{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20632", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "CFO - Com. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20632/emenda_redacional_no_01.docx", "ementa": "\"Fica autorizada a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento a proceder a renumera\u00e7\u00e3o dos artigos que comp\u00f5em o substitutivo ao Projeto de Lei n\u00b0 114/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja numera\u00e7\u00e3o proposta, e a numera\u00e7\u00e3o alterada se apresenta no quadro abaixo.\""}, {"id": "20071", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Carlos, Dr. Zidane, Fernanda Castelha, Maristela Dutra, Omara do Hospital dos Brinquedos, Professora Leni Nobre, Valtinho da Farm\u00e1cia, Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20071/emenda_pl_no_44.doc", "ementa": "\"Emenda Aditiva de um artigo 1\u00b0-A, ao Projeto de Lei n\u00b0 44/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20633", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20633/emenda_aditiva_n._01-2024.docx", "ementa": "\"Adita a Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Arax\u00e1 a unidade or\u00e7ament\u00e1ria Fundo Municipal de Esportes, institu\u00eddo pela Lei municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, destinando-lhe recursos no valor de R$ 300.000,00 a serem aplicados no subs\u00eddio a equipes e/ou atletas individuais que estejam representando o Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG em competi\u00e7\u00f5es oficiais, locais, estaduais ou nacionais.\""}, {"id": "20634", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20634/emenda_aditiva_n_02-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de Esportes parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, o Projeto Ilumina\u00e7\u00e3o de Campos de Futebol (Trianon, Ch\u00e1cara Dona Ad\u00e9lia, Santa Terezinha e Ferrocarril), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), elemento de despesa Obras e Instala\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "20635", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20635/emenda_aditiva_n_03-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se a Atividade Apoio a Marcha para Jesus, ao Programa de Trabalho da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 140.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), elemento de despesa Aux\u00edlios.\""}, {"id": "20636", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20636/emenda_aditiva_n_04-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Fundo Municipal de Sa\u00fade, Subunidade Or\u00e7ament\u00e1ria Bloco da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, a Atividade Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, Elemento de Despesa Outros Servi\u00e7os de Terceiros Pessoa Jur\u00eddica no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais).\""}, {"id": "20637", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20637/emenda_aditiva_n_05-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Inova\u00e7\u00e3o e Turismo parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, a Atividade Encontro de Congado da Vila S\u00e3o Pedro, no valor de R$ 70.000,00,00 (setenta mil reais), elemento de despesa Aux\u00edlios.\""}, {"id": "20638", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20638/emenda_aditiva_n_06-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se a Atividade Promo\u00e7\u00e3o Carnaval de Rua, ao Programa de Trabalho da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\""}, {"id": "20639", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20639/emenda_aditiva_n_07-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Subunidade Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, a Atividade Realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Estudantis, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos mil reais).\""}, {"id": "20640", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20640/emenda_aditiva_n_08-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a um novo elemento de despesa Aux\u00edlios, \u00e0 Atividade Implanta\u00e7\u00e3o Projeto Arboriza\u00e7\u00e3o na Cidade inclusa no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1 parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20641", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos, Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20641/emenda_aditiva_n_09-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) \u00e0 ficha 646, elemento de despesa Subven\u00e7\u00f5es Sociais, da Atividade Repasse a Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos, e o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) \u00e0 ficha 647, elemento de despesa Outros Servi\u00e7os de Terceiros Pessoa Jur\u00eddica, Atividades inclusas no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, as quais passam a exibir, respectivamente, o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milh\u00f5es e novecentos mil reais), e R$ 580.000,00 (quinhentos mil reais).\""}, {"id": "20642", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20642/emenda_aditiva_no_10-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se ao Projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Atividade Manuten\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB, elemento de despesa Servi\u00e7os de Terceiros Pessoa Jur\u00eddica, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), passando o valor do elemento de despesa a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\""}, {"id": "20643", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20643/emenda_aditiva_n_11-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Secretaria Municipal de Esportes parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, a Atividade Apoio ao Futebol Amador, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), elemento de despesa Aux\u00edlios.\""}, {"id": "20644", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "CFO - Com. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20644/emenda_aditiva_n_12-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Atividade Pol\u00edtica Municipal Prote\u00e7\u00e3o Integral da Crian\u00e7a e Adolescente, elemento de despesa Subven\u00e7\u00f5es Sociais o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\""}, {"id": "20645", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EAdPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "CFO - Com. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20645/emenda_aditiva_n_13-2024.docx", "ementa": "\"Adita-se o art. 5\u00b0-A ao substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual exibe a seguinte reda\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "20631", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "Maristela Dutra, Luiz Carlos, Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20631/emenda_modificativa_n._01-2024.docx", "ementa": "\"Emenda Modificativa ao percentual aposto no \u201ccaput\u201d do art. 8\u00b0, do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20630", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESpPL", "tipo__descricao": "Emenda\u00a0Supressiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Maristela Dutra, Luiz Carlos, Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20630/emenda_supressiva_n._01-2024.docx", "ementa": "\"Suprime-se o art. 9\u00b0, do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "19676", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja feito um estudo de tr\u00e2nsito na convers\u00e3o no canteiro central da Avenida Imbiara, na passagem pr\u00f3xima \u00e0 Drogaria Ara\u00fajo/Caboclo Faminto, local onde se d\u00e1 acesso \u00e0 rua Dona Maroca e \u00e0 rua Augusto Luiz Coelho ao mesmo tempo em que se permite o acesso de ve\u00edculos dessas vias \u00e0 Avenida Imbiara rumo ao centro e tamb\u00e9m \u00e0 sa\u00fade para Tapira, referido local est\u00e1 trazendo perigo para as pessoas que ali transitam."}, {"id": "19675", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte requerimento: Que seja dada continuidade ao servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na rua Eurindo Barbosa Lacerda, bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "19750", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte requerimento:- que seja dada a continuidade ao projeto de adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a destina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na rua Elias Jos\u00e9 Carneiro, bairro Camu\u00e1."}, {"id": "19751", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte requerimento:- Que seja reformado o muro do Est\u00e1dio Fausto Alvim, que se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "19752", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Uberaba, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 855."}, {"id": "19692", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela: \r\n\r\nPara que o Executivo Municipal, envie c\u00f3pias dos Relat\u00f3rios de Auditoria contratada pela Prefeitura utilizadas para estabelecer as mudan\u00e7as de valores das tarifas de transporte p\u00fablico de Arax\u00e1."}, {"id": "19693", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Prefeito Rubens Magela:\r\nPara que o Executivo Municipal, apresente os estudos t\u00e9cnicos mencionados em v\u00eddeo postado nas Redes Sociais da Prefeitura, que embasaram as decis\u00f5es tomadas pelo Senhor Prefeito de diminuir o hor\u00e1rio de atendimento da Unileste e da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "19694", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Senhora Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade: \r\n\r\nPara que seja providenciada seguran\u00e7a diariamente na Farm\u00e1cia Municipal, em virtude dos medicamentos de alto custo que l\u00e1 s\u00e3o armazenados e disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19708", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela, ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, C\u00e9sar Romero da Silva (Garrado) e ao Superintendente do IPDSA, Vin\u00edcius Martins, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Seja realizada a limpeza nas estradas vicinais que d\u00e3o acesso aos Distritos de Antinha e Argenita, final da rua Ter\u00eancio Pereira e Hon\u00f3rio de Paiva Abreu, que est\u00e3o mais uma vez sendo utilizadas para o descarte de lixo e entulho. Solicitamos tamb\u00e9m  a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nesses locais para identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os que fazem esse descarte irregular para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "19767", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhe ao gabinete do Prefeito Robson Magela, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que a Prefeitura de Arax\u00e1/MG, mantenha o apoio financeiro ao N\u00facleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ), programa do Sebrae Minas e Sesi Senai que conta com recursos da Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19858", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Jonathan Ferreira, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue seja providenciada a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a doa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de servid\u00e3o que foram desapropriadas pela Prefeitura de Arax\u00e1 nas obras do Residencial Jardim Espl\u00eandido."}, {"id": "19957", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhe ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja providenciada a adequa\u00e7\u00e3o do projeto da sede do Samu para instala\u00e7\u00e3o em anexo ao pr\u00e9dio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais."}, {"id": "19695", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL OU AT\u00c9 MESMO A RETIRADA DE BRINQUEDOS DANIFICADOS EM TODAS AS PRA\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "19701", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E MOBILIDADE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, SR. PEDRINHO DA MATA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA EM ALGUNS TRECHOS E O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO PARQUE DAS FLORES."}, {"id": "19674", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Sr. TALISON LIMA AMANCIO pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024."}, {"id": "19702", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TATAMENTODE CA, NO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE PATROC\u00cdNIO - DR. JOS\u00c9 FIGUEIREDO E ESTUDE A POSSIBLIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL."}, {"id": "19703", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de provid\u00eancia, para que seja REALIZADA LIMPEZA DO MATO ALTO NO PASSEIO DA AV. PAR\u00c1 NO BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "19709", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de construir uma escada hidr\u00e1ulica na Av. Tonico do Alonso, no bairro Urciano Lemos."}, {"id": "19711", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Prefeito, Rubens Magela da Silva e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, a presente indica\u00e7\u00e3o:- Que o Poder Executivo providencie um estudo t\u00e9cnico para a Casa, um Projeto de Lei - REURB RUAL, para a regulariza\u00e7\u00e3o dos chacreamentos de s\u00edtios de recreio nas Zonas de Urbaniza\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas."}, {"id": "19713", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, of\u00edcio contendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- O recapeamento asf\u00e1ltico das ruas dos bairros Novo S\u00e3o Geraldo e Leblon, principalmente: \r\n* Rua Claudovino Rosa; rua Sebasti\u00e3o Mariano Alves, rua Julieta Carneiro de Paiva, rua Miguel Nogueira Neto, rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo Camelo e rua Francisco Cassiano  Dias."}, {"id": "19680", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, C\u00e9sar Romero da Silva, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:-Para que promova a reconstru\u00e7\u00e3o da travessia pela subida da Iara, conhecida popularmente como \"Ponto de Iara\"."}, {"id": "19753", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Pereira, indicando-lhes:- Que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o pagamento do piso da enfermagem para enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19681", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor Daniel Rosa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical das ruas e avenidas do bairro Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "19683", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Joaquim Alves Barcelos, pr\u00f3ximo \u00e0 Farm\u00e1cia de Dispensa\u00e7\u00e3o da Unicentro."}, {"id": "19684", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma limpeza (capina) na rua rua Gaud\u00eancio In\u00e1cio de Almeida (Aeroporto - Clube Girassol), Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19686", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela (Robson Magela), com c\u00f3pia para o Senhor C\u00e9sar Romero da Silva da Silva (Garrado), Secret\u00e1rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria, para que seja providenciado melhoria em toda a extens\u00e3o da estrada da Antinha principalmente em seu in\u00edcio."}, {"id": "19688", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rampa elevada na avenida Amazonas, abaixo da escada pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Agroparafuso, bairro S\u00e3o Geraldo, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19689", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor Daniel Rosa para que seja providenciado uma placa indicando \"Rua Sem Sa\u00edda\", ao final da rua Ant\u00f4nio Barbosa (em frente ao n\u00famero 46), bairro Serra Morena, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19691", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" nas ruas do bairro Jos\u00e9 Ferreira Guimar\u00e3es (Mangueira II), Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19697", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, atrav\u00e9s do Sr. Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel, elementos de sinaliza\u00e7\u00e3o e uma \"rampa elevada/quebra-molas\" na rua Francisco Penello, encontro com a avenida D\u00e2maso Drumond, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19698", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Gostaria de expressar minha preocupa\u00e7\u00e3o  com o conforto dos pacientes que aguardam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arax\u00e1/MG.\r\n\u00c9 not\u00e1vel que a espera por atendimento m\u00e9dico pode ser uma experi\u00eancia estressante para muitos pacientes e seus familiares. Nesse sentido, venho por meio desta, solicitar a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves que estude a possibilidade de providenciar cadeiras de espera adicionais na UPA."}, {"id": "19699", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereador Valter Jos\u00e9 da Silva - Valtinho da Farm\u00e1cia, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar sua aten\u00e7\u00e3o para uma quest\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para nossa comunidade: ( Vide original da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2024, datada de 20/02/2024)."}, {"id": "19714", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja disponibilizado um local para atendimento do PID (Programa de Interna\u00e7\u00e3o Domiciliar), com acessibilidade na regi\u00e3o centra de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19715", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o urgente de assistente social para integrar  a equipe do PID - Programa de Interna\u00e7\u00e3o Domiciliar."}, {"id": "19716", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que: (Vide original da  INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 67/2024, datada de 27/02/2024)."}, {"id": "19717", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Cristiane Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizado levantamento e diagn\u00f3stico em todas as Unidades de Sa\u00fade B\u00e1sica de Arax\u00e1/MG, para que sejam disponibilizados computadores para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, em quantidade suficiente para que realizem seus  relat\u00f3rios, apresentem seus resultados de produtividade, e possam ter condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho."}, {"id": "19718", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que:\r\na) - Seja providenciado com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de enfermeira para o ESF - \"postinho de sa\u00fade\", que cuida do Jardim Europa. A unidade esta sem coordenadora respons\u00e1vel;\r\nb) - Al\u00e9m disso, se faz necess\u00e1rio aumentar o n\u00famero de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, para atender a regi\u00e3o do Jardim Europa."}, {"id": "19719", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que providencie com urg\u00eancia e informe quando ser\u00e1 o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional  das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade."}, {"id": "19720", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, para que providencie, com urg\u00eancia, solu\u00e7\u00e3o de obras para que n\u00e3o haja mais goteiras na Unicentro, uma vez que quando chove, h\u00e1 vazamentos inclusive na recep\u00e7\u00e3o, ocasionando transtornos para os funcion\u00e1rios e paciente, bem como acarretando riscos de perda patrimonial de m\u00f3veis e computadores."}, {"id": "19721", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito Daniel Rosa e ao Secret\u00e1rio de Obras Pedrinho da Mata para providenciar com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada na Avenida D\u00e2maso Drumond, no sentido Av. Wilson Borges, pr\u00f3ximo \u00e0 Unicentro e Farm\u00e1cia Municipal (paralela \u00e0 j\u00e1 existente do outro lado da via); \r\n* Repintura da passarela elevada na Avenida D\u00e2maso Drumond (sentido Av. Jo\u00e3o Paulo II), na mesma localidade."}, {"id": "19722", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade CRISTIANE GON\u00c7ALVES para providenciar, com urg\u00eancia, a revis\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da sala de odontologia da UNICENTRO."}, {"id": "19723", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Secret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Social, Wagner da Cruz e ao Prefeito Rubens Magela, para que:- Seja informada com a devida urg\u00eancia, o prazo para repasse dos recursos do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para as entidades que tiveram seus projetos aprovados pelos respectivos conselhos de direitos."}, {"id": "19724", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, of\u00edcio contendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico na rua Sebasti\u00e3o Marcelino, localizada no bairro Domingos Zema."}, {"id": "19725", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Vin\u00edcius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1/MG (IPDSA), o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o de lotes particulares com o mato alto, lixo e entulho em todas as vias do bairro Santa Rita II."}, {"id": "19727", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que seja realizada limpeza do mato na quadra situada em frente ao CEMEI Querobina Gomes Borges, bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar 4."}, {"id": "19728", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Seja realizada a recontrata\u00e7\u00e3o de pessoal para efetuar manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos nos CEMEIS e escolas municipais."}, {"id": "19729", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sejam  instaladas tampas nos reservat\u00f3rios t\u00e9rmicos dos aquecedores solares das casas do bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar II, visto que a maioria est\u00e3o sem tampa adequada, tornando o ambiente ideal  para a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, como o AEDS AEGYPTI."}, {"id": "19732", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio Morais, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Seja concedida recomposi\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos municipais da prefeitura e autarquias (ativos e inativos), com base no reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 6,97% (seis v\u00edrgula noventa e sete por cento)."}, {"id": "19734", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja feito credenciamento de oftalmologistas para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de catarata, visto a lista de espera, existe no munic\u00edpio."}, {"id": "19768", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte da Iara: (Vide original do Requerimento n\u00ba 91/2024, datado de 12/03/2024)."}, {"id": "19756", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de entulhos, reparos em t\u00famulos (fechamento simples), melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos coveiros em especial especial fornecimento de EPIs, protetores solares, adequa\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade ao grau m\u00e1ximo e retorno de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19757", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de poda e capina em toda a extens\u00e3o dos canteiros centrais e rotat\u00f3rias da Avenida Jos\u00e9 Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio), bem como seja cobrado junto aos Estado de Minas Gerais a efetiva municipaliza\u00e7\u00e3o da mencionada avenida."}, {"id": "19736", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:-O pagamento do aux\u00edlio fardamento dos vigilantes municipais, bem como seja aplicado o curso de treinamento a todo o corpo de vigilante municipais."}, {"id": "19737", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio de Morais, indicando-lhes que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor economizado pelo decreto de contingenciamento, ou pelo menos a previs\u00e3o de economia com o decreto."}, {"id": "19799", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:- Que realize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Washington Barcelos, em frente ao n\u00famero 52, no bairro Santa Rita, em frente a Fazendinha Senhor Jesus."}, {"id": "19739", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de fazer a poda de \u00e1rvores nos endere\u00e7os a seguir: \r\n* Rua Ipia\u00f3, em frente ao n\u00famero 188, centro;\r\n* Av. Prefeito Aracely de Paula, em frente ao n\u00famero 3015 , Vila Santa Terezinha."}, {"id": "19740", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recapeamento na rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo Camelo, bairro Leblon."}, {"id": "19741", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das cal\u00e7adas da rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo Camelo, bairro Leblon."}, {"id": "19742", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Vin\u00edcius Martins - IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1/MG), o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja tomada provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel situado na rua Calim\u00e9rio Guimar\u00e3es, n\u00ba 808, no centro. Este pedido \u00e9 urgente, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es preocupantes em que o referido im\u00f3vel se encontra."}, {"id": "19743", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado  de forma c\u00e9lere, uma limpeza na rua Oleg\u00e1rio Maciel, antiga feita ACATA - Feira de Artesanato Permanente (Cal\u00e7ad\u00e3o), centro, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19744", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa do S. Daniel Rosa, para que seja providenciado sinaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Aracely de Paula, em frente ai n\u00famero 2301, centro, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19745", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja justificado a raz\u00e3o da N\u00c3O autoriza\u00e7\u00e3o do uso de mobili\u00e1rio privativo das funer\u00e1rias nos vel\u00f3rios dos cemit\u00e9rios S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Paineiras, reiteramos que seja providenciado de forma c\u00e9lere placa informativa sobre hor\u00e1rios de enterros e nomes das pessoas falecidas."}, {"id": "19746", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma limpeza (capina) na rua Osvaldo \u00c1lvaro Silva, n\u00ba 143, Vila Est\u00e2ncia, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19747", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em nome do Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado um estudo t\u00e9cnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Amazonas com a rua Mato Grosso, bairro S\u00e3o Geraldo, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19748", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a instala\u00e7\u00e3o  de poste de energia el\u00e9trica completo, com lumin\u00e1ria, na rua Jovino Miguel do Carmo, no bairro Santa Rita, nesta cidade."}, {"id": "19749", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Vin\u00edcius Martins, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o preventiva e tamb\u00e9m de fiscaliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es  de transporte de concreto usinado, assim como daqueles destinados \u00c0 coleta de lixo que espalham detritos pelas ruas e avenidas do munic\u00edpio com a devida notifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da comunidade."}, {"id": "19769", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para responder por escrito, os seguintes questionamentos:- (Vide original da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2024, datada de 12/03/2024)."}, {"id": "19770", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata para que o Executivo Municipal realize estudos e providencie obras de acessibilidade no Parque do Cristo, em especial para garantir o acesso ao Mirante do Cristo."}, {"id": "19771", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata para que o Executivo Municipal providencie com urg\u00eancia, melhoria na acessibilidade e rampas no viaduto da Avenida H\u00edtalo Ross, uma vez que h\u00e1 pontos de necessidade de maior seguran\u00e7a para cadeirantes, idosos e pessoas com baixa mobilidade, ou que ali transitam \u00e0 noite."}, {"id": "19817", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela para que o superintendente do IPDSA, Vin\u00edcius Martins providencie o envio de altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 7.413/19, bem como os necess\u00e1rios ajuste no C\u00f3digo de Posturas, no que se refere aos pontos relacionados \u00e0s in\u00fameras queixas que temos recebido de pessoas de Arax\u00e1/MG sobre a polui\u00e7\u00e3o sonora, gerada pelo som alto de estacionamentos, algazarra e perturba\u00e7\u00e3o de sossego."}, {"id": "19818", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Gon\u00e7alves, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet na \u00e1rea externa do ESF Alvorada, para utiliza\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, em especial Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "19772", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Rubens Magela e \u00e0 Sra. CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que seja seja estudada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de apoio a dependentes qu\u00edmicos (feminino e masculino) no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19773", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Zulma Moreira, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja estudada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio dos CEMEIS do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19774", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Daniel Rosa, para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo em todas as vias que foram recapeadas no bairro Boa Vista, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19775", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Robson Magela, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Pedrinho da Mata, que estude a possibilidade de construir uma pra\u00e7a p\u00fablica em \u00e1rea institucional do munic\u00edpio, localizada no bairro Barreirinho."}, {"id": "19778", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, of\u00edcio contendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - A pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito e instala\u00e7\u00e3o de placas de PARE nos cruzamentos do bairro Domingos Zema, principalmente nas ruas Daniel Rosa, R\u00f4mulo Moreira, Maria Francisca dos Santos, Joana Francisca da Costa, Av. Nelcina Maria de Jesus, rua Joaquin Ribeiro de Rezende e rua Sebasti\u00e3o Marcelino."}, {"id": "19779", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, of\u00edcio contendo  a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A instala\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal de tr\u00e2nsito no bairro Salom\u00e3o Drumond, principalmente nos cruzamentos pertencentes \u00e0s seguintes vias:- Av. Sebasti\u00e3o Ferreira Pinto, Av. Dr. At\u00edlio Colombo e rua Erminda Soares de Lourdes."}, {"id": "19780", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes, Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que verifique a possibilidade de doar uniformes (camiseta, ca\u00e7\u00e3o, um par de mei\u00e3o) e bolas, para os times de futebol, que ir\u00e3o disputar os campeonatos \"rural\u00e3o\" e amador; Doar Redes para trave de gols e cal ou tinta para demarca\u00e7\u00e3o  dos campos do munic\u00edpio e organiza\u00e7\u00e3o de um campeonato de futebol municipal, no seguindo semestre."}, {"id": "19781", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que notifique a empresa respons\u00e1vel pela perfura\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos, no campo Ernesto Diulio Stefani e campo Ricardo Lucena Diniz (Barret\u00e3o), e realize as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para funcionamento de tais po\u00e7os."}, {"id": "19782", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que sejam RESTABELECIDOS OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NOS HOSPITAIS E NO PROJETO ESCOLA DA COLUNA."}, {"id": "19783", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela, com c\u00f3pia ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Dr. Jonathan Ferreira e ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio de Morais e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CNPJ (EXCLUSIVO) PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA DESMEMBRAR A CONTABILIDADE E TESOURARIA DO SETOR GERAL, DANDO-LHE AUTONOMIA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA."}, {"id": "19860", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. NICOLLAS HENRIQUE AGUIAR pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril de 2024."}, {"id": "19865", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que estude a possibilidade de renovar o contrato com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Arax\u00e1/MG, para contrata\u00e7\u00e3o de 05(cinco) leitos na UTI, para uso exclusivo de paciente de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19866", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na rua Joaquim C\u00e2ndido da Silva, no bairro Urciano Lemos - (rua da escola Manoel Lemos)."}, {"id": "19861", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a CEMIG - Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\r\nPARA QUE SEJA FEITA A REVIS\u00c3O DAS CONEX\u00d5ES E DERIVA\u00c7\u00d5ES DA MEDIA TENS\u00c3O, NA RUA ANT\u00d4NIO AFONSO VALE E AV. ALADIR BATISTA ALVES, NO BAIRRO URCIANO LEMOS, DEVIDO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": "19784", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, vem uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa legislativa, INDICAR ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, C\u00e9sar Romero da Silva, que realize com prioridade a manuten\u00e7\u00e3o da \"Estrada do Lix\u00e3o\" no munic\u00edpio de Arax\u00e1."}, {"id": "19804", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria de sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de acompanhamento e divulga\u00e7\u00e3o dos casos positivos por laborat\u00f3rios e consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em caso de diagn\u00f3stico cl\u00ednico, a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias contra dengue (Inclusive atrav\u00e9s do WhatsZapp), bem como programa de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para notificar em caso de teste positivo."}, {"id": "19844", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, e  ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras, provid\u00eancia urgente referente a manuten\u00e7\u00e3o, pode e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ananias Silva, bairro Padre Alaor."}, {"id": "19805", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor Daniel Rosa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na avenida Wilson  Borges, bairro Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades do n\u00famero 1.035."}, {"id": "19806", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na avenida Francelina Mendes Teixeira e na rotat\u00f3ria entre as ruas Padre Jos\u00e9 Perfeito e Jo\u00e3o Borges Teixeira, no bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "19807", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Maria Aparecida Pereira, bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "19808", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar recapeamento  na rua Domingos F\u00e9lix Gondim, bairro Bela Bela Vista."}, {"id": "19819", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Gon\u00e7alves para que realize a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) recepcionista para o ESF Alvorada."}, {"id": "19820", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, CRISTIANE GON\u00c7ALVES, para que providencie com urg\u00eancia e informe quando ser\u00e1 realizado o pagamento do incentivo financeiro adicional, das agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "19821", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva para que seja realizado Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Mental, destinado aos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19822", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Senhora Zulma Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o nas escolas municipais, da Lei 13.722 de 04 de Outubro de 2018, conhecida como \"Lei Lucas\", que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privado de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "19863", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Reverend\u00edssimo Senhor Arcebispo de Uberaba Dom Paulo Mendes Peixoto, para que:\r\n\r\n- considere elevar nossa Matriz em Santu\u00e1rio sob o patronato de S\u00e3o Domingos de Gusm\u00e3o."}, {"id": "19823", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Daniel Rosa, que realize, com prioridade, a instala\u00e7\u00e3o de placas com limite de velocidade em locais estrat\u00e9gicos das estradas rurais do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19824", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Jonathan Renaud, o relat\u00f3rio final de auditoria interna sobre o saldo extrateto dos m\u00e9dicos contratados pelo Executivo Municipal."}, {"id": "19845", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Procurador do Munic\u00edpio, Sr. Jonathan Renaud e ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio de Morais, o seguinte requerimento:- Que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei reduzindo as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - CONSIP."}, {"id": "19846", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade da prorroga\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do centro de hidrata\u00e7\u00e3o no Hospital Casa do Caminho."}, {"id": "19847", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Chefe do Executivo, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: Que, seja feito um di\u00e1logo com os administradores estaduais respons\u00e1veis pela rodovia 452, para que sejam feitas interven\u00e7\u00f5es na BR no per\u00edmetro entre as entradas do Chacreamento Gameleira e Coqueiro (\u00e1 direita)e empresa da silagem (\u00e1 esquerda); em seguida, no Via Verde (\u00e1 esquerda) e logo depois, no Bosque dos Ip\u00eas, \u00e0 direita, onde fica a escola Primo de Melo."}, {"id": "19885", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, ou alguma medida alternativa que possa melhorar o tr\u00e2nsito na rua Sacramento, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada de alunos, na lateral do Col\u00e9gio Dom Bosco."}, {"id": "19849", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que estude a possibilidade de realizar poda e corte de \u00e1rvores na Av. Ant\u00f4nio Alvarenga de Resende, bairro Max Neumman."}, {"id": "19850", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos de Arax\u00e1/MG, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de providenciar a capina e limpeza da Pra\u00e7a 13 de Maio, rua do Ouro, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "19851", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no entorno da Pra\u00e7a 13 de Maio, rua do Ouro, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "19852", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Vin\u00edcius Santos Martins - IPDSA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que visite e fa\u00e7a um estudo do seguinte terreno: \r\n* Terreno situado na rua Te\u00f3filo dos Santos, bairro S\u00e3o Pedro, ao lado do n\u00ba 290, e notifique o propriet\u00e1rio para que seja providenciada a limpeza e o fechamento do mesmo ao lado do n\u00famero 290."