{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marciony Sucesso", "ementa": "\"Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d no Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marciony Sucesso", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal \"Adote um Gin\u00e1sio\" no Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gest\u00e3o e parcerias para operacionaliza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, revoga as Leis n\u00ba 5.998, de 20 de junho de 2011, n\u00ba 6.055, de 07 de outubro de 2011, n\u00ba 6.596, de 20 de mar\u00e7o de 2014, n\u00ba 7.652, de 21 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 7.368, de 03 de julho de 2019, para modificar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Arax\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publicidade e o conte\u00fado m\u00ednimo da exposi\u00e7\u00e3o justificativa que acompanha a abertura de cr\u00e9ditos adicionais  suplementares e especiais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1 de que trata o art. 43, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica. n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 146 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Maristela Dutra", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, a Licen\u00e7a Remunerada Maria da Penha \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Jesus Te Ama", "ementa": "\"Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho e cumprimento de metas para os profissionais da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 10.397/2025 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Cria a Pol\u00edtica Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Marciony Sucesso", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o do local de entrega de mercadorias de pequeno porte em condom\u00ednios residenciais e comerciais no Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outas provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 126 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arax\u00e1.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Roberto do Sindicato", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o Liter\u00e1ria de Jovens Escritores das Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos Agentes de Opera\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte e Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1. \"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas as contrata\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e com predomin\u00e2ncia de M\u00e3o de Obra no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas nas contrata\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e com predomin\u00e2ncia de m\u00e3o de obra no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Marciony Sucesso", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e o transporte de abelhas sem ferr\u00e3o (Melipon\u00edneas) no munic\u00edpio de Arax\u00e1.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Maristela Dutra", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Kak\u00e1", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de transporte de alunos da zona rural para participa\u00e7\u00e3o em cursos educativos no Munic\u00edpio de Arax\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2026", "autor": "RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1 o \u201cJunho Verde da Imuniza\u00e7\u00e3o \u2013 M\u00eas Municipal de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Professor Jales", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o direito dos servidores p\u00fablicos municipais de Arax\u00e1 de se ausentaram, do servi\u00e7o, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, para acompanhamentos de filhos ou dependentes em atividades escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Jesus Te Ama", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa \u201cCol\u00f4nia de F\u00e9rias Legal\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Fernanda Castelha", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a  Rua Gislaine Val\u00e9ria Silva, a atual Rua da Servid\u00e3o, no Bairro Santa Terezinha.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Investigador Rodrigo", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal \u201cMulher Segura\u201d de Defesa Pessoal, Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e Fortalecimento da Autoprote\u00e7\u00e3o Feminina no Munic\u00edpio de Arax\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Veras", "ementa": "\"Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com S\u00edndrome de Down - CIPSD, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arax\u00e1- MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Veras", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a  Rua Enzo Gabriel de Oliveira, a atual Rua \u201cS\u201d, no Bairro Residencial Monte Haramun.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 22963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Raphael Rios", "ementa": "\"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Arax\u00e1 o \u201cDia da Responsabilidade Social Conex\u00e3o Arax\u00e1 do Uniarax\u00e1\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}