Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM ESPAÇO MULTIUSO BOM JESUS PARA A POLÍCIA MILITAR.

REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DE TRANSITO ATRAVÉS DO SENHOR MAURO DASILVEIRA CHAVES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO PÁTIO DO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM AOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA, SÁBADO,E DOMINGO) NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRANSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CENTRO DA CIDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS ESTACIONAMENTO ( EM ESTRUTURA METÁLICA) PARA BICICLETAS.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DÁGUA NA UNILESTE, PARA OS USUÁRIOS QUE PARA ALI SE DESLOCAM.

ENCAMINHA À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATRAVÉS DA SENHORA MARCELA DE CASTRO FONSECA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE POSSIBILIDADE DE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA UNI-OESTE.

SOLICITA AO ENVIO A ESTA CÂMARA UNICIPAL, DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICITÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRES QUE DISPONIBILIZE O SFTWARE DO ISS ELETRÔNICO PARA UTILIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. QUAL O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE SE PRETENDE SUBSTITUIR? QUANTAS FORAM ÀS PRORROGAÇÕES? O CONTRATO ATENDIA AS ESPECIFICIDADES DA PREFEITURA? QUAL O VALOR MSENSAL DO CONTRATO, QUANTOS ADITIVOS E A QUE CUSTO FORAM CELEBRADOS ADITIVOS? O CONTRATO FORNECIA O MESMO SERVIÇO PARA OUTRAS PREFEITURAS? O NOVO PROCEDIMENTO LICITÓRIO OCORREU NOS MESMOS MODES DO ANTERIOR? QUE EMPRESA VENCEU A LICITAÇÃO? QUAL O VALOR DO CONTRATO TOTAL E MENSAL? EXISTE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO, EM QUE BASES? QUAL A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PROGRAMAS FORNECIDOS PELAS DUAS EMPRESAS, A QUE DISPONIBILIZAVA O SERVIÇO, E A QUE VENCEU O NOVO CERTAME LICITATÓRIO?. A EMPRESA VENCEDORA DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, PRESTA SERVIÇOS PAA A PREFEITURA DE BETIM, ONDE TRABALHAVA O SECRETÁRIO ALEX RIBEIRO?.

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, EXPEDIENTE SOLICITANO O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DAS OBRAS DE ABERTURA DE VIA LIGANDO A AVENIDA DÂMASO DRUMMOND AO BAIRRO SANTA RITA, PRÓXIMO À ENCOSTA DO PARQUE DO CRISTO; REQUER AINDA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARECER ATENTANDO A VIABILIDADE DOS SERVIÇOS E SUA COMPATIBILIDADE AMBIENTAL.

REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REALIZADO PINTURA NO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA PADRE ANCHIETA NA ALTURA DO Nº 470.

REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REALIZADO PINTURA NO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO EM FENTE A ESTAÇÃO DA CEMIG.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PINTURA HORIZONTAL NO QUEBRA MOLAS SITUADO NA RUA PEPURURE EM FRENTE AONº 410 NO BAIRRO VILA GUIMARÃES.

REQUER A MESA DIRETORA APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DONOS DE IMOBILIÁRIAS DA CIDADE REQUERENDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS PROVISÓRIAS INDICANDO A LOCALIDADE DOS TERRENOS.

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA SILVÉRIA NOS LOCAIS DE EXAMES DO DETRAN.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSIBILIDADE DE PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PARÁ EM FRENTE AO Nº 1135 BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDENCIA EM RELAÇÃO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FORAM CORTADOS NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL E AVENIDA ANTÔNIO CARLOS NOS QUAIS ESTÃO ACUMULANDO ÁGUA E FAZE RUMA LIMPEZA NESSAS RUAS.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E NAS RUAS JAIRO FIUZA LEMOS E SEBASTIÃO MARTINS NO BAIRRO NASCENTE DO SOL.

ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SENHOR ALEX RIBEIRO POSSIBILIDADE DE PAGAR AS CONTAS DE ÁGUA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DE OLIVEIRA FARIA CONFORME O COMBINADO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRA QUEIMADAS NA PASSARELA QUE DA ACESSO A PORTARIA DO PAN.

ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO POSSIBILIDADE DE VER A LEGALIDADE DA RUA QUE ESTÁ SENDO ABERTA ENTRE O BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER E O CENTRO ADMINISTRATIVO, DEVIDO Á NASCENTE EXISTENTE NO LOCAL.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE DE REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA CRUZAMENTO COM A RUA IRINÉIA ALVES DE PAIVA E COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRINÉIA ALVES DE PAIVA NO BAIRRO ESTÂNCIA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ABADIA TRINDADE MAIS CONHECIDA COMO "NEDA" TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/09/2013.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA AVELINO GUIMARÃES (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA BANHEIRA).

