOS E AO SENHOR ERNANE ALVES MONTANDON, COORDENADOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O RIO BRANCO, PELA CONDECORA\u00c7\u00c3O QUE A DISTRIBUIDORA RECEBEU DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, NA  4\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO \"EMPRES\u00c1RIO AMIGO DO ESPROTE\" PELOS INVESTIMENTOS SOCIAIS DA EMPRESA ATRAV\u00c9S DO ESPORTE PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. A PREMIA\u00c7\u00c3O SE DEU NO \u00daLTIMO DIA 02 DE SETEMBRO NO CLUBE DE PINHEIROS EM S\u00c3O PAULO SP."}, {"id": "7866", "ano": "2013", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COLETA SISTEM\u00c1TICA DE LIXO NO TRECHO DA RUA IZIDRO PROF\u00cdRIO DOS SANTOS, LOTEAMENTO VILA UNIVERSIT\u00c1RIA NO BAIRRO AMAZONAS."}, {"id": "7867", "ano": "2013", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA SA\u00cdDA DAS GARAGENS DOS PREDIOS SITUADOS A RUA BENEDITO SIM\u00d5ES BORGES N\u00daMEROS 65 E 60 BAIRRO JO\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "7868", "ano": "2013", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FUNCION\u00c1RIO JO\u00c3O ROSA BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "7869", "ano": "2013", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE ADMINISTRATIVO DA COPASA SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA RUA FERNANDO PAROLINI NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "7870", "ano": "2013", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA RUA BR\u00cdGIDO DE MELO FILHO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "7871", "ano": "2013", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL ARAX\u00c1 EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 8 ANOS."}, {"id": "7872", "ano": "2013", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO ACIMA DO CAMPO DO VILA AT\u00c9 O FINAL DA MESMA."}, {"id": "7873", "ano": "2013", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE COM RAMPA NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS ENTRE A LOJA ROMA AUTO PE\u00c7AS E NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A LOJA HM EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA."}, {"id": "7877", "ano": "2013", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o), Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIVINO BENEDITO HONORATO DA SILVA, QUE FALECEU EM 23/09/2013."}, {"id": "7878", "ano": "2013", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL NEY SAVIO DE OLIVEIRA, POR SUA APOSENTADORIA QUE OCORRE NO IDA DE HOJE DEPOIS DE TRINTA ANOS ININTERRUPTOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POL\u00cdCIA MILITAR, E POR SUA PROMO\u00c7\u00c3O AO POSTO DE CORONEL, DEIXANDO ASSIM O COMANDO DO 37\u00ba BATALH\u00c3O DA PM. "}, {"id": "7879", "ano": "2013", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O MULTIUSO BOM JESUS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "7880", "ano": "2013", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DE TRANSITO ATRAV\u00c9S DO SENHOR MAURO DASILVEIRA CHAVES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO P\u00c1TIO DO EST\u00c1DIO FAUSTO ALVIM AOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA, S\u00c1BADO,E DOMINGO) NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "7881", "ano": "2013", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DE TRANSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CENTRO DA CIDADE, NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS ESTACIONAMENTO ( EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA) PARA BICICLETAS."}, {"id": "7882", "ano": "2013", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO D\u00c1GUA NA UNILESTE, PARA OS USU\u00c1RIOS QUE PARA  ALI SE DESLOCAM."}, {"id": "7883", "ano": "2013", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA \u00c0 COORDENADORA DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA SENHORA MARCELA DE CASTRO FONSECA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA CIDADE."}, {"id": "7884", "ano": "2013", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE POSSIBILIDADE DE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PARA UNI-OESTE."}, {"id": "7885", "ano": "2013", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO ENVIO A ESTA C\u00c2MARA UNICIPAL, DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICIT\u00d3RIO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRES QUE DISPONIBILIZE O SFTWARE DO ISS ELETR\u00d4NICO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1. QUAL O PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO QUE SE  PRETENDE SUBSTITUIR? QUANTAS FORAM \u00c0S PRORROGA\u00c7\u00d5ES? O CONTRATO ATENDIA AS ESPECIFICIDADES DA PREFEITURA? QUAL O VALOR MSENSAL DO CONTRATO, QUANTOS ADITIVOS E A QUE CUSTO FORAM CELEBRADOS ADITIVOS? O CONTRATO FORNECIA O MESMO SERVI\u00c7O PARA OUTRAS PREFEITURAS? O NOVO PROCEDIMENTO LICIT\u00d3RIO OCORREU NOS MESMOS MODES DO ANTERIOR? QUE EMPRESA VENCEU A LICITA\u00c7\u00c3O? QUAL O VALOR DO CONTRATO TOTAL E MENSAL? EXISTE PREVIS\u00c3O DE REAJUSTAMENTO, EM QUE BASES? QUAL A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PROGRAMAS FORNECIDOS PELAS DUAS EMPRESAS, A QUE DISPONIBILIZAVA O SERVI\u00c7O, E A QUE VENCEU O NOVO CERTAME LICITAT\u00d3RIO?. A EMPRESA VENCEDORA DO NOVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, PRESTA SERVI\u00c7OS PAA A PREFEITURA DE BETIM, ONDE TRABALHAVA O SECRET\u00c1RIO ALEX RIBEIRO?."}, {"id": "7887", "ano": "2013", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE ARAX\u00c1, EXPEDIENTE SOLICITANO O ENVIO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL, E RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A DAS OBRAS DE ABERTURA DE VIA LIGANDO A AVENIDA D\u00c2MASO DRUMMOND AO BAIRRO SANTA RITA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENCOSTA DO PARQUE DO CRISTO; REQUER AINDA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARECER ATENTANDO A VIABILIDADE DOS  SERVI\u00c7OS E SUA COMPATIBILIDADE AMBIENTAL."}, {"id": "7888", "ano": "2013", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADO PINTURA NO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA PADRE ANCHIETA NA ALTURA DO N\u00ba 470."}, {"id": "7889", "ano": "2013", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADO PINTURA NO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA GERALDO PORF\u00cdRIO BOTELHO EM FENTE A ESTA\u00c7\u00c3O DA CEMIG."}, {"id": "7890", "ano": "2013", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE PINTURA HORIZONTAL NO QUEBRA MOLAS SITUADO NA RUA PEPURURE EM FRENTE AON\u00ba 410 NO BAIRRO VILA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "7891", "ano": "2013", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO  EXPEDIENTE AOS DONOS DE IMOBILI\u00c1RIAS DA CIDADE REQUERENDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS PROVIS\u00d3RIAS INDICANDO A LOCALIDADE DOS TERRENOS."}, {"id": "7892", "ano": "2013", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA SILV\u00c9RIA NOS LOCAIS DE EXAMES DO DETRAN."}, {"id": "8184", "ano": "2013", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSIBILIDADE DE PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PAR\u00c1 EM FRENTE AO N\u00ba 1135 BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7896", "ano": "2013", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDENCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE FORAM CORTADOS NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL E AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS NOS QUAIS EST\u00c3O ACUMULANDO \u00c1GUA E FAZE RUMA LIMPEZA NESSAS RUAS."}, {"id": "7897", "ano": "2013", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE  DE FAZER UMA LIMPEZA NA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E NAS RUAS JAIRO FIUZA LEMOS E SEBASTI\u00c3O MARTINS NO BAIRRO NASCENTE DO SOL."}, {"id": "7898", "ano": "2013", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O SENHOR ALEX RIBEIRO POSSIBILIDADE DE PAGAR AS CONTAS DE \u00c1GUA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DE OLIVEIRA FARIA CONFORME O COMBINADO."}, {"id": "7899", "ano": "2013", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRA QUEIMADAS NA PASSARELA QUE DA ACESSO A PORTARIA DO PAN."}, {"id": "7900", "ano": "2013", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIVIS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO POSSIBILIDADE DE VER A LEGALIDADE DA RUA QUE EST\u00c1 SENDO ABERTA ENTRE O BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER E O CENTRO ADMINISTRATIVO, DEVIDO \u00c1 NASCENTE EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "7981", "ano": "2013", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A POSSIBILIDADE DE REFAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA CRUZAMENTO COM A RUA IRIN\u00c9IA ALVES DE PAIVA E COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRIN\u00c9IA ALVES DE PAIVA NO BAIRRO EST\u00c2NCIA."}, {"id": "7901", "ano": "2013", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ABADIA TRINDADE MAIS CONHECIDA COMO \"NEDA\" TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/09/2013."}, {"id": "7902", "ano": "2013", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA VIA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DA RUA AVELINO GUIMAR\u00c3ES (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA BANHEIRA)."}, {"id": "7903", "ano": "2013", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM O TEMA \"VIOLENCIA CONTA A CRIAN\u00c7A\" PARA O DIA 07/10/2013 AS 14 HORAS COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: DR. RENATO ZUPPO - JUIZ DE DIREITO; DR. WAGNER APARECIDO DIONIZIO - PROMOTOR DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE; SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SENHOR MAURO DASILVEIRA CHAVES; PRESIDENTE DO CONSEP - SENHOR VARTER DAS NEVES; APAE; CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL J\u00daLIO D\u00c1RIO - PRESIDENTE C\u00c9SAR ALVES PEREIRA; FADA, FUNDA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - PRESIDENTE THIAGO BORGES; CONSELHO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE; DR. HELY ANDRADE -  DELEGACIA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE; CONSELHO TUTELAR.  "}, {"id": "7905", "ano": "2013", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR A \"COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR\" COMO TAMB\u00c9M O \"C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA\" DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1. "}, {"id": "7906", "ano": "2013", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSO PARA INSEMINA\u00c7\u00c3O E OPERADOR DE ORDENHADEIRA, EM PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES (CAPA, ARAP, SINDICATO RUAL) PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": "7907", "ano": "2013", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR JUNTO \u00c0 EMPRESA VEA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO A EXTENS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS COLETIVO AT\u00c9 O INTERIOR DO BAIRRO JARDIM EUROPA.\r\n"}, {"id": "7908", "ano": "2013", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE  NA RUA GIRSO DOS REIS, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER."}, {"id": "7909", "ano": "2013", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O EXAME DIAGN\u00d3STICO CL\u00cdNICO DE CATARATA E GLAUCOMA CONG\u00caNITOS EM REC\u00c9M-NASCIDOS NA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "7911", "ano": "2013", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA TOTONHO PEREIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 240 NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "7912", "ano": "2013", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR GERALDO OLODIO DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO GERALDO MOIADO MERECE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O ARAXAENSE QUANDO SOLICITADO."}, {"id": "7913", "ano": "2013", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA REITERADO AO SENHOR JO\u00c3O BOSCO BORGES PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DO CERTIFICADO DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DE ARAX\u00c1 E CONDICIONANTES, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 528/013, ANTERIORMENTE APRESENTADA EM 04/06/013 E A INDICA\u00c7\u00c3O DE REITERA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 706/013, APRESENTADA EM 23/07/013."}, {"id": "7914", "ano": "2013", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TOME PROVID\u00caNCIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE DESIGNAR UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA UM MUTIR\u00c3O DA LIMPEZA NOS LOTES ONDE EST\u00c3O ACUMULANDO LIXOS EM NOSSA CIDADE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBITIVAS NESTES BOLS\u00d5ES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7931", "ano": "2013", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0S ATLETAS ARAXAENSES DE JIU-JITSU, MARLI ABADIA TIB\u00daRCIO ANDRADE, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3 NO 24\u00ba CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU -JITSU - (LBJJ) E ANA CAROLINA VIEIRA TIB\u00daRCIO QUE CONQUISTOU O 2\u00ba LUGAR NA MESMA COMPETI\u00c7\u00c3O REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2013 EM BELO HORIZONTE/MG."}, {"id": "7915", "ano": "2013", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR ADRIANO PENA RIBEIRO, PELA ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DA LIGA BRASILEIRA DE XADREZ - LBX, EM SOLENIDADE REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2013, NA SEDE ESPORTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS - ASCADE EM BRAS\u00cdLIA/DF, QUANDO FOI FORMADA A PRIMEIRA DIRETORIA DA ENTIDADE.\r\n"}, {"id": "7916", "ano": "2013", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PROFESSORA FAB\u00cdOLA CRISTINA MELO, PELA CONQUISTA DO DOUTORADO EM EDUCA\u00c7\u00c3O, REALIZADO AO LONGO DE QUATRO ANOS NA CIDADE DE VINA DEL MAR NO CHILE."}, {"id": "7917", "ano": "2013", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERA\u00c7\u00c3O - CBMM ATRAV\u00c9S DO SEU SEUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SENHOR ANT\u00d4NIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO E AO SENHOR AFONSO BORGES, PRESIDENTE DIRETOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SEMPRE UM PAPO(PROJETO CULTURAL) DE BELO HORIZONTE/MG, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba FESTIVAL LITER\u00c1RIO DE ARAX\u00c1 - FLIARAXA, QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 19/09 A 22/09/2013, NA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL CALMON BARRETO."}, {"id": "7918", "ano": "2013", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIRO P\u00daBLICO NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "7921", "ano": "2013", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR DR. GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA, PELA BRILHANTE PALESTRA SOBRE PASSIVO TRABALHISTA, MINISTRADA NA SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM\u00c9RCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARAX\u00c1  NO DIA 27/09/2013."}, {"id": "7919", "ano": "2013", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MG, EM SENDO POSS\u00cdVEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PV SITUADO A RUA JOS\u00c9 QUINTINO AM\u00c2NCIO ESQUINA COM A RUA PEDRO ADOLFO."}, {"id": "7920", "ano": "2013", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - ASTRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA, NO BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO COM AS RUAS JOS\u00c9 MONTANDON DE PAIVA, ROSALVO FRANCISCO MACHADO E CARLOS RIBEIRO."}, {"id": "7922", "ano": "2013", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DA SA\u00daDE ALEXANDRE PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER \u00c0S ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO PREVIDENCI\u00c1RIO (ISEN\u00c7\u00c3O DA PARTE PATRONAL) CONCEDIDO \u00c1S ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS. ESTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPAT\u00cdVEL AO DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, COM ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, ODONTOL\u00d3GICA E JUR\u00cdDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO."}, {"id": "7923", "ano": "2013", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 CBMM PELO 2\u00ba FESTIVAL DE INVERNO."}, {"id": "7932", "ano": "2013", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DEFENSA NA ALAMEDA HELENA P. DE MORAIS ACESSO \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NA CURVA ENFRENTE A \u00c1RVORE DE \u00d3LEO. "}, {"id": "7933", "ano": "2013", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHOS NO FINAL DA RUA AUGUSTO FL\u00c1VIO DA SILVA NO BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA, E PROVIDENCIAS DE AUTUA\u00c7\u00c3O AO DONO DO LOTE \u00c1 DIREITA DE QUEM DESCE A RUA AUGUSTO FL\u00c1VIO DA SILVA, QUANTO AO USO DO TERRENO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE CAVALOS, VACAS, ETC EM PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "7934", "ano": "2013", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR DA SILVA RODRIGUES TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 26/09/2013. "}, {"id": "7935", "ano": "2013", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RE-PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA RUA JOAQUIM TEODORO DA SILVA NO BAIRRO FERTIZA."}, {"id": "7936", "ano": "2013", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO COMANDANTE DA 37\u00ba BPM - POL\u00cdCIA MILITAR, MAJOR FERNANDO MARCOS REIS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE POLICIAMENTO NA ENTRADA NOTURNA  DOS ALUNOS DO UNIARAX\u00c1 NO HOR\u00c1RIO DAS 18:30HORAS."}, {"id": "7937", "ano": "2013", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 186."}, {"id": "7943", "ano": "2013", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE VIABILIZE COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL A RETIRADA DOS POMBOS NO CAIC."}, {"id": "7944", "ano": "2013", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR ALAGAMENTO NO FINAL DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS NO BAIRRO ANA ANT\u00d4NIA."}, {"id": "7945", "ano": "2013", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO  (SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL) PARA QUE ASSUMAM A RESPONSABILIDADE DOS TRABALHOS DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO ADOLESCENTE - CERAD."}, {"id": "7946", "ano": "2013", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SEHNOR LEAODINOR C\u00c2NDIDO BORGES - (PALHA\u00c7O FIGURINHA), PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO 7\u00ba PR\u00caMIO CIDAD\u00c3OS DO MUNDO 2013 PR\u00caMIO INTERNACIONAL EVENTO QUE ACONTECEU NO AUDIT\u00d3RIO DA UNIVERSIDADE DE UBERABA/MG (UNIUBE) E POR SEU TRABALHO COMO EDUCADOR AMBIENTAL EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "7947", "ano": "2013", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HEMOGENES DA SILVA BAIRRO SANTA TEREZINHA. "}, {"id": "7948", "ano": "2013", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBADA NO BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O, NA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA ENTRE OS N\u00daMEROS 215 AO 245."}, {"id": "7949", "ano": "2013", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA DAS D\u00d4RES FARIA DA FONSECA COORDENADORA DO PROGRAMA INTEGRA\u00c7\u00c3O AABB COMUNIDADE, MINISTRADA PELA AABB (ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL)"}, {"id": "7950", "ano": "2013", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA DR. AT\u00cdLIO COLOMBO N\u00ba 190 SITUADA NO BAIRRO URCIANO LEMOS."}, {"id": "7951", "ano": "2013", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDENCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO QUE ESTA CORRENDO A C\u00c9U ABERTO NA AVENIDA GERALDO PORF\u00cdRIO BOTELHO DE REZENDE SENTIDO BARREIRO, CABECEIRA DO VIADUTO LADO DIREITO COFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "7982", "ano": "2013", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSIBILIDADE DE COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA APENAS PARA SUBIR NA RUA QUE EST\u00c1 SENDO ABERTA NA ENCOSTA DO PARQUE DO CRISTO."}, {"id": "7952", "ano": "2013", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SUPERINTENDENTE DA CBMM SENHOR ANT\u00d4NIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO, DE CONFORMIDADE COM O COMUNIDADE DE ARAX\u00c1, VENHO LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA QUE ENTRE O BAIRRO DAS PRIMAVERAS E \u00c1REA II ONDE RESIDEM IN\u00daMEROS EX-FUNCION\u00c1RIOS DA CBMM E TAMB\u00c9M MUITAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, EXISTE UM C\u00d3RREGO COMPLETAMENTE ABANDONADO, QUE NECESSITA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DE LIMPEZA."}, {"id": "7953", "ano": "2013", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EURIDISON ABADIA DE SOUZA MAIS CONHECIDO COMO ZINHO, PELO SEU FALECIMENTO EM 12/10/2013. "}, {"id": "7954", "ano": "2013", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR  MAURO MORAES (MAURINHO MORAES RADIALISTA) SENHOR VEREADOR EUST\u00c1QUIO JOS\u00c9 PEREIRA, SENHOR EVALDO JUVENAL DA SILVA (FERROCARRIL) E SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA(CARLINHOS LANCHES), PELO RECONHECIMENTO E BRILHANTISMO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA DA CRIAN\u00c7A, PROPORCIONANDO  AS MESMAS, DOA\u00c7\u00d5ES DE LANCHES, BRINQUEDOS E LAZER. "}, {"id": "7955", "ano": "2013", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PEDRO WILSON MILIT\u00c3O, PELO TRABALHO REALIZADO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS EM ARAX\u00c1."}, {"id": "7956", "ano": "2013", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARCELO E SENHORA LUCIENE PROPRIET\u00c1RIOS DO COMERCIAL TIU, PELO TRABALHO REALIZADO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "7957", "ano": "2013", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SA\u00daDE DE UBERABA, DR. IRACI JOS\u00c9 DE SOUZA E \u00c0 PROMOTORA DA CURADORIA DE SA\u00daDE DA GRS UBERABA, DRA CLAUDIA MARQUES SOLICITANDO SEJA REALIZADO LAUDO T\u00c9CNICO RELATIVO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL."}, {"id": "8075", "ano": "2013", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS ESCLARE\u00c7A A N\u00c3O PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ARAX\u00c1 ENTRE OS DIAS 05 E 10 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE VARGINHA NO SUL DE MINAS, DA ETAPA ESTADUAL DO MINAS OL\u00cdMPICA JOGOS DE MINAS."