}, {"id": "19853", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, para que seja providenciado um estudo t\u00e9cnico com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o de posto de sa\u00fade itinerante e/ou mesmo Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF atendimentos itinerantes em sa\u00fade, aos im\u00f3veis rurais do munic\u00edpio, onde n\u00e3o existam postos de atendimento e/ou semelhantes em sa\u00fade, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19854", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, atrav\u00e9s do Sr. Pedrinho da Mata, para que seja providenciado um estudo t\u00e9cnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de luzes no trecho da Alameda do Lago, bairro Veredas da Cidade, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19867", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Rubens Magela e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19868", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sr. Daniel Rosa, para que seja instalado c\u00e2meras de monitoramento em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "19869", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, Sr. Pedrinho da Mata, para que seja estudada a constru\u00e7\u00e3o de uma mureta de prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao C\u00f3rrego Grande, localizado na rua Ana Luzia de Rezende, no bairro S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19871", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kak\u00e1), Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, para que seja estudada a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na rua Domingos F\u00e9lix Gondin, situada no bairro Jd. Residencial Bela Vista, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19872", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que sejam feitas melhorias estruturais no CEMEI Magdalena Lemos, localizado no bairro Urciano Lemos, tais como: \r\n* Constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra esportiva;\r\n* Adequa\u00e7\u00f5es de nivelamento de piso do p\u00e1tio para escoamento de \u00e1gua de chuva."}, {"id": "19873", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - A implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento (olho vivo) na rua Par\u00e1, cruzamento com a rua Edmundo Rodrigues da Silva, localizadas no bairro Leblon."}, {"id": "19875", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja feito estudo, para a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento, \"olho vivo\" na rua Doutor At\u00edlio Colombo, esquina com a rua Geraldo Jos\u00e9 Mariano, no bairro Salom\u00e3o Drumond."}, {"id": "19876", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes ruas:, Teresa Teodoro da Silva e rua Rufino de Moura Borges, no bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar; Ruas Jos\u00e9 Marques da Silva, Maria da Mota , Miguel Alves Ferreira e Luzdalva Costa Derrico, no bairro Novo Horizonte; Rua Tereza Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 70e rua Wellington Lemos, no bairro Pedra Azul; Av. Terezinha Teixeira Valle, na rotat\u00f3ria, esquina com rua Valdemar Luiz Carvalho, no bairro Mangabeiras V."}, {"id": "19877", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Robson Magela, e ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Arnildo Ant\u00f4nio Morais, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que verifique a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de equipe, para execu\u00e7\u00e3o de pequenas reformas e reparos nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, composto de pedreiro, bombeiro, encanador, eletricista e carpinteiro, visto que o quadro de funcion\u00e1rios atual, n\u00e3o consegue atender a demanda, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1230/2021."}, {"id": "19878", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam adquiridos 21 (vinte e um) colch\u00f5es de solteiro imperme\u00e1veis, para a casa de apoio na cidade de Uberaba/MG, para atender aos paciente em tratamento fora do domic\u00edlio."}, {"id": "19904", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, os seguintes pedidos de provid\u00eancia a respeito do Vel\u00f3rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista:\r\n \r\n- DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE COLCH\u00c3O IMPRERME\u00c1VEL PARA A SALA DE DESCANSO E CADIRA DE RODAS;\r\n- ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA CAPELA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS OBJETOS RELIGIOSOS;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA DEP\u00d3SITO AO LADO DA COZINHA VISTO QUE ATUALMENTE A SALA DE DESCANSO E CAPELA S\u00c3O USADAS COMO DEP\u00d3SITO."}, {"id": "19879", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio com esta indica\u00e7\u00e3o ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que seja realizada uma an\u00e1lise aprofundada sobre a viabilidade e os benef\u00edcios da implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis para o controle da popula\u00e7\u00e3o de mosquitos Aedes Aegypti no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19886", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal e ao Senhor Jonathan Ferreira, Procurador Geral do Munic\u00edpio, a presente indica\u00e7\u00e3o:- Que o Poder Executivo proceda an\u00e1lise da exequibilidade de integrar as entidades beneficentes do terceiro setor, reconhecidas como de utilidade p\u00fablica, ao \u00e2mbito do Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (REURB), vigente em nosso munic\u00edpio , com o prop\u00f3sito de regularizar  a situa\u00e7\u00e3o de diversos im\u00f3veis utilizados por institui\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio local de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19888", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:- A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria em \u00e1rea institucional do munic\u00edpio na conflu\u00eancia das ruas  Benedita Magalh\u00e3es , Maria Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Nat\u00e1lia."}, {"id": "19889", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos, com urg\u00eancia, nas ruas Ded\u00e9 Palhares, Ademar Rodrigues Vale e na Avenida Maria Guimar\u00e3es Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 525, todas localizadas no bairro Alvorada."}, {"id": "19890", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e ao respons\u00e1vel pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:- A limpeza e poda de mato que ocupa as cal\u00e7adas da rua Francisco Penelo, entre a capela Nossa Senhora de F\u00e1tima e a entrada da h\u00edpica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo monitoramento."}, {"id": "19891", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, indicando-lhes que envie para essa casa, o projeto de recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, bem como a revis\u00e3o e e aumento do vale alimenta\u00e7\u00e3o e melhoria na vantagem pecuni\u00e1ria especial dos servidores da educa\u00e7\u00e3o que atuam na zona rural."}, {"id": "19892", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Base Comunit\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, formada pela Vigil\u00e2ncia Patrimonial no Terminal Rodovi\u00e1rio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19893", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Rui Afonso dos Reis, localizada no bairro Vila Universit\u00e1ria, nesta cidade."}, {"id": "19894", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, atrav\u00e9s do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na rua dos Jequitib\u00e1s, bairro Monte Verde, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19895", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, atrav\u00e9s do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" nas ruas do bairro Jos\u00e9 Ferreira Guimar\u00e3es (Mangueira II), Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19896", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, atrav\u00e9s do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na rua C\u00f4nego Cassiano, centro, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19897", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Senhor Vin\u00edcius Martins - IPDSA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Solicita\u00e7\u00e3o de estudo e limpeza de terreno."}, {"id": "19898", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Nayara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Argeu Alves da Costa com a rua Domingos Di Mambro, bairro Vila Silv\u00e9ria."}, {"id": "19899", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. NAYARA PACHECO, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de fazer \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no entorno da Pra\u00e7a Dom Bosco, situada na Avenida Imbiara."}, {"id": "19900", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Senhora Secret\u00e1rio Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Arax\u00e1/MG, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que retorne o atendimento prim\u00e1rio dos pacientes da UPA, feitos por psic\u00f3logas e/ou profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, conhecido como \"POSSO AJUDAR\" com a inten\u00e7\u00e3o de alinhar e melhorar o atendimento dos pacientes com a inten\u00e7\u00e3o de terem um atendimento mais humanizado do local."}, {"id": "19901", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja instalado no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, o programa \"Restaurante Popular\", para atender  a sociedade que se encontra em elevado \u00edndice de pobreza e mis\u00e9ria, com o intuito de diminuir o sofrimento de quem passa fome."}, {"id": "19958", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Senhor \u00cdtalo Marcus Fonseca Borges, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, para que seja criado o Selo de Atendimento ao Turista: Um programa de capacita\u00e7\u00e3o em atendimento e ingl\u00eas voltado para os funcion\u00e1rios de hot\u00e9is, bares, restaurantes e com\u00e9rcio de Arax\u00e1/MG, em virtude do desenvolvimento tur\u00edstico e da presen\u00e7a crescente de turistas estrangeiros em nossa cidade."}, {"id": "19952", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Rubens Magela  e ao Senhor Rog\u00e9rio Bernardes, organizador da copa internacional do mundo de Montai Bike, para que a prefeitura de Arax\u00e1/MG crie um Programa Municipal de Pr\u00e1tica do Ciclismo, como forma de legado dos eventos de ciclismo internacional realizados em nossa cidade."}, {"id": "19905", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. AMAZONAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 278 (PETRO BULL)."}, {"id": "19906", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O GERALDO E AGRO CAMPO."}, {"id": "19907", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODO BAIRRO VILA GUIMAR\u00c3ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "19909", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Nayara Naiene Manoel Pacheco dos Santos, que providencie a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres situada \u00e0 Avenida Prefeito Aracely de Paula, de frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1.700 conforme fotos anexas."}, {"id": "19910", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia : para que seja REALIZADO O CERCAMENTO DA MATA SITUADA, NOS FUNDOS DO CEFET (Antigo DNIT), NO BAIRRO NOVO S\u00c3O GERALDO, E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM O CERCAMENTO DA MATA DO BAIRRO BOA VISTA E FRANCISCO DUARTE."}, {"id": "19931", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, a presente indica\u00e7\u00e3o:- Que o Pode Executivo proceda \u00e0 an\u00e1lise da oportunidade e conveni\u00eancia de adequar o Decreto Municipal n\u00ba 2.229, de 07 de Dezembro de 2016, que regulamentou \u00e0 n\u00edvel municipal  a Lei Federal n\u00ba 13.019/ de 31 de Julho de 2014, conhecida como \"Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil - MROSC), \u00e0s recentes altera\u00e7\u00f5es promovidas no Decreto Federal que regulamentou a mencionada lei no \u00e2mbito da Uni\u00e3o."}, {"id": "19932", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo, proceda \u00e0 an\u00e1lise da necessidade de repasse de recurso ordin\u00e1rio para a Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia \"Recanto do Idoso\" de S\u00e3o Vicente de Paulo, tendo em vista a fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o financeira da mesma, ao menos at\u00e9 que decida pela possibilidade, ou n\u00e3o, de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos e Prote\u00e7\u00e3o dos Idosos para o custeio e manuten\u00e7\u00e3o das ILPIs."}, {"id": "19935", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos com urg\u00eancia nas ruas Erminda Soares de Lourdes, no bairro Salom\u00e3o Drumond, rua das Corujas e rua das Gar\u00e7as no bairro Cincinato de \u00c1vila, Alamedas Etna e Olimpo no bairro Guilhermina Vieira Chaer."}, {"id": "19938", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, reiterar a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 921/2021, qual seja, a instala\u00e7\u00e3o urgente de faixa de pedestre na rua Hon\u00f3rio de Paiva Abreu e a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina com a rua Francisco Penello."}, {"id": "19940", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal d, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Colivaldo Jos\u00e9 Pimenta, localizada no bairro S\u00e3o Geraldo, nesta cidade."}, {"id": "19941", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- (Vide original da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271/2024, datada de 30/04/2024)."}, {"id": "19942", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o da rua Br\u00edgido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte com especial aten\u00e7\u00e3o para o entroncamento com a rua Funcion\u00e1rio Jos\u00e9 Guerra."}, {"id": "19943", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Venho reiterar um pedido de extrema import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria de nossos cidad\u00e3os. Trata-se da instala\u00e7\u00e3o de um \"Guard Rail\" ou prote\u00e7\u00e3o similar em um trecho da Av. D\u00e2maso Drumond, seguindo at\u00e9 a Av. Rosalvo Santos, no bairro Bom Jesus."}, {"id": "19947", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Ant\u00f4nia Costa Vinhal, pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 16 de Abril de 2024."}, {"id": "19944", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de uma \"rampa elevada\"/quebra-molas\" a rua Divino Alves da Costa, Vila Est\u00e2ncia, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19945", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Osmar Gon\u00e7alves dos Santos, para que seja providenciado aterramento de vala na estrada vicinal de acesso ao Chacreamento Parque das Ac\u00e1cias, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19955", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Senhor S\u00e9rgio Lopes Cabral, Presidente da CODEMIG/CODEMGE, para que disponibilize manuten\u00e7\u00e3o, cuidados e limpeza constantes no Parque do Barreiro, com equipe pr\u00f3pria sediada no local, visando manter o ambiente adequado para os frequentadores desse patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e natural do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "19959", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que:  (vide original da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280/2024, datada de 07/05/2024)."}, {"id": "19960", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, para que o Executivo Municipal, providencie, com urg\u00eancia, melhoria na acessibilidade e rampas para deficientes no viaduto da Avenida H\u00edtalo Ross, uma vez que h\u00e1 pontos de necessidade de maior seguran\u00e7a para cadeirantes, idosos e pessoas com baixa mobilidade, ou que ali transitam \u00e0 noite."}, {"id": "19962", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizado um estudo para a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo entre a rua J\u00falia Leime e Av. Par\u00e1, bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "19963", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, para que seja estudada a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Imbiara, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 130 (em frente ao col\u00e9gio Dom Bosco, centro)."}, {"id": "19964", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, apara que seja estudado o recapeamento em todo o bairro Pedra Azul, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19965", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria, Sr. Osmar Gon\u00e7alves dos Santos, para que seja realizada urgentemente a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Avon."}, {"id": "19968", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, of\u00edcio contendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - A padroniza\u00e7\u00e3o do sistema bin\u00e1rio nas vias do bairro Tiradentes."}, {"id": "20004", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Sra, Nayara Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA E QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA DA MOTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "20005", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Sra. Nayara Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS IRM\u00c3S FRANCISCANAS, RUA JOAQUIM GERALDO FILHO, RUA DEOLINDA DIAS ROSA, RUA LU\u00cdS VALE TEIXEIRA E AV. TENENTE-CORONEL HERMENEGILDO MAGALH\u00c3ES, PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA."}, {"id": "19969", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizada obras para conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, situada na \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, na rua Eduardo Veloso de Resende, no bairro P\u00e3o-de-A\u00e7\u00facar, reiterando o Requerimento n\u00ba 532/2022."}, {"id": "20006", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, NO INTERIOR E NA PARTE EXTERNA DA FEIRA RADIALISTA SILMAR BORGES."}, {"id": "19970", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Procurador do Munic\u00edpio, Dr. Jonathan Ferreira, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Para que proceda com as medidas jur\u00eddicas necess\u00e1rias, para revers\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de matr\u00edcula n\u00ba 31.269, que havia sido doado \u00e0 empresa DESAER Desenvolvimento Aeron\u00e1utico LTDA, visto que esta n\u00e3o cumpriu o pactuado na Lei n\u00ba 7741/2022."}, {"id": "20007", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vin\u00edcius Martins, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO NA AV. PAR\u00c1 , NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO PARA QUE PROCEDA COM A DEVIDA LIMPEZA NO TERRENO, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E LIXO."}, {"id": "19974", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio com esta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que sejam empreendidas as obras e medidas necess\u00e1rias para estabelecer a conex\u00e3o entre as ruas Eust\u00f3gio Pinheiro e Osvaldo \u00c1lvaro da Silva, situadas no bairro Vila Est\u00e2ncia, com a rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19975", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua Par\u00e1, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "19976", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que a Prefeitura de Arax\u00e1/MG promova as devidas adequa\u00e7\u00f5es em seu site, em especial, no seu Portal de Transpar\u00eancia, de forma que todos os cidad\u00e3os tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es   claras e precisas sobre os repasses de verbas \u00e0s entidades do terceiro setor, a exemplo do que ocorre no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura de Uberl\u00e2ndia/MG."}, {"id": "19984", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, seja realizado um estudo para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da sincroniza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica progressiva ao longo da Avenida Senador Montandon e o aumento do tempo de travessia do sinaleiro para pedestres."}, {"id": "19985", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG a disponibiliza\u00e7\u00e3o e/ou custeio do transporte para estudantes universit\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o de Estudantes de Arax\u00e1/MG, em especial referente ao per\u00edodo de Fevereiro a Junho de 2024, pelos seguinte fatos e fundamentos: (Vide original da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307/2024, datada de 14/05/2024)."}, {"id": "19986", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - Escrevo-lhe com a esperan\u00e7a de abordar a quest\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para nossa comunidade. Como o inverno se aproxima, estamos cientes do aumento significativo das doen\u00e7as respirat\u00f3rias, especialmente entre os idosos. Diante desta realidade, gostaria de solicitar sua aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de adquirir leitos de enfermaria para interna\u00e7\u00e3o cl\u00ednica na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Arax\u00e1/MG ou no Hospital Casa do Caminho."}, {"id": "19987", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que estude a possibilidade de fazer a poda de uma \u00e1rvore na Av. Vereador Jo\u00e3o Sena, em frente ao n\u00famero 454 - centro."}, {"id": "19988", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - Que estude a possibilidade de disponibilizar um tanque de lavanderia adequado para facilitar a execu\u00e7\u00e3o das atividades de limpeza na UPA - Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "20036", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, requerendo-lhe a melhoria da qualidade do tapa buracos realizados na cidade, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos servi\u00e7os realizados para evitar desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico quando da necessidade de refazer o servi\u00e7o por reabertura dos buracos em curto espa\u00e7o de tempo."}, {"id": "19989", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais , seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e faixa pedestre na Avenida Washington Barcelos ( em frente a Feira Radialista Silmar Borges) bairro Urciano Lemos."}, {"id": "19990", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Senhor Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo para que seja providenciado troca e reposi\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas das pra\u00e7as que ainda n\u00e3o tenham a l\u00e2mpada de LED , Arax\u00e1."}, {"id": "19991", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel, elementos \r\nde sinaliza\u00e7\u00e3o se uma \" rampa elevada  quebra molas \" a Rua Francisco Penello encontro com a Avenida Damaso Drummond, Arax\u00e1."}, {"id": "19992", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Senhor Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo para que seja providenciado poda de \u00e1rvores do p\u00e1tio da Escola Municipal Pio XII, bairro Santo Ant\u00f4nio Arax\u00e1."}, {"id": "19999", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Deputado Estadual Bosco para que:\r\n- busque a solu\u00e7\u00e3o do problema relacionado \u00e0 piscina localizada na Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi."}, {"id": "20008", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve reque, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal Robson Magela e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica Nayara Pacheco, para que:\r\nos recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelas pessoas para utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo, sejam destinados no \u00e2mbito do tr\u00e2nsito e da mobilidade urbana nas a\u00e7\u00f5es de:\r\n\r\na)  melhorias de infraestrutura de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, cadeirantes, idosos e pessoas com pouca mobilidade, tais como rampas, pisos t\u00e1teis, sem\u00e1foros sonoros dentre outros.\r\n b) campanhas educativas de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos pedestres e em especial PCDs e idosos."}, {"id": "20009", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que , uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, SR. MARCOS VIN\u00cdCIUS ARA\u00daJO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA EM TORNO DO ALAMBRADO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1. ROMEU ZEMA SITUADO ENBTRE A RUA JOANA D'ARC GON\u00c7ALVES E AV. JOS\u00c9 PASSOS DE OLIVEIRA NO BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "20010", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. MARCOS VIN\u00cdCIUS ARA\u00daJO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS: QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JOS\u00c9 CINCINATO DE \u00c1VILA E BAIRRO TIRADENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "20011", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas \u00e1s norma regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. MARCOS VIN\u00cdCIUS ARA\u00daJO, SECRETR\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS, PARA QUE VIAS, PRA\u00c7AS E CANTEIROS DA CIDADE SEJAM REGADAS SEMANALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "20012", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada A INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA ESTUDADO O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PEDRO PAULO LEMOS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM ARAX\u00c1."}, {"id": "20013", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado \u00e0 Sra. Nayara Pacheco Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue sejam feitas as instala\u00e7\u00f5es verticais e horizontais de tr\u00e2nsito no cruzamento entre a rua Ant\u00f4nio Firmino Rosa com a rua Alcino Rosa dos Santos no bairro Santa Rita II."}, {"id": "20016", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablica e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja CONSTRU\u00cdDA  CAL\u00c7ADA (PASSEIO) E EFETUE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA ANT\u00d4NIO OLIMPIO BORGES, NO BAIRRO JARDIM NAT\u00c1LIA EM FRENTE A SORVETERIA G\u00caMEOS."}, {"id": "20017", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata e ao Secret\u00e1rio de Esportes, Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, o seguinte pedido de provid\u00eancia : para que seja CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, E PARA DESENVOLVIMENTO FUTURO - PROJETO DE UMA PRA\u00c7A MULTIUSO, PR\u00d3XIMO AO ANEXO DO CAMPO ERNESTO DU\u00cdLIO STEFANI, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "20018", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja REALIZADA A LIMPEZA GERAL (CAPINA) MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO E TROCA DAS 23 L\u00c2MPADAS DE LED QUEIMADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "20019", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\nPARA QUE A C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO \"OLHO VIVO\" IMPLANTADA NA RUA ARAX\u00c1, SEJA TRANSFERIDA PARA A ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIA, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "20022", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, com a seguinte solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancia:\r\n\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Via Verde."}, {"id": "20072", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Zulma Moreira, a presente indica\u00e7\u00e3o:- Que o Poder Executivo proceda \u00e0 an\u00e1lise da necessidade de se admitir como obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de pelo menos uma monitora nas vans, kombis e quaisquer tipo de transporte escolar rural."}, {"id": "20073", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, requerendo-lhe opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Perdizes, localizada no centro e na rua Vanderley Pereira Fran\u00e7a no bairro Dona Ad\u00e9lia, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do servi\u00e7o realizado para evitar desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico quando da necessidade de refazer o servi\u00e7o em curto espa\u00e7o de tempo."}, {"id": "20037", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:- Que seja regularizado a sinaliza\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria que liga as Avenidas Danilo Cunha, Washington Barcelos e Pedro de Paula Lemos."}, {"id": "20038", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco, solicitando o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma quantidade maior de vagas no estacionamento rotativo para motocicletas e tamb\u00e9m novas vagas para idosos e para deficiente (PCD's)."}, {"id": "20039", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito, Senhor Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco, solicitando estudos por parte da equipe de engenharia de tr\u00e2nsito/tr\u00e1fego, para encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a de ve\u00edculos e pedestres no cruzamento da Av. Hon\u00f3rio de Paiva Abreu com a rua Francisco Penello."}, {"id": "20040", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco, para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de uma \"rampa elevada\", na Avenida Amazonas, em frente \u00e0 Drogaria Boa Vista, bairro S\u00e3o Geraldo, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20041", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado um estudo t\u00e9cnico com a finalidade de analisar a possibilidade de melhoria na pra\u00e7a situada \u00e0 rua Benedito Magalh\u00e3es, n\u00ba 25, bairro Jardim Nat\u00e1lia I, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20042", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00c0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco, para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de uma \"rampa elevada/quebra molas\" e/ou uma sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica na rua Rio Grande do Sul, esquina com rua Par\u00e1, bairro S\u00e3o Geraldo, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20044", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rubens Magela a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que Vossa Excel\u00eancia estude a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis, um aporte financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Este valor \u00e9 destinado \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da emeda parlamentar obtida pelo Vereador Evaldo do Ferrocarril, atrav\u00e9s do Deputado Estadual Bosco, com o objetivo de finalizar a demanda de cirurgias de catarata em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20045", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que estude a possibilidade de fazer a poda de uma \u00e1rvore na rua Pernambuco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 98, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20046", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza do bueiro na Av. Amazonas, em frente ao n\u00ba 200, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20047", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que estude a possibilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" ou recapeamento na seguinte rua: - Rua 02 de Novembro, centro."}, {"id": "20048", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade localizado na rua Izabel da Silva Borges, ao lado do n\u00famero 108, bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar III."}, {"id": "20032", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado a Sra. NAYARA PACHECO, SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade para que a Rua Izabel da Silva Borges, localizada no bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, passe a trafegar em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "20033", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado \u00e0 Sra. NAYARA PACHECO SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Av. Jo\u00e3o Paulo II, em frente ao Supermercado ABC."}, {"id": "20034", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado \u00e0 Sra. NAYARA PACHECO, SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de mudar a faixa de pedestre localizada na Avenida Amazonas, na esquina com a rua Amap\u00e1, para um ponto acima da esquina da Rua Amap\u00e1."}, {"id": "20035", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. VIN\u00cdCIUS MARTINS - IPDSA Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de estudo e limpeza de terreno."}, {"id": "20050", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Robson Magela e \u00e0 Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, Cynthia Ver\u00e7osa, para que: - Informe acerca das provid\u00eancias de reforma do Teatro Municipal de Arax\u00e1/MG, ou seja, quando ser\u00e3o iniciadas e conclu\u00eddas para entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20051", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, para que informe acerca do repasse de R$ 3.000.000,00 (Tr\u00eas milh\u00f5es) de reais para as Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia de Idosos, conforme emenda aprovada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024."}, {"id": "20052", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Robson Magela, para que informe quais despesas acarretaram um aumento de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil) reais no Gabinete do Prefeito, na compara\u00e7\u00e3o entre Janeiro de 2024 e Abril de 2024? Ou seja, por que as despesas no Gabinete do Prefeito mais que triplicaram em 03(tr\u00eas) meses?"}, {"id": "20053", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Zulma Moreira, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que todas as vans e demais ve\u00edculos autorizadas para transporte escolar em Arax\u00e1/MG, tenham a obriga\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, a serem monitoradas pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "20054", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Robson Magela e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, para que seja melhorada a infraestrutura de acessibilidade no cemit\u00e9rio Passo da Saudade, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea interna, evitando quedas de pessoas idosas, deficientes, cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida."}, {"id": "20055", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, que estude a possibilidade de incluir o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o no bairro Barreirinho, de acordo com o programa de limpeza urbana municipal."}, {"id": "20056", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios na regi\u00e3o central."}, {"id": "20058", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Robson Magela, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Pedrinho da Mata , que realize, com prioridade, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Alminda Fernandes Gerv\u00e1sio, no bairro Amazonas."}, {"id": "20059", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio com esta indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja firmado conv\u00eanio, ou termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Doares de Sangue de Arax\u00e1/MG, atualmente denominada ASSOCI\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0S PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FINANCEIRO, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, MEIO AMBIENTE e ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, entidade sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade p\u00fablica pela Lei Municipal n\u00ba 7.452/2020, inscrita no CNPJ n\u00ba 22.357.764/0001-71, com sede na rua Jos\u00e9 Pedro da Silva, n\u00ba 195, Conjunto Habitacional P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20109", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes, Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja feita a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o geral (troca de postes e telas do alambrado danificado) no campo Ronan Ferreira da Costa (Campo do Santa Terezinha) e no campo do Dona Ad\u00e9lia, tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas."}, {"id": "20080", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado expediente \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:- Quantidade de matr\u00edculas nos anos de 2023 e 2023, por unidade de ensino, por turma de cada unidade de ensino por faixa et\u00e1ria detalhado, por n\u00edvel e modalidade de ensino, e q quantidade de profissionais de cada unidade, especificando os cargos."}, {"id": "20081", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Pereira Gon\u00e7alves, o seguinte pedido:- Seja estudada a possibilidade de incentivar o trabalho das Doulas, inclusive financeiramente, com o intuito de estimular a presen\u00e7a e a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o no nosso munic\u00edpio, durante o parto e p\u00f3s-parto imediato."}, {"id": "20152", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: Que, seja estudada a possibilidade de prestar apoio e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos agentes que encontram dificuldade em organizar documentos e reda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para que possam participar com igualdade, na escolha e aprova\u00e7\u00e3o de projetos culturais oriundos das leis de incentivo \u00e0 cultura, coordenados pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, gerando assim, mais oportunidade, Esse apoio poder\u00e1 ser prestado atrav\u00e9s da secretaria de a\u00e7\u00e3o social, ou outra que achar conveniente."}, {"id": "20123", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, para que:- Seja providenciado com urg\u00eancia crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o para as funcion\u00e1rias lotadas na Casa de Apoio de Uberaba."}, {"id": "20124", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Gon\u00e7alves, para que seja providenciada com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de 02(dois) funcion\u00e1rios para serem lotados na casa de apoio em Uberaba/MG, sendo 01(um) para ajudar na casa e 01(um) para auxiliar nas marca\u00e7\u00f5es e locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 os locais de marca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20126", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, para que seja providenciado o pagamento de horas extras das funcion\u00e1rias lotadas na  casa de apoio em Uberaba/MG, em virtude do ac\u00famulo de horas trabalhadas, n\u00e3o causadas por vontade pr\u00f3pria, mas por quest\u00f5es administrativas da Prefeitura."}, {"id": "20085", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, indicando-lhes que seja implantado um centro de parto humanizado."}, {"id": "20078", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e se aprovado seja analisado pelo Sr. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA SR. JO\u00c3O BOSCO J\u00daNIOR, a possibilidade de instituir o \"Espa\u00e7o de cuidado no parlamento\" que consiste na instala\u00e7\u00e3o de salas permanentes de cuidado para crian\u00e7as na C\u00e2mara Municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arax\u00e1."}, {"id": "20199", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, solicitando-lhe a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do banheiro p\u00fablico municipal, para melhor atendimento da popula\u00e7\u00e3o, bem como dos turistas que visitam a nossa cidade."}, {"id": "20200", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, indicando-lhes o seguinte:- Que seja extinta limita\u00e7\u00e3o de pagamento de horas extras dos coveiros, sendo pago a integralidade das horas extras por eles trabalhadas."}, {"id": "20089", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada ao Senhor Vin\u00edcius Santos Martins , Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1 (IPDSA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que referido instituto reforce a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o descarte de entulhos provenientes de demoli\u00e7\u00f5es ou constru\u00e7\u00f5es, visando n\u00e3o s\u00f3 a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, bem como permitir uma eventual e correta reciclagem dos materiais ent\u00e3o descartados."}, {"id": "20090", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG e \u00e0 Senhora Cynthia Rocha Ver\u00e7osa, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que seja o Fundo Municipal de Cultura (FMC), inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ)."}, {"id": "20091", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1, Senhor Rubens Magela da Silva e a Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco, solicitando o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma sede o servi\u00e7o de tr\u00e2nsito e transportes - SETTRANS."}, {"id": "20092", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, senhor Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco, solicitando o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e placas de tr\u00e2nsito no cruzamento da avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalh\u00e3es com a Avenida Jos\u00e9 Jorge Akel, afim de disciplinar a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos neste movimentado cruzamento."