Pesquisar Matéria Legislativa

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - A possibilidade de reforçar a sinalização horizontal e vertical do bairro Dona Adélia, para que possa coibir a velocidade de trânsito, inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido bairro e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que refaça o asfalto no final da rua Sebastião Roberto de Resende, no bairro Santa Mônica.

O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA , através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providências: Que se faça o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO CASSIANO E RUA LUISA MARIA DE CASTRO no bairro LEBLON.

O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências: Que se faça a revitalização, manutenção, paisagismo, limpeza, recuperação do piso e iluminação na praça do bairro Camuá que localiza na confluência da rua André Santos com a rua Paulo de Souza do referido bairro.

O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que: Efetue estudo com vistas a revisar o Circuito utilizado pelas Autoescolas, especialmente no que tange: Indicações contidas em requerimento original 1095/2021.

O Vereador que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ RUBENS MAGELA DA SILVA, e SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ZULMA MOREIRA, para que: 1) Efetue a contratação de 1 profissional dedicado a estabelecer processos, ações e programas com vistas a proporcionar: a) a economia comprovada mediante respectivos indicadores (comparação de contas de diferentes meses e períodos correlatos), de água potável nas escolas municipais. b) a economia comprovada, mediante respectivos indicadores (comparação de contas de diferentes meses e períodos correlatos) , de energia elétrica nas escolas municipais. 2) Que tais programas de economia de água potável e energia sejam estendidos às famílias, com campanhas de conscientização.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, presente indicação para que seja denominada a Praça da Família como Praça Prefeito José Rodrigues Duarte.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência para que SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO FEIRÃO DO POVO NO BAIRRO URCIANO LEMOS.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, a presente indicação para que NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, NA TRAVESSA PIAUÍ AO LADO DO NÚMERO 95 NO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO TERRENO pois no referido imóvel há uma quantidade excessiva de entulho e resto de construção.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que verifique a possibilidade de envio de um projeto de lei determinando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, a presente indicação para que seja FEITA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA NAS 3 CAPELAS E SALA DE ORAÇÃO, tornando ambiente mais confortável para as famílias em seu momento de luto.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Scretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja FEITA RETIRADA DE CASCALHO NA VIA E CAPIM DEIXADO APÓS O SERVIÇO DE ROÇADA DO MATO NA AV. TONICO VELOSO NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, serviço indispensável para garantir a segurança dos diversos moradores que fazem caminhada no local diariamente principalmente no período noturno.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja FEITA A RETIRADA DE ENTULHO E CAPIM QUE ENCONTRA-SE NA PRAÇA SITUADA NA RUA BALTAZAR GONÇALVES DE MATOS, EM FRENTE AO Nº 65 NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, visto que os próprios moradores realizaram a capina no local.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano Cesar da Silva e a Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cynthia Verçosa, a presente indicação para que seja INCLUSA NA PROGRAMAÇÃO A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NA AV. PEDRO DE PAULA LEMOS NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência, o seguinte pedido de providência para que se REALIZE REFORMA GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DONA BEJA.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja; CAPINA/LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO SERRA MORENA, o mato torna impossível transitar no local, fazendo com que os pedestres se arrisquem andando na rua.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Dr. Daniel Rosa responsável pela ASTRAN, o seguinte pedido de providência PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOCELINO FERREIRA NO BAIRRO VILA SILVERIA, devido a via ser estreita se torna necessário a alteração diminuindo o fluxo d trânsito na via evitando acidentes.

A vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, apresentar esta indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de se implantar no âmbito do Município de Araxá, programas específicos em parceria com a Associação Comercial Industrial de Turismo Serviços e Agronegócios de Araxá - ACIA e com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araxá - CDL, destinados a promover a retomada econômica pós pandemia, co um conjunto de ações que visem auxiliar as atividades produtivas sobretudo as de pequeno porte e médio, a superarem a crise econômica causada pela pandemia da COVID 19 e ajudar a manter e gerar empregos.

A vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais apresentar esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o IPTU 2021, com pagamento prorrogado para até o dia 23 de dezembro deste ano, não impeça a emissão da Certidão de Débitos Tributários Municipal.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que esta INDICAÇÃO seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, com o seguinte pedido de providência. Que seja realizada o quanto antes a reforma da ponte sobre o córrego Marmelo, situada próximo a fábrica da McCain, na rodovia BR 262, Km 707.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Baltazar Ferreira Ribeiro, rua Frederico Ozanan e rua Manoel Antonio Silva. As três vias representam a rua "das batatas", no bairro Santo Antônio.

Que seja criado conforme artigo 6º da Lei 7.524/21, pontos de coletas de lixo eletrônico e tecnológico em nosso município.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido: - Que seja feita a revitalização do canteiro central da avenida Capitão Belarmino de Paula Machado, bairro Pedro Pezzutti.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja realizada a manutenção de troca de lâmpada nos seguintes locais: - Av. Hítalo Ross, descendo sentido centro, no quarteirão do posto Deck até o viaduto (cinco lâmpadas queimadas); Av. Capitão Belarmino de Paula Machado, em frente ao número 195, bairro Pedro Pezzutti; Rua José Veloso de Paiva, em frente ao número 700, bairro Santo Antônio e rua Frederico Ozanan, em frente ao número 30, bairro Santo Antônio.