}, {"id": "7958", "ano": "2013", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS A\u00c9REAS INDICATIVAS E REVIS\u00c3O DAS PLACAS J\u00c1 EXISTENTES NOS PRINCIPAIS PONTOS E ENTRADA DA CIDADE  COM INDICA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS TURISTICOS E INDICA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "7959", "ano": "2013", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE  AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SOLICITANDO PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COM NOTAS DOCUMENTADAS E DETALHADAS DE DESPESAS DOS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ASSINADOS NOS DIAS 16 DE ABRIL DE 2013 COM AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE M\u00daSICA MAESTRO ELIAS PORF\u00cdRIO DE AZEVEDO NO VALOR DE R$149.000,00, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TURISTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$29.000,00.\r\n \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "7969", "ano": "2013", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O: QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE FORAM BLOQUEADOS E N\u00c3O ENVIADOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1?, SOLITAMOS TAMB\u00c9M A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS DAS AUDITORIAS REALIZADAS PELO \"DENASUS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 DURANTE O PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "7967", "ano": "2013", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 JOVEM ATLETA ARAXAENSE DE T\u00caNIS, MARCELA ALVES PEREIRA VALLE PELAS VIT\u00d3RIAS CONQUISTADAS EM TORNEIOS RECENTES DE T\u00caNIS NO BRASIL E NO TORNEIO ITF (INTERNATIONAL TENNIS FEDERATION) FUTURE, DISPUTADO NO EGITO, QUE GARANTIU A PONTUA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA FAZER PARTE DO RANKING MUNDIAL DO WTA (WOMENS TENNIS ASSOCIATION)."}, {"id": "7968", "ano": "2013", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"LUZ E PROGRESSO 189\", ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SENHOR LEOMAR DAS GRA\u00c7AS BORGES, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 29 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 01/10/2013 E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE ARAXAENSE."}, {"id": "7970", "ano": "2013", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA PRIORIZADO E PROVIDENCIADO A REINSTAL\u00c3O DA ALARMES , AL\u00c9M DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7971", "ano": "2013", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO BELA VISTA E ADJAC\u00caNCIAS, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 256/2013 APRESENTADA EM 02/04/2013. CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DE VIA P\u00daBLICA, MEIO FIO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E PLACAS INDICATIVAS NA AV. HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU. REALIZA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M DA MELHORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA REFERIDA AVENIDA, QUE SE ENCONTRA PREC\u00c1RIA TORNANDO O LOCAL NO PER\u00cdODO NOTURNO, MUITO ESCURO E PERIGOSO. PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ENTRE A AV. HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU COM A RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA DORNELAS, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA E RECANTO DO BOSQUE, TRANSITAM NO LOCAL, RESSALTANDO QUE A MESMA \u00c9 APROPRIADA PARA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS LEVES E N\u00c3O PESADOS. ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU E A RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA DORNELAS, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES E VE\u00cdCULOS, EVITANDO ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO E EVENTUAIS TRANSTORNOS. ESTUDAR TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, COM \u00c1RVORES E JARDINS, BOA ILUMINA\u00c7\u00c3O, APRARELHOS DE GIN\u00c1STICA, BANCOS E ACESSO PARA CADEIRANTES, A FIM DE OFERECER \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL UM ESPA\u00c7O FAVOR\u00c1VEL AO LAZER E \u00c1 DESCONTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7972", "ano": "2013", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OU ADEQUA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES E EQUIPAMENTOS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DA CEMIG NO SETOR URBANO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "7973", "ano": "2013", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A AO ENTORNO  DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "7974", "ano": "2013", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DA PLACA  DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AIRES MANEIRA QUE EST\u00c1 DO LADO ESQUERDO, PERTO AO QUIOSQUE QUE A DEIXA ESCONDIDA PARA A ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA CASA, QUE TAMB\u00c9M FAZ PARTE DA MENCIONADA PRA\u00c7A. "}, {"id": "7979", "ano": "2013", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COPASA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA VISTORIA NO \u00daLTIMO QUARTEIR\u00c3O DA RUA MARIANO DE \u00c1VILA ONDE V\u00c1RIAS REDES DE ESGOTO EST\u00c3O LIGADAS NA REDE PLUVIAL."}, {"id": "7975", "ano": "2013", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA ENTRE O SUPERMERCADO ABC E SUPERMERCADO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "7976", "ano": "2013", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ANUALMENTE A VACINA CONTRA GRIPE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "7977", "ano": "2013", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO TERRENO NA AVENIDA H\u00cdTALO ROS EM FRENTE AO N\u00ba 2500 NOBAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "7978", "ano": "2013", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE O POSTO 2000 NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS AT\u00c9 A IGREJA SANTA RITA NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "8000", "ano": "2013", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO E PINTURA DO S\u00cdMBOLO NACIONAL DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO PRAZO DE 30 DIAS."}, {"id": "8001", "ano": "2013", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE METAL ESCRITAS EM BRAILE NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DE ARAX\u00c1."}, {"id": "8002", "ano": "2013", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA VIVER SEM LIMITES, ENVOLVENDO AS A\u00c7\u00d5ES A SEREM IMPLEMENTADAS, QUANTAS VAGAS SER\u00c3O OFERTADOS PELO SISTEMA \"S\" OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSO T\u00c9CNICO PARA DEFICIENTES, OS VALORES RECEBIDOS, OS VALORES EMPENHADOS E OS VALORES PAGOS, BEM COMO, QUAL A PERSPECTIVA DA MELHORIA DA VIDA DOS BENEFICI\u00c1RIOS."}, {"id": "8003", "ano": "2013", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS RUAS DE ARAX\u00c1 COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOTOEIRAS SONORAS NOS SEM\u00c1FOROS EXISTENTES E COM INFORMA\u00c7\u00c3O EM BRAILE PARA AUXILIAR A PASSAGEM DOS PEDESTRES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL. "}, {"id": "8076", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE ARQUITET\u00d4NICA E COMUNICACIONA\u00c7 (SINAIS LUMINOSOS, SONOROS,PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM BRAILLE, PISO T\u00c1TIL E PISO ALERTA NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS, CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL E ADJAC\u00caNCIAS. REGULAMENTAR CONFORME A ABNT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS COM ACESSIBILIDADE NAS VIAS P\u00daBLICAS DE ACESSO A ESPA\u00c7OS DE USO P\u00daBLICO COMO BANCOS, PREFEITURAS, ESCOLAS, HOSPITAIS, RODOVI\u00c1RIAS, LOJAS, CENTROS DE LAZER E ETC, DEVIDAMENTE SINALIZADOS. GARANTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS INST\u00c2NCIAS GOVERNAMENTAIS (PREFEITURAS, MINIST\u00c9RIOS P\u00daBLICOS E OUTROS) E PRIVADAS NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS ARQUITET\u00d4NICAS E URBAN\u00cdSTICAS, BEM COMO A APROVA\u00c7\u00c3O DOS SEUS RESPECTIVOS PROJETOS ATENDENDO OS CRIT\u00c9RIOS DAS NORMAS DA ABNT E DA LEI EM VIGOR. COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL EM VOLTA DO TELEFONE P\u00daBLICO, VASOS COM PLANTAS, COBERTURAS DE \u00d4NIBUS, POSTES E TODOS OS OBST\u00c1CULOS PRESENTE PARA QUE OS MESMOS SEJAM IDENTIFICADOS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "8004", "ano": "2013", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS SETORIAIS (SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, IDOSO, ENTRE OUTROS) SOLICITA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS RELATIVAS AO PLANO PLURIANUAL, E \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, AT\u00c9 O PR\u00d3XIMO DIA 11 DE NOVEMBRO."}, {"id": "8009", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LAERCE LOPES COSTA, PELO SEU FALECIMENTO EM 16/10/2013."}, {"id": "8010", "ano": "2013", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA MARQUE A DATA DO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM A CEMIG DE ACORDO COMO O REQUERIMENTO 069/2013 DATADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "8005", "ano": "2013", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 PARA TRATAR  DE ASSUNTO, LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS MOTO TAXISTAS. NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADE: SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, POL\u00cdCIA CIVIL, REPRESENTANTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTOS TAXISTAS, REPRESENTANTE DO SINDICADO DOS MOTOS TAXISTAS."}, {"id": "8011", "ano": "2013", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MIRZA DE PAULA SILVA FALECIDA EM 19/10/2013."}, {"id": "8012", "ano": "2013", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADO UM F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO COM O REITOR DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DO PLANALTO DE ARAX\u00c1 (UNIARAX\u00c1) PROFESSOR VALTER GOMES E O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE ARAX\u00c1, M\u00c1RCIO ANT\u00d4NIO FARID PARA TRATAR DE ASSUNTO: DESCONTO NAS  MENSALIDADES (BOLSA) AOS ALUNOS DAS CIDADES QUE FAZEM PARTE DA AMPLA INCLUINDO ARAX\u00c1."}, {"id": "8013", "ano": "2013", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, PARA QUE O ILUSTRE DEPUTADO VIABILIZE  JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE MINAS GERAIS CODEMIG, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL \"OACISTO TEIXEIRA\" CAMPO DOS OPER\u00c1RIOS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \"CAMPOS DE LUZ\"."}, {"id": "8006", "ano": "2013", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA PAULO DE SOUZA NA VILA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "8014", "ano": "2013", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE QUE VENHA ENVIAR OF\u00cdCIO PARA O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO OBJETIVANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O COM O DETALHAMENTO DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO SEGURO DESEMPREGO DA CIDADE DE ARAX\u00c1."}, {"id": "8015", "ano": "2013", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A VERIFICA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E TAMB\u00c9M DA POL\u00cdCIA FEDERAL E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SOBRE FAUDE NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO."}, {"id": "8007", "ano": "2013", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS DONOS DE TERRENOS NO BAIRRO NASCENTE DO SOL PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA."}, {"id": "8008", "ano": "2013", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"PARE\" E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7999", "ano": "2013", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM ATLETA ARAXAENSE DE XADREZ, VITOR AMORIM FR\u00d3IS, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE XADREZ ESCOLAR, CATEGORIA 5\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO FUNDAMENTAL, REALIZADO NOS DIAS 18,19 E 2013 EM BETIM/MG. "}, {"id": "8018", "ano": "2013", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR CORRE M\u00c3O NAS ESCADAS LOCALIZADA NA AVENIDA SEBASTI\u00c3O AFONSECA E SILVA EM FRENTE AO N\u00ba141 E NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA ESQUINA COM A RUA URBANO VILELA BAIRRO SANA TEREZINHA."}, {"id": "8019", "ano": "2013", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SEM ENCONTRAM QUEIMADAS, CONSERTAR O BEBEDOURO, COLOCAR UMA TELEVIS\u00c3O, CONSERTAR AS PORTAS, A S PROTE\u00c7\u00d5ES DAS JANELAS E O ALAMBRADO QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADOS NO PSF DO BAIRRO TIRADENTES."}, {"id": "8020", "ano": "2013", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O ESTUDO DE VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA O PSF DO BAIRRO TIRANDENTE E UM PARA O PSF DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA A NOITE."}, {"id": "8021", "ano": "2013", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE PROMOVA UMA A\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE IDENTIFICAR COM PLACAS DENOMINATIVAS TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE ARAX\u00c1 QUE J\u00c1 CONTAM COM LEIS APROVADAS."}, {"id": "8022", "ano": "2013", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, PRIORIDADE PARA O ASFALTAMENTO DO TECHO DE APROXIMADAMENTE 500METROS DO 37\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NA AVENIDA TENENTE CORONEL HERMENEGILDO MAGALH\u00c3ES AT\u00c9 A RODOVIA MG 428 (TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO AVENIDA H\u00cdTALO ROS)."}, {"id": "8035", "ano": "2013", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO SENHOR M\u00c1RCIO ANT\u00d4NIO FARID, PELOS ESFOR\u00c7OS PROMOVIDOS PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DA NOSSA CIDADE, NO ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE L\u00cdDERES PROMOVIDO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O LATINO-AMERICANO DO COM\u00c9RCIO."}, {"id": "8036", "ano": "2013", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA A COMPARECER  A ESTA CASA DE LEIS A SENHORA KELLEN DALVA ZEMA GUIMAR\u00c3ES, SUPERINTENDENTE DO IPREMA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PARTE FINANCEIRA ATUAL COMO PERSPECTIVAS FUTURAS DO INSTITUTO."}, {"id": "8038", "ano": "2013", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SENHOR JEOV\u00c1 MOREIRA DA COSTA, PREFEITO DE ARAX\u00c1 E DEMAIS SECRET\u00c1RIOS QUE FOREM NECESS\u00c1RIOS PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: CIDADE TECNOL\u00d3GICA; UFTM. HOTEM COLOMBO; SITUA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM TERRENOS E QUESTIONADOS PELA JUSTI\u00c7A; FAZENDA EPAMIG, VIAGENS NO ESTERIOR (EUROPA \u00c1SIA); AVENIDA PARQUE DO CRISTO, ATERRO SANIT\u00c1RIO, MINHA CASA MINHA VIDA; PASSARELA DO TEATRO; PARQUE DO CRISTO, SECRETARIA DE ESPORTE; \u00c1REA ADQUIRIDA DA CEMIG, PPP, AVENIDA HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU; IMPLEMENTOS PARA ESTRADAS RURAIS; \u00c1REA ADQUIRIDA AO FUNDO DO HOTEL COLOMBO."}, {"id": "8039", "ano": "2013", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 COORDENADORA DOS MUSEUS, SENHORA NADJA MARIA PEREIRA FERES POSSIBILIDADE DE MELHOR CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, PRINCIPALMENTE AO MUSEU DONA BEJA."}, {"id": "8037", "ano": "2013", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (FADA) SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TREINAMENTO CONDICIONADO A UM MELHOR TRATAMENTO AOS TURISTAS QUE PROCURAM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "8040", "ano": "2013", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA SEMANAL NO CAL\u00c7AD\u00c3O."}, {"id": "8041", "ano": "2013", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODA DE \u00c1RVORE NA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BARBOSA EM FRENTE AO N\u00ba 365 BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "8025", "ano": "2013", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, TROCAR OS VIDROS QUEBRADOS, CONSERTAR O TELHADO PSF DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA E PROVID\u00caNCIAR M\u00c9DICOS PARA O PSF DO BAIRRO URCIANO LEMOS, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "8027", "ano": "2013", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CAPINAR O CAMPO SOISAT, CONSERTAR AS TRINCAS QUE SE ENCONTRAM NOS VESTI\u00c1RIOS NOVOS, COLOCAR OS POSTES QUE FORAM ARRANCADOS DA QUADRA, REFORMAR OS BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS QUE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO NA PRA\u00c7A JO\u00c3O AM\u00c2NCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "8033", "ano": "2013", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O SENHOR ALEX RIBEIRO, PEIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA A AVENIDA TENENTE CORONEL HERMENEGILDO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, ASSIM COMO, QUAL O TEMPO  AINDA NECESS\u00c1RIO PARA O T\u00c9RMINO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA O SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "8042", "ano": "2013", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES NA TRAVESSA TRI\u00c2NGULO, CENTRO."}, {"id": "8043", "ano": "2013", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA AO ENTORNO E NA PISTA DE SKATE."}, {"id": "8045", "ano": "2013", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador Jos\u00e9 Gaspar (Pez\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A POSSIBILIDADE DE RECONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA DR. GERMANO."}, {"id": "8046", "ano": "2013", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM RECAPEAMENTO NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO NA RUA ANT\u00d4NIO ALVES DA COSTA FRENTE AO N\u00ba 146."}, {"id": "8047", "ano": "2013", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE ARAX\u00c1 LTDA - CAPAL ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR EXECUTIVO, SENHOR ALBERTO ADHEMAR DO VALLE J\u00daNIOR, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA LOJA AGROVETERIN\u00c1RIA DA COOPERATIVA, INAUGURADA EM TAPIRA/MG COM SOLENIDADE REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 21/10/2013. "}, {"id": "8048", "ano": "2013", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO, \u00c0 REDE SINTONIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - (TV SINTONIA DE ARAX\u00c1), ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, SENHOR OLAVO DRUMMOND FILHO, PELOS 13 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA EMISSORA, COMEMORADOS NO \u00daLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013 E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAXAENSE."}, {"id": "8077", "ano": "2013", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COL\u00c9GIO ATENA LTDA, ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR PROPRIET\u00c1RIO, SENHOR ANT\u00d4NIO AUGUSTO MANEIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 11\u00aa SEDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO CONHECIMENTO ATENA, QUE ACONTECEU NO \u00daLTIMO DIA 25/10/2013."}, {"id": "8052", "ano": "2013", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A POSSIBILIDADE  DE IMPLANTAR PROGRAMAS EDUCATIVOS DE SA\u00daDE NAS SALAS DE ESPERA DAS UNIS E DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "8053", "ano": "2013", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O POSTO DE GASOLINA QUE EST\u00c1 NA FASE FINAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NA ROTATORIA DA AVENIDA HITALO ROSS (PR\u00d3XIMO A IGREJA SANTA RITA), A \u00c1REA ONDE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDO O POSTO \u00c9 DE JURISDI\u00c7\u00c3O DO DER?, FOI EXPEDIDO O ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O?, EXISTE ALGUM MANDATO DE SEGURAN\u00c7A QUE PERMITE QUE A OBRA CONSTINUE A SER EXECUTADA? "}, {"id": "8054", "ano": "2013", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA COLOCADOS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1363."}, {"id": "8055", "ano": "2013", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SUB-TENENTE ELBERT WAGNER LOUREN\u00c7O DA SILVA INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA 04-001, PELO BRILANTE TRABALHO E ELEVADO GRAU DE PROFISSIONALISMO NA FORMA\u00c7\u00c3O DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA EM NOSSA CIDADE, QUANDO AQUI PRESTAM SERVI\u00c7OS AO EXERCITO BRASILEIRO COMO INSTRUTORES. "}, {"id": "8056", "ano": "2013", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SUB-TENENTE JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA 04-001. PELO BRILHANTE TRABALHO E ELEVADO GRAU DE PROFISSIONALISMO NA FORMA\u00c7\u00c3O DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA EM NOSSA CIDADE, QUANDO AQUI PRESTARAM SERVI\u00c7OS AO EXERCITO BRASILEIRO COMO INSTRUTORES."}, {"id": "8057", "ano": "2013", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SUB-TENENTE GIOVANI EUST\u00c1QUIO BARROS, CHEFE DA INSTUR\u00c7\u00c3O DO TIRO DE GUERRA 04-001 PELO BRILHANTE TRABALHO E ELEVADO GRAU PROFISSIONALISMO NA FORMA\u00c7\u00c3O DOS ATIRADORES  DO TIRO DE GUERRA EM NOSSA CIDADE, QUANDO AQUI PRESTARAM SERVI\u00c7OS AO EXERCITO BRASILEIRO, COM INSTRUTORES.\r\n"}, {"id": "8058", "ano": "2013", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DEFESA NA PARTE ABERTA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO ENFRENTE AO SUPERMERCADO BERNARD\u00c3O NA AVENIDA DAMASO DRUMMOND."}, {"id": "8059", "ano": "2013", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RE-PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND PR\u00d3XIMO A EMPRESA VERA CRUZ."}, {"id": "8060", "ano": "2013", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COPASA ATRAV\u00c9S DO SENHOR GERALDO MAGELA  MENDES, A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO NO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL."}, {"id": "8061", "ano": "2013", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A POSSIBILIDADE DE NOMEA\u00c7\u00c3O OU DESLOCAMENTO DE UM SEGURAN\u00c7A PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1."}, {"id": "8062", "ano": "2013", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PASSARELA DA AVENIDA H\u00cdTALO ROSS."}, {"id": "8063", "ano": "2013", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A F\u00c1BIO C\u00c9SAR RIOS, PELA PREMIA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUIDORA RIO BRANCO NA REVISTA VALOR CARREIRA."