}, {"id": "20093", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Robson Magela, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Seja analisada a imediata possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o, encaminhamento e aprova\u00e7\u00e3o de um \"termo de fomento\", \"Termo de Colabora\u00e7\u00e3o\" ou de \"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o\", visando atender aos projetos executados pelo Instituto de Artes e Movimento MOVART , considerando que a paralisa\u00e7\u00e3o de seus diversos projetos causar\u00e1 grade preju\u00edzo \u00e0 comunidade  em vulnerabilidade social."}, {"id": "20094", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de providenciar o envio de um caminh\u00e3o pipa ao ECO PONTO, localizado na rua Domingos Leandro Silva, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20095", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Vin\u00edcius dos Santos Martins - IPDSA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que fa\u00e7a avalia\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, a autoriza\u00e7\u00e3o para a a remo\u00e7\u00e3o de dois abacateiros localizados na cal\u00e7ada da rua Car\u00edcio Afonso Ribeiro com a Avenida Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "20096", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude  a possibilidade de realizar a limpeza e o cercamento da \u00e1rea verde situada na rua Maria Gomes da Costa, no bairro Armando Santos."}, {"id": "20097", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buraco na rua Abdanur Elias, localizada no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "20098", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de an\u00e1lise da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um retorno na Avenida Danilo Cunha, no sentido de quem est\u00e1 descendo para a Avenida Washington Barcelos.."}, {"id": "20099", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco, para que seja providenciado a sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica na Avenida Hon\u00f3rio de Paiva Abreu (esquina do Bar do Marruco), Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20083", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado recoloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Wilson Borges (em frente a FAMA) | ARAX\u00c1."}, {"id": "20084", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que sja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de uma passagem para cidad\u00e3os com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o (cadeirante) Avenida D\u00e2maso Drumond (em frente a Empresa Degrade) Arax\u00e1."}, {"id": "20086", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Arax\u00e1. ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com c\u00f3pia para o Senhor Pedrinho da Mata Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana para que seja providenciado um estudo t\u00e9cnico e impacto financeiro para que seja providenciado o cercamento, revis\u00e3o de toda parte de ilumina\u00e7\u00e3o de forma urgente e constru\u00e7\u00e3o de uma coreto da Pra\u00e7a Aguilar Machado Rom\u00e3o, rua Totonho Pereira esquina com Rua Ter\u00eancio Pereira. Arax\u00e1."}, {"id": "20087", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de uma rampa elevada/ quebra-molas, Avenida Wilson Borges (em frente a UNICENTRO ARAX\u00c1."}, {"id": "20129", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Exmo Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, atrav\u00e9s do Sr. Osmar Gon\u00e7alves dos Santos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que estude a possibilidade de reparo na ponto do rio Tamandu\u00e1, sentido BR-262, estrada vicinal em parceria com o munic\u00edpio de Ibi\u00e1/MG."}, {"id": "20131", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Jos\u00e9 Justino Corn\u00e9lio, Vila Est\u00e2ncia, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20132", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que seja estudada a possibilidade da volta dos profissionais de fisioterapia em todas as pra\u00e7as  no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20116", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, SR. MARCOS VIN\u00cdCIUS ARAUJO, PARA QUE SEJA REALIZADO DE FORMA URGENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL EM UMA PARTE DO ALAMBRADO EM TORNO DO PARQUE DO CRISTO LOCALIZADO NA AVENIDA D\u00c2MASO DRUMOND EM FRENTE AO N\u00ba 1835 VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "20112", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o ao menos uma vez por semana na \u00e1rea p\u00fablica municipal, compreendida entre o CEMEI C\u00e1ssio Barsante e o CEMEI Armindo Barbosa, situada entre os bairros Salom\u00e3o Drumond e Ana Pinto de Almeida."}, {"id": "20117", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja FEITA A LIMPEZA NAS GALERIAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O, NA AV. ROSVALDO DOS SANTOS."}, {"id": "20115", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa, Sr. Leandro Cruz, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NOS LOCAIS QUE EST\u00c3O SENDO ESCAVADOS PRA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1LVULAS, COM USO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS E CERCAMENTO DO LOCAL."}, {"id": "20119", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que estude a possibilidade de CONSTRUIR UMA ESCADA HIDR\u00c1ULICA, NA RUA V\u00cdRGINIA OROZINA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA RITA II."}, {"id": "20120", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo. p seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja REALIZADO O PLANTIO DE GRAMA NA CAL\u00c7ADA DA RUA VIRGINIA OROZINA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA RITA II, COMO J\u00c1 FOI FEITO NO OUTRO LADO DA RUA."}, {"id": "20122", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que estude a possibilidade de REALIZAR A ABERTURA DE RUA, (NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO). SITUADO NA RUA ANT\u00d4NIO BARRETO, NO BAIRRO FERTIZA PARA FACILITAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O NO BAIRRO."}, {"id": "20127", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue seja alterado o sentido do fluxo de tr\u00e2nsito na Rua \u00c2ngela Marque Torres, centro."}, {"id": "20171", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado esta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com os seguintes pedidos de provid\u00eancia:- (Vide original da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455/2024, datada de 02/07/2024)."}, {"id": "20172", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que urgentemente seja realizada per\u00edcia para verificar quais profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, especificamente fisioterapeutas, fonaudi\u00f3logos, nutricionistas e psic\u00f3logos, fazem jus ao adicional de insalubridade incidentes sobre o sal\u00e1rio profissional, e o respectivo grau."}, {"id": "20203", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, o seguinte requerimento:- Que seja providenciado banheiro masculino para professores na Escola Municipal Dona Gabriela."}, {"id": "20206", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vin\u00edcius Santos Martins, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:- Que seja feito di\u00e1logo para uma permuta por outro terreno, do im\u00f3vel situado na rua Jos\u00e9 Detoni, contendo v\u00e1rios lotes, sendo um deles em frente ao n\u00ba 200, no bairro Vila Jardim, para sua transforma\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "20088", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que  a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de uma passagem para cidad\u00e3os com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o (cadeirante) Avenida D\u00e2maso Drumond em frente a Empresa Vapt Vupt Arax\u00e1."}, {"id": "20153", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada \u00e0 Sra. Liliam Cristina Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e Promo\u00e7\u00e3o Social, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que estude a possibilidade de realizar cobertura para duas quadras de futsal e t\u00eanis e a cobertura de uma piscina semiol\u00edmpica e aquecimento  para a mesma, no centro esportivo \u00c1lvaro Maneira - ATC."}, {"id": "20179", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O AO COORDENADOR REGIONAL DA CODEMGE, \u00c9LCIO BARRETO para que:\r\n\r\na) providencie a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para cadeirantes nas cal\u00e7adas no Parque do Barreiro e;\r\nb) realize a implanta\u00e7\u00e3o de pelo menos 02 vagas para pessoa com defici\u00eancia no estacionamento pr\u00f3ximo a igreja e pr\u00f3ximo a guarita principal de entrada do Grande Hotel do Barreiro."}, {"id": "20173", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada  indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o das vagas para pessoas com espectro autista, conforme determina a Lei n\u00ba 8210 de 19 de Abril de 2024, sancionada pelo prefeito, a partir de Projeto de Lei de nossa autoria nesta Casa Legislativa."}, {"id": "20174", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, para que o Executivo Municipal providencie, com urg\u00eancia, melhoria nas rampas e acessibilidade ao viaduto da Avenida \u00cdtalo Ross, uma vez que h\u00e1 prontos de necessidade de maior seguran\u00e7a para cadeirantes, idosos e pessoas com baixas mobilidade, ou que ali transitem \u00e0 noite."}, {"id": "20154", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, para que seja providenciado limpeza da pra\u00e7a situada na Avenida Tonico Veloso, bairro Mangueira 2, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20155", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, para que seja providenciado atendimentos itinerantes em sa\u00fade odontol\u00f3gica no Distrito de Itaip\u00fa, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20156", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que proceda \u00e0 an\u00e1lise acerca da possibilidade de revitalizar, com pintura, a faixa de pedestres situada na rua Uberaba, na altura do n\u00famero 845."}, {"id": "20157", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o das ruas Id\u00e9lcio Jos\u00e9 Rufino e Amador Carneiro de Melo, bairro Mangabeiras."}, {"id": "20158", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinicius, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das cal\u00e7adas na rua Curitiba com a rua Juvenal Pereira Marques, bairro Alvorada, nesta cidade."}, {"id": "20180", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, para que sejam retirados momentaneamente os parafusos fixadores dos brinquedos e aparelhos de gin\u00e1stica de todas as pra\u00e7as da cidade, pois os mesmo est\u00e3o causando muito perigo aos usu\u00e1rios destes. Em algumas pra\u00e7as j\u00e1 foram relatados acidentes."}, {"id": "20181", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas  e Mobilidade Urbana, para que seja feito um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um c\u00f4modo, junto ao banheiro p\u00fablico, para uso dos funcion\u00e1rios lotados no local citado, no munic\u00edpio."}, {"id": "20182", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - O Estudo para a mudan\u00e7a de local do olho vivo situado na esquina entre as ruas Jos\u00e9 \u00c2ngelo de Moura e Ana Luzia de Rezende, ambas no bairro Aeroporto, para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o de deficientes e cadeirantes."}, {"id": "20184", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablicas, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizado um estudo para a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na rua Claudovino Rosa, bairro Novo S\u00e3o Geraldo, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20191", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata e \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SETTRANS), Sra. Naiara Pacheco, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de abertura de um retorno no canteiro central, na Avenida Aracely de Paula, em frente ao n\u00famero 70."}, {"id": "20193", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Seja constru\u00edda uma escada (para uso dos pedestres a rotat\u00f3ria), no final da rua Ant\u00f4nio Barreto, no bairro Fertiza, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 1296/2021 e 583/2022)."}, {"id": "20194", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas, com nomes de bairros, principalmente nos bairros P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar, Jardim das Oliveiras, Santa Maria e Novo Horizonte, facilitando a localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20195", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Controlador e Auditor Geral, Dr. Bruno Borges e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Vin\u00edcius, o seguinte pedido de provid\u00eancia:-Para que seja celebrado aditivo contratual com a empresa LIMPREBRAS, visando o aluguel de containers de lixo, para serem colocados nos locais de grande fluxo de pessoas e uso em eventos do munic\u00edpio."}, {"id": "20196", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes, Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de implantar uma escolinha de futebol no campo \"Ricardo Lucena Diniz\" (Barret\u00e3o), para atender crian\u00e7as e adolescentes do setor."}, {"id": "20188", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue seja promovida a atualiza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de telefone dos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no site oficial da Prefeitura Municipal de Arax\u00e1 e em demais canais da internet, bem como o restabelecimento urgente do servi\u00e7o telef\u00f4nico."}, {"id": "20189", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue seja promovida a implanta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com transtorno de Espectro Autista (TEA) no centro da cidade."}, {"id": "20229", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio com esta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja promovida a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Ant\u00f4nio Augusto de Paiva."}, {"id": "20190", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue a Prefeitura de Arax\u00e1 inclua \u00e0s reformas e /ou constru\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos, conforme padr\u00e3o inaugurado recentemente na Pra\u00e7a do Senac Arax\u00e1"}, {"id": "20230", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que a prefeitura de Arax\u00e1/MG realize um estudo t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a rua Maria Lu\u00edsa de Jesus, no bairro Francisco Duarte, pr\u00f3ximo \u00e0 uma quadra abandonada. A rua est\u00e1 decl\u00ednio, com a impress\u00e3o de que o asfalto pode ceder a qualquer momento."}, {"id": "20410", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja concedido passe livre no transporte coletivo aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE), durante o hor\u00e1rio de trabalho, para facilitar o deslocamento desses profissionais no exerc\u00edcio de suas atividades di\u00e1rias na cidade de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20521", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhe ao Secret\u00e1rio de Esportes, Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior (Ded\u00e9), o seguinte pedido de provid\u00eancia:-Que seja feito um trabalho paliativo na \u00e1rea institucional do Jardim Europa II, localizado \u00e0 rua Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida."}, {"id": "20522", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhe ao Secret\u00e1rio de Obras, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Hon\u00f3rio de Paiva Abreu, do trecho entre a rotat\u00f3ria do posto Deck \u00e0 Quitandinha."}, {"id": "20209", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito Rubens Magela da Silva, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Dra. Cristiane Pereira Gon\u00e7alves e ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte requerimento: - Que sejam feitas as iniciativas para a instala\u00e7\u00e3o de posto de atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade do Bosque dos Ip\u00eas em im\u00f3vel do munic\u00edpio anexo \u00e0 escola municipal Primo de Melo."}, {"id": "20212", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e a Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:- A implanta\u00e7\u00e3o de melhorias do estacionamento rotativo com base no estudo realizado pelas alunas do curso de direito do Uniarax\u00e1."}, {"id": "20219", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Arax\u00e1/MG, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:- Que seja realizado recadastramento dos t\u00famulos dos cemit\u00e9rios das Paineiras e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e vis\u00edvel da numera\u00e7\u00e3o das quadras, sepulturas, jazigos e nichos existentes, disponibilizando as informa\u00e7\u00f5es do mapeamento para consulta no portal da transpar\u00eancia."}, {"id": "20220", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Rubens Magela, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Venho solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio de um projeto de lei para essa Casa Legislativa, para a compra de fitas de medi\u00e7\u00e3o glic\u00eamica, modelo Accu-Ckeck Active, que s\u00e3o distribu\u00eddas na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "20221", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar uma reforma na parte interna da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Conforme constatado, as condi\u00e7\u00f5es atuais das salas de medica\u00e7\u00e3o, de observa\u00e7\u00e3o e de v\u00e1rios outros setores, encontram-se bastantes comprometidas. Foram observados problemas como mofo, infiltra\u00e7\u00f5es, paredes com pinturas descascadas e diversas outras avarias que prejudicam, tanto o ambiente de trabalho dos profissionais de sa\u00fade, quanto o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20222", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Aten\u00e7\u00e3o para as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no bairro Bosque dos Ip\u00eas, solicitando gentilmente que sejam tomadas as seguintes medidas urgentes: Limpeza das Vias P\u00fablicas, remo\u00e7\u00e3o de entulhos, matos e outros res\u00edduos que estejam contribuindo para o ambiente insalubre e a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas urbanas."}, {"id": "20223", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buraco na rua Alagoas, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20224", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buraco no bairro Bosque dos Ip\u00eas. Realiza\u00e7\u00e3o de obras para recapear as ruas mais afetadas, ou aplica\u00e7\u00e3o de tapa buracos nas \u00e1reas cr\u00edticas."}, {"id": "20225", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Bahia, esquina com a rua Benedito Pacheco de Resende, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20207", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado \u00e0 Senhora NAYARA PACHECO, SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Jos\u00e9 Pinto da Silva, esquina com a Rua Marcolino Coelho Borges, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente ao ESF, localizado no mesmo endere\u00e7o no bairro Aboli\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20208", "ano": "2024", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado \u00e0 Senhora NAYARA PACHECO, SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Rio Branco at\u00e9 a Avenida Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "20210", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado \u00e0 Senhora NAYARA PACHECO, SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Primo Motovani, esquina com a Rua Calim\u00e9rio Guimar\u00e3es , localizada no centro."}, {"id": "20211", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado \u00e0 Senhora NAYARA PACHECO, SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de um estudo e a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um radar de controle de velocidade na Rua Calim\u00e9rio Guimar\u00e3es, nas proximidades do n\u00famero 1675."}, {"id": "20214", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras utilizadas pelos paciente nas salas de medica\u00e7\u00e3o dos Ambulat\u00f3rios de Emerg\u00eancia 24 horas, AME Uni Norte e AME Uni Leste e tamb\u00e9m da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "20215", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela e a Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco, solicitando o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre Elevada na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, nas proximidades do n\u00famero 310, bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar III."}, {"id": "20216", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador subscritor, ap\u00f3s a observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regimentais desta honrosa Casa Legislativa, requer respeitosamente que seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1 e a Sra. Lilian Cristina Pereira, Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja dada continuidade ao \"Projeto M\u00e3os \u00e0 Obra\", executado no \u00e2mbito da Secretaria de A\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, bem como se analise a oportunidade e conveni\u00eancia de se ampliar o dito projeto com a inclus\u00e3o da oferta da m\u00e3o de obra para a realiza\u00e7\u00e3o das reformas necess\u00e1rias nos im\u00f3veis dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "20218", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador subscritor, ap\u00f3s a observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regimentais desta honrosa Casa Legislativa, requer respeitosamente que seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1 e a Sra. Nayara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania , a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja informado \u00e0 este Vereador o n\u00famero existente de vagas exclusivas para os idosos, junto ao Estacionamento Rotativo para ve\u00edculos, denominado \"Zona Azul\"."}, {"id": "20231", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, para que seja realizado a limpeza de todos os bueiros do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20232", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizado um estudo para a abertura de uma rua ligando os bairros Jardim Espanha e Max Neumann II, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20233", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica P\u00fablica, para que seja realizado, se poss\u00edvel um estudo da atualiza\u00e7\u00e3o do google maps mensalmente."}, {"id": "20234", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o a Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica P\u00fablica, para que seja realizado um estudo de poss\u00edvel fechamento do canteiro central em frente \u00e0 drogaria Ara\u00fajo e o \"Cab\u00f4co Faminto\", ambos situados na avenida Imbiara, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20235", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- O fechamento do canteiro central, localizado na Av. Pedro de Paula Lemos, na altura do n\u00famero 45 (em frente a Auto El\u00e9trica Vitor)."}, {"id": "20236", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG e ao Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior (Ded\u00e9), Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o para tecnologia LED dos Campos dos Est\u00e1dios Municipais Ch\u00e1cara Dona Ad\u00e9lia e Campo do Santa Terezinha."}, {"id": "20237", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Lilian Cristina Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG e o Est\u00e1dio Municipal Ch\u00e1cara Dona Ad\u00e9lia, para quita\u00e7\u00e3o das contas de energia."}, {"id": "20238", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Zulma Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A implanta\u00e7\u00e3o de no\u00e7\u00f5es de cidadania na grade curricular das escolas municipais do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20239", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jos\u00e9 Borges de Ara\u00fajo, localizada no bairro Santa Luzia, nesta cidade."}, {"id": "20245", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Robson Magela e ao Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, para que seja providenciado o asfaltamento das ruas do bairro Via Verde."}, {"id": "20248", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que promova a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, tais como:- a) - Campanhas educativas constantes acerca da alta velocidade e riscos de ultrapassagens \u00e0 direita:\r\nb) - Potencialize a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pontos com maiores \u00edndices de acidentes para evitar que voltem a ocorrer acidentes."}, {"id": "20249", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada a indica\u00e7\u00e3o ao senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras, para providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia que se inicia na rotat\u00f3ria do Posto Deck at\u00e9 a rotat\u00f3ria de entrada do bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "20250", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a Dom Bosco:\r\na) - Pintura e melhoria nos pisos e bancos:\r\nb) - Pintura do busto de Dom Bosco que se encontra pichado:\r\nc) - que seja priorizada limpeza, varri\u00e7\u00e3o e poda dos matos da pra\u00e7a."}, {"id": "20251", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, senhor Rubens Magela da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as vias p\u00fablicas urbanas que ser\u00e3o recapeadas com os recursos financeiros provenientes do Conv\u00eanio 876335/2018, acompanhadas do respectivo cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "20243", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Nayara Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO SOLO, NA RUA PADRE ANT\u00d4NIO MARCIGAGLIA NO CENTRO."}, {"id": "20244", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que estude a possibilidade de REALIZAR A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO CENTRAL (PISTA DE CAMINHADA), NA AV. JO\u00c3O PAULO II - DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A AT\u00c9 A ROTATORIA DO COMBOIO."}, {"id": "20246", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja REALIZADA LIMPEZA E CERCAMENTO NA MATA SITUADA NA RUA ANT\u00d4NIO ROSSI, NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA."}, {"id": "20252", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Nayara PACHECO respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA ELEVADA E PINTURA DO SOLO EM FRENTE AO SEUPERMERCADO HIPER ABC, NA AV. ROSVALDO DOS SANTOS E TAMB\u00c9M QUE SE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE SOLO -  REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE SOLO - PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DO SUPERMERCADO BERNARD\u00c3O NO ENTROCAMENTO DA AV. ROSALVO SANTOS COM AV. DANILO CUNHA E NA AV. JO\u00c3O PAULO COM DAMASO DRUMOND."}, {"id": "20264", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidades Urbanos, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o: - A reitera\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1050/2021, 303/2022 e 245/2023, referente \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Bosco, transformando-a em um cal\u00e7ad\u00e3o ou pra\u00e7a Gourmet, com o objetivo de unificar os estabelecimentos comerciais, nomeando o referido espa\u00e7o com uma homenagem a um grande empreendedor local Mauro de Castro Rosa (Mauro do Peninha)."}, {"id": "20265", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Sra.  Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que seja realizado um estudo em busca de melhorias no tr\u00e2nsito, em especial na rotat\u00f3ria localizada no cruzamento da Avenida Imbiara com a rua Edmar Cunha, inclusive com a an\u00e1lise da viabilidade de retirada da rotat\u00f3ria e instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou a altera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o das vias de acesso (rua Luis Colombo), dentre outras medidas que sejam detectadas no local."}, {"id": "20266", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, indicando-lhes que implantem ciclovias nas principais avenidas da cidade."}, {"id": "20267", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG e ao Senhor Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, Procurador Geral do Munic\u00edpio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que no \u00e2mbito do Projeto de Lei n\u00ba 056/2024, o qual disciplina concess\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20318", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus."}, {"id": "20268", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que  seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas seguintes vias:\r\n* Rua Clodovino Rosa, bairro Novo S\u00e3o Geraldo;\r\n* Rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo Camelo, bairro Leblon;\r\n* Av. Hon\u00f3rio de Paiva Abreu (Obs: Alguns trechos da avenida encontram-se sem sinaliza\u00e7\u00e3o de solo)."}, {"id": "20269", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Campos Altos, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "20260", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JOS\u00c9 HONORATO DE ASSIS, pelo seu falecimento ocorrido na data de 12 de Julho de 2024."}, {"id": "20286", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que seja realizada esta INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Cristiane Gon\u00e7alves para que: \r\nProvidencie a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de f\u00e9rias em todas as unidades de sa\u00fade de Arax\u00e1, estudando a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos -substitutos, que ficar\u00e3o respons\u00e1vel pela reposi\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos faltantes."}, {"id": "20287", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que seja realizada esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Superintendente do IPDSA, Vin\u00edcius Martins, para que:\r\n\r\nSejam implementados ecopontos rurais  nas estradas vicinais pr\u00f3ximas a:\r\na) Copasa\r\nb) Antinha\r\nc) Boa Vista\r\nd) Rumo a Franca."}, {"id": "20290", "ano": "2024", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio de Obras Pedrinho da Mata para: \r\n\r\nProvidenciar a constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada na Avenida D\u00e2maso Drumond no sentido Av. Wilson Borges, em frente \u00e0 Unicentro e \u00e0 farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "20319", "ano": "2024", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rubens Magela da Silva, e ao Superintendente do Instituto do Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1 - IPDSA, Sr. Vin\u00edcius Santos Martins o seguinte requerimento: Que fa\u00e7am um di\u00e1logo com a Concession\u00e1ria CEMIG para cercar essas duas \u00e1reas de sua responsabilidade, em torno da esta\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o, para evitar tocarem fogo e colocar as redes de distribui\u00e7\u00e3o  em riscos ."}, {"id": "20297", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o imediata do recapeamento asf\u00e1ltico nas travessas 1 e 2 do Bairro Orozino Teixeira."}, {"id": "20298", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tenente Joaquim de \u00c1vila, localizada no centro de Arax\u00e1."}, {"id": "20301", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\nPARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO, OLHO VIVO NA AV. ALADIR BATISTA ALVES, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO NO BAIRRO URCIANO LEMOS REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 510/2021 E NA AV. PROFESSORA AUXILIDADORA PAIVA, NO BAIRRO BOA VISTA, PR\u00d3XIMO A UNIOESTE, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 580/2022."}, {"id": "20302", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana,  Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja REALIZADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO,NA RUA ANT\u00d4NIO EUST\u00c1QUIO PINHEIRO, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA."}, {"id": "20304", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata e ao Secret\u00e1rio de Esportes, Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que SEJAM INSTALADAS CAIXAS D'\u00c1GUA NO CAMPO DO DONA AD\u00c9LIA, CAMPO RONAN FERREIRA DA COSTA (SANTA TEREZINHA) E CENTRO ESPORTIVO ERNETO DU\u00cdLIO STEFANI."}, {"id": "20307", "ano": "2024", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, com os seguintes pedidos de provid\u00eancia:\r\n\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e desassoreamento do C\u00f3rrego Grande, na regi\u00e3o do bairro S\u00e3o Francisco e adjac\u00eancias;\r\n- Reitera\u00e7\u00e3o dos pedidos constantes na INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 859/2023 com c\u00f3pia anexa."}, {"id": "20306", "ano": "2024", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablica e Mobilidade Urbana Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que SEJA FEITO ESTUDO PARA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA AV. T\u00d5NICO DO ALONSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "20322", "ano": "2024", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 907/2022, para que realizem estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de eleva\u00e7\u00e3o ou pintura de faixa de pedestres, inclusive com o rebaixamento do canteiro central na Avenida Ros\u00e1lia Isaura de Ara\u00fajo, em frente \u00e0 entrada do novo F\u00f3rum e do CAEI (Centro de Atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva)."}, {"id": "20324", "ano": "2024", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Sr. Vin\u00edcius Martins, superintendente do IPDSA, indicando a amplia\u00e7\u00e3o do procedimento fiscalizat\u00f3rio dos terrenos urbanos, realizado pelo \u00f3rg\u00e3o, visando coibir queimadas, inclusive imputando multas aos propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis em caso de descumprimento."}, {"id": "20325", "ano": "2024", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que seja tomada as provid\u00eancias urgentes do in\u00edcio do per\u00edodo de chuvas nas seguintes ruas, Rua Jo\u00e3o Batista da Silva e Rua Clarimundo Batista da Silva, no bairro S\u00e3o Pedro e Rua Oleg\u00e1rio Maciel, esquina com a Rua Mariano de \u00c1vila."}, {"id": "20326", "ano": "2024", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que disponibilize um guarda patrimonial para a pra\u00e7a da inclus\u00e3o, localizada ao lado do SENAC, bairro Fertiza."}, {"id": "20327", "ano": "2024", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Senhor Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, para que seja providenciado a reposi\u00e7\u00e3o de um poste que est\u00e1 faltando, juntamente com a ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da rua Gaud\u00eancio Ign\u00e1cio de Almeida (Aeroporto-Clube Girassol), Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20328", "ano": "2024", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco, para que seja providenciado de forma c\u00e9lere a revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de solo das seguintes ruas: Rua Totonho Pereira, rua Ter\u00eancio Pereira e na Rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Santo Ant\u00f4nio, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20329", "ano": "2024", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada esta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja institu\u00eddo a \"pol\u00edtica de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue\", providenciando o transporte regular Arax\u00e1/MG a Uberaba/MG, com a finalidade de levar doadores ao hemocentro para doa\u00e7\u00e3o de sangue. Sugere-se que o transporte atenda a \"livre demanda\"."}, {"id": "20330", "ano": "2024", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada esta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o Programa \"Revitalizando e protegendo as nascentes\"."}, {"id": "20339", "ano": "2024", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, Lilian Pereira, para que:\r\n\r\n- Providencie o retorno do fornecimento de refei\u00e7\u00f5es para os vigilantes e demais servidores, especialmente aqueles que trabalham 12 horas seguidas, em escala 12 por 36."}, {"id": "20340", "ano": "2024", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius , para que:\r\n\r\n-Providencie, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes  a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida do Comboio , nos trechos faltantes, objetivando que toda a via esteja em plena ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20341", "ano": "2024", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius , para que:\r\n\r\n-Providencie a ilumina\u00e7\u00e3o de quadra coberta ao lado da Unioeste, para que os moradores dos bairros  Boa Vista e Serra Morena, possam utiliza-la para a pratica de esportes durante a noite."}, {"id": "20345", "ano": "2024", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REFOR\u00c7O NA PINTURA DE SOLO EM TODO O BAIRRO VILA SILV\u00c9RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "20347", "ano": "2024", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REFOR\u00c7O NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA JOANA D'ARC GON\u00c7ALVES- BAIRRO ABOLI\u00c7\u00c3O (PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL ) NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "20348", "ano": "2024", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REFOR\u00c7O NA PINTURA DE SOLO EM TODO O BAIRRO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR 4, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1."}, {"id": "20350", "ano": "2024", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que  a esta subscreve, requer depois de cumprido os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja REALIZADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, NA RUA MANOELINA DORNELAS GON\u00c7ALVES, RUA REGIA CELIA REIS E DEMAIS RUAS DO BAIRRO PEDRA AZUL."}, {"id": "20352", "ano": "2024", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que  a esta subscreve, requer depois de cumprido os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Nayara  Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODA VIA - TENDO EM VISTA O RECAPEAMENTO (ASFALTO NOVO), NA RUA ANT\u00d5NIO EUST\u00c1QUIO PINHEIRO, E DEMAIS RUAS, DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA."}, {"id": "20353", "ano": "2024", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que  a esta subscreve, requer depois de cumprido os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior e Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja feita a DISPONIBILIZADA LIXEIRAS, NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE REZENDE, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES."}, {"id": "20354", "ano": "2024", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que  a esta subscreve, requer depois de cumprido os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NA RUA JOS\u00c9 MARQUES DA SILVA, RUA MARIA DA MOTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "20356", "ano": "2024", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior e Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que estude a possibilidade de DESPONILIZAR SERVIDORES PARA REALIZAR A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O, NOS GIN\u00c1SIOS DOS BAIRROS SANTA LUZIA, PARQUE DAS FLORES E PADRE ALAOR E NA PRA\u00c7A INCLUSIVA."}, {"id": "20366", "ano": "2024", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1, e a Sra.  Zulma Moreira da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nReforma geral da Escola Municipal Manoela Lemos, localizada na rua Joaquim C\u00e2ndido da Silva, 45 Urciano Lemos."}, {"id": "20367", "ano": "2024", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria. vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, com os seguintes pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\n - que seja promovida a cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e credenciamento de uma brigada Municipal para atuar na \u00e1rea de compet\u00eancia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), por meio de um \u00f3rg\u00e3o municipal voltado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o araxaense."