O Vereador que a este subscreve , REQUER que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, sejam solicitadas à Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira informações relativas ao processo de licitação para contratação do transporte escolar dos alunos a rede municipal de ensino e o retorno das aulas presenciais nas Escolas Rurais do município de Araxá.

Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que possam estudar a possibilidade de ampliar no "Programa Municipal de Bolsas de Estudo" para o curso de pré-vestibular, a preparação dos alunos de 1º a 3º ano do ensino médio, conforme Lei nº 3420/1998.

Que seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que viabilizem juto aos órgãos competentes o estudo para criação de uma escola municipal de idiomas que ofereça cursos gratuitos no município, ou a possibilidade de firmar convênio com as escolas de línguas de Araxá/MG.

A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituto pela lei municipal nº 6039/2011 pelo próprio executivo que atualmente encontra-se desativado e conforme Lei Federal de nº 12852/2013, que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude.

Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, para que estudem a possibilidade de reforma predial e da parte elétrica das unidades de saúde do município de Araxá/MG, em especial do Laboratório Municipal e Setor de Raio-X, situado à rua Calimério Guimarães, nº 850, centro, onde antigamente funcionava o PAM - (Pronto Atendimento Municipal).

Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, que estude a viabilidade de alteração da composição dos semáforos do cruzamento da Av. Senador Montandon com a rua Presidente Olegário Maciel, para 03(três) tempos ou alternativamente a instalação de um novo semáforo exclusivo para a conversão à esquerda na Av. Senador Montandon (Sentido Praça Hely França/Av. Getúlio Vargas), para maior segurança de motoristas que transitam no local.

Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Segurança Pública Senhor Daniel Rosa, para que providencie a troca da placa de trânsito que proíbe o tráfego de veículos pesados na avenida Joaquim Jereminas Ribeiro, devido a subida íngreme , colocando uma placa mais visível no local. Solicita também a fiscalização da Asttran na referida avenida.

Encaminha indicação ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando a construção de um heliporto, para utilização do Corpo de Bombeiros Militares, na Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG (UPA).

Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Fárley Pereira de Aquino, solicitando a recuperação da estrada vicinal conhecida como "Estrada do Bodão", localizada às margens da rodovia BR-146, nas proximidades do rio "Tamanduá".

Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação : - Que estude a possibilidade do Poder Executivo estabelecer parceria com o Ministério Público, responsável pelo Meio Ambiente, para que execute revitalização e fechamento da APP (Área de Preservação Permanente) do bairro Veredas da Cidade.

Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de realizar a inversão do sentido de acesso da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), bem como aumentar o raio de convergência no final da pista.

Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de criar um disque-denúncia, o sistema 0800, com o objetivo de agilizar o atendimento de denúncias ambientais (lixos e entulhos).

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Eloy Teixeira,, no trecho entre a rua Geralda Detoni e Av. João Paulo II, bairro Santa Luzia.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza a sugestão de reforma do posto de saúde do Itaipú, adequando suas instalações físicas às normas de vigilância sanitária.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal , Sr. Rubens Magela da Silva, a sugestão de amplo entendimento entre o município de Araxá/MG e o município de Perdizes/MG, com vistas a assegurar aos moradores da localidade de Itaipú, com residência e domicílio no município de Perdizes/MG, o seguinte: a) - O atendimento na área de saúde no posto de saúde mantido pelo município de Araxá, no distrito de Itaipú; b) - A disponibilidade de espaço físico para servidores do município de Perdizes/MG quando de campanhas relativas à saúde de felinos e caninos.

Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - Que seja feito a revitalização da academia ao ar livre na Praça da Estação, no Distrito de Itaipú, recuperando ou fazendo a troca dos aparelhos de ginástica.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - que seja feita a reforma e pintura do prédio principal da Praça da Estação , local onde funciona a biblioteca municipal de Itaipú.

O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência: Que seja providenciado a construção de uma cobertura de ponto de ônibus para a Av. Ministro Olavo Drummond S/N sentido de quem esta saindo da cidade, par frente da saída do Posto de Combustível da Empresa Total (conhecida como posto Zema 11).

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, em conjunto com o Secretário de Obras. Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: _ Que seja feito a revitalização do ginásio localizado na rua das Rosedas, no bairro Parque das Flores.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza dos bueiros na rua Capitão José Porfírio, esquina com Av. Antônio Carlos, nesta cidade.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer a revitalização da Praça na Igreja Santa Rita Bairro Santa Rita.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que faça avaliação das árvores em torno da praça da Igreja Santa Rita Bairro Santa Rita.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um sinalizador de garagem na entrada do portão que da acesso ao CME - Central de Material de Esterilização, bem como sinalização transversal de solo em frente a Unidade de Saúde da UNISA.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer capina e limpeza em toda a extensão da Rua Abrão José Bittar - Jardim Residencial Bela Vista.

Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza., Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa-buraco na rua Abraão José Bittar, no bairro Jardim Residencial Bela Vista.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer a sinalização horizontal e vertical, para o estacionamento de moto, na Av. João Paulo II em frente ao Supermercado ABC.