}, {"id": "8064", "ano": "2013", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DA RUA BENTO ANT\u00d4NIO BAIRRO S\u00c3O PEDRO. "}, {"id": "8065", "ano": "2013", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DE ARAX\u00c1 A SENHORA MAGALY DOS SANTOS PARA QUE NOS ENCAMINHE LAUDO T\u00c9CNICO RELATIVO \u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL."}, {"id": "8074", "ano": "2013", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE \u00c0 EMPRESA VERA CRUZ PARA QUE A MESMA COLOQUE  INFORMATIVO EM TODOS OS \u00d4NIBUS QUE FAZEM LINHAS ALTERNADAS."}, {"id": "8066", "ano": "2013", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SENHOR JOS\u00c9 DOMINGOS VAZ, QUAIS OS PR\u00c9-REQUISITOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1?, QUAL A DIVIS\u00c3O POR GRUPOS (IDOSOS, PESSOAS EM \u00c1REA DE RISCO DEFICIENTES F\u00cdSICOS)PARA CONSEGUIR O BENEF\u00cdCIO?, A ASSISTENTE SOCIAL ACOMPANHA TODAS AS CASAS SOLICITADAS? EM QUAIS CASOS?, O QUE ACONTECEU COM O ALUGUEL SOCIAL?."}, {"id": "8067", "ano": "2013", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESCADA NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO ABC ONDE AS PESSOAS USAM PARA SUBIR OU DESCER AT\u00c9 O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA AV. JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "8068", "ano": "2013", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA C\u00d4NEGO CASSIANO EM FRENTE \u00c1 FUNER\u00c1RIA BOM PASTOR. "}, {"id": "8069", "ano": "2013", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTO DE FORMA\u00c7\u00c3O J\u00daLIO D\u00c1RIO NA AVENIDA AMAZONAS."}, {"id": "8070", "ano": "2013", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, VEM REQUERER A COSNTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL POR PAZRTE DESTA CASA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "8071", "ano": "2013", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO DE ARAX\u00c1, E LIBERA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO PLEN\u00c1RIO DA CASA LEGISLATIVA PARA REUNI\u00c3O QUE ACONTECERA NA PR\u00d3XIMA SEGUNDA FEIRA DIA 11/11/2013 AS 19:00HS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VERIFICA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA EMPRESA COPASA EM ARAX\u00c1, DA MANEIRA ILEGAL, QUANDO SER\u00c1 APRESENTADA C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, QUE EM MEU ENTENDIMENTO JA ESTA MAIS QUE COMPROVADO QUE A COBRAN\u00c7A DA TAXA FOI ANECIPADA, \u00c9 IRREGULAR E SEM PAR\u00c2METRO LEGAL, FERINDO INCLUSIVE O CDC (C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), BUSCAREMOS JUNTAMENTE COM TODOS OS BAIRROS DE ARAX\u00c1 ATRAV\u00c9S DOS SEUS PRESIDENTES, POSTURA MAIS PONTUAL E EN\u00c9RGICA POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ARAX\u00c1, QUE DESDE MAR\u00c7O DE 2013 INSTAUROU INQU\u00c9RITO A NOSSO PEDIDO, SOLICITOU RESPOSTAS DA CONCESSION\u00c1RIA COPASA, QUE RESPONDEU APENAS GANHANDO TEMPO, SE CONTINUANDO A SACRIFICANDO MAIS DE 40 MIL RESID\u00caNCIAS OU PAIS DE FAM\u00cdLIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "8072", "ano": "2013", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA F\u00c1TIMA DAS GRA\u00c7AS DE OLIVEIRA QUE FALECEU EM 05/11/2013. "}, {"id": "8073", "ano": "2013", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA CONCEDIDA  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR RODRIGO DE MELO TEIXEIRA (RODRIGUINHO DO CAVACO) PELA FESTA EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS EM 13/10/2013 NO URCIANO LEMOS, (PROJETO RODRIGUINHO DU CAVACO)."}, {"id": "8078", "ano": "2013", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA UNI LESTE."}, {"id": "8079", "ano": "2013", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG SOLICITANDO O ESTUDO POR VOSSA PARTE  DA POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUIMADAS EM TODA CIDADE."}, {"id": "8080", "ano": "2013", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,  O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR A VARRER AS RUAS DO BAIRRO ADEMAR RODRIGUES VALE DIARIAMENTE."}, {"id": "8185", "ano": "2013", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "8081", "ano": "2013", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL RURAL O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR A ESTRADA RURAL NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO RIO MARMELO ALTURA DO KM 707 A ESQUERDA."}, {"id": "8082", "ano": "2013", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CAPINAR E FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA PAR\u00c1 BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "8083", "ano": "2013", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA DIEGO ALONSO SILVA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "8084", "ano": "2013", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ENTULHO QUE SE ENCONTRA  NA PORA DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA NA RUA OSVALDO \u00c1LVARO SILVA."}, {"id": "8147", "ano": "2013", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O QUE SEJA E NVIADO A ESTE LEGISLATIVO A EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DAS ATIVIDADES ABAIXO, ESPECIFICADA POR ELEMENTO DE DESPESAS. 2093 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS; 2083 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS; 2216 - MANUTEN\u00c7\u00c3O ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA; 2174 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL; 2190 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA; 2141 - OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MANICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "8085", "ano": "2013", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ARAXAENSE E JOGADOR DO GOI\u00c1S ESPORTE CLUBE, DAVID FRAN\u00c7A OLIVEIRA E SILVA, PELA ESPECIAL PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CAMPANHA DO CLUBE EM 2013, ESPECIALMENTE, NACOPA DO BRASIL E NO CAMPEONATO BRASILEIRO ORGULANDO A TODOS OS ARAXAENSE."}, {"id": "8086", "ano": "2013", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME SOLICITADO \u00c0 VALE FERTILIZANTES DE ARAX\u00c1 E SUGERIDO PELA PR\u00d3PRIA EMPRESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 DR. JEOV\u00c1 MOREIRA DA COSTA, A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O: QUAL O VALOR FINANCEIRO E QUAIS FORAMOS PROJETOS QUE A PREFEITURA PLEITEOU A VALE EM 2013."}, {"id": "8087", "ano": "2013", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRESSAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8088", "ano": "2013", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODA NAS GRAMAS DAS PRA\u00c7A, AVENIDAS E RUAS COMO TAMB\u00c9M UMA MAIOR AGILIDADE NOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS."}, {"id": "8089", "ano": "2013", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RETOMADA DOS TRABALHOS DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS URCIANO LEMOS, CINCINATO DE \u00c1VILA E JO\u00c3O BOSCO TEIXEIRA."}, {"id": "8090", "ano": "2013", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE POLICIAR O USO DOS IPI'S DOS GARIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8091", "ano": "2013", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA URBANIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O BALTAZAR DE CARVALHO, AO FINAL DA RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES, BAIRRO VEREDAS DA CIDADE."}, {"id": "8183", "ano": "2013", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO GERENE DISTRITAL DA COPASA SOLICITANDO DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO LOCALIZADO NO PASSEIO DA RUA ELIA RODRIGUES DA SILVA EM FRENTE AO N\u00ba 70 BAIRRO ODILON JOS\u00c9 CARNEIRO."}, {"id": "8092", "ano": "2013", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA INFANTIL PR\u00d3-INF\u00c2NCIA SITUADA NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA, QUE TEVE SUAS OBRAS CONCLU\u00cdDAS EM 22 DE ABRIL DE 2011 E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO AINDA N\u00c3O SE ENCONTRA EFETIVAMENTE FUNCIONANDO."}, {"id": "8095", "ano": "2013", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR DR. DANIEL ROSA ELEITO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1.\r\n"}, {"id": "8097", "ano": "2013", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR RENATO ZOUAIN ZUPO PELO LIVRO VERDUGO."}, {"id": "8099", "ano": "2013", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PV SITUADO NA AVENIDA PER\u00cdMETRAL SUCUPIRA N\u00ba 1105 BOSQUE DOS IP\u00caS."}, {"id": "8100", "ano": "2013", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA HON\u00d3RIO DE PAIVA ABREU NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "8108", "ano": "2013", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DA RUA FERREIRA BENFICA NO BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA."}, {"id": "8109", "ano": "2013", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADA FAIXA DENOMINATIVA VERTICAL NA AVENIDA ECOL\u00d3GICA PEDRO HONORATO DA SILVA."}, {"id": "8110", "ano": "2013", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A QUE SEJA COLOCADO FAIXAS HORIZONTAIS NA RUA C\u00d4NEGO CASSIANO NA ALTURA DO N\u00ba 967 ONDE SE LOCALIZA O MOTO T\u00c1XI BH BEM COMO A PLACA VERTICAL INDICANDO O PONTO DE MOTO T\u00c1XI. "}, {"id": "8111", "ano": "2013", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUE SEJA REALIZADA A PODA DE \u00c1RVORES NAS ESTRADAS VICINAIS DA BR 146 AP\u00d3S O LIX\u00c3O A SEGUNDA ENTRADA A DIREITA NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES APARECIDO FISCAL E SENHOR F\u00c1BIO."}, {"id": "8114", "ano": "2013", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DAS CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO JARDIM NAT\u00c1LIA."}, {"id": "8115", "ano": "2013", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA WALDEMAR SIQUEIRA NO PROLONGADO COM A RUA IRIN\u00c9IA ALVES DE PAIVA."}, {"id": "8116", "ano": "2013", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPA  PROFESSORA LEONILDA MONTANDON (CAIC) NO BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMMOND NO SETOR NORTE NESTA CIDADE."}, {"id": "8117", "ano": "2013", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE ADMINISTRATIVO DA COPASA O SENHOR GERALDO MAGELA MENDES REQUERENDO QUE SEJA TROCADA A REDE PLUVIAL DA RUA FERREIRA BENFICA."}, {"id": "8118", "ano": "2013", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO CASCALHAR A ESTRADA SENTIDO AVON, DEPOIS DA PONTE CAPIVARA E TIRAR ENXURRADA EM FRENTE A CH\u00c1CARA TR\u00caS REIS ENCONTRO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "8122", "ano": "2013", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA DO LOTE VAGO PERTENCENTE \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ID\u00c9LCIO COM A RUA \"H\" NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "8123", "ano": "2013", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WELLINGTON LEMOS N\u00ba 10 BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR EM FRENTE A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "8124", "ano": "2013", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PSF (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "8125", "ano": "2013", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO VIADUTO JOS\u00c9 DOMINGOS FILHO, TAIS COMO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO, DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E PLANTIO DE GRAMA PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTA."}, {"id": "8126", "ano": "2013", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DEPOIS DE CUMPRIDOS OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE CRIE UM COMIT\u00ca GESTOR COM A FINALIDADE DE ADERIR AO PLANO NACIONAL DO \"PROGRAMA VIVER SEM LIMITES\", RECEBENDO E ADMINISTRANDO VERBAS DE 15 MINIST\u00c9RIOS CREDENCIADOS NO PLANO, AT\u00c9 2014 O GOVERNO FEDERAL PRETENDE INVESTIR 7,6 BILH\u00d5ES NELE."}, {"id": "8129", "ano": "2013", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O SENHOR ALEX RIBEIRO GOMES, PARA QUE NOS RESPONDA AS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES: FORAM REPASSADAS OS VALORES DESTINADOS AOS FUNDOS: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E FUNDO PARA PROTE\u00c7\u00c3O DO IDOSO? O VEREADOR PEDE O ENVIO DOS EXTRATOS DESTES REPASSES. "}, {"id": "8131", "ano": "2013", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS RESPONDA: A PREFEITURA DE ARAX\u00c1 J\u00c1 ADERIU A ALGUM PROJETO DO PLANO FEDERAL \"VIVER SEM LIMITES\" E EM CASO POSITIVO, QUAIS S\u00c3O E QUAL A PREVIS\u00c3O DE REPASSE, EM CASO DE NEGATIVA, QUAL A JUUSTIFICATIVA DA PREFEITURA PARA AINDA N\u00c3O TER ADERIDO AO PROGRAMA. AINDA SOBRE O TEMA ACESSIBILIDADE, A PREFEITURA POSSUI ALGUM PROJETO QUE FACILITE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, EM PROL DA REABILIT\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, E EM CASO DE N\u00c3O HAVER, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8133", "ano": "2013", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO RESPOSTAS AS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES: CRONOGRAMADA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E READEQUA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS MULTIUSOS. DATA DE REABERTURA DOS TRABALHOS NOS MESMOS, CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS A SEREM EXECUTADOS NESTES ESPA\u00c7OS, HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS."}, {"id": "8134", "ano": "2013", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR JO\u00c3O BOSCO BORGES, O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, FOI RECEBIDO PELOS MORADORES DA BOCA DA MATA, ONDE RECEBI DIVERSAS DEMANDAS DAQUELE LOCAL. APESAR DE PEQUENO O LOCAL, ALGUNS PROBLEMAS SE ARRASTAM POR V\u00c1RIOS ANOS, \u00c9 O QUE N\u00c3O FALTARAM FORAM RELATOS A MIM APRESENTADOS: NO LOCAL EXISTE REDE  DE ESGOTO, MAS TAMPARAM QUADE NA TOTALIDADE AS BOCA DE PV DA REDE DE ESGOTO, QUANDO ALI REALIZARAM UMA P\u00c9SSIMA CAMADA DE LAMA ASFALTICA, EXISTEM AS CAIXAS DE COLETAS, MAS OS ESGOTOS DAS CASAS N\u00c3O EST\u00c3O LIGADOS A REDE DE ESGOTO, O ESGOTO CORRE A C\u00c9U ABERTO, DIGNOS DE SOBREVIV\u00caNCIA SUB-HUMANA, QUASE N\u00c3O EXISTE ASFALTO NA \u00daNICA RUA DO LOCAL."}, {"id": "8135", "ano": "2013", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO ILUSTRE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, ATRAV\u00c9S DO EXMO SENHOR R\u00d4MULO DE CARVALHO FERRAZ, PEDIDO PARA QUE ASSUMAM A RESPONSABILIDADE DOS TRABALHOS DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO ADOLESCENTE -, CERAD EM ARAX\u00c1, UMA VEZ QUE O CERAD \u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E N\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO. A FALTA DE ESTRUTURA F\u00cdSICA E A FRAGILIDADE DE SEGURAN\u00c7A DOS MENORES INFRATORES, VEM GERANDO V\u00c1RIAS OCORR\u00caNCIAS POLICIAIS, GERANDO INSEGURAN\u00c7A A POPULA\u00c7\u00c3O VIZINHA A INSTITUI\u00c7\u00c3O E A SOCIEDADE NO TODO."}, {"id": "8136", "ano": "2013", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO CEPAC."}, {"id": "8137", "ano": "2013", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DO CRUZAMENTO QUE DA RETORNO A AVENIDA JO\u00c3O PAULO II ENFRENTE A ESCADARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1."}, {"id": "8138", "ano": "2013", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRA\u00c7A JUDITH TEIXEIRA ROCHA NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "8139", "ano": "2013", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON BENEDITO COELHO, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 13/11/2013."}, {"id": "8140", "ano": "2013", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DELFINO, DIRETOR DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE ARAX\u00c1, (IPDSA)REQUERENDO QUE SEJA VIABILIZADO O CORTE DE DEZ \u00c1RVORES, DA ESP\u00c9CIE SIBIPIRUNA AO LONGO DA AVENIDA SEBASTI\u00c3O DE AFONSECA E SILVA COM IN\u00cdCIO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS TERMINANDO NA RUA EDMAR CUNHA."}, {"id": "8141", "ano": "2013", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SENHOR MAJOR FERNANDO REIS DO 37\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE AO INV\u00c9S DE EFETUAR RONDA POLICIAL NAS VIATURAS, VOLTE AO SISTEMA DE POSTOS POLICIAIS EM GUARITAS FIXAS, COMO A QUE EXISTIA NA AVENIDA IMBIARA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, E EM PONTOS CR\u00cdTICOS COMO REGI\u00c3O BANCARIA E NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS NO SETOR NORTE DA CIDADE."}, {"id": "8142", "ano": "2013", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE AO IPDSA SOLICITANDO QUE SEJA ARRANCADO OS SETE TOCOS DE \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS EM FRENTE A ESCOLA DELFIM MOREIRA."}, {"id": "8143", "ano": "2013", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A PINTURA DAS FAIXAS INDICATIVAS (ESTACIONAMENTO, CARGA E DESCARGA) EM FRENTE AO CORREIO AGF \u00c1VILA MAIA, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR JO\u00c3O SENA 234A."}, {"id": "8144", "ano": "2013", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ELOY TEIXEIRA AT\u00c9 A AVENIDA JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "8145", "ano": "2013", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO  DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE DO 37\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR QUE SEJA REALIZADA UMA FOR\u00c7A TAREFA VISANDO UMA OPERA\u00c7\u00c3O ESPCIAL E ESTRAT\u00c9GICA NO SENTIDO DE COIBIR A BAGUN\u00c7A SONORA E ALCO\u00d3LICA QUE EST\u00c1 OCORRENDO AOS FINAIS DE SEMANA NO TRECHO ENTRE A IGEJA MATRIZ E O RESTAURANTE BOSSA NOVA."}, {"id": "8146", "ano": "2013", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO ARAX\u00c1 ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS 55 ANOS DE EXIST\u00caNCIA COMPLETADOS NO DIA 16/11/2013."}, {"id": "8152", "ano": "2013", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A INFILTRA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA EM UMA DAS SALAS DO CEMEI DALVA ZEMA NO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR E CONSTRUIR MAIS DUAS SALAS NO MESMO."}, {"id": "8153", "ano": "2013", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SOLICITANDO CORRIGIR O ASFALTO DA RUA BALTAZAR GON\u00c7ALVES DE MATOS EM FRENTE AO N\u00ba 150 BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "8154", "ano": "2013", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CORRIGIR AINFILTRA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA NO CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO, TROCAR AS TELHAS QUEBRADAS, CAPINAR TODO O P\u00c1TIO DO PSF DO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR E DISPONIBILIZAR URGENTE TR\u00caS OU QUATRO AGENTES DE SA\u00daDE PARA O MESMO.\r\n"}, {"id": "8155", "ano": "2013", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POSSIBILIDADE DE TROCAR AS TELHAS QUEBRADAS, CAPINAR TODO P\u00c1TIO, DISPONBILIZAR FUNCION\u00c1RIOS E COMPUTADORES COM INTERNET PARA O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "8156", "ano": "2013", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POSSIBILIDADE DE RETIRAR E RECOLOCAR AS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM EM \u00c1REA DE RISCO NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES NO BAIRRO TIRADENTES EM LOCAIS SEGUROS, COMO AS CASAS POPULAR QUE D\u00c3O PRIORIDADE PARA ESSE TIPO DE PROBLEMA.\r\n"}, {"id": "8157", "ano": "2013", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA O PSF E O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "8158", "ano": "2013", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO TOMAR PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AO LIXO J\u00c1 EXISTENTE NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "8159", "ano": "2013", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA LIMPEZA DENTRO E FORA DO BARRAC\u00c3O DA PREFEITURA SITUADO NO BAIRRO CINCINATO DE \u00c1VILA E QUE APROVEITE O MESMO PARA ALGO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8160", "ano": "2013", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9, Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS JOVENS GUILHERME PEREIRA DOS REIS, MARIA EDUARDA DE SOUZA FERREIRA E NICLAS CHELLOY SILVA, E A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANT\u00d4NIO CORREA DE OLIVEIRA (POLIVALENTE) NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SENHORA ZUMA MOREIRA PELA APROVA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS ALUNOS NO PROCESSO DE ADMISS\u00c3O DO ESEM - ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO DO SESC - RIO DE JANEIRO."}, {"id": "8161", "ano": "2013", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ARAX\u00c1, SENHOR  MAURO DA SILVEIRA CHAVES, PARA PROVIDENCIAR COM CERELIDADE EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CDH (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO) NOSSO LAR, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CORONEL JOS\u00c9 ADOLFO N\u00ba 47 CENTRO DA CIDADE, UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS NA PORTA DA ESCOLA, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA VE\u00cdCULOS ESCOLARES E PLACA INDICATIVA. "}, {"id": "8162", "ano": "2013", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ARAX\u00c1, PARA PROVIDENCIAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA VE\u00cdCULOS ESCOLARES, PEDESTRES E PLACA INDICATIVA EM FRENTE AO CEMEI BAL\u00c3O M\u00c1GICO, SITUADO NA RUA PERNAMBUCO N\u00ba 110, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8163", "ano": "2013", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO SANTA MARIA , CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS EM REGIME DE MUTIR\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO. COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS E DENOMINATIVAS NAS VIAS P\u00daBLICAS. ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E PLACAS NAS RUAS DARCI PEREIRA DA SILVA COM JOS\u00c9 OLYNTHO DE CASTRO, INTERVIR JUNTO A VERA CRUZ TURISMO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA LINHADE \u00d4NIBUS PARA PASSAR DENTRO DO BAIRRO, UMA VEZ QUE A LINHA DO ANA PINTO DE ALMEIDA \u00c9 QUE ATENDE A DEMANDA, FICANDO PARADA MAIS DE 30 MINUTOS AGUARDANDO PASSAGEIROS, REFORMA GERAL NA UNIDADE DO PSF ANA PINTO DE ALMEIDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS B\u00c1SICOS DE ESCRIT\u00d3RIO E DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O FALTANDO NA UNIDADE, QUE TAMB\u00c9M ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA. SOLICITAR POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO EM TODO PER\u00cdMETRO DO BAIRRO."}, {"id": "8164", "ano": "2013", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIARCEU ALVES FERREIRA, QUE FALECEU EM 24/11/2013."