}, {"id": "20343", "ano": "2024", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS para a Par\u00f3quia de S\u00e3o Domingos de Gusm\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Domingos, proporcionando momentos de ora\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o, solidariedade, cultura e espiritualidade a toda a comunidade de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20351", "ano": "2024", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que: 01) - Seja retirada a vaga de estacionamento em frente \u00e0 rampa de acessibilidade na Pra\u00e7a Dom Bosco, regi\u00e3o central de Arax\u00e1/MG;\r\n02) - Seja criada uma vaga exclusiva para pessoas com defici\u00eancia, ao lado da rampa de acessibilidade, j\u00e1 existente."}, {"id": "20357", "ano": "2024", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada a INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 Senhora CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que: Sejam disponibilizadas nas unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, brinquedotecas - espa\u00e7os providos de brinquedos , jogos educativos e livros como ambiente de espera para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "20358", "ano": "2024", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada a INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela , para que seja regularizado a colocado em pleno funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e seu respectivo fundo municipal."}, {"id": "20359", "ano": "2024", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "seja realizada \u00e0 Sra. CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que apresente o relat\u00f3rio das atividades realizadas nas Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica em refer\u00eancia \u00e0 Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Ocular."}, {"id": "20360", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, indicando que estudem e avaliem a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego da rua Alexandre Gondim, para torn\u00e1-la m\u00e3o \u00fanica no sentido centro-bairro."}, {"id": "20361", "ano": "2024", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal  de Arax\u00e1/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Naiara Pacheco, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247/2023, para que seja criado no \u00e2mbito do munic\u00edpio, aplicativo para uso em dispositivo m\u00f3vel denominado \"Bot\u00e3o do P\u00e2nico\", para facilitar den\u00fancias de casos de viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "20405", "ano": "2024", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes que seja estudado a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da estrutura do ponto de t\u00e1xi, localizado na Avenida Washington Barcelos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1131, bairro Urciano Lemos."}, {"id": "20363", "ano": "2024", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a abertura de um retorno no canteiro central da avenida Jo\u00e3o Moreira Sales, ligando esta via com a rua Divino Veluziano da Silva, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "20364", "ano": "2024", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o da rua Rio Grande do Sul, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20380", "ano": "2024", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - A realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) do p\u00e1tio localizado na Avenida Aracely de Paula, defronte ao n \u00ba 4.025, onde s\u00e3o realizados os exames de \"balizamento\" para candidatos ao exame de habilita\u00e7\u00e3o, bem como das ruas da Vila Silv\u00e9ria, onde as auto escolas circulam com seus ve\u00edculos em aulas de treinamento, bem como a pintura nas entradas das garagens de referidas via  p\u00fablicas: - Ruas,  Argeu Alves da Costa, Elza Lemos, Juca Ferreira, Romeu de Castro Alves, Dulce Mascarenhas Torres, Modestina Magalh\u00e3es de Oliveira, Juvelino Alves Bitencourt e Francisco Batista da Costa."}, {"id": "20382", "ano": "2024", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Zulma Moreira, a presente indica\u00e7\u00e3o: para que seja realizada mudan\u00e7a do port\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos alunos do CEMEI DALVA SANTOS ZEMA, PARA A RUA RUFINO DE MOURA BORGES."}, {"id": "20383", "ano": "2024", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALZIRA RODRIGUES DUARTE (UPA), QUE FOI INAUGURADA EM 2017."}, {"id": "20384", "ano": "2024", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Nayara Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO, PARA MUDAN\u00c7A DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS, NA RUA E, NO BAIRRO MANGABEIRAS, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos no local com grande risco de acidentes."}, {"id": "20385", "ano": "2024", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Senhora Cristiane Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue mantenha em funcionamento uma unidade do PSF no Bairro Francisco Duarte a sugest\u00e3o \u00e9 que funcione nas salas dispon\u00edveis do CRAS do Francisco Duarte, localizado na  Rua Anterior Silva Soares, 306."}, {"id": "20412", "ano": "2024", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcus Vin\u00edcius, para que:- Seja apresentado laudo t\u00e9cnico assinado por profissional legalmente habilitado, demonstrando que os riscos ocupacionais aos quais os coveiros est\u00e3o expostos todos os dias, foram reduzidos a n\u00edveis que justifiquem a redu\u00e7\u00e3o feita no valor da insalubridade que percebiam at\u00e9 outrora, que agora passou de 40% para 20%."}, {"id": "20413", "ano": "2024", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcus Vin\u00edcius, para que:- Providencie, com urg\u00eancia, para os coveiros:\r\na) - Fornecimento de EPI's: Chap\u00e9us, filtro solar e uniforme.\r\nb) - Refei\u00e7\u00f5es (marmita); \r\nC) - A contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para exercer a fun\u00e7\u00e3o de pedreiros:\r\nd) - O pagamento de 40% de insalubridade, at\u00e9 que seja apresentado o laudo t\u00e9cnico reduzindo para 20%, conforme a legisla\u00e7\u00e3o:\r\ne) - Pagamento das horas extras devidas."}, {"id": "20414", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Rubens Magela e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Zulma Moreira, para que esclare\u00e7a acerca do bilhete que solicita a alunos de baixa renda que levem frutas para a escola, uma vez que a escola deveria fornecer merenda farta. \r\nInforme  se tal pr\u00e1tica persiste nessa e em outras escolas.\r\nInforme se tal pr\u00e1tica persiste nessa e em outras escolas e que nos apresente documento em que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o orienta as Escolas Municipais que n\u00e3o procedam com este tipo de atitude discriminat\u00f3ria e excludente."}, {"id": "20406", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente Requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa da Secret\u00e1ria Naiara Pacheco que a linha de \u00f4nibus Santo Ant\u00f4nio/Fertiza, seja alterada para que haja mais uma parada no bairro Santo Ant\u00f4nio, mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da rua Manoel Ant\u00f4nio Silva."}, {"id": "20407", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0  Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, sugerindo  que estudem a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um centro de trauma, conforme a Portaria n\u00ba 1.366 de 08/07/2013, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "20408", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, reiterando a indicado n\u00ba 547/2023, para que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia (CMPD), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.264/1997, bem como o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.039/2011, amparado pela Lei Federal n\u00ba 12.852/2013 e reativar o Conselho Municipal do Esporte (CME), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.551/1999, pelo pr\u00f3prio Executivo que atualmente encontram-se desativados."}, {"id": "20552", "ano": "2024", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Pereira Gon\u00e7alves, o seguinte requerimento: Considerando a import\u00e2ncia da campanha \"Novembro Roxo\", que ocorre em novembro com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a prematuridade, bem como, a necessidade de cuidados espec\u00edficos para beb\u00eas que nascem antes do tempo, solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio e promo\u00e7\u00e3o desta campanha."}, {"id": "20415", "ano": "2024", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Nayara Pacheco, para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Waldomira Lemos Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1245, bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "20416", "ano": "2024", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, para que seja realizada a limpeza interna e externa da matinha do bairro Max Neumann, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20419", "ano": "2024", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Nayara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que estude a possibilidade de construir uma cobertura/abrigo, no ponto de \u00f4nibus, localizado na Avenida Amazonas, pista sentido centro/bairro defronte ao n\u00famero 675."}, {"id": "20420", "ano": "2024", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Nayara Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Para que seja feito estudo, para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas, nas ruas Tulinho Maneira, no bairro Portal do Comburi e na rua Alagoas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 209, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20421", "ano": "2024", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Vin\u00edcius, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Para que seja feita a limpeza (mato e entulho), na rua Piau\u00ed, pr\u00f3ximo ao Guilherme Lanches, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20422", "ano": "2024", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizado  conserto do passeio situado em frente ao posto de gasolina, na Avenida Amazonas, esquina com a rua Maranh\u00e3o, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20423", "ano": "2024", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, a presente indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado conserto do passeio em frente \u00e0 escola municipal Eduardo Montandon, na Avenida Vereador Jo\u00e3o Sena, n\u00ba 473, centro."}, {"id": "20424", "ano": "2024", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, respons\u00e1vel pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que seja feito estudo, para implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Av. Jo\u00e3o Paulo II, em frente ao n\u00famero 140."}, {"id": "20425", "ano": "2024", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, a presente indica\u00e7\u00e3o:- Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de ventiladores na escola municipal Dona Gabriela, visto que os atuais encontram-se danificados."}, {"id": "20426", "ano": "2024", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade, S. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, a presente indica\u00e7\u00e3o : Seja feito levantamento para instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "20428", "ano": "2024", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes, Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizada MANH\u00c3 ESPORTIVA, com as escolinhas de futebol do munic\u00edpio, visando a comemora\u00e7\u00e3o do dia das crian\u00e7as, no pr\u00f3ximo dia 12 de Outubro."}, {"id": "20409", "ano": "2024", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que fa\u00e7a a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na rua Ademar Rodrigues Vale, no bairro Alvorada."}, {"id": "20427", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, Sr. Rubens Magela da Silva, com o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\r\nQue seja realizada, com urg\u00eancia a limpeza de bueiros e bocas de lobo em \u00e1reas de risco, utilizando hidrojato de alta press\u00e3o, bem como a raspagem das vias p\u00fablicas e sarjetas, especialmente nos pontos mais suscet\u00edveis a enchentes e alagamentos."}, {"id": "20429", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes provid\u00eancia em benef\u00edcio do CRAS- Aboli\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de reforma completa do pr\u00e9dio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao telhado que apresente v\u00e1rias telhas quebradas e infiltra\u00e7\u00f5es e aos banheiros que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\n- Reforma e pintura da quadra de esportes;\r\n- Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos jardins e da \u00e1rea externa do im\u00f3vel;\r\n- Reforma do muro e troca da tela do alambrado ao redor do im\u00f3vel;\r\n- Adequa\u00e7\u00e3o de todas as depend\u00eancias do CRAS - Aboli\u00e7\u00e3o para garantir acessibilidade a pessoa com defici\u00eancia e idosos."}, {"id": "20430", "ano": "2024", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\nReforma completa do trecho da Rua Ant\u00f4nio da Silva, ao lado do CRAS - Aboli\u00e7\u00e3o, incluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "20431", "ano": "2024", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado of\u00edcio com esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando  provid\u00eancias para o Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal: \r\n\r\nSolicita\u00e7\u00f5es contidas em requerimento original."}, {"id": "20432", "ano": "2024", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1, Robson Magela, o seguinte pedido de provid\u00eancia: que sejam FORNECIDOS UNIFORMES PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, PADRONIZADOS CONFORME BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E PARTICULARIDADES DE CADA SETOR."}, {"id": "20445", "ano": "2024", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhado indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Zulma Moreira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de umidificadores  de ar nas salas de aula da Educa\u00e7\u00e3o Infantil nas escolas da rede municipal de ensino de Arax\u00e1/MG, devido \u00e0 baixa umidade relativa do ar que vem sendo registrada no munic\u00edpio."}, {"id": "20485", "ano": "2024", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa da Secret\u00e1ria Naiara Pacheco:- Que coloque um refor\u00e7o na linha S\u00e3o Geraldo/Santo Ant\u00f4nio (Linha 1), bem como nas linhas Boa Vista/Centro (Linha 19), Max Neumann/Centro (Linha 24) e Urciano /Parque das Flores (Linha 3)."}, {"id": "20450", "ano": "2024", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, indicando-lhes que seja realizado processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de novos agentes de endemias, ou a realoca\u00e7\u00e3o para atendimento nos bairros, Vila das Artes, Mangabeira IV, V, VI, Portal do Cambur\u00ed e Dona Ad\u00e9lia localizados no setor leste."}, {"id": "20451", "ano": "2024", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Zulma Moreira , Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, indicando-lhes que seja ofertado um lanche \u00e0s crian\u00e7as e aos seus acompanhantes, que s\u00e3o atendidos pelo CAEzinho."}, {"id": "20467", "ano": "2024", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa de Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Procurador Geral do Munic\u00edpio Jonathan Renaud, para que: \r\n\r\nPreste informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato 327/2024 firmado com a Limpebras Engenharia Ambiental LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com \"caminh\u00e3o de limpeza\" em Arax\u00e1."}, {"id": "20459", "ano": "2024", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, Lilian Pereira, para que: - Promova um mutir\u00e3o para concess\u00e3o do BPC - Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada do Governo Federal, para as pessoas com defici\u00eancia em Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20460", "ano": "2024", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que efetue a instala\u00e7\u00e3o de passarela elevada entre a Igreja Matriz e a Farm\u00e1cia Drogasil, retirando a atual passarela elevada que fica de frente para um estacionamento privado."}, {"id": "20461", "ano": "2024", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Rubens Magela e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos Marcus Vin\u00edcius, para que realize melhorias no campo de futebol localizado \u00e0 rua Maria Jos\u00e9 Barbosa, bairro Jardim Europa, sendo:\r\na) - Instala\u00e7\u00e3o de holofotes para a ilumina\u00e7\u00e3o noturna do campo;\r\nb) - Manuten\u00e7\u00e3o do gramado;\r\nc) - Limpeza do campo e do entorno;\r\nd) - Manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas em volta da pra\u00e7a;\r\ne) - Demarca\u00e7\u00e3o do campo."}, {"id": "20468", "ano": "2024", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa de Legislativa, que seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor S\u00e9rgio Lopes Cabral, Presidente da CODEMIG/CODEMGE, para que:\r\n\r\n- estude o fechamento aos domingos da via que circunda o lago norte do barreiro, apenas para ve\u00edculos e motos, ficando o acesso para pedestres e ciclistas, quando pessoas da cidade e turistas utilizam-na para caminhada e ciclismo."}, {"id": "20474", "ano": "2024", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador subscritor, ap\u00f3s a observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regimentais desta Honrosa Casa Legislativa, requer respeitosamente que seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, prefeito Municipal de Arax\u00e1, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja dada especial aten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de futura celebra\u00e7\u00e3o de parceria \u00e0 necessidade de continuidade do \"Projeto Al\u00e9m do Olhar\" o qual est\u00e1 sendo executado no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher Araxaense \" FAMA\" e com previs\u00e3o de t\u00e9rmino em dezembro de 2024 , atendendo atualmente 18 pessoas com defici\u00eancia visual."}, {"id": "20452", "ano": "2024", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Cristiane Pereira e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, indicando-lhes que amplie o n\u00famero de psic\u00f3logos da rede municipal, para que seja feito um trabalho com os educandos e educadores e haja um fortalecimento da inclus\u00e3o."}, {"id": "20453", "ano": "2024", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG e ao Senhor Vin\u00edcius Santos Martins, Superintendente do IPDSA, indicando-lhes que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas na obra do Supermercado Bahamas no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20454", "ano": "2024", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua An\u00edzio Sim\u00f5es Borges, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 260, no bairro Boa Vista."}, {"id": "20455", "ano": "2024", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento das ruas Jos\u00e9 Vieira Dornelas, W\u00e2nia  Resende de Paiva, Silvio Afonso de Almeida e Maria Gomes da Costa, bairro Novo S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "20456", "ano": "2024", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar reparos na rede de \u00e1gua pluvial localizada na Avenida Jo\u00e3o Paulo II, em frente ao Supermercado ABC."}, {"id": "20457", "ano": "2024", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de fazer a poda de uma \u00e1rvore na esquina das ruas Car\u00edcio Afonso Ribeiro com a rua Jos\u00e9 Quintino Am\u00e2ncio, bairro Alvorada."}, {"id": "20458", "ano": "2024", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de instalar canaletas na rua An\u00edzio Sim\u00f5es Borges (antiga rua 36), situada no bairro Boa Vista."}, {"id": "20464", "ano": "2024", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, respons\u00e1vel, pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que seja feito estudo, para que seja feito estudo, para substitui\u00e7\u00e3o do quebra-molas por uma travessa elevada, em frente ao CEMEI Dalva Santos Zema, na rua Jos\u00e9 Pedro da Silva, n\u00ba 200, no bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "20465", "ano": "2024", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que seja feita a retirada de areia na vida e limpeza dos bueiros, na rua Miguel Alves Ferreira, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "20466", "ano": "2024", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, respons\u00e1vel  pela SETTRANS, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que seja feito, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na rua Luzdalva Costa Derrico, no bairro Novo Horizonte e na rua Jos\u00e9 Alves Borges, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 130, no bairro Novo P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "20470", "ano": "2024", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que SEJA FEITA A LIMPEZA, EM TORNO DO CAMINHO QUE LEVA A PASSARELASITUADA NA RUA PAR\u00c1 (AO LADO E NOS FUNDOS DA MERCEARIA S\u00c3O BENEDITO) QUE FAZ A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS FRANCISCO DUARTE COM O S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "20471", "ano": "2024", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que seja FEITO ESTUDO PARA A ADEQUADA DRENAGEM DA \u00c1GUA PLUVIAL, NA RUA DONA AD\u00c9LIA L\u00c9LIS, NO BAIRRO FERTIZA, CONSIDERANDO QUE APOS O RECAPEAMENTO DA VIA, A \u00c1GUA TEM IVADIDO AS RESID\u00caNCIAS, O QUE IR\u00c1 SE AGRAVAR NA \u00c9POCA DAS CHUVAS."}, {"id": "20472", "ano": "2024", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana, que priorize a instala\u00e7\u00e3o de sinal sonoro em todos os sem\u00e1foros do munic\u00edpio."}, {"id": "20473", "ano": "2024", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia: para que PROCEDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO COM TORNEIRA AUTOM\u00c1ICA, PR\u00d3XIMO AO BANDO DO BRASIL, NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CARLOS, NO CENTRO, DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS."}, {"id": "20478", "ano": "2024", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito, Rubens Magela e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcus Vin\u00edcius, para que esclare\u00e7a acerca dos seguintes  pontos referentes ao Laudo de Insalubridade NR 15, da empresa Work - Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional, com in\u00edcio de vig\u00eancia em Abril de 2023 e fim da vig\u00eancia em Mar\u00e7o de 2024: (Vide original da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757/2024, datado de 08/10/2024)."}, {"id": "20479", "ano": "2024", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, para que seja realizada a limpeza geral de todas as manilhas da ponte localizada na rua Ana Luzia de Rezende, bairro S\u00e3o Francisco no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20480", "ano": "2024", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, para que seja realizado um estudo referente a rede pluvial do bairro Aeroporto do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20486", "ano": "2024", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, indicando que estudem e avaliem a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Ivien Akel Valle, no bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar 3, em frente ao Comercial Pais e Filhos."}, {"id": "20487", "ano": "2024", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado o expediente ao Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e ao Senhor Vin\u00edcius Santos Martins, Superintendente do IPDSA, indicando-lhes seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas nos terrenos localizados na rua Geralda Detoni ao lado do n\u00famero 60, no bairro Santa Luzia e na rua III, no bairro Guilhermina Vieira Chaer, devido ao mato e ac\u00famulo de lixo nos locais, bem como uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e empresas quanto ao descarte irregular de lixo."}, {"id": "20488", "ano": "2024", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que seja realizado um estudo para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros ao longo da Avenida Senador Montandon, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da via."}, {"id": "20514", "ano": "2024", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Procurador Municipal, Jonathan Renaud, indicando-lhes que fa\u00e7a a juntada do relat\u00f3rio de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, bem como demonstrativo em rubrica especial, o valor atribu\u00eddo aos adicionais por tempo de servi\u00e7o de todos os servidores e servidoras que j\u00e1 preencheram os requisitos nos anos de 2020 a 2024 e para os que ir\u00e3o fazer jus ao seu recebimento a partir de 2025, cumprindo o que determina o Art. 46, \u00a7 2\u00ba da Lei 8.254/2024."}, {"id": "20489", "ano": "2024", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancias:- Que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade  na rua Gast\u00e3o dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235, bairro Fertiza e rua Alameda Alvorada, bairro Jardim Europa I."}, {"id": "20493", "ano": "2024", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Analista de Relacionamento da CEMIG, Iuri Oliveira Cust\u00f3dio, para que esclare\u00e7a os motivos que levaram aos problemas de energia el\u00e9trica ocasionados entre os dias 10 e 15 de Outubro de 2024, e que, segundo a COPASA, ocasionaram problemas no fornecimento de \u00e1gua para diversos bairros da cidade e na zona rural de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20496", "ano": "2024", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, para que seja informada a data que os coveiros passaram a receber 40% de insalubridade;.\r\nSeja apresentado laudo t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho que respaldou o pagamento dos 40% de insalubridade aos coveiros."}, {"id": "20497", "ano": "2024", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Procurador do Munic\u00edpio, Jonathan Renauld, para que busque a melhoria salarial dos coveiros, de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es municipais pertinentes."}, {"id": "20498", "ano": "2024", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que busque a instala\u00e7\u00e3o e c\u00e2meras de videomonitoramento, o chamado \"Olho Vivo\", na rua Belchiolina Maria Rios, no bairro Solaris."}, {"id": "20499", "ano": "2024", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que busque a instala\u00e7\u00e3o e c\u00e2meras de videomonitoramento, o chamado \"Olho Vivo\", na Matinha do Bairro S\u00e3o Geraldo, situado \u00e0s ruas Jos\u00e9 Vieira Dornelas, Maria Gomes Costa, Sebasti\u00e3o Mariano Alves e Silvio Afonso de Almeida."}, {"id": "20500", "ano": "2024", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte de provid\u00eancia:- O Estudo para que seja realizada uma reforma externa e a cobertura da quadra poliesportiva na pra\u00e7a localizada no bairro Boa Vista (Pr\u00f3ximo a \u00e1rvore de \u00f3leo), no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20501", "ano": "2024", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Zulma Moreira, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental pr\u00f3ximo ao bairro Aboli\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20502", "ano": "2024", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e mobilidade Urbana do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, Sr. Pedrinho da Mata, para que seja estudado melhorias, principalmente uma reforma externa no CRAS do bairro Aboli\u00e7\u00e3o e cobertura da quadra poliesportiva, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20503", "ano": "2024", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. \u00cdtalo Marcus Fonseca Borges, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, inova\u00e7\u00e3o e turismo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o de Natal no setor norte de Arax\u00e1/MG, principalmente na Av. Washington Barcelos e Parque do Cristo."}, {"id": "20504", "ano": "2024", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, nos seguintes pontos do bairro Serra Morena:\r\n* Rua Francisco de Freitas (do n\u00famero 100 at\u00e9 o fim da rua, lado adjacente a faixa de servid\u00e3o):\r\n* Rua Augusto Alves, Capit\u00e3o Jaime Gotelipe, Isolina Neves, Nelita Guimar\u00e3es (entre as ruas Francisco de Freitas e Tubalcaim de Freitas);\r\n* Rua Tubalcaim de Freitas (adjacente \u00e0 faixa de servid\u00e3o) em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "20505", "ano": "2024", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o seguinte pedido de provid\u00eancias:- A opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos seguintes pontos:\r\n* Av. Dr. Danilo Cunha (principalmente no sentido centro/bairro);\r\n* Rotat\u00f3ria do Ponto 2000 (chegando na Av. Washington Barcelos);\r\n* Rua Canad\u00e1 (Bairro Novo Horizonte)."}, {"id": "20507", "ano": "2024", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbano, Sr. Pedrinho da Mata  e ao Secret\u00e1rio de Esportes, Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que realize as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para funcionamento dos po\u00e7os artesianos, no complexo esportivo Ernesto Duilio Stefani e Campo Ricardo Lucena Diniz (Barret\u00e3o), reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2024 e o requerimento n\u00ba 682/2023."}, {"id": "20508", "ano": "2024", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Secret\u00e1rio de Esportes, Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o ano Complexo Esportivo Ernesto Duilio Stefani, propiciando a pr\u00e1tica esportiva tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno."}, {"id": "20509", "ano": "2024", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Para que seja feito estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade, na \u00e1rea situada na Av. Sara Veras Matarim com a rua Jo\u00e3o Augusto da Silva, no bairro Novo P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "20510", "ano": "2024", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada esta Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com os seguintes pedidos de provid\u00eancia:\r\n* Que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Estude a possibilidade de promover o fornecimento de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias de estudantes de baixa renda, inscritos no Cad\u00danico  e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares:\r\n* Que seja avaliada a possibilidade de de promover atividade esportivas, culturais, recreativas e de lazer nas escolas municipais durante o recesso escolar, com o fornecimento de lanches e refei\u00e7\u00f5es para os alunos participantes."}, {"id": "20511", "ano": "2024", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que sejam tomadas as provid\u00eancias para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da rua Jos\u00e9 Natal, localizado no bairro Santa Luzia, que se conecta \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "20512", "ano": "2024", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada esta INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que sejam contratados mais funcion\u00e1rios para trabalhar no canil municipal."}, {"id": "20515", "ano": "2024", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, indicando-lhes que seja estudado a possibilidade de cobertura /abrigo para ponto de \u00f4nibus na rua Delduque Pinheiro dos Santos, bairro Novo P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar, bem como P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar, bem como nova parada de \u00d4nibus pr\u00f3xima ao supermercado Bahamas de na rua Ant\u00f4nia C\u00e2ndida da Silva, bairro Dona Ad\u00e9lia, linha Santo Ant\u00f4nio/Fertiza."}, {"id": "20516", "ano": "2024", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, indicando-lhes que seja instalado um sistema de monitoramento, \"olho vivo\", na rua Ivien Akel Valle, no bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar 3 e na rua rua III, no bairro Guilhermina Vieira Chaer."}, {"id": "20517", "ano": "2024", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Arnildo Ant\u00f4nio Morais, Secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, para que seja implantado no munic\u00edpio, o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoa portadoras de neoplasia maligna (c\u00e2ncer)."}, {"id": "20523", "ano": "2024", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas, Pedrinho da Mata, para que sejam tomadas, com urg\u00eancia, as seguinte provid\u00eancias no Viaduto Jos\u00e9 Domingos Filho:- (Vide original da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802/2024)."}, {"id": "20524", "ano": "2024", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que providencie a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a vertical e horizontal, nos seguintes pontos do bairro Fertiza: \r\na) - Rua Ant\u00f4nio de Castro Alves;\r\nb) - Rua Ant\u00f4nio Barreto; \r\nc) - Rua Ad\u00e9lia Lelis."}, {"id": "20525", "ano": "2024", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que informe:\r\na) - Valores mensais arrecadados pelo estacionamento rotativo desde a implanta\u00e7\u00e3o em Maio de 2024;\r\nb) - Valores repassados para as ILPI's de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20526", "ano": "2024", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que realize a instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente ao Arax\u00e1 Center Shopping."}, {"id": "20527", "ano": "2024", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que realize o fechamento, aos domingos, da via que circunda o lago norte do barreiro, apenas para ve\u00edculos e motos, ficando o acesso de pedestres e ciclistas liberado, tanto para Araxaenses , quanto para turistas.\r\nPara tanto, que seja realizado controle de entrada e acesso que apenas moradores e usu\u00e1rios da AABB possam ter acesso com ve\u00edculo, se for o caso."}, {"id": "20528", "ano": "2024", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Cristiane Gon\u00e7alves, para que informe acerca dos pagamentos dos m\u00e9dicos:\r\na) - Se os pagamentos est\u00e3o em dia:\r\nb) - Se eventualmente estiverem em atraso, quando foi realizado o \u00faltimo pagamento:\r\nc) - A previs\u00e3o e prazo para colocar os pagamentos em dia, se for o caso."}, {"id": "20529", "ano": "2024", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela e \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que seja estudada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos (feminina e masculino), no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20530", "ano": "2024", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Rubens Magela e \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que seja estudada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, para pessoa que t\u00eam problemas mentais."}, {"id": "20531", "ano": "2024", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, que priorize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o interna na passarela de pedestres do viaduto Jos\u00e9 Domingos Filho, na avenida H\u00edtalo Ross (fotos em anexo)."}, {"id": "20532", "ano": "2024", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Cynthia Ver\u00e7osa, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n- A elabora\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de novos projetos culturais com base na Lei Rouanet, priorizando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos em pontos estrat\u00e9gicos dos mais variados bairros da cidade, visando aproximar a cultura das comunidade mais simples e proporcionar um acesso mais democr\u00e1tico a esses eventos."}, {"id": "20533", "ano": "2024", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com c\u00f3pia \u00e0 Sra. Cristiane Pereira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de sala de observa\u00e7\u00e3o adicional na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade."}, {"id": "20534", "ano": "2024", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - Seja constru\u00edda uma faixa elevada de pedestres na rua Santo Ant\u00f4nio, altura do n\u00ba 2.570, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20539", "ano": "2024", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao secret\u00e1rio de Obras, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue seja feito um estudo de viabilidade para fazer uma liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Dulce Mascarenhas Torres e a Avenida Tancredo Neves para melhorar a mobilidade na regi\u00e3o, seja por uma escada, rampa ou pr\u00f3prio asfaltamento de uma pequena passagem que fica aos fundos da Unisul, na Vila Silv\u00e9ria."}, {"id": "20540", "ano": "2024", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Cristiane Pereira o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue seja regularizado o fornecimento da Risperidona, medicamento amplamente utilizado para tratar determinados transtornos mentais, como esquizofrenia, transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista e que est\u00e1 em falta na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "20575", "ano": "2024", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhe ao superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1/MG (IPDSA), Sr. Vin\u00edcius Martins e ao Prefeito de Arax\u00e1/MG, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja feito um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Adote um jardim de chuva\", em ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, que contribuem para a capta\u00e7\u00e3o e armazenamento de \u00e1gua da chuva, facilitando a sua infiltra\u00e7\u00e3o no solo e ajudando na recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico."}, {"id": "20624", "ano": "2024", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Robson Magela e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo de Arax\u00e1, \u00cdtalo Marcus Fonseca Borges, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nQue seja feito estudo para um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o, sugerimos que inclua ativamente os comerciantes e comerci\u00e1rios que atuam no local, para um debate construtivo em busca de solu\u00e7\u00f5es e melhorias que atendam as necessidades de todos os envolvidos,"}, {"id": "20553", "ano": "2024", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal, Sra. Naiara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja feito estudo de tr\u00e2nsito, verificando a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Francisca Maria da Costa, bairro Camu\u00e1."}, {"id": "20554", "ano": "2024", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal, Sra. Naiara Pacheco e ao Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura no quebra-molas da Avenida Sr. Jo\u00e3ozinho Auto Escola, no bairro Camu\u00e1."}, {"id": "20600", "ano": "2024", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vin\u00edcius Santos Martins, o seguinte requerimento:- Considerando que a \u00e1gua \u00e9 um recurso indispens\u00e1vel \u00e0 vida, por\u00e9m, que sua disponibilidade est\u00e1 cada vez mais amea\u00e7adas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, desperd\u00edcio e m\u00e1 gest\u00e3o, solicitamos que seja estudada a possibilidade de promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e uso racional desse recurso. A t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, sugerimos: (vide original da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835/2024, datado de 26/11/2024."}, {"id": "20601", "ano": "2024", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secret\u00e1rio de Fazenda Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio Morais e ao Procurado do Munic\u00edpio, Jonathan Ranaud, o seguinte pedido:- Que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei alterando o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, concedendo o direito de requerer a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Urbano - IPTU, aos portadores de doen\u00e7as graves."}, {"id": "20602", "ano": "2024", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade de tornar a rua Sete de Janeiro (quarteir\u00e3o da rua Calim\u00e9rio Guimar\u00e3es \u00e0 rua Presidente Oleg\u00e1rio Maciel), m\u00e3o \u00fanica. A sugest\u00e3o \u00e9 que a m\u00e3o \u00fanica seja no sentido rua Calim\u00e9rio Guimar\u00e3es para a rua Presidente Oleg\u00e1rio Maciel."