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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5175 2008 None AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4062 2002 None AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM Norma sem alterações posteriores.
Lei 3453 1998 None DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DA COMEMORAÇÃO, A PRAÇA SITUADA NOS FUNDOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL "CALMON BARRETO" E LADEADA PELAS RUAS FRANCELINO CARDOSO, ALMEIDA CAMPOS E DOM BOSCO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2883 1994 None AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2869 1994 None DISPÕE SOBRE DATA DE VALIDADE DO LEITE PASTEURIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2300 1989 None NÃO FOI SANCIONADA PELO PREFEITO. REFERE-SE AO BANCO DE SANGUE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2299 1989 None CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO ESPÍRITA ESTUDANTES DO EVANGELHO Norma sem alterações posteriores.
Lei 2208 1988 None DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ NOGUEIRA DA FONSECA A RUA H DO BAIRRO BOM JESUS NESTA CIDADE Norma sem alterações posteriores.
Lei 2091 1987 None ESTA NUMERAÇÃO NÃO FOI UTILIZADA, NÃO EXISTINDO PORTANTO UMA LEI MUNICIPAL COM ESTE NÚMERO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1652 1980 None NÃO EXISTE LEI COM ESTA NUMERAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.