}, {"id": "8165", "ano": "2013", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Garrado", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTUIR MONTANDON BORGES, QUE FALECEU EM 21/11/2013."}, {"id": "8194", "ano": "2013", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GR\u00caMIO ESPORTIVO PLANETA DE ARAX\u00c1, ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SENHOR S\u00c9RGIO LU\u00cdS NICOLAU E TODA A EQUIPE, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DO CAMPEONATO AMADOR DA SEGUNDA DIVIS\u00c3O DE ARAX\u00c1, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2013 NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM EM ARAX\u00c1."}, {"id": "8195", "ano": "2013", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GREI FUTEBOL CLUBE DE ARAX\u00c1, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE SENHOR GALAIR GALDINO DA SILVA E TODA EQUIPE, PELA CONQUISTA IN\u00c9DITA DO T\u00cdTULO DO CAMPEONATO AMADOR DA PRIMEIRA DIVIS\u00c3O DE ARAX\u00c1, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2013, NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM EM ARAX\u00c1.\r\n"}, {"id": "8166", "ano": "2013", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira, Pastor Moacir, Vereadora N\u00e9ia da Uninorte, Vereador Marcilio da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SECRET\u00c1RIA DO PREFEITO JEOV\u00c1 MOREIRA DA COSTA A SENHORA L\u00daCIA HELENA APARECIDA, PELA SUA BOA VONTADE E EMPENHO EM NOS ATENDER SEMPRE QUE RECORREMOS A ELA."}, {"id": "8186", "ano": "2013", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE  DE CONTRATAR M\u00c9DICO NEUROCIRURGI\u00c3O  PARA ATENDIMENTO NA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "8167", "ano": "2013", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROVIDENCIAR COM A NECESSIDADE ATUALMENTE VIVENCIADA PELOS A\u00c7OUGUEIROS E AFINS DE ARAX\u00c1 NO TOCANTE AO ABATE DE ANIMAIS QUE RESTOU ALOCADO PARA A CIDADE DE S\u00c3O GOTARDO EM VIRTUDE DA INOPERANCIA DO FRIGOR\u00cdFICO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, QUE SE ENCONTRA FECHADO H\u00c1 A IMPERATIVA E URGENE NECESSIDADE DE QUE SEJA CEDIDO AOS A\u00c7OUGUEIROS O CURRAL E INSTALA\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES DO FRIGOR\u00cdFICO LOCAL PARA QUE SEJAM DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE ANIMAIS PREVIAMENTE AO TRANSPORTE PARA O ABATEDOURO DE S\u00c3O GOTARDO, ISSO, PARA QUE N\u00c3O HAJA DESNECESS\u00c1RIO SOFRIMENTO DOS ANIMAIS COM FALTA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESPA\u00c7O PARA MOBILIDADE QUE OCORREM EM CARROCERIAS DE CAMINH\u00d5ES ONDE TAIS ANIMAIS FICAM ACONDICIONADOS AGUARDANDO O CAMINH\u00c3O PROVENIENTE DE S\u00c3O GOTARDO QUE BUSCA TAL CARGA VIVA EM ARAX\u00c1. INDICA ESTE VEREADOR QUE SEJA OFICIADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CESS\u00c3O DAS INSTAL\u00c7\u00d5ES, CONTEMPLADAS EVENTUALMENTE POR FUNCION\u00c1RIO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO  E VIGIL\u00c2NCIA DE TAIS ANIMAIS EM QUEST\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL AT\u00c9 A REATIVA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, POR SE QUEST\u00c3O P\u00daBLICA RELEVANTE, E PORQUE OS A\u00c7OUGUEIROS E COMUNIDADE A QUE SERVEM J\u00c1 FORAM DEMAIS PENALIZADOS COM O FECHAMENTO AINDA EXISTENTE DO ABATEDOURO MUNICIPAL LOCAL.  "}, {"id": "8168", "ano": "2013", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PODA OU CORTE DE \u00c1RVORE SITUADA NO ENTROCAMENTODA AVENIDA SEBASTI\u00c3O FERREIRA PINTO COM A RUA F, NO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "8169", "ano": "2013", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CORRIGIR O BURACO QUE SE ENCONTRA NO ASFALTO DA RUA GUARANI EM FRENTE AO  N\u00ba 220 NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "8170", "ano": "2013", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER M\u00c3O \u00daNICA NA RUA BOM JESUS BAIRRO VILA GUIMAR\u00c3ES ENTRE A RUA C\u00d4NEGO CASSIANO E RUA PEPURUR\u00c9."}, {"id": "8171", "ano": "2013", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS PONTOS DE COLETIVO AO LONGO DA AVENIDA SEBASTI\u00c3O FERREIRA PINTO NO BAIRRO SALOM\u00c3O DRUMMOND."}, {"id": "8177", "ano": "2013", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICATIVA DA PRA\u00c7A JO\u00c3O BATISTA DE VASCONCELOS, A (ATR\u00c1S DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O)."}, {"id": "8178", "ano": "2013", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA DEMUNDO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO LEBLON."}, {"id": "8179", "ano": "2013", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NOS ARREDORES DA IGREJA DOS TR\u00caS REIS SANTOS NO BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR. "}, {"id": "8180", "ano": "2013", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ DUMONT FONSECA EM FRENTE AO ESPA\u00c7O MULTIUSO ANT\u00d4NIO FONSECAS - ADOLESCENTRO."}, {"id": "8181", "ano": "2013", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA VERTICAL DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" NA PRA\u00c7A S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "8182", "ano": "2013", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TR\u00caS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA ALMEIDA CAMPOS NA ALTURA DO N\u00ba 230 EM FRENTE AO HOTEL TURURU."}, {"id": "8188", "ano": "2013", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A VEREADORA CREDIN\u00c9IA MARIA DOS SANTOS - N\u00c9IA DA UNINORTE AGRACIADA COM A COMENDA WAGNER DO NASCIMENTO."}, {"id": "8187", "ano": "2013", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRANDE PROFISSIONAL DO SEGMENTO  DE BELEZA, O CABELEIREIRO SENHOR NO\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDO POR \"NO\u00c9 CABELEREIRO\" EM VIRTUDE DO SEU PROFISSIONALISMO E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE ARAXAENSE, INVESTIDNO TODO O SEU POTENCIAL A MAIS DE 32 ANOS A SERVI\u00c7O DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "8196", "ano": "2013", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA DEOLINDA DIAS ROSA NA ALTURA DO N\u00ba 436 EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO HOROZINO TEIXEIRA. \r\n"}, {"id": "8197", "ano": "2013", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Alves Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUCIANO BRUNO, PELO NOBRE ATO DE DOAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ORAT\u00d3RIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, SITUADO NA RUA NELITA GUIMAR\u00c3ES, 105 BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, RECONHECENDO ATRAV\u00c9S DESSA A\u00c7\u00c3O, A IMPORT\u00c2NCIA DESSE ESPA\u00c7O PARA A CONMUNIDADE DO SETOR OESTE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E TRABALHOS COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, OFERECENDO A ELES UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR, POR INTERM\u00c9DIO DA ESPIRITUALIDADE CRIST\u00c3, CUJO PONTO DE PARTIDA \u00c9 O AMOR DE CRISTO PELA HUMANIDADE, QUE \u00c9 A RAIZ DA CARIDADE DO SALESIANO PELOS JOVENS, \u00c9 COM O CORA\u00c7\u00c3O DE CRISTO QUE O SALESIANO DESENVOLVE SUA MISS\u00c3O E, \u00c9 COM IMENSO PRAZER QUE APRESENTAMOS ESTE REQUERIMENTO, DEIXANDO-O REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DA CIDADANIA EM 03/12/2013."}, {"id": "8198", "ano": "2013", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS HOMENAGEADOS COM A MEDALHA TULIO MANEIRA. CAIO CESAR AURELIADNO - CATEGORIA JORNAL IMPRESSO, ONLINE E REVEISTAS, ALEXANDRE C\u00c9SAR- CATEGORIA R\u00c1DIO AM E FM, FL\u00c1VIO HENRIQUE SILVA - CATEGORIA TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "8199", "ano": "2013", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR WELLINGTON MARQUES PRESIDENTE DA A.L.A - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA IMPRENSA ARAXAENSE."}, {"id": "8200", "ano": "2013", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRAULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EM\u00cdLIO C\u00c9SAR PAROLINI, QUE FOI ELEITO NESTA SEGUNDA FEIRA (2) PARA OCUPAR  A PRESID\u00caNCIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E  EMPRESARIASI DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FEDERAMINAS)."}, {"id": "8202", "ano": "2013", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE A ESCOLA PIO XII."}, {"id": "8204", "ano": "2013", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR NO TRECHO DO CANIL MUNICIPAL AT\u00c9 O CAMPO ERNESTO DUILIO ST\u00c9FANI, E DO CANIL ACESSO AO BAIRRO NOVO ORIZONTE."}, {"id": "8208", "ano": "2013", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO I.P.D.S.A, QUE OFICIALIZE O PROPRIET\u00c1RIO DO ESTABELECIMENTO PRADO & CORTES AGROPECU\u00c1RIA LTDA (PAIOL\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA) A CUMPRIR O QUE DETERMINA O ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO N\u00ba 1399/2013, ESTABELECIMENTO SITUADO \u00c0 AVENIDA GETULIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O LUIS, COM\u00c9RCIO ESSE DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "8211", "ano": "2013", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO I.P.D.S.A, QUE OFICIALIZE O PROPRIET\u00c1RIO DO ESTABELECIMENTO PRADO & CORTES AGROPECU\u00c1RIA LTDA (PAIOL\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA) A CUMPRIR O QUE DETERMINA O ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO N\u00ba 1399/2013, ESTABELECIMENTO SITUADO \u00c0 AVENIDA GETULIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O LUIS, COM\u00c9RCIO ESSE DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "8212", "ano": "2013", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO I.P.D.S.A QUE COMPROVEM A LIGALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, DE UMA \u00c1REA DA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL CONCEDIDA A FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA A TERCEIROS. "}, {"id": "8213", "ano": "2013", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  DA COPASA  A EXECU\u00c7\u00c3O DE REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO BUEIRO DA RUA JOS\u00c9 CARLOS PEDRO GRANDE SITUADA NO BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA."}, {"id": "8214", "ano": "2013", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a) F\u00e1rley Pereira de Aquino", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS O RECAPEAMENTO DA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, SITUADA NO BAIRRO VILA EST\u00c2NCIA."}, {"id": "8215", "ano": "2013", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ANDERSON ALVES PARABENIZANDO-O PELA CAMPANHA \"16 DIAS DE ATIVISMO\"."}, {"id": "8216", "ano": "2013", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TENHA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR JARDINEIROS PARA AS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "8217", "ano": "2013", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VERIFIQUE OS SENSORES DOS POSTS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ARAX\u00c1, QUE SE LOCALIZA NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO ALVES DA COSTA. "}, {"id": "8218", "ano": "2013", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM FECHAMENTO DESTE LOTEAMENTO NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, NA RUA TE\u00d3FILO DOS SANTOS ESQUINA COM CLARIMUNDO  BATISTA DA COSTA."