}, {"id": "20555", "ano": "2024", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, indicando-lhes que o \u00f4nibus que transporta os passageiros de Arax\u00e1/MG e Uberaba/MG, no hor\u00e1rio programado para o retorno a Arax\u00e1, tenda como ponto principal, local mais pr\u00f3ximo do Hospital H\u00e9lio Angotti, ou se poss\u00edvel, na porta do referido hospital, bem como seja estudado a possibilidade de instalar a Casa de Apoio tamb\u00e9m mais pr\u00f3xima do hospital H\u00e9lio Angotti."}, {"id": "20556", "ano": "2024", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, indicando-lhes que seja estudada a viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na forma de quebra-molas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento das ruas Campos Altos e rua do Ouro, localizadas no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "20557", "ano": "2024", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 7/2023 e 645/2022, as quais requerem a revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Batista Sobrinho (Pra\u00e7a do Cruzeiro), no bairro S\u00e3o Geraldo; Indica\u00e7\u00e3o 223/2024 que requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria na \u00e1rea institucional do munic\u00edpio, na conflu\u00eancia das ruas Benedita Magalh\u00e3es, Maria Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Nat\u00e1lia, e, indica\u00e7\u00f5es 246/2023 e 504/2021, nas quais requerem a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, na \u00e1rea institucional situada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque."}, {"id": "20558", "ano": "2024", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e \u00e0 Senhora Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a , a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros ao longo de toa a rua Laurindo Baleeiro, no bairro Vila Jardim, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de carros abandonados e estacionados de forma irregular na mesma."}, {"id": "20559", "ano": "2024", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e/ou tapa-buracos, com urg\u00eancia, nas vias: Av. Danilo Cunha, Av. Washington Barcelos (rotat\u00f3ria), Avenida Hon\u00f3rio de Paiva Abreu (Do posto Deck at\u00e9 a Copasa) e rua Sebasti\u00e3o Moreira, bairro Mangabeiras, Maria de Lourdes Moreira, no bairro Santa Rita e Alameda Etna, no Guilhermina Vieira Chaer."}, {"id": "20560", "ano": "2024", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de cestos met\u00e1licos nas bocas de lobo da cidade, para conten\u00e7\u00e3o de lixo na rede pluvial, auxiliando na preven\u00e7\u00e3o de alagamentos."}, {"id": "20561", "ano": "2024", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de fazer a revis\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no Centro Administrativo."}, {"id": "20562", "ano": "2024", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado  \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na rua Consola\u00e7\u00e3o, centro."}, {"id": "20563", "ano": "2024", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de  Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que estude a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre no cruzamento da rua Consola\u00e7\u00e3o com a rua Ipia\u00f3, centro."}, {"id": "20564", "ano": "2024", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue estude a possibilidade e fazer a poda de \u00e1rvore na Rua Janice Borges, bairro Santa Luzia."}, {"id": "20566", "ano": "2024", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de rampa elevada e/ou quebra molas a Rua Rosa Cavalini, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 206 bairro Salom\u00e3o Drumond, Arax\u00e1."}, {"id": "20567", "ano": "2024", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Arax\u00e1, ao Senhor Osmar Gon\u00e7alves dos Santos (Secretaria de Agricultura e Pecu\u00e1ria ) para que seja providenciado melhoria em toda extens\u00e3o da estrada da Antinha principalmente em seu in\u00edcio indo at\u00e9 a entrada do chacreamento."}, {"id": "20568", "ano": "2024", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Arax\u00e1, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com c\u00f3pia para o Senhor Pedrinho da Mata Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado um estudo t\u00e9cnico e impacto financeiro, a revis\u00e3o de toda parte de ilumina\u00e7\u00e3o de forma urgente e o cercamento da Pra\u00e7a Aguilar Machado Rom\u00e3o Rua Totonho Pereira esquina com rua Ter\u00eancio Pereira Arax\u00e1."}, {"id": "20590", "ano": "2024", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, indica que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, atrav\u00e9s do EXMO SR. ROMEU ZEMA, AO DEPUTADO BOSCO e a CBMM, atrav\u00e9s do SR. ROG\u00c9RIO GUIMAR\u00c3ES CONTATO, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\r\nIndico, nos termos regimentais que implante uma ciclovia no trecho que compreende a entrada do bairro Parque das Flores em Arax\u00e1, at\u00e9 a entrada da Comunidade Boca da Mata."}, {"id": "20576", "ano": "2024", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcus Vin\u00edcius, para que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas que circundam a matinha do S\u00e3o Geraldo, \u00e0s ruas Jos\u00e9 Vieira Dornelas, Maria Gomes Costa, Sebasti\u00e3o Mariano Alves, Silvio Afonso de Almeida e Claudovino Rosa."}, {"id": "20577", "ano": "2024", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Marcus Vin\u00edcius e ao Secret\u00e1rio de Obras, Pedrinho da Mata, para que providenciem, com a brevidade necess\u00e1ria, o tapa buracos, melhoria asf\u00e1ltica, bem como um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na regi\u00e3o da rotat\u00f3ria da Copasa, no Jardim Europa 5, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1980."}, {"id": "20578", "ano": "2024", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e ao Superintendente do IPDSA, Vin\u00edcius Martins para que o Executivo Municipal, realize estudos e providencie obras de acessibilidade no Parque do Cristo, em especial para garantir o acesso do Mirante do Cristo."}, {"id": "20579", "ano": "2024", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Naiara Pacheco, para que busque a implanta\u00e7\u00e3o de um heliponto, com o objetivo de proporcionar o socorro m\u00e9dico de urg\u00eancia e transporte de paciente para outras cidades, em decorr\u00eancia de acidentes, problemas de sa\u00fade e no caso de v\u00edtimas de crimes e atos de viol\u00eancia."}, {"id": "20580", "ano": "2024", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e ao Superintendente do IPDSA, Vin\u00edcius Martins, para que estudem a viabilidade de transformar os canteiros centrais das avenidas Wilson Borges, D\u00e2maso Drumont e Jo\u00e3o Paulo II em uma passarela de rara beleza, apenas com a planta\u00e7\u00e3o de Ip\u00eas nas laterais dos canteiros centrais e refazendo o piso, de forma que seja resistente, dur\u00e1vel e prop\u00edcio para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "20594", "ano": "2024", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa, Sr. Leandro Cruz, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\n Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para solucionar o retorno do esgoto, para dentro da resid\u00eancia situada na rua Br\u00edgido de Melo Filho, n\u00ba 599 no bairro Bom Jesus."}, {"id": "20582", "ano": "2024", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, Sra. L\u00edlian Cristina Pereira, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva, situada no n\u00facleo de conviv\u00eancia do bairro Bom Jesus."}, {"id": "20583", "ano": "2024", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e  instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como descritos \u00e0 seguir: \r\n01) - Manuten\u00e7\u00e3o da lixeira da Avenida Washington Barcelos, esquina com a Avenida Jos\u00e9 Alberto Fontes, bairro Urciano Lemos;\r\n02) - Instala\u00e7\u00e3o de Uma lixeira na rua Augusto Fl\u00e1vio da Silva, esquina com a rua Jos\u00e9 Carlos Pedro Grande, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20587", "ano": "2024", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria vem respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia nos termos regimentais, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O  para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Prefeito  Municipal de Arax\u00e1, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando provid\u00eancias urgentes e efetivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 causa animal.\r\n1- Inaugura\u00e7\u00e3o do gatil e das novas baias para cachorros no canil municipal, 2- Implanta\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o no canil municipal at\u00e9 a meia noite, incluindo finais de semana e feriados, 3- Reforma dos consult\u00f3rios e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias; 4- Retorno do servi\u00e7o de recolhimento de animais de grande porte abandonados em vias p\u00fablicas; 5- Retorno das castra\u00e7\u00f5es trimestrais, por meio de mutir\u00f5es, e das castra\u00e7\u00f5es permanente, realizadas em cl\u00ednicas conveniadas ou pelos veterin\u00e1rios do canil ; 6- Designa\u00e7\u00e3o de equipe e/ou \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 7.315/2018."}, {"id": "20588", "ano": "2024", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria vem respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia nos termos regimentais, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O  para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Prefeito  Municipal de Arax\u00e1, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto as condi\u00e7\u00f5es da \u00e1rea destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos exames de dire\u00e7\u00e3o, situada ao lado da Unisul. \r\n\r\n1- Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico da \u00e1rea;\r\n2- Execu\u00e7\u00e3o de capina e limpeza de toda a \u00e1rea;\r\n3- Poda das \u00e1rvores que apresentam risco de queda e prejudicam a realiza\u00e7\u00e3o dos exames;\r\n4- Amplia\u00e7\u00e3o da cobertura destinada ao abrigo dos candidatos;\r\n5- Instala\u00e7\u00e3o de duas novas coberturas nas \u00e1reas destinadas \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de balizes."}, {"id": "20589", "ano": "2024", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria vem respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia nos termos regimentais, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O  para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Prefeito  Municipal de Arax\u00e1, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando provid\u00eancias:\r\n \r\nQue sejam instalados biciclet\u00e1rios na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "20603", "ano": "2024", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugest\u00e3o:- A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria em \u00e1rea institucional do munic\u00edpio na conflu\u00eancia das ruas Girso dos Reis  e Oliveira de Moura Barreto, bairro Guilhermina Vieira Chaer."}, {"id": "20604", "ano": "2024", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG, ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio de Obras Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" em toda a extens\u00e3o da Avenida Ecol\u00f3gica, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20609", "ano": "2024", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria  de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo t\u00e9cnico com a finalidade de verificar a implanta\u00e7\u00e3o de forma mais breve poss\u00edvel de rampa elevada e/ou quebra molas a Rua Calim\u00e9rio Guimar\u00e3es, 1549 centro."}, {"id": "20625", "ano": "2024", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o especial, localizada ao final das Ruas:  Isaurindo de almeida, Maria Magalh\u00e3es Ferreira e Joana Rita Ferreira, para conten\u00e7\u00e3o/escoamento de \u00e1gua da chuva."}, {"id": "20626", "ano": "2024", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado \u00e1  Sra. Nayara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nA inser\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em ambos os sentidos na Av. Prefeito Aracely de Paula, nas proximidades  do n\u00famero 125, de frente para a escada do canteiro central , localizada no bairro Fertiza."}, {"id": "20654", "ano": "2024", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SENHORA CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, indicando-lhes que melhorem toda a estrutura da Farm\u00e1cia Municipal, bem como separe o setor de alto custo dos demais que as servidoras setores da livre demanda e efetue o pagamento do incentivo estadual que as servidoras do setor de alto recebem quadrimestralmente, proporcional a produtividade, conforme a Lei 7.969/2022 e que j\u00e1 se encontra depositado na conta da prefeitura , desde 21 de agosto."}, {"id": "20655", "ano": "2024", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado \u00e0 SENHORA ZULMA MOREIRA, SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SR. PEDRINHO DA MATA, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E MOBILIDADES URBANA, que proceda \u00e0 estudos e tome as legais e cab\u00edveis provid\u00eancias, objetivando -se a constru\u00e7\u00e3o de muro de alvenaria em todo o entorno da escola e cobertura da quadra, bem como designe professor de inform\u00e1tica e psic\u00f3logo para a Escola Ant\u00f4nio Augusto de Paiva - Mour\u00e3o Rachado."}, {"id": "19682", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS a Paulo Henrique dos Santos, pelo destaque de seu trabalho na \u00e1rea de modo e prepara\u00e7\u00e3o de modelos."}, {"id": "19758", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O e APLAUSOS \u00e0 aluna Andreza Maira Silva e \u00e0 Professora Priscila Garcia Silva, ao m\u00eas de Mar\u00e7o, m\u00eas das mulheres, representando todos os professores do curso de psicologia da Uniarax\u00e1, pelo movimento de ruptura com a psicologia eurocentrada praticado por essa importante institui\u00e7\u00e3o de ensino do Alto Parana\u00edba."}, {"id": "19672", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento \u00e0 corredora Patr\u00edcia Martins , que ficou em primeiro lugar na meia Maratona Internacional de S\u00e3o Paulo, realizada em S\u00e3o Paulo no dia 28 de janeiro de 2024.\r\nGostaria de parabenizar a Patr\u00edcia e toda equipe e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de apoiarmos esses atletas , que levam seus sonhos e o nome de Arax\u00e1 para todo Pa\u00eds."}, {"id": "19859", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento ao presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer de Arax\u00e1, (Ampara), Jos\u00e9 Humberto Gon\u00e7alves, pelo trabalho de excel\u00eancia que realiza \u00e0 frente da Ampara desde 2020."}, {"id": "19911", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e RECONHECIMENTO ao propriet\u00e1rio da Suporte Tecnologia e Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Jos\u00e9 Marinho dos Santos J\u00fanior, pelos 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em Arax\u00e1/MG, comemorados neste m\u00eas de Abril."}, {"id": "19950", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento aos propriet\u00e1rios do Restaurante Prato Fino Gastronomia, Maria Aparecida Gomes (Cida), Ant\u00f4nio Ferreira de Andrade (Tony) e Jos\u00e9 Alves Bizerra Neto (Netinho), pelos 10 anos de atendimento \u00e0 comunidade araxaense."}, {"id": "19673", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais, seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. FABR\u00cdCIO OLIVEIRA PRIMEIRO VICE PRESIDENTE DE LIONS CLUBS INTERNACIONAL durante a 105\u00aa Conven\u00e7\u00e3o Internacional REALIZADA NOS DIAS 07 A 11 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "19705", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAJUSOS ao Senhor LEONARDO DOS REIS DA SILVA, parabenizando-o por sua determina\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia em realizar os sonhos dos jovens , com garra conseguiu vencer obst\u00e1culos para cumprir seus objetivos e metais, agindo  sempre de forma \u00e9tica, din\u00e2mica e profissional. Sua trajet\u00f3ria nos inspira e \u00e9 um grande exemplo de vida."}, {"id": "19796", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO A L\u00c1ZARA AMP\u00c9RICA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "19798", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS a L\u00facio Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves, pelo seu trabalho de nove anos, junto \u00e0s mulheres da melhor idade de nossa cidade por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de artes chinesas."}, {"id": "19685", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor RONAN ANTUNES DO COUTO, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados no com\u00e9rcio em nossa cidade."}, {"id": "19687", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "De acordo com o regimento interno desta Casa de Leis conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de outubro de 2018, REQUERER , ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio que seja encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que da novo reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 34 da Constitui\u00e7\u00e3o de Estado e acrescenta os \u00a7 11 e 12 ao mesmo diploma legal."}, {"id": "19706", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para BRUNO BARBOSA BORGES, em raz\u00e3o de seu hist\u00f3rico profissional de compet\u00eancia e \u00e9tica, contribuindo para o desenvolvimento social de Arax\u00e1/MG, ampliando os horizontes da comunidade atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o e da cultura."}, {"id": "19707", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Apresentar MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O e RECONHECIMENTO destinada a GIAN FELIPE DA COSTA, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional e conquistas alcan\u00e7adas."}, {"id": "19760", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00c0 LUNIC MARKETING & Eventos, atrav\u00e9s dos seus diretores NIKOLAS MARQUES e LUANA TAVARES CORREIA LEMOS, pela organiza\u00e7\u00e3o do campeonato mundial de Beach T\u00eannis - \"1}\", Praia Clube Open de Beach Tennis do Barreiro."}, {"id": "19831", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para:\r\n\r\nAline Cabral da Cruz, em virtude de sua hist\u00f3ria de \u00e9tica, supera\u00e7\u00e3o e exemplo pessoal e profissional como atleta de destaque nacional."}, {"id": "19788", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve requer que, ap\u00f3s cumprir os tr\u00e2mites legais desta casa legislativa, seja encaminhada a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ANT\u00d5NIO FERNANDO SILVA DIAS, por destacar como t\u00e9cnico de futebol de base e profissional do munic\u00edpio de Arax\u00e1."}, {"id": "19790", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril, Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao SICOOB ARACOOP, pela destina\u00e7\u00e3o e fornecimento de energia fotovoltaica a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Arax\u00e1."}, {"id": "19832", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a RONIVAL MARCOS DOS SANTOS, \"NEREU\", pela realiza\u00e7\u00e3o do Futebol Solid\u00e1rio, para arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para o Hospital do C\u00e2ncer de Patroc\u00ednio Dr. Jos\u00e9 Figueiredo."}, {"id": "19833", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Agricultura, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Planejamento Ambiental Urbano e Rural, na pessoa de seu Presidente, Vereador Jo\u00e3o Ferreira Veras Neto, que a este subscreve, alicer\u00e7ado nos ditames do artigo 275 e seguintes do Regimento Interno, REQUER de Vossa Excel\u00eancia uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de conhecer a realidade da produ\u00e7\u00e3o do setor agr\u00edcola de Arax\u00e1 e seu papel na economia local e regional. \r\nAssim sendo solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades e pessoas.\r\n\r\nNomes contidos em requerimento original."}, {"id": "19862", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, \u00e0 Escola Estadual Vasco Santos, atrav\u00e9s do diretor Haroldo Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, em comemora\u00e7\u00e3o aos 60 anos de atividades da Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19837", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais, seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao VEREADOR JAIRINHO BORGES, pelos 35 anos de dedica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o a vida p\u00fablica."}, {"id": "19839", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a COOPERMAAR - Cooperativa de Transporte por aplicativo de Arax\u00e1, propriet\u00e1ria do aplicativo ROTA ARAX\u00c1, atrav\u00e9s de seus diretores: Natal\u00edcio Diniz Neto, Presidente, Gilberto Duarte Ferreira, Vice Presidente, Jander Santos Oliveira J\u00fanior, Diretor Financeiro, Daniel Oliveira Reis Sim\u00e3o, Diretor Jur\u00eddico, Walei Santos Gon\u00e7alves, Secret\u00e1rio, pelo 04(quatro) anos da implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo em Arax\u00e1/MG, tornando-se instrumento de planejamento do transporte e da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, atendendo \u00e0s necessidades do munic\u00edpio de forma eficiente e sustent\u00e1vel."}, {"id": "19840", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O e RECONHECIMENTO  ao Senhor JOESLEY BARBOSA VICENTE."}, {"id": "19864", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve requer que, ap\u00f3s cumprir os tr\u00e2mites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada  MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 CLEBER ROMUALDO DA PURIFICA\u00c7\u00c3O, natural de Arax\u00e1, falecido em 28 de mar\u00e7o de 2024, em Arax\u00e1."}, {"id": "19882", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO e COGRATULA\u00c7\u00d5ES aos servidores da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19913", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para Maria Madalena L\u00facio da Costa, pelo exemplo de vida, em busca da sa\u00fade e qualidade de vida atrav\u00e9s da atividade f\u00edsica."}, {"id": "19951", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta mo\u00e7\u00e3o no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina em raz\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.378/2024."}, {"id": "19915", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSO \u00e0 fam\u00edlia Magalh\u00e3es, fundadora da \"Padaria Nossa Senhora de F\u00e1tima\", parabenizando-os pelo sucesso e pelo exemplo de bom atendimento com qualidade e honestidade , destacando-os por sua perseveran\u00e7a, empreendedorismo e amor pela comunidade, transformando a padaria em um ponto de refer\u00eancia na regi\u00e3o, resultado do trabalho \u00e1rduo e dedica\u00e7\u00e3o familiar."}, {"id": "19917", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignado Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao organizador da Copa Internacional de Mountain Bike (CIMTB) e respons\u00e1vel pela Copa do Mundo de Mountain Bike, Rog\u00e9rio Bernardes, que aconteceu em Arax\u00e1/MG, nos dias 18 a 21 de Abril de 2024."}, {"id": "19918", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Vice Presidente de Eventos de Ciclismo, na pessoa de CHRIS BALL, Gerente de Vendas Internacionais para a Am\u00e9rica Latina, na pessoa do Sr. R\u00e9mi Trapero, e ao Simon, Gerente de Esportes, ambos da Warner Bros Discovery Sport e ao atleta brasileiro na pessoa do Sr. Alex Malacarne, que conquistou o terceiro lugar da prova XCO Sub 23 da etapa de Arax\u00e1/MG, que aconteceu em Arax\u00e1/MG, nos dias 18 a 21 de Abril de 2024."}, {"id": "19919", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Exmo. Sr. Jo\u00e3o Bosco, Deputado Estadual, pelo apoio \u00e0 Copa do Mundo de Mountain Bike 2024, etapa Arax\u00e1/MG e pela participa\u00e7\u00e3o direta na negocia\u00e7\u00e3o das etapas 2025 e 2026 desta mesma competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19920", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignado Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Romeu Zema, Governador do Esteado de Minas Gerais e ao Exmo. Sr. Mateus Sim\u00f5es, Vice Governador de Minas Gerais, pelo apoio a Copa do Mundo de Moutain Bike 2024, etapa Arax\u00e1/MG e pela decis\u00e3o direta na negocia\u00e7\u00e3o das Etapas 2025 e 2026 desta mesma competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19953", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Vieira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de Maio de 2024."}, {"id": "19921", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7AO \u00e0 Bicimobi Experience, atrav\u00e9s de seus idealizadores Patr\u00edcia Mo\u00e7o e Gabriel Ramos, e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, atrav\u00e9s da presidente Cynthia Ver\u00e7osa, pelo apoio imensur\u00e1vel \u00e0 Copa do Mundo de Moutain Bike 2024, etapa Arax\u00e1/MG, no espa\u00e7o MTB Village."}, {"id": "19948", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor ARNALDO SILVA, funcion\u00e1rio exemplar a 37 (trinta e sete) anos dos Lanches Peninha."}, {"id": "19980", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO , \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados de Arax\u00e1/MG - APAC Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19998", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve reque, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja apresentado um requerimento \u00e0 Mesa Diretora, para que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Recomposi\u00e7\u00e3o das Perdas inflacion\u00e1rias dos Policiais Militares: \r\na) ao Governado Romeu Zema;\r\nb) ao Vice-Governador Mateus Sim\u00f5es;\r\nc) ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues (Presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da Assembleia de Minas);\r\nd) ao Deputado Estadual Bosco;\r\ne) ao Deputado Estadual Cristiano Caporezzo."}, {"id": "20000", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excel\u00eancia, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada \"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \" ao Sr. Andr\u00e9 Fernandes Brito da Rocha, 3\u00ba Sargento PM, Sra. Nayara Ferreira Costa Neves, Cabo PM e o Sr. Mateus Dias Campos, Capit\u00e3o PM/Coordenador, sendo membros da Patrulha de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (PPVD) do 37\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, parabenizando-os pela dedica\u00e7\u00e3o, efic\u00e1cia e pelos resultados impressionantes no combate \u00e0 viol\u00eancia Dom\u00e9stica e na prote\u00e7\u00e3o das mulheres de Arax\u00e1."}, {"id": "20001", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a estes subscrevem, requerem que ap\u00f3s cumpridos as normas regimentais, seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a EMPRESA BEM BRASIL, atrav\u00e9s de sus colaboradores VALDEMAR COSTA ARA\u00daJO - motorista carreteiro, RODRIGO VIDOTTO - Motorista Carreteiro, WELLINGTON DIVINO DE SOUZA - Motorista Carreteiro e a GABRIELA LAYLA MARCELINO FERREIRA - Assistente Psicossocial, pelo apoio imensur\u00e1vel e \u00e0 disponibilidade de ser parceiros na CAMPANHA S.O.S RIO GRANDE DO SUL, encabe\u00e7ada pela C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1."}, {"id": "20029", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve requer que, ap\u00f3s cumprir os tr\u00e2mites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO para Walter Eust\u00e1quio Alves empres\u00e1rio."}, {"id": "20030", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve requer ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento as professoras: Valda S\u00e2nchez e Valma Ashidani, diretoras da escola Canadian School  Arax\u00e1 Ltda - Maple Bear. \r\nTrata-se da primeira escola de ensino regular bilingue do munic\u00edpio de Arax\u00e1, A Maple Bear \u00e9 uma escola com metodologia de ensino canadense que foi inaugurada em Arax\u00e1 em fevereiro de 2024 sendo pioneira na nossa cidade no ensino regular infantil no idioma ingl\u00eas."}, {"id": "20031", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS, popularmente conhecido como \"Jo\u00e3ozinho Uirapuru\""}, {"id": "20057", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O e RECONHECIMENTO ao Engenheiro  Lucas Alves Nascimento, vencedor do Pr\u00eamio Petrobr\u00e1s Inventor."}, {"id": "20113", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A JO\u00c3O VICTOR DA SILVA SEVERO , pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Cavalgada Beneficente em prol da AMPARA."}, {"id": "20167", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS a Jo\u00e3o Vitor Santos  Santos MC. pelo seu sucesso no edital de sele\u00e7\u00e3o de livros da Editora Gestalt e pelo lan\u00e7amento de seu primeiro livro \"O menino do barraco 157\"."}, {"id": "20168", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOSA Vict\u00f3ria Maria Akel Lemos Oliveira, pelo seu sucesso no edital de sele\u00e7\u00e3o de livros da Editora Gestalt e pelo lan\u00e7amento de seu primeiro livro \"Eu queria que voc\u00ea soubesse\""}, {"id": "20079", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO, ao Sr. Marcos Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "20114", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requer que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais, seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao UNIARAX\u00c1- CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DO PLANALTO DE ARAX\u00c1, atrav\u00e9s do seu REITOR- OSCAR DE MELO representado pela COMUNIDADE ACAD\u00caMICA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O pela conquista da nota m\u00e1xima no processo de recredenciamento realizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)  tanto nos Cursos presenciais quanto nos Cursos EaD."}, {"id": "20176", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empres\u00e1ria MARICELL BARROS HUSSEIN (BONARE EVENTOS) pelo sucesso alcan\u00e7ado na realiza\u00e7\u00e3o da Expo Queijo Brasil 2024 Arax\u00e1 International Cleese Awards, ocorrida no per\u00edodo de 27 a 30 de junho em nossa cidade."}, {"id": "20177", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a ENZO GUSTAVO DIAS SOUZA, pelo 1\u00ba lugar no concurso de reda\u00e7\u00e3o do 12\u00ba FLIARAX\u00c1 categoria 9 a 11 anos e a PROFESSORA ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS."}, {"id": "20178", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a GELSON LUIZ ISAC, pela realiza\u00e7\u00e3o do TORNEIO RONAN FERREIRA DA COSTA."}, {"id": "20169", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s cumprir os tr\u00e2mites legais desta Casa de Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO para Lavanderia Qu\u00e1litas, na pessoa de Willian Martins de Paula empres\u00e1rio"}, {"id": "20183", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a advogada Karina Prado, juntamente com a psic\u00f3loga Carol Montoro uniram quase 400 mulheres em um grupo de Whats App e a partir de ent\u00e3o come\u00e7aram a realizar encontros, eventos, semin\u00e1rios, divulgando o trabalho das mulheres empreendedoras. Esse grupo se tornou uma rede em que uma segue e apoia a outra, consumindo seus produtos e servi\u00e7os. \u00c9 uma das redes de apoio entre mulheres de maior impacto em nossa cidade, para aquelas que est\u00e3o come\u00e7ando seu neg\u00f3cio, que s\u00e3o m\u00e3es-solo, dando conta de tudo ou m\u00e3es que preferem trabalhar em casa para cuidar dos filhos e apoiar o marido. E neste momento vamos homenagear uma das iniciativas deste grupo. \r\nRecentemente. foi lan\u00e7ado um livre que conta hist\u00f3rias de impacto, supera\u00e7\u00e3o, de sonhos conquistas e desafios de mulheres reais. Mulheres que merecem o reconhecimento dessa Casa Legislativa, que representa todas as pessoas de Arax\u00e1.\r\nEstamos falando do livro; Trajet\u00f3rias de Mulheres Reais."}, {"id": "20170", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO ao Sr. Ant\u00f4nio Viegas da Silva."}, {"id": "20185", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa CONDOR - PRODU\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, atrav\u00e9s do s\u00f3cio e gerente de produ\u00e7\u00e3o Gleison Machado de Almeida, pela excepcional estrutura da EXPOQUEIJO BRASIL 2024 ARAX\u00c1 International Cheeses Awards, ocorrida no per\u00edodo de 27 a 30 de junho, em nossa cidade."}, {"id": "20186", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais, seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5E a EQUIPE WOLI VENTURES atrav\u00e9s do Sr. WGNER DE FREITAS - Diretor propriet\u00e1rio, pelo premio conquistado no MINAS SUMMIT 2024, o maior evento de inova\u00e7\u00e3o corporativa do estado, que ocorreu na \u00faltima semana em Belo Horizonte."}, {"id": "20187", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais, seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5E a FELIPE ROSA,  pelo premio conquistado no MINAS SUMMIT 2024, o maior evento de inova\u00e7\u00e3o corporativa do estado, que ocorreu na \u00faltima semana em Belo Horizonte."}, {"id": "20281", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento, ao consultor de Projetos, Carlos Rizza , que auxilia diversas institui\u00e7\u00f5es de Arax\u00e1 na gest\u00e3o de projetos que beneficiam centenas de pessoas."}, {"id": "20335", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento, \u00e0 assistente social Sebastiana Aparecida de Souza, nossa querida T\u00e2nia, que ap\u00f3s 30 anos de servi\u00e7os prestados vai se aposentar do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "20378", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento, \u00e0 gestora de projetos Ivana Rosa Antenucci, pelo seu trabalho \u00e0 frente da Funda\u00e7\u00e3o Rio Branco e sua trajet\u00f3ria profissional."}, {"id": "20440", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem requerem que, ap\u00f3s cumpridas os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de \r\nCongratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento ao agora ex-comandante da 2\u00aa Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Arax\u00e1, Capit\u00e3o Luiz Ricardo de Oliveira que, desde esta segunda feira 14 passou a integrar o quadro de oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "20202", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS a FAUSTO JOS\u00c9 SILVA, pela sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para o povo ga\u00facho, atrav\u00e9s de um intenso trabalho na manuten\u00e7\u00e3o das casas de m\u00e1quinas na cidade de Porto Alegre, bombeando as \u00e1guas pluviais para o leito do rio, mitigando as consequ\u00eancias das inunda\u00e7\u00f5es causadas pelas intensas chuvas no estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "20240", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excel\u00eancia, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada \"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS\" ao SENHOR ALVARO CESAR REZENDE, parabenizando-o por sua integridade moral sua determina\u00e7\u00e3o agindo sempre de forma \u00e9tica, din\u00e2mica e profissional."}, {"id": "20241", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, atrav\u00e9s dos vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas \u00e0s normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de SR. ELEAZAR MOREIRA VILA\u00c7A, falecido no dia 14 de julho de 2024. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares."}, {"id": "20310", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer ap\u00f3s cumprido os tr\u00e2mites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento a toda equipe de funcion\u00e1rios e colaboradores do Procon- \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor que foi fundado no munic\u00edpio em setembro de 1993.\r\n\r\nDestaca-se a dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia da Secret\u00e1ria Executiva Belma Nolli que est\u00e1 \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 10 anos e da Assessora Jur\u00eddica Neida Reis que atua no Procon desde 1998, portanto h\u00e1 26 anos. Elas que t\u00e3o bem representam os relevantes servi\u00e7os prestados por toda equipe do Procon Arax\u00e1."}, {"id": "20314", "ano": "2024", "numero": "587", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS \u00e0 C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas - CDL atrav\u00e9s do Presidente Paulo Marcos Nessralla , pela excelente coloca\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada no ranking estadual da Campanha Montanha de Vendas."}, {"id": "20311", "ano": "2024", "numero": "588", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao professor DANIEL DE CASTRO MACHADO. representado, particularmente, todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o das escolas Dom Jos\u00e9 Gaspar, Padre Anacleto e Atena, extensivo a todos de Arax\u00e1."}, {"id": "20283", "ano": "2024", "numero": "600", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscrevem requer de Vossa Excel\u00eancia depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Senhor J\u00falio Cesar Santos e a Senhora Neusa Aparecida Menezes Santos, fundadores da \"Casa da Verdura\", parabenizando-os pelo sucesso e pelo exemplo de bom atendimento com qualidade e honestidade, Destacando-os por sua perseveran\u00e7a, empreendedorismo e amor pela comunidade, agindo sempre de forma \u00e9tica, din\u00e2mica e profissional."}, {"id": "20284", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Senhora ELZA MARIA CLEMENTE, pois sabemos da import\u00e2ncia desta profissional para os cidad\u00e3os de nossa cidade , sempre atuando com dedica\u00e7\u00e3o e zelo. Enfermeira e Doula Terapeuta (Terapias Alternativas)."}, {"id": "20285", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Simone Sol\u00e9 Silva,"}, {"id": "20312", "ano": "2024", "numero": "629", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Foi com enorme pesar que recebemos a not\u00edcia do falecimento do Sr. Paulo Marques Borges (funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Arax\u00e0), nascido em 02/05/1962 e faleceu em 06/07/2024. Aos seus familiares principalmente a sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condol\u00eancias. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos seus cora\u00e7\u00f5es. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 Divina reinem no meio de todos voc\u00eas."}, {"id": "20313", "ano": "2024", "numero": "630", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, atrav\u00e9s dos vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas \u00e0s normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. EURIPEDES GON\u00c7ALVES RIOS, conhecido como BRANQUINHO falecido no dia 05 de agosto de 2024, Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares."}, {"id": "20336", "ano": "2024", "numero": "642", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer que, ap\u00f3s cumprir os tr\u00e2mites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Dra. Ana Maria Cabral de Moura, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto de 2024, no Hospital S\u00e3o Marcos em Uberaba."}, {"id": "20397", "ano": "2024", "numero": "681", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O e APLAUSOS \u00e0 Equipe de Psic\u00f3logos lotados nas unidades de ensino da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, pelo excelente trabalho desenvolvido, cuidando das pessoas no ambiente escolar, alunos e suas fam\u00edlias, professores  e demais servidores da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20398", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Projeto Lobo Guar\u00e1 - UFA, pela iniciativa do  Uni\u00e3o Futebol Arax\u00e1, coordenado pelo ex-jogador profissional Rubens da Silva que desenvolve atividades esportivas com crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 07 e 17 anos."}, {"id": "20399", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Luiz Alberto Gon\u00e7alves, t\u00e9cnico em Contabilidade, atuando no mercado desde 1991 (h\u00e1 33 anos)."}, {"id": "20400", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e  RECONHECIMENTO ao Professor LUCIANO MARCOS CURI no que reflete a gratid\u00e3o que este Poder Legislativo tem pelo mesmo."}, {"id": "20441", "ano": "2024", "numero": "700", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a fam\u00edlia do Sr. VALMES FERNANDES DA SILVA, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo seu falecimento ocorrido em 04 de agosto de 2024."}, {"id": "20442", "ano": "2024", "numero": "725", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento \u00e0 diretora do Cemei C\u00e1ssio Barsante, Aparecida Maria de Mendon\u00e7a Campos, carinhosamente conhecida como Cida Campos, pelos seus 29 anos de dedica\u00e7\u00e3o a Educa\u00e7\u00e3o infantil em Arax\u00e1."