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REQ 721/2010 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE CERCA E PASSEIO EM TORNO DA MATINHA (APP) DO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA E DE TODAS ÁREAS DE APPS QUE GERALMENTE PROTEGEM NASCENTES E MINAS D'ÁGUA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Processo: 721 / 2010
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REQ 722/2010 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DOS BAIRROS AEROPORTO I E II TIRADENTES E JOÃO BOSCO TEIXEIRA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Processo: 722 / 2010
Autor:
Vereador Márcio de Paula
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REQ 723/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PESSOA DO SEXO FEMININO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ARTESANATO DO BARREIRO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Processo: 723 / 2010
Autor:
Vereador Márcio de Paula
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REQ 724/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAR ALAMBRADOS PARA PODAS DE GRAMAS E MATOS NAS ENCOSTAS DE VIAS E JARDINS PÚBLICOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Processo: 724 / 2010
Autor:
Vereador José Domingos
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REQ 725/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA (CAPINA, VARREÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS) DAS RUAS DO CONTORNO, RUA CERAMICA E RUA SANTA TEREZINHA NO BARREIRO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Processo: 725 / 2010
Autor:
Vereador Carlos Roberto Rosa
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REQ 726/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA SOCIAL DO REPÓRTER SARGENTO AMILTON NA RÁDIO IMBIARA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Processo: 726 / 2010
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 727/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS VOLTADAS PARA AS VIAS PÚBLICAS NA PRAÇA CORONEL ADOLFO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Processo: 727 / 2010
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 728/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERÔNIMA ROSA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO EM 20/12/2010.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 728 / 2010
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
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REQ 729/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WLADIMIR PENA PEREIRA, QUE FALECEU EM 18/12/2010.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 729 / 2010
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
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REQ 730/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ DOS REIS SILVA, PRESIDENTE ELEITO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARAXÁ E SUA EQUIPE DE DIREÇÃO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 730 / 2010
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
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REQ 731/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAURA SIMÕES DE CARVALHO, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 19/12/2010.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 731 / 2010
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
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REQ 732/2010 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CECILIO DA TRINDADE (POPULAR JOÃOZINHO TIBURCIO), FALECIDO EM 20/12/2010.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 732 / 2010
Autor:
Vereador Mateus
Vereador José Domingos
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 733/2010 - Requerimento
Ementa: OS VERADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, VÊM REQUERER DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 192/2010, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCOTRA-SE EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 5.777 DE 01/07/2010 - LDO, CONTRARIANDO DESSA FORMA O ARTIGO 165, PARÁGRAFO 2º DA CF/88.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 733 / 2010
Autor:
Vereador Marco Antonio Rios
Vereadora Edna Castro
Vereadora Lídia Jordão
Vereador Carlos Roberto Rosa
Vereador Juninho da Farmácia
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SPL 27/2010 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 23 de Março de 2010
Processo: 27 / 2010
Autor:
CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CESETLDH por 9x0 em 23 de março de 2010.
Texto Original
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SPL 37/2010 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3,287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 37 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2010
Última Ação: Aprovado com Emendas com parecer favorável da CFJ e CESETLDH por 8xo em 09 de setembro de 2010.
Texto Original
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SPL 39/2010 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.875 DE 12 DE ABRIL DE 2006
Apresentação: 23 de Março de 2010
Processo: 39 / 2010
Autor:
CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CESETLDH por 9x0 em 23 de março de 2010.
Texto Original
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SPL 71/2010 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 71 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado com Emendas em 1º, 2º e 3º votações com parecer favorável da Comissão Especial do Orçamento por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
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SPL 192/2010 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - ORÇAMENTO 2011
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 192 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da Comissão Especial do Orçamento por 9x0 em 21 de dezembro de 2010
Texto Original
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