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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1990

Data

21/03/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATUALIZADA EM AGOSTO 2011

Indexação

LEI ORGÂNICA ATUALIZADA EM AGOSTO 2011

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Emenda Lei Orgânica nº 25, de 21 de agosto de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 156, de 12 de abril de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 206, de 19 de outubro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 207, de 14 de dezembro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 229, de 05 de dezembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 234, de 20 de setembro de 1996
    Norma correlata  Lei nº 3.227, de 14 de abril de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 253, de 16 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 254, de 16 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 255, de 16 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 252, de 16 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 257, de 27 de fevereiro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 1, de 30 de junho de 1998
    Norma correlata  Lei nº 3.561, de 22 de novembro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 2, de 06 de março de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 3, de 17 de abril de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 4, de 29 de junho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 5, de 20 de novembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 6, de 14 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 7, de 06 de setembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 8, de 30 de outubro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 9, de 30 de outubro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 10, de 25 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 11, de 03 de outubro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 12, de 17 de agosto de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 13, de 04 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 14, de 10 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 15, de 10 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 16, de 07 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 17, de 03 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 18, de 08 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 19, de 20 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 20, de 22 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 21, de 24 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 22, de 30 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 23, de 02 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 24, de 04 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 26, de 18 de maio de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 27, de 10 de dezembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica-MD nº 28, de 01 de julho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica

    emenda_lei_organica_n_25.doc


    OpenAPI