}, {"id": "20444", "ano": "2024", "numero": "745", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor LUIZ FL\u00c1VIO MARTINS."}, {"id": "20447", "ano": "2024", "numero": "746", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor ROBERTO JORGE EVARISTO."}, {"id": "20448", "ano": "2024", "numero": "747", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhora ISADORA ANT\u00d4NIA DE MELO PESSATO."}, {"id": "20449", "ano": "2024", "numero": "748", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhora ERIKA CRISTINA MATHEUS ROSA."}, {"id": "20469", "ano": "2024", "numero": "749", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, A PRISCILA DAYANE APOLIN\u00c1RIO DA SILVA, PELO DESTQUE NACIONAL, ALCAN\u00c7ADO COM O TEXTO DE SUA AUTORIA, \"EU SOU O SUS\" NA CONACS (CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE)"}, {"id": "20484", "ano": "2024", "numero": "771", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Bio\u00e9tica Ambiental, pelos 25 anos de hist\u00f3ria como refer\u00eancia em an\u00e1lises laboratoriais de \u00e1gua e solo, dedicados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da natureza e \u00e0 sa\u00fade da vida."}, {"id": "20494", "ano": "2024", "numero": "774", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 C\u00e2mara Federal, por meio dos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta mo\u00e7\u00e3o de apoio ao PL 1272/2024."}, {"id": "20542", "ano": "2024", "numero": "801", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Col\u00e9gio S\u00e3o Maximiliano em virtude:\r\n\r\nDo belo exemplo de excel\u00eancia e abnega\u00e7\u00e3o na busca por uma educa\u00e7\u00e3o voltada para o pleno desenvolvimento humano das crian\u00e7as araxaenses."}, {"id": "20544", "ano": "2024", "numero": "814", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excel\u00eancia, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Senhor ROBERTO CARLOS DA SILVA, parabenizando-o por sua integridade moral, sua determina\u00e7\u00e3o, seu empreendedorismo e amor pela comunidade, agindo sempre de forma \u00e9tica, din\u00e2mica e profissional, levando o \"Lava Jato do Robertinho\" como um ponto de refer\u00eancia em bons servi\u00e7os e qualidade no atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "20614", "ano": "2024", "numero": "826", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Torneio Alberto Parreira de Nata\u00e7\u00e3o, realizado no dia 16 de novembro de 2024, no Centro Esportivo \u00c1lvaro Maneira (antigo ATC )"}, {"id": "20570", "ano": "2024", "numero": "853", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao PIID - Programa de Interna\u00e7\u00e3o Interdisciplinar Domiciliar e PODP - Progam de oxigenoterapia Domiciliar Prolongada com enfoque nos seguintes profissionais: Alinne Soares de Oliveira Alves (nutricionista) Ana Paula Silva(Fonoaudi\u00f3loga); Alexandre Justino Mendes (Fisioterapeuta); Gisselle Cunha Machado (Fisioterapeuta); Maria Eva Vieira (Recepcionista); Paula Donatella Machado (T\u00e9cnico de Enfermagem); Renata Rodrigues (Psic\u00f3loga); Juliana de Oliveira Ribeiro Lemos (Fisioterapeuta); Alessandra Consuelo Xavier Bruno (Enfermeira); Rossina Mara da Costa (Fisioteraapeuta); Rikelma Alexssandra de Souza (Assistente Social."}, {"id": "20591", "ano": "2024", "numero": "860", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para a Sra. Vanja Darc do Prado, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional como T\u00e9cnica de Radiologia da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher Araxaense (FAMA)."}, {"id": "20592", "ano": "2024", "numero": "862", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a MARYIA EDUARDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR."}, {"id": "20593", "ano": "2024", "numero": "863", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a ERNANE ANT\u00d4NIO JORGE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 26\u00aa FESTINHA DA TIA EUNICE."}, {"id": "20605", "ano": "2024", "numero": "873", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer ap\u00f3s cumprir os tr\u00e2mites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para ANA FL\u00c1VIA PAIVA  pelos servi\u00e7os prestados como assistente social da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "20606", "ano": "2024", "numero": "875", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO \u00c0 PASTORAL DA ESCUTA DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O DOMINGOS DE GUSM\u00c3O, pelos excelentes trabalho de apoio, acolhida e escuta desenvolvido por seus integrantes em prol da popula\u00e7\u00e3o de Arax\u00e1."}, {"id": "20615", "ano": "2024", "numero": "883", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA:\r\n\r\na ESCOLA  HUGO VELASCO DE JIU-JITSU, pelas d\u00e9cadas de ensino da arte marcial, levando educa\u00e7\u00e3o, esporte e cidadania para Arax\u00e1 e in\u00fameras outras cidades e estados do Pa\u00eds."}, {"id": "20616", "ano": "2024", "numero": "884", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA:\r\n\r\no Professor Hugo Leonardo de Almeida Velasco, pelo exemplo de cidadania, educa\u00e7\u00e3o para o esporte e para vida, levando oportunidades para milhares de crian\u00e7as e adolescentes de Arax\u00e1, e diversas cidades e estados do Brasil."}, {"id": "20617", "ano": "2024", "numero": "885", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA:\r\n\r\no Atleta Thiago  Veloso Ferrer, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu, em Barueri - SP, 2024, pela Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, na categoria meio pesado faixa preta."}, {"id": "20618", "ano": "2024", "numero": "886", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA:\r\n\r\no atleta Gabriel \u00c1vila Queiroz Machado, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu, em Barueri SP, 2024, pela Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, na categoria peso m\u00e9dio, faixa marrom ."}, {"id": "20619", "ano": "2024", "numero": "887", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA:\r\n\r\na atleta Giovana de Freitas Malta, por levar o nome de Arax\u00e1 e do Brasil para o mundo, atrav\u00e9s da Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, ao ser convidada para ministrar aulas da arte marcial, nos Emirados \u00c1rabes."}, {"id": "20621", "ano": "2024", "numero": "896", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS,  a Isteyssi Hellen de Carvalho Silva, pela conquista do t\u00edtulo na Sede da Superliga C de V\u00f4lei Feminino."}, {"id": "20622", "ano": "2024", "numero": "899", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS,  a THAIS APARECIDA DA SILVA, pela sua dedica\u00e7\u00e3o aos estudos e pelo trabalho prof\u00edcuo no SINPLALTO e na C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1."}, {"id": "20652", "ano": "2024", "numero": "903", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, que seja aprovada a encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO ao empres\u00e1rio Bruno Guilherme Vieira pelos relevantes servi\u00e7os prestados como empreendedor na nossa cidade contribuindo com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para o munic\u00edpio de Arax\u00e1."}, {"id": "20651", "ano": "2024", "numero": "904", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, que seja aprovada a encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO PASTOR LEOMAR MARTINS DE JESUS pelos relevantes servi\u00e7os prestados por ele a frente do Conselho dos Pastores de Arax\u00e1 - CONCEPA, entidade que congrega os pastores de nossa cidade de todas as denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas."}, {"id": "20653", "ano": "2024", "numero": "905", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS \u00e0 C\u00c1TIA MARGARETE BARBOSA DA SILVA. Assessora Parlamentar."}, {"id": "19666", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19666/projeto_de_decreto_no01-24.pdf", "ementa": "\"Susta os efeitos do Decreto n\u00ba 2.037 de 01 de fevereiro de 2024 que regulamenta as Tarifas P\u00fablicas e T\u00e9cnicas do Transporte P\u00fablico Urbano no Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20258", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20258/pdecreto_no_02.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as contas do munic\u00edpio de Arax\u00e1 relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022.\""}, {"id": "19667", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Luiz Carlos, Dr. Zidane, Fernanda Castelha, Maristela Dutra, Omara do Hospital dos Brinquedos, Professora Leni Nobre, Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19667/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_01-24.doc", "ementa": "\"Acrescenta o artigo 85-A, seu par\u00e1grafo \u00fanico, e respectivos incisos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20270", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20270/pl_emenda_lei_organica_02-24.doc", "ementa": "\" Emenda aditiva de artigo e seus par\u00e1grafos ao Projeto de Lei n\u00ba 032/2024, de autoria do poder Executivo.\""}, {"id": "20271", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20271/emenda_aditiva_08-2024_3.docx", "ementa": "\" Emenda aditiva de artigo e seus par\u00e1grafos ao  art. 46, do Projeto de Lei n\u00ba 032/2024, de autoria do poder Executivo.\""}, {"id": "20272", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20272/emenda_aditiva_09-2024_1.docx", "ementa": "\" Emenda aditiva de artigo  art. 53 - A, do Projeto de Lei n\u00ba 032/2024, de autoria do poder Executivo.\""}, {"id": "20273", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "CFO - Com. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20273/emenda_aditiva_10-2024_1.docx", "ementa": "\" Emenda aditiva de artigo  art. 53 -B , do Projeto de Lei n\u00ba 032/2024, de autoria do poder Executivo.\""}, {"id": "20274", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20274/emenda_aditiva_11-2024.docx", "ementa": "\" Emenda aditiva de artigo  art. 53 -C , do Projeto de Lei n\u00ba 032/2024, de autoria do poder Executivo.\""}, {"id": "20275", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20275/emenda_aditiva_no_03.doc", "ementa": "\"Emenda substitutiva ao art. 30, do projeto de lei n\u00ba 32/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20276", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20276/emenda_substitutiva_04-2024.docx", "ementa": "\"Emenda substitutiva do \u00a7 2\u00ba, ao art. 33, do projeto de lei n\u00ba 32/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20277", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "CFO - Com. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20277/emenda_substitutiva_05-2024.docx", "ementa": "\"Emenda substitutiva ao art. 19, do projeto de lei n\u00ba 32/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20278", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20278/emenda_modificativa_04-2024.docx", "ementa": "\"Emenda MODIFICATIVA  ao par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 34 do projeto de lei n\u00ba 32/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20279", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20279/emenda_supressiva_01-2024.docx", "ementa": "\"Emenda supressiva  ao do art. 48 do projeto de lei n\u00ba 32/2024, de autoria do Poder Executivo.\""}, {"id": "20574", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEALO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril, Alexandre Irm\u00e3os Paula, Bosco Junior, Dirley da Escolinha, Fernanda Castelha, Luiz Carlos, Maristela Dutra, Pastor Moacir, Professora Leni Nobre, Raphael Rios, Valtinho da Farm\u00e1cia, Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20574/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_12.doc", "ementa": "\"ALTERA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 25 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE ARAX\u00c1.\""}, {"id": "19660", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19660/pl_no_01.doc", "ementa": "\"Altera a Lei 7.240 de 2017 para incluir as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e as pessoas com mobilidade reduzida, ainda que transit\u00f3rias, devidamente comprovadas por meio de laudo m\u00e9dico, no rol dos benefici\u00e1rios de vagas de estacionamento gratuito e dispor sobre todas as defici\u00eancias.\""}, {"id": "19661", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19661/pl_no_02_-_ok.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 67/2022, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Ressocializa\u00e7\u00e3o dos Detentos do Pres\u00eddio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "19662", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19662/pl_no_03_-_ok.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 69/2022, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Tr\u00e2nsito do Bem.\""}, {"id": "19663", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19663/pl_no_04_-_ok.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 68/2022, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Humaniza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Arax\u00e1/MG.\""}, {"id": "19664", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19664/pl_no_05.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 12/2022, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cRede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar\u201d.\""}, {"id": "19665", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19665/pl_no_06.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1 \u2013 CONSEP.\""}, {"id": "19669", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19669/pl_no_07.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o campo localizado no Bairro Boa Vista, na Rua Orlandino Caetano, 155, Campo Ricardo Lucena Diniz.\""}, {"id": "19704", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19704/pl_no_08.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 2.547/1992 e da Lei Municipal n.\u00ba 3.137/1996.\""}, {"id": "19735", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19735/pl_no_09.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do COMPIR - Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Arax\u00e1 e do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.\u201d"}, {"id": "19762", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19762/pl_no_10.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.191, de 22 de fevereiro de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1-CONSEP.\""}, {"id": "19763", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19763/pl_no_11.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento M\u00faltiplo dos Talentos de Arax\u00e1-CAMTA.\""}, {"id": "19764", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19764/pl_no_12_-_financiamento.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19765", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19765/pl_no_13.doc", "ementa": "\"Institui o Sistema Permanente de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Ambulat\u00f3rios de Emerg\u00eancia (AME) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "19766", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19766/pl_no_14.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de ecopontos rurais na cidade de Arax\u00e1/MG. \""}, {"id": "19792", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19792/pl_no_15.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer de Arax\u00e1 - AMPARA.\""}, {"id": "19793", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19793/pl_no_16.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Arax\u00e1.\""}, {"id": "19794", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19794/pl_no_17.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de despesas, para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201c21\u00aa Copa Internacional de Mountain Bike\u201d.\""}, {"id": "19809", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19809/pl_no_18.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Assessor Parlamentar em Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19810", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19810/pl_no_19.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Rua Magda Mara Copati a atual Rua 29 (Vinte e nove) do Loteamento Residencial Portal do Sol.\""}, {"id": "19811", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19811/pl_no_20.doc", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Associa\u00e7\u00e3o  Ser M\u00e1gico Ser Mulher.\""}, {"id": "19812", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19812/pl_no_21.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola Infantil Arco \u00cdris.\""}, {"id": "19813", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19813/pl_no_22.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Gabriela Mistral.\""}, {"id": "19814", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19814/pl_no_23.doc", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 7.985/2023 que \u201cDisciplina a vida \u00fatil dos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar rural\u201d, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao Art.1\u00ba.\""}, {"id": "19815", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19815/pl_no_24.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas e letras que estimulem a pr\u00e1tica de crime e uso de drogas, fa\u00e7am apologia ao sexo, e ou, vulgarizem a figura da mulher, no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "19816", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril, Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19816/pl_no_25.doc", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o Hospital do C\u00e2ncer de Patroc\u00ednio MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19828", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19828/pl_no_26_-_ok.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Projeto CAEIzinho.\u201d"}, {"id": "19829", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19829/pl_no_27.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Lei Paulo Gustavo.\""}, {"id": "19830", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19830/pl_no_28.pdf", "ementa": "\"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel municipal e cont\u00e9m outras provid\u00eancias, a empresa Denir Motos Ltda.\""}, {"id": "19855", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19855/pl_no_29.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 004/2023, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cRedu\u00e7\u00e3o Continua da Criminalidade -Responsabilidade de Todos\u201d.\""}, {"id": "19856", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19856/pl_no_30.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 8.006, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19857", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19857/pl_no_31.docx", "ementa": "\"\u201cEscola com Celular Zero\u201d \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de telefones celulares e outros aparelhos e dispositivos eletr\u00f4nicos no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19880", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19880/pl_no_32_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "19902", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19902/pl_no_33.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promo\u00e7\u00e3o Humana-SOPROH.\""}, {"id": "19903", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19903/pl_no_34.pdf", "ementa": "\"Desafeta bem im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e autoriza permuta.\u201d"}, {"id": "19922", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19922/pl_no_35.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG.\""}, {"id": "19923", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos, Jo\u00e3o Veras, Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19923/pl_no_36.doc", "ementa": "\"Prev\u00ea em parques de divers\u00f5es, reserva de hor\u00e1rio com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com TEA -  Transtorno do Espectro Autista (\u201cHora do Sil\u00eancio\u201d), no munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "19924", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19924/pl_no_37.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Servi\u00e7o de Obras Sociais - SOS.\""}, {"id": "19925", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19925/pl_no_38.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados de Arax\u00e1-APAC.\""}, {"id": "19926", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19926/pl_no_39.doc", "ementa": "\"D\u00e1 nova a reda\u00e7\u00e3o ao art. 5\u00b0, da Lei n\u00b0 3.981/2001, alterando o \u201ccaput\u201d e seus incisos, lhe suprimindo os par\u00e1grafos.\""}, {"id": "19927", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19927/pl_no_40.doc", "ementa": "\"Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Arax\u00e1-MG  o Dia do Ciclismo e cria em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 data, o Passeio  Cicl\u00edstico Pedal no Para\u00edso.\""}, {"id": "19928", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19928/pl_no_41.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Acolhimento Institucional na modalidade Resid\u00eancia Inclusiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19949", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19949/pl_no_42.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 5.998/2011.\""}, {"id": "19977", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19977/pl_no_43.doc", "ementa": "\"Obriga a presen\u00e7a de tradutor e int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras \u2013 em todos os eventos realizados pelo Munic\u00edpio de Arax\u00e1 com expectativa de p\u00fablico superior a 100 (cem) pessoas.\""}, {"id": "19993", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19993/pl_no_44.docx", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, decorrente da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19994", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19994/pl_no_45.docx", "ementa": "\"Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n. 7.992, de 09 de mar\u00e7o de 2023, a qual disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19995", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19995/pl_no_46.docx", "ementa": "\"Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n. 7.991, de 09 de mar\u00e7o de 2023, a qual disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19996", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19996/pl_no_47.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Miss\u00e3o Liberdade. \""}, {"id": "20023", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20023/pl_no_48.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes e de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa Diab\u00e9tica no Munic\u00edpio de Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "20024", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20024/pl_no_49.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Politica Municipal para o estimulo \u00e0 atividade de cuidador de idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "20025", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20025/pl_no_50.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do protocolo \u201cSem consentimento \u00e9 viol\u00eancia\u201d, que visa integrar medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia sexual e prote\u00e7\u00e3o as v\u00edtimas em estabelecimentos p\u00fablicos e espa\u00e7os de lazer na cidade de Arax\u00e1.\u201d\""}, {"id": "20063", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20063/pl_no_51.doc", "ementa": "\"Modifica o artigo da Lei n\u00ba 7.542 de 11 de setembro de 2020, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\""}, {"id": "20064", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20064/pl_no_52.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o, em local acess\u00edvel, de valores gastos do er\u00e1rio p\u00fablico municipal para realiza\u00e7\u00e3o de evento no munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20065", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20065/pl_no_53.doc", "ementa": "\"Cria o Plano Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito.\""}, {"id": "20066", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20066/pl_no_54.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do procedimento de \u201cEntrega Respons\u00e1vel\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20067", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20067/pl_no_55.doc", "ementa": "\"Institui data para a comemora\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar e do \u201cDia Municipal do Produtor Rural\u201d no munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.\""}, {"id": "20069", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20069/pl_no_56.pdf", "ementa": "\"Disciplina a concess\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20070", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20070/pl_no_57.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias - autorizado a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 107.785,00 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais) no or\u00e7amento vigente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CAEIzinho.\""}, {"id": "20100", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20100/pl_no_58.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 7.692/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20101", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20101/pl_no_59.doc", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente.\""}, {"id": "20102", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20102/pl_no_60_-o_k.pdf", "ementa": "\"Desafeta bem im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e autoriza permuta.\""}, {"id": "20103", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20103/pl_no_61.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Arax\u00e1.\""}, {"id": "20104", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20104/pl_no_62.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Uni\u00e3o Estudantil Araxaense -UEA.\""}, {"id": "20105", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20105/pl_no_63.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazar\u00e9, valor de R$ 100.000,00.\""}, {"id": "20106", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20106/pl_no_64.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associa\u00e7\u00e3o de Equoterapia Prosseguir de Arax\u00e1- ASSEPA, valor de R$ 50.000,00.\""}, {"id": "20107", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20107/pl_no_65.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Capela M\u00e1rtir Filomena, valor de R$ 50.000,00.\""}, {"id": "20108", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20108/pl_no_66.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 13 da Lei Municipal n. 5.635, de 19 de novembro de 2009, a qual institui o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e cria o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o-COMUHAB.\""}, {"id": "20128", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20128/pl_no_67.doc", "ementa": "\"Cria a Carteira Municipal da Sa\u00fade da Mulher no munic\u00edpio de Arax\u00e1 - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20130", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20130/pl_no_68.doc", "ementa": "\"Institui data para a comemora\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "20133", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20133/pl_no_69.pdf", "ementa": "\"Desafeta bem im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e autoriza permuta, Gin\u00e1sio do Bairro Urciano Lemos.\""}, {"id": "20134", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20134/projeto_de_lei_e_documentos_-_ressocializacao-_70.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 67/2022, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Ressocializa\u00e7\u00e3o dos Detentos do Pres\u00eddio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20135", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20135/projeto_de_lei_e_documentos_-_humanizacao_-_71.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 68/2022, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Humaniza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Arax\u00e1/MG.\""}, {"id": "20136", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20136/projeto_de_lei_e_documentos_-_transito_do_bem_-_72.pdf", "ementa": "\"Autoriza a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao Termo de Fomento n\u00ba 69/2022, firmado com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1/MG visando apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Tr\u00e2nsito do Bem.\""}, {"id": "20137", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20137/projeto_de_lei_-_violencia_domestica_-_73.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1 \u2013 CONSEP.\""}, {"id": "20138", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20138/pl_no_74.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino.\""}, {"id": "20139", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, \u00c1rea \r\nIII e Est\u00e2ncia-AMVEA.\""}, {"id": "20150", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20150/pl_no_76_ok.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, \u00c1rea III e Est\u00e2ncia-AMVEA. \""}, {"id": "20141", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20141/pl_no_77.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Arax\u00e1, no valor de R$ 657.960,80.\""}, {"id": "20142", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20142/pl_no_78.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Equoterapia Prosseguir de Arax\u00e1- ASSEPA, no valor de R$ 39.998,75.\""}, {"id": "20143", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20143/pl_no_79.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o do Amor em Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer, no valor de R$ 50.000,00.\""}, {"id": "20144", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20144/pl_no_80.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Pais de Autistas de Arax\u00e1, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de custeio e manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades.\""}, {"id": "20145", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20145/pl_no_81.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Lar Ebenezer, no valor de R$ 121.908,00.\""}, {"id": "20146", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20146/pl_no_82.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Pais de Autistas de Arax\u00e1, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), visando a compra de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais.\""}, {"id": "20147", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20147/pl_no_83.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre, no valor de R$ 40.000,00, realiza\u00e7\u00e3o da etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente 2024.\""}, {"id": "20148", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20148/pl_no_84.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer de Arax\u00e1 \u2013 AMPARA, no valor de R$ R$ 49.846,53.\""}, {"id": "20149", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20149/pl_no_85.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher Araxaense-FAMA, no valor de R$ 300.000,00.\""}, {"id": "20151", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20151/pl_no_86.doc", "ementa": "\"Suspende, temporariamente a Cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20159", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20159/pl_no_87.pdf", "ementa": "\"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20160", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20160/pl_no_88.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Arax\u00e1 \u2013 RECICLARA, no valor de R$ 55.500,00.\""}, {"id": "20161", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20161/pl_no_89.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicl\u00e1veis de Arax\u00e1-COOPERARE, no valor de R4 55.500,00.\""}, {"id": "20162", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20162/pl_no_90.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Papel, Pl\u00e1stico, Metal e Vidro de Arax\u00e1 \u2013 Foco Ambiental, no valor de R$ 55.500,00.\""}, {"id": "20163", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20163/pl_no_91.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Amigos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Arax\u00e1 e Regi\u00e3o \u2013 Reciclagem Dona Beja, no valor de R$ 55.500,00.\""}, {"id": "20164", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20164/pl_no_92.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 80.000,00.\""}, {"id": "20165", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20165/pl_no_93.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O, REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O PROPRIOS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "20166", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20166/pl_no_94.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Corredores de Rua de Arax\u00e1, no valor de R$ 20.000,00.\""}, {"id": "20197", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20197/pl_no_95.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Batista Alves, localizada entre a Avenida Pedro de Paula Lemos e as Ruas Josefa Pereira e Rua Alcino dos Santos no bairro Domingos Zema.\""}, {"id": "20198", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20198/pl_no_96.docx", "ementa": "\"Pro\u00edbe a emiss\u00e3o de ru\u00eddos excessivos em escapamentos de ve\u00edculos motocicl\u00edsticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20226", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20226/pl_no_97.doc", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Associa\u00e7\u00e3o  Semente Criativa de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20227", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20227/pl_no_98.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de manter animais acorrentados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20228", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20228/pl_no_99.docx", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Integral aos Portadores de Doen\u00e7a Cel\u00edaca.\""}, {"id": "20259", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20259/pl_no_100.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos.\""}, {"id": "20280", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20280/pl_no_101.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as medidas de erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Murta, Murta de cheiro ou falsa murta (Murraya Paniculata) na cidade de Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20293", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20293/pl_no_102.docx", "ementa": "\u201cM\u00e3os que falam por mim\u201d \u2013 disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o e acessibilidade de pessoas surdas e com defici\u00eancia auditiva no munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20299", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20299/pl_no_103.pdf", "ementa": "Desafeta e afeta bem im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal. - Recanto dos P\u00e1ssaros"}, {"id": "20315", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20315/pl_no_104.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 FUNDEB\u201d"}, {"id": "20316", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20316/pl_no_105.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Jos\u00e9 Pedro de Oliveira, localizada na atual Rua D do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20331", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20331/pl_no_106.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Vanilda de Almeida Vila\u00e7a, localizada na atual Rua C do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20332", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20332/pl_no_107.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Diva Duarte Silva, localizada na atual Rua G do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20333", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20333/pl_no_108.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Manoel Bezerra de Melo, localizada na atual Rua B do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20334", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20334/pl_no_109.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Waltuir Montandon Borges, localizada na atual Rua L do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20370", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20370/pl_no_110.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Clarimundo Euz\u00e9bio, localizada na atual Rua A do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20371", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20371/pl_no_111.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Dora Borges Di Mambro, localizada na atual Rua F do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20372", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20372/pl_no_112.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para embarque e desembarque de usu\u00e1rios de t\u00e1xi, ve\u00edculos de aplicativo e motot\u00e1xi, em \u00e1rea de grande fluxo de pedestres e ve\u00edculos.\""}, {"id": "20386", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20386/pl_no_113.doc", "ementa": "\"Determina a inclus\u00e3o de QR code com informa\u00e7\u00f5es sobre o nome de rua nas placas de denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20387", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20387/pl_no_114_-_loa.pdf", "ementa": "\"Estima a receita fixa a despesa do Munic\u00edpio de Arax\u00e1 para exerc\u00edcio financeiro de 2025.\""}, {"id": "20388", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20388/pl_no_115.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.223, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazar\u00e9.\""}, {"id": "20389", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20389/p_no_116.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.225, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Capela M\u00e1rtir Filomena.\""}, {"id": "20390", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20390/pl_no_117_-_ok.docx", "ementa": "\"Desafeta bem im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e autoriza permuta, altera a Lei n\u00ba 8.226/2024.\""}, {"id": "20391", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20391/pl_no_118.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.228, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher Araxaense-FAMA.\""}, {"id": "20392", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20392/pl_no_119.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.236, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o do Amor em Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer.\""}, {"id": "20393", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20393/pl_no_120.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.238, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Lar Ebenezer.\""}, {"id": "20394", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20394/pl_no_121.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.239, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Pais de Autistas de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20395", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20395/pl_no_122.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 8.241, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer de Arax\u00e1-AMPARA.\""}, {"id": "20396", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20396/pl_no_123.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, IPDSA.\""}, {"id": "20433", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20433/pl__no_124.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Geraldo Mangela da Silva a atual Rua \u201cI\u201d do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20434", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20434/pl_no_125.docx", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de Inclus\u00e3o de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20435", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20435/pl_no_126.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Marlene Maria Goulart a atual Rua \u201cB\u201d do Loteamento Las Brisas I.