{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Jesus Te Ama", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre diretrizes para amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 assist\u00eancia farmac\u00eautica municipal aos finais de semana e feriados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marciony Sucesso", "ementa": "\"Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d no Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marciony Sucesso", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal \"Adote um Gin\u00e1sio\" no Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Rodrigo do Comercial Aeroporto", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Diocedite Maria Ferreira, a atual \u201cF\u201d, Loteamento Parque das Mangabeiras VI.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Veras", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Manoel Sebasti\u00e3o de Oliveira, a atual \u201cB\u201d, Loteamento Parque das Mangabeiras VI.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Raphael Rios", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a Rua Walter Pereira Marques, a atual \u201cJ\u201d, Loteamento  Residencial Monte Haramun.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.106, de 29 de agosto de 2002, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1 \u2013 CONSEP, no sentido de conceder-lhe contribui\u00e7\u00e3o no valor de R$ 107.083,14 (cento e sete mil oitenta e tr\u00eas reais e catorze centavos), visando apoia-lo na consecu\u00e7\u00e3o do Projeto Redu\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua da Criminalidade- Responsabilidade de Todos, em conson\u00e2ncia com Plano de Trabalho que integra a presente Lei.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, autorizado a abrir cr\u00e9dito especial, no valor de at\u00e9 R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da seguinte atividade: TRANSFER\u00caNCIA DA SEDE DA FARMACIA MUNICIPAL.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer de Arax\u00e1 - AMPARA.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1 \u2013 CONSEP, no sentido de conceder-lhe contribui\u00e7\u00e3o no valor de R$ 138.630,60 (cento e trinta e oito mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos), visando apoia-lo na consecu\u00e7\u00e3o do Projeto Humaniza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Arax\u00e1/MG, em conson\u00e2ncia com Plano de Trabalho que integra a presente Lei.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Uni\u00e3o Estudantil Araxaense-UEA.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Papel, Pl\u00e1stico, Metal e Vidro de Arax\u00e1 \u2013 Foco Ambiental.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Arax\u00e1 \u2013 RECICLARA.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Arax\u00e1 \u2013 CONSEP, sentido de conceder-lhe contribui\u00e7\u00e3o no valor de R$ 145.931,40 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos), visando apoia-lo na consecu\u00e7\u00e3o do Projeto Tr\u00e2nsito do Bem, em conson\u00e2ncia com Plano de Trabalho que integra a presente Lei.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Amigos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Arax\u00e1 e Regi\u00e3o \u2013 Reciclagem Dona Beja.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a abertura de cr\u00e9dito suplementar at\u00e9 o valor de R$ 9.070.000,00 (nove milh\u00f5es e setenta mil reais) no or\u00e7amento vigente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Fernanda Castelha", "ementa": "\"Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga dos Animais\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jairinho Borges", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de estradas vicinais rurais no Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Reconhece o Cemit\u00e9rio do Distrito de Itaipu como bem de interesse hist\u00f3rico, cultural e patrimonial do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, estabelece diretrizes para sua preserva\u00e7\u00e3o e tombamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o Instituto Afrobeja de Arte, Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Promo\u00e7\u00e3o Social.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gest\u00e3o e parcerias para operacionaliza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, revoga as Leis n\u00ba 5.998, de 20 de junho de 2011, n\u00ba 6.055, de 07 de outubro de 2011, n\u00ba 6.596, de 20 de mar\u00e7o de 2014, n\u00ba 7.652, de 21 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associa\u00e7\u00e3o dos Ruralistas do Alto Parana\u00edba \u2013 ARAP.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}