REQUER JUNTO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM COMUNITÁRIO COM O TEMA "VIOLENCIA CONTA A CRIANÇA" PARA O DIA 07/10/2013 AS 14 HORAS COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: DR. RENATO ZUPPO - JUIZ DE DIREITO; DR. WAGNER APARECIDO DIONIZIO - PROMOTOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR MAURO DASILVEIRA CHAVES; PRESIDENTE DO CONSEP - SENHOR VARTER DAS NEVES; APAE; CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - PRESIDENTE CÉSAR ALVES PEREIRA; FADA, FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRESIDENTE THIAGO BORGES; CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DR. HELY ANDRADE - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CONSELHO TUTELAR.

REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR A "COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR" COMO TAMBÉM O "CÓDIGO DE ÉTICA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSO PARA INSEMINAÇÃO E OPERADOR DE ORDENHADEIRA, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES (CAPA, ARAP, SINDICATO RUAL) PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR JUNTO À EMPRESA VEA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO ATÉ O INTERIOR DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GIRSO DOS REIS, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O EXAME DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS EM RECÉM-NASCIDOS NA REDE PÚBLICA.

ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA TOTONHO PEREIRA PRÓXIMO AO Nº 240 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO OLODIO DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO GERALDO MOIADO MERECE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO ARAXAENSE QUANDO SOLICITADO.

SEJA REITERADO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DO CERTIFICADO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE ARAXÁ E CONDICIONANTES, CONFORME INDICAÇÃO DE Nº 528/013, ANTERIORMENTE APRESENTADA EM 04/06/013 E A INDICAÇÃO DE REITERAÇÃO DE Nº 706/013, APRESENTADA EM 23/07/013.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TOME PROVIDÊNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE DESIGNAR UMA FORÇA TAREFA PARA UM MUTIRÃO DA LIMPEZA NOS LOTES ONDE ESTÃO ACUMULANDO LIXOS EM NOSSA CIDADE, COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS NESTES BOLSÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO A POPULAÇÃO DE ARAXÁ.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS ATLETAS ARAXAENSES DE JIU-JITSU, MARLI ABADIA TIBÚRCIO ANDRADE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NO 24º CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU -JITSU - (LBJJ) E ANA CAROLINA VIEIRA TIBÚRCIO QUE CONQUISTOU O 2º LUGAR NA MESMA COMPETIÇÃO REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2013 EM BELO HORIZONTE/MG.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR ADRIANO PENA RIBEIRO, PELA ELEIÇÃO E POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DA LIGA BRASILEIRA DE XADREZ - LBX, EM SOLENIDADE REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2013, NA SEDE ESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE EM BRASÍLIA/DF, QUANDO FOI FORMADA A PRIMEIRA DIRETORIA DA ENTIDADE.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PROFESSORA FABÍOLA CRISTINA MELO, PELA CONQUISTA DO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, REALIZADO AO LONGO DE QUATRO ANOS NA CIDADE DE VINA DEL MAR NO CHILE.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM ATRAVÉS DO SEU SEUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SENHOR ANTÔNIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO E AO SENHOR AFONSO BORGES, PRESIDENTE DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO(PROJETO CULTURAL) DE BELO HORIZONTE/MG, PELA REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL LITERÁRIO DE ARAXÁ - FLIARAXA, QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 19/09 A 22/09/2013, NA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIRO PÚBLICO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA, PELA BRILHANTE PALESTRA SOBRE PASSIVO TRABALHISTA, MINISTRADA NA SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARAXÁ NO DIA 27/09/2013.

SOLICITA A COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MG, EM SENDO POSSÍVEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO PV SITUADO A RUA JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO ESQUINA COM A RUA PEDRO ADOLFO.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO NO CRUZAMENTO COM AS RUAS JOSÉ MONTANDON DE PAIVA, ROSALVO FRANCISCO MACHADO E CARLOS RIBEIRO.

SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO (ISENÇÃO DA PARTE PATRONAL) CONCEDIDO ÁS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COM ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á CBMM PELO 2º FESTIVAL DE INVERNO.

ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DEFENSA NA ALAMEDA HELENA P. DE MORAIS ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA CURVA ENFRENTE A ÁRVORE DE ÓLEO.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHOS NO FINAL DA RUA AUGUSTO FLÁVIO DA SILVA NO BAIRRO VILA ESTÂNCIA, E PROVIDENCIAS DE AUTUAÇÃO AO DONO DO LOTE Á DIREITA DE QUEM DESCE A RUA AUGUSTO FLÁVIO DA SILVA, QUANTO AO USO DO TERRENO PARA CRIAÇÃO DE CAVALOS, VACAS, ETC EM PERÍMETRO URBANO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR DA SILVA RODRIGUES TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 26/09/2013.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RE-PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOAQUIM TEODORO DA SILVA NO BAIRRO FERTIZA.

ENCAMINHA PEDIDO AO COMANDANTE DA 37º BPM - POLÍCIA MILITAR, MAJOR FERNANDO MARCOS REIS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE POLICIAMENTO NA ENTRADA NOTURNA DOS ALUNOS DO UNIARAXÁ NO HORÁRIO DAS 18:30HORAS.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO SÃO GERALDO PRÓXIMO AO NÚMERO 186.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A RETIRADA DOS POMBOS NO CAIC.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR ALAGAMENTO NO FINAL DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS NO BAIRRO ANA ANTÔNIA.