\""}, {"id": "20462", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20462/pl_no_127.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Frederico Jos\u00e9 da Silva a atual Rua \u201c23\u201d do Loteamento Residencial Portal do Sol.\""}, {"id": "20463", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20463/pl_no_128.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Euripedes Dutra Ferreira a atual Rua \u201c02\u201d do Loteamento Residencial Flor de Lotus.\""}, {"id": "20475", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20475/pl_no_129.doc", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC.\""}, {"id": "20476", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20476/pl_no_130.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Gaspar Antonio Teodoro a atual Rua \u201c03\u201d do Loteamento Residencial Flor de Lotus.\""}, {"id": "20477", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20477/pl_no_131.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial, de Turismo, Servi\u00e7os e Agroneg\u00f3cios de Arax\u00e1-ACIA.\""}, {"id": "20482", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20482/pl_no_132.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Pedacinho do C\u00e9u que fica no final da Rua Almir Guimar\u00e3es e entre as \u00e1reas institucionais 1, 2, e 3 do Loteamento Ch\u00e1cara Jardim Filomena.\""}, {"id": "20491", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20491/pl_no_133.doc", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.632, de 09 de setembro de 1993, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (PROCON/ARAX\u00c1) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20492", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20492/pl_no_134.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20546", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20546/pl_no_135.doc", "ementa": "\"Declara Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Associa\u00e7\u00e3o de Obras Assistenciais Chico Xavier.\""}, {"id": "20547", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20547/pl_no_136.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o do Sistema de pagamento instant\u00e2neo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de servi\u00e7o de transporte coletivo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20548", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20548/pl_no_137.docx", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20549", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20549/projeto_de_lei_no_138.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem.\""}, {"id": "20571", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Floripes Maria de Paula a atual rua E do Loteamento Residencial Las Brisas I.\""}, {"id": "20572", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Moacir", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20572/pl_no_140.doc", "ementa": "\"Reconhece e inclui os Encontros e Retiros Crist\u00e3os como parte importante da Cultura de Arax\u00e1 e autoriza o Poder Executivo a fazer Cess\u00e3o de Uso Gratuito de Espa\u00e7os P\u00fablicos para suas realiza\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "20584", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20584/pl_no_141.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 fica denominada Rua Arnaldo de Castro a atual rua H do Loteamento Residencial Las Brisas I.\""}, {"id": "20585", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20585/pl_no_142.doc", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal da M\u00e3e At\u00edpica.\""}, {"id": "20595", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20595/pl_no_143_-_ok.docx", "ementa": "\"Altera o art. 3\u00ba, caput e seu inciso VI, da Lei Municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, a qual reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20596", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20596/pl_no_144_-_ok.docx", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias - EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO PARA REFORMA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL.\""}, {"id": "20597", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20597/pl_no_145-_ok.docx", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias - ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DIA DA APAE.\""}, {"id": "20598", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20598/pl_no_146_-_ok.docx", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n.\u00ba 7.737/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20599", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20599/pl_no_147_-_ok.docx", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n.\u00ba 3.520/1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20610", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20610/pl_no_148.doc", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal de n\u00ba 7.362 de 05 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a Explora\u00e7\u00e3o de atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, servi\u00e7o remunerado de transporte de passageiros, n\u00e3o aberto ao p\u00fablico, para realiza\u00e7\u00e3o de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usu\u00e1rios previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede no Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20611", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20611/pl_no_149.doc", "ementa": "\"Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Arax\u00e1 o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro.\""}, {"id": "20623", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Com. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20623/pl_no_150.doc", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 8.006 de 30 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e a sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20646", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20646/pl_no_151_-ok.pdf", "ementa": "\"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 7.679/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00d5ES \u2013 PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "20647", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20647/pl_no_152_-_ok.pdf", "ementa": "\"Autoriza o remanejamento, a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20656", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20656/pl_no_153__comad.docx", "ementa": "\"Reestrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Sobre \u00c1lcool e Outras Drogas \u2013 COMAD e o Fundo Municipal de Pol\u00edtica Sobre \u00c1lcool e Outras Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19659", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19659/projeto_de_resolucao_no_01-24.doc", "ementa": "\"Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, o abono de perman\u00eancia, de que trata o \u00a719, do art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.\""}, {"id": "19795", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19795/pr_no_02.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1 e altera a Resolu\u00e7\u00e3o que menciona.\""}, {"id": "19827", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19827/projeto_de_resolucao_no_03.doc", "ementa": "\"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 592/2024, que regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, o abono de perman\u00eancia, de que trata o \u00a7 19, do Art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.\""}, {"id": "19973", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19973/projeto_de_resolucao_04-24.doc", "ementa": "'Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o em campanha de doa\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024. \""}, {"id": "19978", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19978/projeto_de_resolucao_05-24.doc", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria e outras.\""}, {"id": "20026", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20026/projeto_de_resolucao_no_06.doc", "ementa": "\"Regulamenta a implanta\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal \u2013 IEGM na an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de cotas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1.\""}, {"id": "20027", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20027/projeto_de_resolucao_no_07.doc", "ementa": "\"Regulamenta a tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei, que solicitam autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.\""}, {"id": "20300", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20300/projeto_de_resolucao_no_08.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a propaganda pol\u00edtica-partid\u00e1ria nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20490", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20490/projeto_de_resolucao_no_09._-_ok.doc", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 488/15.\""}, {"id": "20550", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20550/projeto_de_resolucao_altera_escola_do_legislativo_10.docx", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 522/17.\""}, {"id": "20551", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20551/projeto_de_resolucao_n_11.docx", "ementa": "\"Revoga  a norma que menciona Resolu\u00e7\u00e3o 552/19.\""}, {"id": "20573", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20573/projeto_de_resolucao_no_12.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Ecoponto da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1 e estabelece normas para o seu funcionamento e uso.\""}, {"id": "20649", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20649/projeto_de_resolucao_no_13-24.docx", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 552/19.\""}, {"id": "20650", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20650/projeto_de_resolucao__no_14-_24.docx", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 488/15.\""}, {"id": "19678", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado este of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), com a contempla\u00e7\u00e3o Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada de Sa\u00fade, tal como foi anunciado pelo Governo Federal recentemente,"}, {"id": "19677", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Procurador do Munic\u00edpio, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira, solicitando o seguinte: - (vide original do Requerimento n\u00ba 05/2024, datado de 20 de Fevereiro de 2024)."}, {"id": "19759", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja designada data para a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, referente o Projeto de Lei que tramita nesta Casa de n\u00ba 008-2024, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o aos artigos 57 e 297 da Lei 2.547 de 1992, especificamente."}, {"id": "19670", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer a Vossa Senhoria uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que essa respeit\u00e1vel Mesa Diretora, promova:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca das altera\u00e7\u00f5es de tarifas de \u00f4nibus estabelecidas em decreto pelo Prefeito, seja via site da C\u00e2mara Municipal  seja outros meios."}, {"id": "19671", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que a Mesa Diretora avalie o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\nRealiza\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum Comunit\u00e1rio para debater o tema: \"Empregabilidade: Qualifica\u00e7\u00e3o e Mercado de Trabalho \" voltando os olhos para a \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o sem Arax\u00e1 e a import\u00e2ncia do Poder P\u00fablico nesse contexto. \r\nA proposta \u00e9 debater a realidade das demandas do mercado em Arax\u00e1 e como est\u00e1 o sistema de capacita\u00e7\u00e3o profissional. Esse F\u00f3rum atende uma demanda do Comit\u00ea Pr\u00f3-Empreendedorismo e a plataforma Ser Visto."}, {"id": "19786", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao gabinete do governador Romeu Zema, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\r\nQue o governo de Minas viabilize parceria financeira com o Hospital do C\u00e2ncer de Patroc\u00ednio visando a conclus\u00e3o da primeira fase do hospital, para sequ\u00eancia das etapas seguintes."}, {"id": "19787", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao gabinete do governador Romeu Zema, e ao diretor do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais (DER-MG) o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue o governo realize um estudo de circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria para promover medidas de seguran\u00e7a aos moradores do condom\u00ednio Andrea, localizado na Av. Ros\u00e1lia Isaura Ara\u00fajo, 400 - Guilhermina Vieira Chaer, esquina com a Av. Ananias de Aguiar, em busca de solu\u00e7\u00f5es que garantam a mobilidade de ve\u00edculos e pedestres naquela regi\u00e3o. Em anexo of\u00edcio enviado pela gest\u00e3o do condom\u00ednio relatando os acidentes j\u00e1 ocorridos no local e solicitando medidas que impe\u00e7am que novas trag\u00e9dias ocorram."}, {"id": "19710", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre: \r\n01) - Quantas obras est\u00e3o paradas ou paralisadas em nosso munic\u00edpio? Qual o motivo;\r\n02) - Qual o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e pagamento das obras que est\u00e3o em curso?"}, {"id": "19712", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio Morais, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:- Qual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos do Programas Aux\u00edlio Moradia?"}, {"id": "19679", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG, na pessoa de Jorge Mour\u00e3o J\u00fanior, requerendo-lhe que sejam apresentadas c\u00f3pias das pesquisas realizadas pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, especificando o conte\u00fado das pesquisas, p\u00fablico alvo, a forma de que a pesquisa foi feita e a conclus\u00e3o das mesmas, sendo as seguintes: - (Vide Requerimento n\u00ba 44/2024, datado de 20 de Fevereiro de 2024)."}, {"id": "19754", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Rubens Magela da Silva, sobre a frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal, tendo em vista recentes den\u00fancias recebidas sobre a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o inadequada de ve\u00edculos p\u00fablicos para fins particulares."}, {"id": "19696", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, atrav\u00e9s do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado containers para coloca\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1vel na estrada de Arax\u00e1-Antinha, pr\u00f3ximo ao chacreamento \"Parque das Ac\u00e1cias\", para que seja depositado o referido lixo para descarte correto, evitando a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais local e adjacentes, Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19700", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito \u00e0 Sra. Zulma Moreira, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o dos nomes completos dos servidores nomeados e contratados por escola/unidade de ensino municipal subordinada ao Poder Executivo Municipal. \r\nA lista dever\u00e1 conter o nome e a referida escola do servidor, nos per\u00edodos antes e depois dos provimentos do \u00faltimo concurso, para fins de verificar como era composto o quadro da unidade antes e como ficou ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es efetivadas em 2023."}, {"id": "19690", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, indica que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais, seja CONVOCADA a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, SRA. CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSolicito que seja convocada a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, SRA. CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, para que possa esclarecer os itens abaixo descritos que a essa mesa nos chegou. consta em requerimento original."}, {"id": "19726", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizada a capina, limpeza, coleta de entulhos e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva (antiga rua \"F\"), no bairro Santa Maria."}, {"id": "19730", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio Morais, expediente solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:- Que sejam repassadas  rela\u00e7\u00e3o detalhada dos restos a pagar, do ano de 2023, e a rela\u00e7\u00e3o do saldo devedor atual da Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG, com lista de valores e credores."}, {"id": "19731", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de provid\u00eancia para que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego da galinha."}, {"id": "19733", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: - Que solicite informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa prestadora de servi\u00e7o RCR AMBIENTAL, a respeito do atraso de pagamento dos funcion\u00e1rios, e n\u00e3o fornecimento da cesta b\u00e1sica, neste m\u00eas de Fevereiro."}, {"id": "19755", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sejam solicitadas ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Arnildo Ant\u00f4nio de Morais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse  de R$ 3.000.000,00 (Tr\u00eas milh\u00f5es de reais), \u00e0s entidades Recanto do Idoso S\u00e3o Vicente de Paulo. Associa\u00e7\u00e3o Lar Ebenezer e Obras Sociais Eur\u00edpedes Barsanulfo.\r\n01) - Os repasses ser\u00e3o feitos de forma integral ou parcelada?\r\n02) - Informar as datas dos dep\u00f3sitos nas contas das institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19738", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Rubens Magela da Silva e \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de \r\nSa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dada para o aparelho de Raio X da UAE localizada na rua Calim\u00e9rio Guimar\u00e3es, bem como o prazo de substitui\u00e7\u00e3o do aparelho na mencionada unidade."}, {"id": "19761", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valtinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO ao Sr. JER\u00d4NIMO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "19789", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador Requer de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao ilustr\u00edssimo Agente de Relacionamento de CEMIG com o Poder P\u00fablico Sr. Monaldo J\u00falio da Silva, o of\u00edcio em anexo com a solicita\u00e7\u00e3o de capina e limpeza da \u00e1rea de servid\u00e3o que atravessa o bairro Barreirinho, setor Sul da cidade de Arax\u00e1."}, {"id": "19776", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancias:- Que seja realizada a capina e a limpeza de todos os bairro do Setor Norte de Arax\u00e1/MG, principalmente:\r\n* Ana Pinto de Almeida.\r\n* Cincinato de \u00c1vila.\r\n* Domingos Zema.\r\n* Jo\u00e3o Bosco Teixeira.\r\n* Salom\u00e3o Drumond.\r\n* Santa Maria.\r\n* Santa Rita 1 e 2.\r\n* Tiradentes.\r\n* Urciano Lemos."}, {"id": "19777", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizada a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito no bairro Ana Pinto de Almeida, principalmente mas ruas:\r\nRua Antenor Silva Soares, Sebasti\u00e3o Alves Rodrigues. Luzia Borges Fran\u00e7a, Jos\u00e9 Vieira Alves e rua David Roberto de Rezende."}, {"id": "19791", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que ap\u00f3s cumprido as normas regimentais seja consignado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao SR. RONALDO DA SILVA VERAS Assessor da Presid\u00eancia da Azul Linhas A\u00e9reas, ao Sr. RODRIGO WNCESLAU MENDICINO - Gerente Regional de vendas da Azul Linhas A\u00e9reas ao Sr. RICARDO BEZERRA Gerente comercial S\u00eanior , \u00e0 Sra. IZABEL REIS - Diretora Geral da Azul Cargo Express e a Sra. LIZETE RIBEIRO, Presidente do Grupo Tau\u00e1 de Hot\u00e9is, pela import\u00e2ncia da opera\u00e7\u00e3o de voo direto entre o Aeroporto de Guarulhos em S\u00e3o Paulo e o munic\u00edpio de Arax\u00e1, estrat\u00e9gica de iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico e atrair investimentos privados para diversas regi\u00f5es de Minas Gerais."}, {"id": "19785", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excel\u00eancia REQUERER, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado of\u00edcio ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Prefeito Municipal de Arax\u00e1, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as obras e reforma do Teatro Municipal \"Maximiliano Rocha\"  da est\u00e1tua e da base do Cristo:\r\n1- Qual \u00e9 a estimativa do custo total para a conclus\u00e3o dessa obra?\r\n2- Os recursos financeiros provenientes da aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel municipal autorizada pela lei n\u00ba 8.093/2023 ser\u00e3o suficientes?\r\n3- Qual valor o munic\u00edpio arrecadou com a venda de referido im\u00f3vel?\r\n4- Quais s\u00e3o os prazos estimado para a conclus\u00e3o dessas obras?"}, {"id": "19797", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, seja designado data para a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para dialogarmos sobre a privatiza\u00e7\u00e3o ou federaliza\u00e7\u00e3o da CODEMIG."}, {"id": "19800", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG ao Programa Federal \"Mais M\u00e9dicos\":\r\na) - Quantos profissionais do \"Programa mais m\u00e9dicos\", atuam em nossa cidade?;\r\nb) - O que \u00e9 ofertado pelo Governo Federal no referido programa e qual contrapartida do munic\u00edpio para esta ades\u00e3o, ou seja, qual a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a estes profissionais?"}, {"id": "19801", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) em nossa cidade: (vide original do Requerimento n\u00ba 144/2024)."}, {"id": "19841", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Procurador do Munic\u00edpio, Dr. Jonatham Renaud, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade do servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "19802", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja oficiado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Secret\u00e1ria Zulma Moreira, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o concurso da Educa\u00e7\u00e3o: \r\n01) - Quantas vagas ainda se encontram em aberto e aguardando efetiva\u00e7\u00e3o dos aprovados:\r\n02) - Qual a raz\u00e3o para que os aprovados no concurso est\u00e3o sendo chamados para trabalharem como contratados e n\u00e3o efetivos:\r\n03) - Qual prazo para concluir a efetiva\u00e7\u00e3o de todos os aprovados no concurso?"}, {"id": "19803", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja oficiado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa do Secret\u00e1rio Daniel Rosa, para que seja esclarecido alguns questionamentos sobre o curso de capacita\u00e7\u00e3o de vigilantes:- (Vide Requerimento n\u00ba 149/2024, datado de 19/03/2024)."}, {"id": "19842", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os postos da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, equipes de atendimento e divis\u00e3o do atendimento das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, conforme especifica\u00e7\u00f5es a seguir:- (vide Requerimento n\u00ba 151/2024, datado de 18/03/2024."}, {"id": "19843", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Gon\u00e7alves Pereira."}, {"id": "19838", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regime Interno, solicita \u00e0 Vossa Excelente que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, para cria\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa. A ideia \u00e9 destinar um espa\u00e7o para a exposi\u00e7\u00e3o de um mural permanente com fotos das vereadoras que exerceram mandato em todas as legislaturas, com o objetivo de exaltar e reconhecer a hist\u00f3ria das mulheres no Legislativo Municipal."}, {"id": "19834", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer de Vossa Excel\u00eancia, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja:\r\n\r\n- providenciado o refor\u00e7o da pintura das vagas para pessoas com defici\u00eancia, e instalada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no estacionamento da C\u00e2mara Municipal, vem como utilizada se oportuna a sinaliza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas com TEA (transtorno de espectro autista) ."}, {"id": "19825", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sejam solicitados ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Robson Magela, os valores pagos pela Prefeitura Municipal de Arax\u00e1/MG \u00e0 CEMIG, considerando: \r\n01) - Per\u00edodo de Janeiro a Dezembro de 2023;\r\n02) - Meses de Janeiro e Fevereiro de 2024;\r\n03) - Quando ser\u00e1 enviado ao Poder Legislativo, o Projeto de Lei referente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do valor da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na conta do contribuinte?"}, {"id": "19835", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO com o objetivo de debater sobre os problemas que os produtores rurais v\u00eam enfrentando em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o prestado pela CEMIG na regi\u00e3o."}, {"id": "19836", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais,. seja encaminhado ao Sr. Manaudo J\u00falio Silva, Agente de Relacionamento Cliente Cemig Unidade Arax\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nQue seja realizada a inspe\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o preventiva da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas vias dos bairros Urciano Lemos e Tiradentes :\r\n\r\n- Avenida Aladir Batista Alves;\r\n- Rua Joaquim Alves Ferreira;\r\n- Avenida Ant\u00f4nio Afonso Vale."}, {"id": "19826", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou de imediato opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Alameda do Sol, localizado no bairro Jardim Residencial Bela Vista."}, {"id": "19884", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Robson Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio Morais, que seja enviado a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo, improrrog\u00e1vel, de 15 (quinze) dias,  consoante o estatu\u00eddo no inciso XVIII, do art. 67, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:- (Vide original do Requerimento n\u00ba 182/2024, datado de 16/04/2024)."}, {"id": "19848", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida o presente requerimento  para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, requerendo-lhe o seguinte pedido de provid\u00eancia."}, {"id": "19929", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado \u00e0 essa C\u00e2mara Municipal, no prazo improrrog\u00e1vel de 15(quinze) dias, consoante o estatuto no inciso XVIII, do art. 67, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, fundamentais para a an\u00e1lise do Projeto de Lei que tramita nesta casa, de n\u00ba 030/2024, que \"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0  Lei Municipal n\u00ba 8.006, de 30 de Mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancia\": (vide original do Requerimento n\u00ba 193/2024, datado de 30 de Abril de 2024)."}, {"id": "19930", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja  encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes (camisa, cal\u00e7a e mochila) para os agentes de endemias da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20028", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve REQUER \u00e0 Mesa , ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja designado audi\u00eancia p\u00fablica para se debater o PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2024, a ser realizada no m\u00eas de junho, em dia da semana que n\u00e3o seja quarta feira, para oportunizar a manifesta\u00e7\u00e3o de um representante do Poder Executivo, por ele indicado onde fique evidenciado: \r\n\r\na) a localiza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Consolida\u00e7\u00e3o Urbana que avan\u00e7ar\u00e1 sobre a \u00c1rea de Urbaniza\u00e7\u00e3o Restrita e sobre a \u00c1rea de Expans\u00e3o Urbana;\r\nb) o propriet\u00e1rio da \u00e1rea;\r\nc) o n\u00famero de resid\u00eancias que se pretende edificar mediante a integra\u00e7\u00e3o de novos assentamentos;\r\nd) uma pessoa de not\u00f3rio saber que explanar\u00e1 sobre os impactos ambientais da pretens\u00e3o;\r\nRequer ainda o envio de c\u00f3pia dos estudos t\u00e9cnicos que justificam a altera\u00e7\u00e3o pretendida."}, {"id": "20074", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, em conformidade com a Regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, seja agendada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para dialogarmos sobre \"Descaso com o servi\u00e7o p\u00fablico e implementa\u00e7\u00e3o do Estado M\u00ednimo em Minas Gerais\"."}, {"id": "20076", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em conformidade com a Regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, seja agendado um F\u00f3rum para debatermos sobre Pr\u00e1ticas hol\u00edsticas para a promo\u00e7\u00e3o integrada da Sa\u00fade e do bem estar humano em conson\u00e2ncia com o meio-ambiente e a preserva\u00e7\u00e3o da vida no Planeta Terra."}, {"id": "19870", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja  encaminhado ao Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, Daniel Rosa, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar, aumentar a participa\u00e7\u00e3o da guarda municipal em todas as escolas municipais do munic\u00edpio."}, {"id": "19874", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - A opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Ana Ant\u00f4nia, Santa Rita II, Domingos Zema e Urciano Lemos, principalmente na rua Ant\u00f4nio Firmino Rosa; rua S\u00e9rgia da Cunha Vasconcelos (entre os n\u00fameros 150 a 200); Av. Francisco Ferreira da Silva (cruzamento com a rua Domingos Vaz de Oliveira); rua Aladir Batista Alves (cruzamentos com a rua L\u00e1zaro Vaz de S\u00e3o Paulo)."}, {"id": "19912", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja providenciado int\u00e9rprete de libras e/ou legenda simult\u00e2nea nas transmiss\u00f5es das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, F\u00f3runs e Audi\u00eancias realizadas atrav\u00e9s do canal da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1/MG, nas plataformas digitais, como youtube, e outras, se houver."}, {"id": "19887", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a ser contratada junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, objeto do Projeto de Lei n\u00ba 012/2024."}, {"id": "19883", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1/MG, Sr. Bosco J\u00fanior, para que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2024."}, {"id": "19908", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1, O SR. MARCOS VIN\u00cdCIUS ARA\u00daJO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOPONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "19914", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Ilustr\u00edssima Gerente da Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social de Arax\u00e1/MG, Sra. Camila Estela de Souza, o of\u00edcio em anexo, com a solicita\u00e7\u00e3o sobre o atendimento local."}, {"id": "19916", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Coordenador da Defesa Civil Municipal, Subtenente Jos\u00e9 M\u00e1rcio Nogueira, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel eros\u00e3o na margem do C\u00f3rrego Grande, localizada na rua Funcion\u00e1rio Jos\u00e9 Guerra, defronte \u00e0 rua Maria Luisa  de Jesus, sob o risco de deslizamento de terra, desabamento,  no bairro Francisco Duarte."}, {"id": "19933", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sejam oficiados ao Prefeito Municipal Rubens Magela e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Secret\u00e1ria Zulma Moreira:-Que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e  Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB:- (Vide original do Requerimento n\u00ba 262/2014, datado de 30/04/2024)."}, {"id": "19934", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a nomea\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para atendimento no ESF do bairro Alvorada e \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestres pr\u00f3ximo ao ESF do Alvorada."}, {"id": "19936", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade , Sra. Cristiane Pereira, requerendo -lhe o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja apresentado a lista dos m\u00e9dicos que atualmente prestam servi\u00e7os na rede municipal de sa\u00fade, constando das seguinte informa\u00e7\u00f5es:-(vide requerimento n\u00ba 265/2024, datado de  de 30/04/2024)."}, {"id": "19937", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Gon\u00e7alves Pereira."}, {"id": "19939", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Secret\u00e1ria Zulma Moreira: - Que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o concurso da Educa\u00e7\u00e3o, uma vez que foram respondidas algumas quest\u00f5es, mas ainda faltam alguns esclarecimentos:- (vide original do Requerimento n\u00ba 268/2024, datado de 30/04/2024)."}, {"id": "19946", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja agendada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 15 de Maio de  2024, com o objetivo de debater e esclarecer assuntos relacionados ao funcionamento e log\u00edstica do sistema de estacionamento rotativo, denominado de \"Zona Azul\"."}, {"id": "19954", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja tomada provid\u00eancia sobre a conduta do rep\u00f3rter da R\u00e1dio Cidade, Willian J\u00falio de Souza (Willian Tardelli), em desrespeito ao Plen\u00e1rio na pessoa do vereador Zidane, no uso de sua tribuna."}, {"id": "19961", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirley da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizada a reforma e a ativa\u00e7\u00e3o do centro de conviv\u00eancia En\u00e9as da Cruz, situado no bairro Padre Alaor, no munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19956", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Marcus Queiroz Mac\u00eado, o of\u00edcio em anexo, com a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do Ponto Eletr\u00f4nico na Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "19966", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico e imediata opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" nos bairro Ana Ant\u00f4nia e P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar, principalmente no bairro Ana Ant\u00f4nia:\r\n* Rua Sebasti\u00e3o Vital de Oliveira;\r\n* Rua Juversino Francisco da Cruz;\r\n* Rua Alberes Jos\u00e9 Borges;\r\n* Rua Jos\u00e9 de \u00c1vila; \r\n* Rua Maria Jos\u00e9 de Oliveira.\r\nBairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar.\r\n* Rua Theresa Teodora da Silva."}, {"id": "19967", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - A capina e limpeza das ruas do bairro Tiradentes."}, {"id": "19971", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, solicitando que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 458/2022, decorrente do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 200/2022, Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 02.006/2022, referente a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Banheiro. (Vide original do Requerimento n\u00ba 298/2024, datado de 07 de Maio de 2024)."}, {"id": "19972", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, com o objetivo de obter as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o do \"Buracan\u00e3\":\r\n01) - Quais medidas est\u00e3o sendo planejadas pelo munic\u00edpio para revitalizar e preservar o Buracan\u00e3:\r\n02) - Qual o prazo de execu\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "19982", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, na pessoa de Lilian Cristina Pereira, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os programas sociais: Aux\u00edlio moradia e aluguel social."}, {"id": "19981", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa da Secret\u00e1ria Naiara Pacheco e \u00e0 Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, na pessoa do Secret\u00e1rio Arnildo Ant\u00f4nio Morais, requerendo-lhes: (Vide original do Requerimento n\u00ba 304/2024, datado de 14/05/2024)."}, {"id": "19983", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sra. Naiara Pacheco, requerendo-lhe o que se segue: - Esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do novo sistema de estacionamento rotativo que ser\u00e1 implementado em nossa cidade, diante das in\u00fameras diverg\u00eancias e d\u00favidas que est\u00e3o surgindo."}, {"id": "19979", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja designada data para realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Comunit\u00e1rio, cujo tema \u00e9: \"Combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes\"."}, {"id": "19997", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados requerem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja apresentado um REQUERIMENTO a esta Mesa Diretora, conforme solicitado inicialmente na primeira reuni\u00e3o na Sala da Presid\u00eancia da C\u00e2mara , para exposi\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 12/2024, os Vereadores reiteram para que: \r\na) o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de financiamento contendo somente as duas obras emergenciais constantes no PL12/2024, com os devidos requisitos t\u00e9cnicos legais e justificativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio.\r\nb) os projetos s\u00e3o: \r\n1) Conten\u00e7\u00e3o da Eros\u00e3o existente na rua Romeu Castro Alves - Bairro Vila Silv\u00e9ria;\r\n2) Reforma da Ponte da Iara na estrada da Antinha."}, {"id": "20014", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nA Pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Jo\u00e3o Ferreira Silva, antiga rua F. do Bairro Santa Maria."}, {"id": "20015", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\r\nO recapeamento asf\u00e1ltico e imediata opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas rua do bairro Vila Est\u00e2ncia:\r\n\r\nRua Ferreira Benfica;\r\nRua Amaro Pereira Gomes;\r\nRua Noel Barbosa."}, {"id": "20002", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja marcado um F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO com o Procurador Geral do Munic\u00edpio, Dr. Jonathan Ferreira, para estudarmos a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da GUARDA CIVIL MUNICIPAL.\r\n\r\nConvidados contidos em requerimento original."}, {"id": "20020", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Robson Magela, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos de presta\u00e7\u00e3o de contas da obra do banheiro p\u00fablico, considerando o per\u00edodo de 1\u00ba de setembro de 2023 at\u00e9 o final da execu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "20003", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Objetivamente a Vereadora que subscreve, requer de V. Exa, que seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo com fim de que o PL 44/2024, seja adequado ao que preceitua a lei 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elabora\u00e7\u00e3o e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados, dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal, em especial ao que disp\u00f5e os artigos 42 se ss. Explico, Da forma que referido projeto de lei foi apresentado nos parece que resta pendente os seguintes pontos: \r\n\r\nOs pontos especificado em requerimento original."}, {"id": "20021", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, respeitosamente, vem perante Vossa Excel\u00eancia requerer que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado of\u00edcio com este REQUERIMENTO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, solicitando que forne\u00e7a a lista atualizada das cirurgias eletivas que atualmente n\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas no munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s cirurgias ginecol\u00f3gicas e a quantidade de pacientes que aguardam pela realiza\u00e7\u00e3o dos respectivos procedimentos."}, {"id": "20049", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, solicitando que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a parceria firmada  com a Funda\u00e7\u00e3o Hemominas: (Vide Requerimento n\u00ba 348/2024, datado de 04/06/2024)."