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REQ 71/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE O MESMO VIABILIZE A CAPINA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO URCIANO LEMOS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 71 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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REQ 72/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA 2ª DELEGACIA REGIONAL , PELA CELERIDADE DOS TRABALHOS QUE CULMINARAM NA APURAÇÃO DO DUPLO LATROCÍNIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DESTE ANO, QUE VITIMOU O CASAL IGOR HUMBERTO DE SOUZA E RAFAELA D`ELUZ GIRORDANI E QUE CHOCOU TODA A POPULAÇÃO ARAXAENSE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 72 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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REQ 73/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 73 / 2016
Autor:
Garrado
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REQ 74/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO ECO-PONTO NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 74 / 2016
Autor:
Pastor Moacir
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REQ 75/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA, EM NOME DA CASA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CÉLIO VAZ DE RESENDE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO P.P.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 75 / 2016
Autor:
Roberto do Sindicato
Alexandre Irmãos Paula
Garrado
Jairinho Borges
Pastor Moacir
Vereador(a) Adolfo Segurança
Vereadora Credinéia
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
Vereadora Onilda
Vereadora Valéria Sena
Vereador José Gaspar (Pezão)
Vereador Mateus
Vereador Mauro do Detran
Vereador Romário do Picolé
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REQ 76/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. ÉLVIO BERTONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: UM ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA TOTONHO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 76 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 77/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PA3, NA ALTURA DO Nº 505, SITUADA NO BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR 3.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 77 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 78/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA WALDEMAR PEREIRA BORGES (ANTIGA RUA 14), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 78 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 79/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ATÉ O MOMENTO A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO NÃO MANIFESTOU SOBRE O ASSUNTO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 79 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 80/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ARACELY DE PAULA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COLOCAÇÃO DE BUEIROS E LIMPEZA DE UM LOTE PERTENCENTE AO IPREMA NA RUA GIRSO DOS REIS, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER, ATENDENDO AO PEDIDO DA MORADORA, SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 80 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 81/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ARACELY DE PAULA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, REFORMA E SEGURANÇA DA TRAVESSIA NA RUA PARÁ, DANDO ACESSO À RUA FUNCIONÁRIO JOSÉ GUERRA, INTERLIGANDO OS BAIRROS SÃO GERALDO E FRANCISCO DUARTE.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 81 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 85/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA AGNELO VIEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 085 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 92/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: PEDE-SEQUE FAÇA O DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E DRENAGEM DOS BUEIROS DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CAMUÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 92 / 2016
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 93/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: PEDE-SE QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO DAS VIAS) NO BAIRRO CAMUÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 93 / 2016
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 94/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: PEDE-SE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 94 / 2016
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 104/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO À SRA. LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA DA CUNHA, VICE-PREFEITA E ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:- O RETORNO DA COLETA DE MATERIAL PATOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDES DOS BAIRROS DE ARAXÁ/MG.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 104 / 2016
Autor:
Vereadora Credinéia
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REQ 105/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO A SRA. LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, VICE-PREFEITA E ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE, O SEGUINTE PROVIDÊNCIA: - A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE FARMÁCIA MUNICIPAL (CONHECIDA COMO "FARMACINHA") PARA AS UNIDADES DE SAÚDE TAIS QUAIS: UNI-SUL, UNI-NORTE, UNI-LESTE, UNISA, UNI-CENTRO E UNI-NOROESTE.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 105 / 2016
Autor:
Vereadora Credinéia
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REQ 106/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJA FEITA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS, POIS O MESMO JÁ POSSUI SUAS RUAS IDENTIFICADAS, INCLUSIVE COM CEP.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 106 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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REQ 107/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO DOS REAIS RISCOS DE DESMORONAMENTO DO BARRANCO NO FINAL DA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, BAIRRO TIRADENTES.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 107 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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REQ 108/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, REFERENTE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VARREÇÃO DE RUA, E QUE NÃO DISPONIBILIZAM DE EPI, ESPECIALMENTE BOTAS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 108 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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REQ 109/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À COPASA ATRAVÉS DO SR. GERALDO MAGELA MENDES, GERENTE DISTRITAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DÁGUA NO JARDIM EUROPA V E ADJACÊNCIA, VISTO QUE, HÁ RECLAMAÇÕES, QUE DO DIA 26/02 A 29/02 (DE SEXTA A SEGUNDA-FEIRA), FALTA ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE, E ESTAS RECLAMAÇÕES SÃO CONSTANTES.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 109 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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REQ 111/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. PAULO DE SOUZA, IPDSA - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEL E ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA UMA VISITA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PEDRO DA COSTA, Nº 90, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO INTUITO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO SR. JOSÉ MARTINS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MESMO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 111 / 2016
Autor:
Garrado
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REQ 112/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BIT COMPANY -PEOPLE ARAXÁ, PELOS RELEVANTES PROJETOS DESENVOLVIDOS JUNTAMENTE COM OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, DO BIÊNIO 2014/2015, EM BENEFÍCIO DAS NASCENTES HÍDRICAS DE ARAXÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 112 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 113/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, PROVIDÊNCIA NA RUA WALDIR EFIGÊNIO OLIVEIRA, ANTIGA RUA 14, INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ EDUARDO DE MEDEIROS NO BAIRRO NOVO OROZINO TEIXEIRA, O MATO TOMOU CONTA DO LOCAL, PROPICIANDO FORMAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 113 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 114/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCO ANTÔNIO VALE, NAS INTERSECÇÕES DAS RUAS TOTONHO PEREIRA COM VITALINO MOREIRA E AV. TONICO DO ALONSO.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 114 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 117/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO À COPASA E IPDSA - DISTRITO DE ARAXÁ OFÍCIO COM A SEGUINTE COLOCAÇÃO - INFORMAÇÕES SOBRE ATUAIS CONDIÇÕES DO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VEREDAS DO BELVEDERE.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 117 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 120/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA SETORIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL PELA INAUGURAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 120 / 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 122/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, DR. ARACELY DE PAULA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SR. SEBASTIÃO DONIZETE, O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS EM FRENTE EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO BANCO ITAÚ.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 122 / 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 125/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL GESSY GLÓRIA LEMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA INFORMADO O ATUAL RESPONSÁVEL LEGAL DA PISCINA CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO EM 2011, NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 125 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 126/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 126 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 127/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DR. ÉLVIO BERTONI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE FAÇA RONDA NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM O "PROJETO ACADEMIA NA PRAÇA".