}, {"id": "8219", "ano": "2013", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SE VERIFIQUE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES NA PRA\u00c7A S\u00c3O PEDRO NA RUA ABDANUR ELIAS COM A RUA CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "8220", "ano": "2013", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A IGREJA CRIST\u00c3 MARANATA, PELOS 45 ANOS DE ATIVIDADE EM ARAX\u00c1."}, {"id": "8221", "ano": "2013", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS AO LONGO DA RUA AMADOR CARNEIRO MELO NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "8227", "ano": "2013", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA MUNICIPAL SENHOR JO\u00c3O BATISTA  DE LIMA PROVIDENCIAR UM CARRINHO DE M\u00c3O PARA O SENHOR QUE VARRE A RUA M\u00c1RIO CAMPOS."}, {"id": "8228", "ano": "2013", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O BURACO NO ASFALTO DA RUA JO\u00c3O DAVI EM FRENTE AO N\u00ba 210 BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "8229", "ano": "2013", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO GERENTE DISTRITAL DA COPASA O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O BURACO NO PASSEIO DA RUA TOTONHO PEREIRA EM FRENTE AO N\u00ba 06 BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "8230", "ano": "2013", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSIBILIDADE DE PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DA ESCOLA INFANTIL AMAR\u00c9 LOCALIZADA NA RUA PEDRO BRUNO DOS REIS N\u00ba 325 BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, E COLOCAR PLACA ADVERTINDO A EXIST\u00caNCIA DA ESCOLA. "}, {"id": "8231", "ano": "2013", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FREDERICO OZANAN BAIRRO NOVO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "8232", "ano": "2013", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O SENHOR ALEX RIBEIRO POSSIBILIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR OS HOLERITES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS, POIS MUITOS FUNCION\u00c1RIOS N\u00c3O TEM ACESSO A INTERNET. "}, {"id": "8233", "ano": "2013", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A CEMIG PELO N\u00c3O COMPARECIMENTO AO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO, REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO COM PROPOSITURA DO VEREADOR SARGENTO  AMILTON."}, {"id": "8234", "ano": "2013", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EXMO DR. IBRAHIM FLEURY  DE CAMARGO MADEIRA FILHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"CONVERS\u00c3O DA UNI\u00c3O EST\u00c1VEL EM CASAMENTO\"."}, {"id": "8235", "ano": "2013", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sargento Amilton", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS DA ACADEMIA UNI\u00c3O SHAOLIN DAS AGULHAS NEGRA DE WU - SHU, BRUNO M\u00c1RCIO SANTOS CARVALHO, PEDRO LEONARDO FORTUNATO, FELIPE DE CARVALHO VIANA E BRYAN ZEUS NASCIMENTO LAGE, PELAS VIT\u00d3RIAS CONSEGUIDAD NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO EM 07/12/2013."}, {"id": "8236", "ano": "2013", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA WALDIR FONSECA EM FRENTE AO N\u00ba 87 CENTRO."}, {"id": "8237", "ano": "2013", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eust\u00e1quio Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM SERVI\u00c7O DE CAPINA EM TODO O BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER."}, {"id": "8238", "ano": "2013", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA, QUE ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E CONFORME AMPLAMENTE NOTICIADO ONTEM DIA 16/12/2013 NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO QUE O ABONO DE NATAL CUJA LEI PARA OS EMPREGADOS QUE RECEBEM ACIMA DE R$2.000,00 SER\u00c1 QUITADO EM JANEIRO/2014, VENHO SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE INCLUA NA REFERIDA DECIS\u00c3O J\u00c1 TOMADA, A INCLUS\u00c3O DO PAGAMENTO DOS VALORES REDUZIDOS DOS SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS COMISSIONADOS DURANTE O ANO DE 2013, PRO ATO DA MESA DIRETORA."}, {"id": "8239", "ano": "2013", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA, QUE AMPLAMENTE NOTICIADO ONTEM DIA 16/12/2013 NO F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO QUE O ABONO DE NATAL CUJA LEI PARA OS EMPREGADOS QUE RECEBEM ACIMA DE R$2.000,00 SER\u00c1 QUITADO EM JANEIRO/2014, VENHO PELA SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE INCLUA NA REFERIDA DECIS\u00c3O J\u00c1 TOMADA, A INCLUS\u00c3O DO PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA PROPORCIONAL PARA TODOS EMPREGADOS EXONERADO AT\u00c9 31/12/2013 CUJOS PAGAMENTOS N\u00c3O FORAM INCLU\u00cdDOS EM RESCIS\u00c3O CONTRATUAL NESTE ANO DE 2013, CONSIDERANDO AINDA QUE O ANO DE 2012 ESTA DEVIDAMENTE QUITADA O REFERIDO BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "8240", "ano": "2013", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 FERNANDO GANINE PELO SEU FALECIMENTO.\r\n"}, {"id": "8241", "ano": "2013", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A AG\u00caNCIA DE CORREIOS DE ARAX\u00c1 ATRAV\u00c9S DO CHEFE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOMICILIAR SENHOR F\u00c1BIO MENDON\u00c7A NUMES QUE TENHA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR CARTEIROS NO DIA DE SEMANA NO BAIRRO MONTE BELO."}, {"id": "8242", "ano": "2013", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAX\u00c1 QUE SE VOLTA CONCEDER EM M\u00c3OS AO FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICO, OS HOLERITES E CONTRA -CHEQUE."}, {"id": "8243", "ano": "2013", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora N\u00e9ia da Uninorte", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO LIMPEZA DO MATAGAL PARALELO A RUA PAR\u00c1 NO TRECHO COMPREENDIDO  ENTRE A AVENIDA PAR\u00c1 E RUA JAIR BEL\u00c9M GOULART, CONHECIDO COMO ANTIGA CHARQUIADA, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO E ADJACENTES."}, {"id": "8419", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "RMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8419/8419_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6874", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Juninho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6874/6874_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O EM AMBIENTE FECHADO, DO USO DE PRODUTOS GERADORES DE FA\u00cdSCAS, DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS, SINALIZADORES, SHOWS PIROT\u00c9CNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1"}, {"id": "6959", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Marcilio da Prefeitura, Roberto do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6959/6959_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O ART. 1\u00ba E REVOGA O ART. 3\u00ba, AMBOS DA LEI N.\u00ba 4.544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 - REGULAMENTA AS F\u00c9RIAS PR\u00caMIO, O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "7194", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Rom\u00e1rio do Picol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7194/7194_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "7249", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7249/7249_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE  "}, {"id": "7250", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7250/7250_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE "}, {"id": "7251", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7251/7251_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE "}, {"id": "7253", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Com. de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final ", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7253/7253_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 A QUITAR D\u00cdVIDA PREVIDENCI\u00c1RIA DO PROGRAMA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE"}, {"id": "7324", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7324/7324_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DA CRIAN\u00c7A NO PEQUENO JARDINEIRO - (01 DIRETOR AMBIENTAL; 01 DIRETOR ADMINISTRATIVO; 01 DIRETOR PEDAGOGO)   "}, {"id": "7325", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7325/7325_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – CONV\u00caNIO COM O LICEU DE ARTES E OF\u00cdCIO CORD\u00c9LIA BARRETO NO VALOR DE R$ 205.000,00 PARA PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA ARTES E CULTURA, EM ESPECIAL: M\u00daSICA, DAN\u00c7A, TEATRO, PINTURA E ARTESANATO E AINDA, A CESS\u00c3O DE 04 SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O  "}, {"id": "7518", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7518/7518_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – ADQUIRIR \u00c1REA DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A. O IM\u00d3VEL URBANO SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1/MG, CONSTITU\u00cdDO DE UM TERRENO COM A \u00c1REA DE 22.555 M\u00b2, REGISTRADO EM NOME DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S/A – CEMIG D, CONFORME CONSTA NA MATR\u00cdCULA N\u00b0 16.680, FICHA 01, DO LIVRO N\u00b0 2, DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE ARAX\u00c1/MG"}, {"id": "7602", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "CES - Com. Especial", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7602/7602_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2013 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - LDO\r\n"}, {"id": "7725", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7725/7725_texto_integral.doc", "ementa": "NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – ADQUIRIR \u00c1REA DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A. O IM\u00d3VEL URBANO SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1/MG, CONSTITU\u00cdDO DE UM TERRENO COM A \u00c1REA DE 22.555 M\u00b2, REGISTRADO EM NOME DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S/A – CEMIG D, CONFORME CONSTA NA MATR\u00cdCULA N\u00b0 16.680, FICHA 01, DO LIVRO N\u00b0 2, DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE ARAX\u00c1/MG"}, {"id": "7726", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7726/7726_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 EXCEL\u00caNCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7727", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7727/7727_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 EXCEL\u00caNCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8098", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "CES - Com. Especial", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8098/8098_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N. 6.324/2012, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO 2013 - SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO 2013 "}, {"id": "7582", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Dr. Jeov\u00e1 Moreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7582/7582_texto_integral.doc", "ementa": "ASSUNTO: ENCAMINHA RAZ\u00d5ES DE VETO – RAZ\u00d5ES VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 064/2013 QUE PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DE ARAX\u00c1 – LEI N.\u00ba 4.875/2013   "}]}