}, {"id": "20075", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Sra. Zulma Moreira, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o , informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com transtornos neurofuncionais, TEA, TOD, TDAH, altas habilidades e/ou super dota\u00e7\u00e3o e defici\u00eancias que necessitam do aux\u00edlio de professoras apoio na rede municipal de ensino, bem como a possibilidade de aumento de professoras apoio nos CEMEIs."}, {"id": "20043", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Zidane", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado a este Poder Legislativo c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o elencada nos incisos do art. 72, da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos (Lei n\u00ba 14.133/2021) da dispensa n\u00ba 04.002/2024, Processo n\u00ba 022/2024, cujo extrato de ratifica\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, Ano 3 n\u00ba 424, publicado em 08 de Abril de 2024, bem como, se for o caso, print do Portal por onde ocorreu a dispensa eletr\u00f4nica, contendo eventuais pre\u00e7os ofertados."}, {"id": "20060", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o atual estado de implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos seguintes projetos governamentais e seus respectivos resultados:\r\n* Projeto de cria\u00e7\u00e3o do Centro de Inova\u00e7\u00e3o de Arax\u00e1/MG;\r\n* Projeto de cria\u00e7\u00e3o do Polo Regional do Agroneg\u00f3cio;\r\n* Programa Juro Zero;\r\n* Programa de credenciamento de microempreendedores individuais com interesse em prestar servi\u00e7os para o poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "20061", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00c0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Justificativa com rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos j\u00e1 realizados e em andamento para a efetiva\u00e7\u00e3o das obras de retirada de rotat\u00f3ria e instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento entre as Avenidas Washington Barcelos , Dr. Pedro de Paula Lemos e Dr. Danilo Cunha, sendo um dos principais e mais antigos gargalos de tr\u00e2nsito do setor norte da cidade de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20062", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre o credenciamento de m\u00e9dicos plantonistas para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia: \r\n01) - Quando foi realizado o \u00faltimo credenciamento destes profissionais:\r\n02) - Qual a previs\u00e3o de abertura de novo processo de credenciamento por parte da prefeitura?"}, {"id": "20077", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio , e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Gon\u00e7alves Pereira."}, {"id": "20118", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcus Vinicius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancias:- Que seja feita a capina e a limpeza na rua Maria Aparecida de Ara\u00fajo, \u00e0s margens do C\u00f3rrego Grande, localizada no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "20121", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:-A opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Veredas da Cidade, principalmente na rua Evaristo Afonso Borges."}, {"id": "20082", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO com tema \"LEIS DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA - Gest\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica\" para a primeira data dispon\u00edvel do presente ano legislativo, possivelmente nesta quarta-feira, 12 de junho de 2024."}, {"id": "20110", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de c\u00e2meras de videomonitoramento (olho vivo) na pra\u00e7a Jo\u00e3o Am\u00e2ncio (Pra\u00e7a da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Ant\u00f4nio Afonso Vale."}, {"id": "20111", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:- A instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de c\u00e2meras de videomonitoramento (olho vivo) na pra\u00e7a Jo\u00e3o Am\u00e2ncio (Pra\u00e7a da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Ant\u00f4nio Afonso Vale."}, {"id": "20125", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de seguran\u00e7a p\u00fablica, Sra. Nayara Pacheco e ao Procurador do Munic\u00edpio, Dr. Jonathan Ferreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nSOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAX\u00c1, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00aa 6.732/2014."}, {"id": "20201", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, solicitando o envio de or\u00e7amento e projeto da terceira fase da drenagem da eros\u00e3o do bairro Camu\u00e1."}, {"id": "20175", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal, acerca do PL 56/2024, que \"disciplina a concess\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim e d\u00e1 outras provid\u00eancias: - (Vide original do Requerimento 466/2024, datado de 02/07/2024)."}, {"id": "20541", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raphael Rios", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, a Mesa Diretora Desta Casa encaminhe ao Gabinete do Deputado Estadual Bosco e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) , o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\n\r\nQue seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um acostamento na MG-428 sentido CBMM/Arax\u00e1."}, {"id": "20192", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes, Sr. Jos\u00e9 Antunes Soares J\u00fanior, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nSE FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR NO ANO DE 2024."}, {"id": "20261", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 7.952/2022, que \"autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddio mensal ao  transporte p\u00fablico coletivo do munic\u00edpio\". (Vide original do requerimento n\u00ba 508/2024, datado de 23/07/2024)."}, {"id": "20262", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado ao Secret\u00e1rio de Governo, Sr. Rick Paranhos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cadastramento do munic\u00edpio junto ao Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, para recebimento da Emenda Parlamentar destinada pela Ministra da Igualdade Racial Aniele Franco para Arax\u00e1/MG, a pedido da Deputada Federal Dandara, conforme informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias enviadas ao executivo. \r\nRequer ainda, que seja informado se o referido cadastramento foi feito dentro do prazo determinado e qual o Projeto apresentado para fazer frente \u00e0 emdenda."}, {"id": "20317", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer  que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o  pr\u00f3pria  e ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, seja encaminhado of\u00edcio ao Superintendente do Instituto de Planejamento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1- IPDSA, Sr. Vin\u00edcius Santos Martins, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) O munic\u00edpio tem o levantamento dos lotes sujos em nossa cidade? se positivo qual quantidade no momento?\r\nb) Qual a quantidade m\u00e9dia de modifica\u00e7\u00f5es enviadas aos propriet\u00e1rios de lotes enviadas?\r\nc) Tem o levantamento de quantas notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas dentre aquelas enviadas?\r\nd) Qual a quantidade m\u00e9dia de autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados pela n\u00e3o limpeza dos lotes e terrenos sujos?\r\ne) O munic\u00edpio faz limpeza em terrenos particulares ap\u00f3s notificados e autuados, caso n\u00e3o promovam a devida limpeza? Se positivo favor mencionar a quantidade de terrenos limpos pelo Munic\u00edpio ou uma m\u00e9dia mensal."}, {"id": "20213", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja o presente submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa da Secret\u00e1ria Naiara Pacheco:- Que sejam esclarecidos alguns questionamentos e atendido algumas demandas sobre o aux\u00edlio fardamento e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, litados abaixo: (Vide original do requerimento n\u00ba 512/2024, datado de 09/07/2024)."}, {"id": "20217", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerer \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do incentivo financeiro das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade e agentes comunit\u00e1rias de endemias."}, {"id": "20263", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e se aprovado, seja oficiado a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Secret\u00e1ria Zulma Moreira para que seja esclarecidos alguns questionamentos sobre o PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR: (Vide original do  Requerimento n\u00ba 515/2024, data de 23/07/2024)."}, {"id": "20204", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Cruz", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador subscritor, ap\u00f3s a observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regimentais, requer respeitosamente \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, com fulcro no artigo 215, inciso VIII, do Regimento Interno, que sejam disciplinadas em Resolu\u00e7\u00e3o as condutas permitidas e vedadas durante o chamado per\u00edodo eleitoral, no \u00e2mbito desta Honrosa Casa Legislativa ."}, {"id": "20205", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja marcado um F\u00d3RUM COMUNIT\u00c1RIO PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI n\u00ba 56/2024 que \"Disciplina a concess\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20247", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre o andamento dos procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o das CIRURGIAS DE CATARATA, visto a disponibiliza\u00e7\u00e3o da verba para tais procedimentos."}, {"id": "20253", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, um relat\u00f3rio do primeiro m\u00eas de funcionamento do Estacionamento Rotativo, considerando:\r\n\r\n1- Receita arrecadada;\r\n2- N\u00famero de tickets emitidos;\r\n3- Despesas operacionais;\r\n4- N\u00famero de funcion\u00e1rios contratados;\r\n5- Infra\u00e7\u00f5es registradas;\r\n6- Destina\u00e7\u00e3o do valor arrecadado."}, {"id": "20254", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Robson Magela, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos de presta\u00e7\u00e3o de contas da obra da Pra\u00e7a inclusiva, no bairro Fertiza, considerando.\r\n\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL."}, {"id": "20256", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Arax\u00e1 Robson Magela, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes  \u00e0s interna\u00e7\u00f5es na sala vermelha da UPA, no per\u00edodo de junho/2023 a junho/2024, considerando:\r\n\r\n1- Rela\u00e7\u00e3o documental dos pacientes, com devida prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais conforme exigido pela LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;\r\n2- Especifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o de cada paciente;\r\n3- N\u00famero de pacientes que vieram a \u00f3bito durante a perman\u00eancia na UPA;\r\n4- N\u00famero de  pacientes que foram para UTIs , indicando as datas e as unidades de destino de transfer\u00eancia de cada caso."}, {"id": "20257", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, JONATHAN RENAUD, O RELAT\u00d3RIO FINAL de auditoria interna sobre o saldo extrateto dos m\u00e9dicos contratados pelo Executivo Municipal."}, {"id": "20242", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER \u00e0 Mesa Diretora que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja informado aos Vereadores sobre a disponibilidade de ruas para serem denominadas via Projeto de Leis nesta casa."}, {"id": "20255", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e \u00e0 Ilustre Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Senhora Lilian Cristina Pereira, solicitando-lhes que prestem as informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos:\r\n01) - Encaminhar a lista das cinquenta pessoas inicialmente selecionadas para serem contempladas com o Projeto \"Belo Banho\", incluindo nome completo, endere\u00e7o, e telefone de contato:\r\n02) - Encaminhar a lista das cinquenta pessoas efetivamente beneficiadas com o Projeto \"Belo Banho\", incluindo nome completo, endere\u00e7o e telefone de contato de cada beneficiado."}, {"id": "20288", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conforme tr\u00e2mites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que \"altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.998/2011 (Plano Diretor). Questionamentos consta em requerimento original."}, {"id": "20289", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conforme tr\u00e2mites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que \" Desafeta bem im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e autoriza permuta\". \r\n\r\nQuestionamentos consta em requerimento original."}, {"id": "20320", "ano": "2024", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve requer. cumpridos os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado expediente ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Arnildo Ant\u00f4nio Moreis, solicitando seja enviado a esta C\u00e2mara Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, todas relativas \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Produtos Minerais (CFEM). \r\n1) A receita mensal no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2020 e junho de 2024; \r\n2) A receita estimada na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual dos exerc\u00edcios de 2020 a 2024;\r\n3) A destina\u00e7\u00e3o anual dos recursos arrecadados no mesmo per\u00edodo citado no item 1 discriminados por projeto/atividade;\r\n4) Eventuais anula\u00e7\u00f5es/suplementa\u00e7\u00f5es anuas ocorridas no mesmo per\u00edodo citado no item 1, discriminados por projeto/atividade."}, {"id": "20373", "ano": "2024", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, Sra. Lilian Cristina Pereira e ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva,, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (Vide original do Requerimento n\u00ba 590/2024, datado de 27/08/2024). REURB."}, {"id": "20374", "ano": "2024", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secret\u00e1rio de Fazenda, Sr. Arnildo Ant\u00f4nio Morais, solicitando informa\u00e7\u00f5es: (Vide original do  Requerimento n\u00ba 591/2024)."}, {"id": "20375", "ano": "2024", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado expediente \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n01) - A quantidade de servidores afastados por doen\u00e7a, com o respectivo CIDs neste ano de 2024, at\u00e9 o momento;\r\n02) - Qual a m\u00e9dia mensal da quantidade de servidores afastados pelo motivo de doen\u00e7a neste ano de 2024."}, {"id": "20401", "ano": "2024", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, Sra. Lilian Cristina Pereira e ao Prefeito Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos programas sociais Renda B\u00e1sica (Lei 7.484/21) e Casa Segura (Lei 7.711/22): - (Vide original do Requerimento n\u00ba 593/2024, datado de 03/09/2024)."}, {"id": "20402", "ano": "2024", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, Sra. L\u00edlian Cristina Pereira, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas negras em nosso munic\u00edpio: (Vide original do requerimento n\u00ba 594/2024, datado de 03/09/2024)."}, {"id": "20403", "ano": "2024", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio do transporte coletivo - Lei n\u00ba 7.952/2022. (Vide original do Requerimento n\u00ba 595/2024)."}, {"id": "20291", "ano": "2024", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Governo, c\u00f3pias dos documentos abaixo, em refer\u00eancia \u00e0 empresa RCR Engenharia Ambiental, prestadora de servi\u00e7os de limpeza urbana:\r\n\r\n1- Processo Licitat\u00f3rio vencido pela empresa RCR; \r\n2- Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os firmado pela RCR e Prefeitura Municipal de Arax\u00e1 ; \r\n3- Todas as renova\u00e7\u00f5es de contrato (aditivos) entre a RCR e a Prefeitura Municipal de Arax\u00e1."}, {"id": "20338", "ano": "2024", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secret\u00e1rio de Governo Ricki Paranhos  que nos informe os motivos pelos quais a obra de reforma do Im\u00f3vel localizado na Rua Claudovino Rosa, 45 Novo S\u00e3o Geraldo ainda n\u00e3o come\u00e7ou e quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas."}, {"id": "20292", "ano": "2024", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mica Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, o agendamento de uma visit ao Distrito Industrial Jos\u00e9 Honorato da Silva acompanhado deste Vereador, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\n1) N\u00famero de lotes dispon\u00edveis para licita\u00e7\u00e3o;\r\n2) Situa\u00e7\u00e3o em que se encontra casa \u00e1rea desocupada/Judicializada/ alugada/ abandonada/ n\u00e3o regularizada;\r\n3) Os lotes com placas de an\u00fancio para aluguel est\u00e3o regularizadas com a Prefeitura? \r\nSolicitamos que a visita seja agendada para a pr\u00f3xima semana e que o secret\u00e1rio leve o mapa do Distrito Industrial para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o , in loco de cada \u00e1rea."}, {"id": "20282", "ano": "2024", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Marcus Paulo Queiroz Mac\u00eado, of\u00edcio em anexo com o pedido de suspens\u00e3o de uso do banco de horas pelos assessores de gabinetes durante o per\u00edodo eleitoral."}, {"id": "20294", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Osmar Gon\u00e7alves dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nQue seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da estrada vicinal de acesso ao templo esp\u00edrita Vale do Amanhecer, localizado nas proximidades do bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "20295", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Osmar Gon\u00e7alves dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nQue seja feita a coleta de lixo e entulhos a beira da estrada vicinal de acesso ao templo esp\u00edrita Vale do Amanhecer, nas proximidades do bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "20296", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada adjacente ao talude da Av. H\u00edtalo R\u00f3s localizada no bairro Morada do Sol."}, {"id": "20303", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, SOBRE O HOR\u00c1RIO, DE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS VEL\u00d3RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO E QUAL A POSSIBILIDADE DE ESTENS\u00c3O DESTE HOR\u00c1RIO, visto que mesmo ap\u00f3s fim da pandemia do COVID - 19 o hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o dos vel\u00f3rios continua reduzido."}, {"id": "20305", "ano": "2024", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Zulma Moreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre o ANDAMENTO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO PARA MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO, NAS ESCOLAS E CEMEIS MUNICIPAIS, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1282/2021."}, {"id": "20308", "ano": "2024", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado of\u00edcio ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, solicitando que esclare\u00e7a qual  destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada ao im\u00f3vel localizado na esquina entre as ruas Laurindo Baleeiro e Alexandre Dumont, na Vila Santa Luzia."}, {"id": "20309", "ano": "2024", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado of\u00edcio ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Arax\u00e1, solicitando que esclare\u00e7a se a Prefeitura de Arax\u00e1 utilizar\u00e1 o castram\u00f3vel do CIMPLA para realizar programas de castra\u00e7\u00e3o em massa em nossa cidade e, em caso afirmativo, quais as poss\u00edveis datas em que isso ocorrer\u00e1."}, {"id": "20321", "ano": "2024", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja oficiado A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SRA. CRISTIANE PEREIRA, requerendo-lhe informa\u00e7\u00f5es  detalhadas sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Centro de Hidrata\u00e7\u00e3o, incluindo per\u00edodo de funcionamento, gastos  totais e por item, e quantidade de pacientes atendidos. Informa\u00e7\u00f5es completas contidas em requerimento original."}, {"id": "20323", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa da Secret\u00e1ria Naiara Pacheco:\r\n01) - Que seja apresentado documentos que comprovem que a empresa Vera Cruz, concession\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, est\u00e1 cumprindo com o acordo Judicial homologado nos autos do processo n\u00ba 5002896-36.2021.8.13.0040: (Vide original do Requerimento n\u00ba 619/2024) datado de 06/08/2024)."}, {"id": "20342", "ano": "2024", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conforme tr\u00e2mites regimentais desta Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 87/2024, que \"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de Arax\u00e1: Hotel Colombo\"\r\n\r\nQuestionamentos contidos em requerimento original."}, {"id": "20369", "ano": "2024", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao diretor superintendente da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Arax\u00e1, senhor Ivan Jos\u00e9 da Silva, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 parceria celebrada entre o Munic\u00edpio e a institui\u00e7\u00e3o no objetivo de oportunizar o pagamento dos m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7os ao hospital.\r\n\r\n1- Data da celebra\u00e7\u00e3o, per\u00edodo de vig\u00eancia, objetivo e valores anual e mensal;\r\n2- Cronograma de desembolso e data mensal da efetiva transpar\u00eancia dos recursos a institui\u00e7\u00e3o;\r\n3- Data de todos pagamentos mensais dos m\u00e9dicos de 1\u00ba janeiro/2024 a 31 de julho/2024;\r\n4- Demais compromissos financeiros do munic\u00edpio com a institui\u00e7\u00e3o e respectivas datas de pagamentos."}, {"id": "20411", "ano": "2024", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das salas modulares na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o: (Vide original do Requerimento n\u00ba 644/2024, datado de 10/04/2024)."}, {"id": "20355", "ano": "2024", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que  a esta subscreve, requer depois de cumprido os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Procurador do Munic\u00edpio, Dr. Jonathan Ferreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nSOBRE A PREVIS\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (REURB), COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS IM\u00d3VEIS, SITUADOS NO BAIRRO NOVO OROZINO."}, {"id": "20337", "ano": "2024", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa, Sr. Leandro Cruz, o seguinte pedido de provid\u00eancia : PARA QUE TOME MEDIDAS, A RESPEITO DO MAU ODOR, ORIUNDO DO ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES 412 E 1141/2022."}, {"id": "20365", "ano": "2024", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado \u00e0 Sra. Mayara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nSeja providenciada a extens\u00e3o para 15 metros da pintura do tri\u00e2ngulo ou pintura de bordo ou \u00e1rea zebrada localizada na Avenida Ros\u00e1lia Isaura de Ara\u00fajo esquina com a Avenida Olivia Fonseca Teixeira, (entrada do condom\u00ednio residencial Casa Branca), bairro Guilhermina Vieira Chaer."}, {"id": "20368", "ano": "2024", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Castelha", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria. vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, requerer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado of\u00edcio ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Arax\u00e1, solicitando que informe os prazos e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Etapa de Revitaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria da Rua Hon\u00f3rio de Paiva Abreu."}, {"id": "20344", "ano": "2024", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja providenciado o refor\u00e7o da pintura das vagas para \u00b4pessoas com defici\u00eancia e instalada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no estacionamento da C\u00e2mara Municipal, bem como implantada a sinaliza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista)."}, {"id": "20346", "ano": "2024", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos e apresentados alguns documentos sobre o Projeto de Lei 104/2024, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, sendo os seguintes questionamentos: (Vide original do Requerimento n\u00ba 663/2024, datado de 20//08/2024)."}, {"id": "20349", "ano": "2024", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico sobre Projeto de Lei n\u00ba 104/2024."}, {"id": "20362", "ano": "2024", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, na presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Lilian Cristina Pereira, requerendo-lhe que seja esclarecido alguns questionamentos sobre o CRAM (Centro de Refer\u00eancia ao Atendimento \u00e0 Mulher) e \u00e0 Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para mulheres, listados abaixo: (Vide original do Requerimento  n\u00ba 667/2024, datado de 20/08/2024)."}, {"id": "20376", "ano": "2024", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Seja revitalizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestre e sinais de \"PARE\" e outros) da avenida Ant\u00f4nio Carlos e entre a Igreja Matriz e o Teatro Municipal."}, {"id": "20377", "ano": "2024", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Sra. Naiara Pacheco, Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Avenida Imbiara, nas proximidade da entrada de ve\u00edculos do Col\u00e9gio Dom Bosco."}, {"id": "20379", "ano": "2024", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua L\u00e1zaro Vaz de S\u00e3o Paulo, em frente ao n\u00famero 245, devido a um afundamento do pavimento asf\u00e1ltico."}, {"id": "20381", "ano": "2024", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER  de Vossa Excel\u00eancia que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Superintendente do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1, Vin\u00edcius Martins, uma c\u00f3pia do TAC - Termo de Ajustamento de Condutas referentes \u00e0 obra da pra\u00e7a no bairro Aeroporto II, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Borges Menezes."}, {"id": "20436", "ano": "2024", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\na) - Que seja informado quais foram os conv\u00eanios celebrados pelo executivo de Janeiro de 2021 at\u00e9 o momento, com os Governos Estadual e Federal, citando cada um deles, ano a ano, com seus respectivos valores e destina\u00e7\u00e3o.\r\nRessalta-se que tais informa\u00e7\u00f5es se referem somente aos conv\u00eanios celebrados por solicita\u00e7\u00e3o do executivo."}, {"id": "20437", "ano": "2024", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa DESAER DESENVOLVIMENTO AERON\u00c1UTICO: (Vide original do Requerimento n\u00ba 683/2024, datado de 17/09/2024)."}, {"id": "20438", "ano": "2024", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Governo, Sr. Rick Paranhos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o \"Projeto Arax\u00e1 de Todas as Cores\", subsidiado pelo Governo Federal, atrav\u00e9s do repasse do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, no valor de R$ 197.895,50 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). (Vide original do Requerimento n\u00ba 684/2024, datado de 17/09/2024)."}, {"id": "20439", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Procurador, Dr. Jonathan Renaud, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao concurso p\u00fablico, Edital n\u00ba 02/2023 cujo resultado j\u00e1 foi homologado: (Vide original do Requerimento n\u00ba 685/2024, datado de 17/09/2024)."}, {"id": "20404", "ano": "2024", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, na pessoa de Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, requerendo-lhe que sejam apresentados os comprovantes de entrega de todos os EPI's (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) ao agentes comunit\u00e1rios de endemias a partir do ano de 2023, at\u00e9 a presente data e a efetiva distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar e botinas de forma adequada aos agentes."}, {"id": "20443", "ano": "2024", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, solicitando: - (Vide original do Requerimento n\u00ba 699/2024, data de 17/09/2024)."}, {"id": "20513", "ano": "2024", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Leni Nobre", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, CRISTIANE GON\u00c7ALVES PEREIRA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a procedimentos realizados em favor da popula\u00e7\u00e3o de Arax\u00e1/MG: (Vide original do Requerimento n\u00ba 701/2024, datado de 30/10/2024)."}, {"id": "20417", "ano": "2024", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Seja implantada/constru\u00edda uma rampa para cadeirantes defronte aos port\u00f5es principais do Est\u00e1dio Fausto Alvim, ao lado da escadaria que une o estacionamento \u00e0 cal\u00e7ada da avenida Imbiara."}, {"id": "20418", "ano": "2024", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao senhor Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- Seja providenciado um estudo nas ruas abaixo mencionadas, com a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de bueiros, para que as \u00e1guas pluviais tenham vaz\u00e3o e n\u00e3o causem danos nos im\u00f3veis da rua Jos\u00e9 Pedro da Silva e na rua Pau Brasil. \r\n* Rua Wellington Lemos; Rua Rufino de Moura Borges; Rua Ant\u00f4nia Rossi Coimbra; Rua Baltazar G. Moraes; Rua Juazeiro, bairro PEP1, abaixo do bairro P\u00e3o-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "20446", "ano": "2024", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o contrato 612/2023, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Arax\u00e1 e a pousada de apoio aos pacientes que fazem tratamento no Hospital do C\u00e2ncer de Barretos - FK Pousada (C.P. Caminoto Alves ME): (Vide original do Requerimento n\u00ba 726/2024, datado de 17/09/2024)."}, {"id": "20481", "ano": "2024", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - Que seja realizado um mutir\u00e3o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros ao longo da cidade, principalmente nos bairros de mais baixos n\u00edveis topogr\u00e1fico, como Tiradentes, Domingos Zema, Salom\u00e3o Drumond, Orozino Teixeira, Ana Pinto de Almeida, Leblon, S\u00e3o Pedro, Vila Rica, Dr. Pedrto Pezzutti, S\u00e3o Vicente, Padre Alaor, Jos\u00e9 Ferreira Guimar\u00e3es, Veredas da Cidade, Barreirinho e Barreiro."}, {"id": "20483", "ano": "2024", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sejam esclarecido alguns questionamentos sobre a COPASA, conforme quesitos listados abaixo: (Vide original do requerimento n\u00ba 767/2024, datado de 15/10/2024)."}, {"id": "20495", "ano": "2024", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Monaudo J\u00falio da Silva, Agente de Relacionamento Cliente - CEMIG, Unidade Arax\u00e1/MG, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- A manuten\u00e7\u00e3o (coleta de entulhos dos mais variados tipos) em faixa de servid\u00e3o para passagem de rede el\u00e9trica de transmiss\u00e3o, localizada no bairro Serra Morena, delimitada pela vias: Rua Augusto Alves, rua Francisco de Freitas, Av. Professora Auxiliadora Paiva e rua Tubalcaim de Freitas."}, {"id": "20506", "ano": "2024", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Sr. Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- A capina e limpeza dos bairros Urciano Lemos, Tiradentes, Salom\u00e3o Drumond, Domingos Zema e Santa Rita I e II."}, {"id": "20518", "ano": "2024", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bosco Junior", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, da Comiss\u00e3o do Conselho da Mulher."}, {"id": "20519", "ano": "2024", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja designada uma data para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica pelo reconhecimento do direito dos servidores p\u00fablicos municipais de Arax\u00e1/MG, a contagem de tempo de servi\u00e7o efetivamente prestado, para fins de vantagens pessoais, em especial, adicionais de tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanios e f\u00e9rias-pr\u00eamio) no per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Complementar Federal 173/2020, com base no parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "20535", "ano": "2024", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Senhor Robson Magela, Prefeito Municipal e \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancia:- A substitui\u00e7\u00e3o da bicicleta ergom\u00e9trica horizontal do Setor de Fisioterapia da AME - UNINORTE."}, {"id": "20543", "ano": "2024", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Vereador REQUER de Vossa Excel\u00eancia que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Promotora de Justi\u00e7a, Dra. Mara L\u00facia Silva Dourado, o of\u00edcio em anexo, com a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Hospital Casa do Caminho."}, {"id": "20536", "ano": "2024", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado ao Senhor Robson Magela, Prefeito Municipal e \u00e0 Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancia: - A disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais bancos para a sala de recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "20537", "ano": "2024", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre o andamento para o in\u00edcio das Obras na eros\u00e3o situada na rua Romeu de Castro Alves, no bairro Vila Silv\u00e9ria.  O Vereador pede deferimento e coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos."}, {"id": "20538", "ano": "2024", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Cristiane Gon\u00e7alves Pereira , expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre o andamento dos procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o das Cirurgias de catarata, visto a disponibiliza\u00e7\u00e3o da verba para tais procedimento, reiterando o requerimento n\u00ba 555/2024. O Vereador pede deferimento e coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos."}, {"id": "20545", "ano": "2024", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo do Ferrocarril", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Deputado Estadual, Sr. Jo\u00e3o Bosco (Bosco), expediente solicitando o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre o REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 400 MIL REAIS, AO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE PATROC\u00cdNIO- DR. JOS\u00c9 FIGUEIREDO, conforme j\u00e1 anunciado antes do per\u00edodo eleitoral neste ano."}, {"id": "20569", "ano": "2024", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja oficiado A SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SRA. LILIAN CRISTINA PEREIRA, E A SRA. CLAUDETE DE F\u00c1TIMA MARQUES, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O (COMUHAB), Requerendo-lhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o projeto \"M\u00e3os \u00e0 Obra\", As  informa\u00e7\u00f5es pedidas em requerimento original."}, {"id": "20565", "ano": "2024", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de  Servi\u00e7os Urbanos, Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo com c\u00f3pia para o Senhor Osmar Gon\u00e7alves dos Santos Secretaria de Agricultura e Pecu\u00e1ria para que seja providenciado um local de \"ecoponto\" na estrada de Arax\u00e1-Antinha em seu in\u00edcio para que seja depositado o lixo recicl\u00e1vel para descarte correto, evitando a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais local e adjacentes,"}, {"id": "20581", "ano": "2024", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado \u00e0 presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, Cynthia Ver\u00e7osa, a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos utilizados conforme a Lei Municipal n\u00ba 8.219 de 14 de Junho de 2024, que \"autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Calmon Barreto, decorrente da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" (em anexo)."}, {"id": "20586", "ano": "2024", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\r\nA capina, limpeza, poda de \u00e1rvores da Pra\u00e7a localizada entre as ruas Deolinda Dias Rosa e Joaquim Geraldo Filho, no bairro Orozino Teixeira ."}, {"id": "20607", "ano": "2024", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo para que seja providenciado capina e poda de \u00e1rvores na matinha do bairro Francisco Duarte."}, {"id": "20608", "ano": "2024", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Irm\u00e3os Paula", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Senhor Marcos Vin\u00edcius Ara\u00fajo para que seja providenciado capina e poda de plantas, verifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as municipais de forma priorit\u00e1ria de nossa cidade."}, {"id": "20613", "ano": "2024", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conforme tr\u00e2mites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que \"altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.998/2011 (Plano Diretor) tendo em vista que, n\u00e3o foram respondidos item a item de maneira espec\u00edfica, e t\u00e3o pouco apresentados os documentos requeridos. Questionamentos contidos em requerimento original."}, {"id": "20620", "ano": "2024", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Leandro Cruz, Gerente Regional da COPASA, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nA Manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Av. Pedro de Paula Lemos, nas proximidades do n\u00famero 805, bairro Domingos Zema, em virtude do esgoto a c\u00e9u aberto e com mal cheiro."}, {"id": "20627", "ano": "2024", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao  Sr. Vin\u00edcius Martins Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1, (IPDSA) O seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nQue seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de lotes particulares com mato alto, lixo e entulho em todas as vias do Bairro Santa Rita II."}, {"id": "20628", "ano": "2024", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao  Sr. Pedrinho da Mata, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nQue seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Santa Rita II, principalmente nas Ruas: Ant\u00f4nio Firmino Rosa, Ant\u00f4nio Vieira Lopes, Jana\u00edna Andrade Teixeira e Jairo Fi\u00faza Lemos."}, {"id": "20629", "ano": "2024", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Veras", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao  Sr. Marcus Vin\u00edcius Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n\r\nA capina e limpeza das Ruas do bairro Santa Rita II, principalmente a rua Ant\u00f4nio Vieira Lopes (incluindo a pista de caminhada) adjacente \u00e1 matinha."}, {"id": "20648", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPR", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20648/substituto_ao_p._de_resolucao_n.o_10-24.docx", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 522/17.\""}, {"id": "19881", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19881/substituto_ao_pl_no_01.doc", "ementa": "\"Altera a Lei 7.240 de 2017 para incluir as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e as pessoas com mobilidade reduzida, ainda que transit\u00f3rias, devidamente comprovadas por meio de laudo m\u00e9dico, no rol dos benefici\u00e1rios de vagas de estacionamento gratuito e dispor sobre todas as defici\u00eancias.\""}, {"id": "20068", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Omara do Hospital dos Brinquedos", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20068/substitutivo_pl_no_31.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de telefones celulares e outros aparelhos e dispositivos eletr\u00f4nicos no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20520", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "RUBENS MAGELA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20520/substitutivo_pl_no_114_-_loa_2025.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAX\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.\""}, {"id": "20612", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "SPL", "tipo__descricao": "Substitutivo Projeto de Lei", "autoria": "Maristela Dutra", "texto_original": "http://sapl.araxa.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20612/projeto_substitutivo_ao_pl_no__20.doc", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Associa\u00e7\u00e3o Ser M\u00e1gico ser Mulher.\""}]}