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 127 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - PEDE-SE QUE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SILVIO AFONSO DE ALMEIDA, BAIRRO ARMANDO SANTOS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 128 / 2016
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARACELY DE PAULA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DOS ANIMAIS. - QUE SE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS (FMDA).
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 129 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 130/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO JOHNNY NOLLI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SE FAÇA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL DO MARMELO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 130 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 131/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SEBASTIÃO DONIZETE, ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO ADEQUADO À AVENIDA HÍTALO ROSS, QUE ATENDERIA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO SESI/SENAI ARAXÁ, ALÉM DE TODA A COMUNIDADE NO ENTORNO.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 131 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 134/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA A LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SEBASTIÃO AFONSECA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 134 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 135/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CLÁUDIA MÍRIAM BARBASSA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO NA CIDADE DE UBERABA/MG, OCORRIDO NO DIA 01/04/2016.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 135 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 137/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO EM EDITAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE OBJETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS/EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, SEJA INCLUÍDA COMO CLÁUSULA OU CONDIÇÃO PARA A CONCESSÃO, A OBRIGATORIEDADE DE APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA LOCAL E, SE FOR O CASO, O TREINAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA TAL APROVEITAMENTO, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LEGALMENTE DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO DE RENDA AOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, INFORMANDO-SE A ESTA CASA DE LEIS, A INCLUSÃO OU NÃO DO SOLICITADO.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 137 / 2016
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REQ 138/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, SR. MÁRCIO FARID, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO AS JUSTIFICATIVAS DA NÃO ADESÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) GERIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E A INFORMAÇÃO SE A MANTENEDORA ESTÁ OU NÃO INADIMPLENTE NO CADIN (CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL).
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 138 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 139/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À FUNDAÇÃO CALMON BARRETO, SOLICITANDO CÓPIA DE DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAXÁ, E QUE ELE SE MANIFESTASSE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.508 DE 01 DE JULHO DE 2009, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: A FUNDAÇÃO TAMBÉM DEVERÁ INFORMAR QUE TRABALHOS VEM SENDO REALIZADO EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO ICMS CULTURAL. SOLICITAMOS TAMBÉM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, NOS INFORMAR QUANTO ARAXÁ RECEBEU NOS ÚLTIMOS 05 ANOS DE ICMS CULTURAL E A PREVISÃO PARA 2016.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 139 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 140/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO - SEDIADO EM ARAXÁ - SOLICITANDO ÀS CURADORIAS: DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITADO QUE INFORME SE EXISTE RECOMENDAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SER EFETUADO REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ARAXÁ/MG.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 140 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 143/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA, A URBANIZAÇÃO DO FINAL DA RUA ELIZABETH CINTRA GERVÁSIO EM ESQUINA COM A RUA JOSÉ PIRES NO BAIRRO JARDIM EUROPA II, COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 143 / 2016
Autor:
Pastor Moacir
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REQ 145/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONCRETAGEM DA CALÇADA EM TORNO DO TIRO DE GUERRA. - CONSIDERANDO QUE O MOVIMENTO E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELA AVENIDA É EXTENSO, OS PEDESTRES NÃO POSSUEM UM PASSEIO ADEQUADO PARA CAMINHAREM, SENDO QUE OS MESMOS PRECISAM TRANSITAR NA RUA.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 145 / 2016
Autor:
Pastor Moacir
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REQ 146/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À CONCESSIONÁRIA QUE PRESTA SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS, QUE DISPONIBILIZE A REPETIÇÃO DO SINAL DE TV AO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA, POIS O MESMO NÃO RECEBE SINAL DE QUALIDADE.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 146 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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REQ 147/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO DA CUNHA E DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: EQUIPARAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM - SETOR DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 147 / 2016
Autor:
Vereadora Credinéia
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REQ 148/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SENHOR ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DÂMASO DRUMOND EM FRENTE AO NÚMERO 450.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 148 / 2016
Autor:
Vereadora Credinéia
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REQ 149/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS O SEGUINTE DE PROVIDÊNCIA: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RETORNO LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS, DE FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 149 / 2016
Autor:
Vereadora Credinéia
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REQ 150/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 150 / 2016
Autor:
Vereadora Credinéia
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REQ 151/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA LUZIA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 151 / 2016
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 152/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO DER, - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS, ENGENHEIRO GERALDO ABADIA PONCIANO, UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES E CICLOVIA NA ESTRADA ARAXÁ - BARREIRO, ROD. MG-428.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 152 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
Vereador(a) Adolfo Segurança
Vereadora Valéria Sena
Vereador Romário do Picolé
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