Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva ( Secretário de Serviços Urbanos) e Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e a revitalização da praça Oswaldo Zema localizada entre as Ruas Gil Rodrigues e Rua Sete no bairro São Vicente.

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade antes da alça do viaduto da Rua Uberaba.

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva ( Secretário de Serviços Urbanos) e Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e revitalização da Praça Leandro Rodrigo da Silva localizada entre as Ruas Domingos Felix Gondin e TV União de Araxá, no bairro Bela Vista.

Seja encaminhado ao Procurador Jurídico do Executivo do município de Araxá, Sr. Eurico Hélio da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: - Projeto de Lei instituindo a isenção de tarifas para idosos igual e superior a 60 (sessenta) anos de idade, de conformidade com o texto anexo.

Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretaria Municipal de Educação, através da Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a manutenção necessária ao ônibus da biblioteca móvel, para que o mesmo volte com as suas atividade educativas.

Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao IPDSA, através do Sr. Ney Dutra, o seguinte pedido: - Que estude a possibilidade de transformar a rua Cassiano de Paula Filho, que hoje está em zoneamento ZR2 (Zoneamento Residencial) em zoneamento ZC4 (Zoneamento Industrial) a pedido dos empresários locais.

Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: ASSUNTO: Revitalização da Avenida Honório de Paiva Abreu.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal de Esporte, através do Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: - Verificar a possibilidade de transferir um departamento da Secretaria Municipal de Esporte para o Centro Esportivo Nadir Barcelos.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a possibilidade de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pela Lei Municipal nº 3.977/2001, pelo próprio Executivo que atualmente encontra-se desativado.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Em determinar a re-fixação da placa nominativa, PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, no bairro Urciano Lemos.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de limpeza dos bueiros e instalação de Gradil (Tampa metálica), "Boca de lobo", bem como capina no bairro Jardim das Oliveiras.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de limpeza dos bueiros e instalações de gradil (Tampa metália) "Boca de lobo" na rua Ziza Montandon, no bairro Santa Mônica.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de construção/implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Ademar Rodrigues Vale, nas proximidades do nº 90, no bairro Alvorada.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de construção/implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Miguel Alves Ferreira, no bairro Novo Horizonte.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalação de Câmeras "Olho Vivo" no bairro Novo Horizonte II.

Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de tapa-buracos nas ruas: - Thomaz de Lima, cruzamento com Baltazar José Alves, bairro Pedra Azul; R. Acre, nº 391, bairro São Geraldo; R. Santa Catarina, nº 44, bairro São Geraldo; R. Ziza Montandon, bairro Santa Mônica; R. Ademar Rodrigues Vale, bairro Alvorada e rua Edmundo Rodrigues da Silva, bairro Leblon.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de recapeamento na rua Brígido de Melo Filho.

Que estude a possibilidade de de construção/implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Sebastião Ferreira Pinto, bairro Salomão Drumond (próximo da creche).

Solicito ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: Realização de estudo que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio da Silva, próximo ao número 70, bairro Abolição.

Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Realização de estudo que viabilize o recapeamento asfáltico do bairro Santa Mônica (Caetitu) no seu todo.

Solicito ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Realização de um estudo que viabilize a construção de uma via pública (calçada) na ria Celina Maria de Jesus, bairro Aeroporto.

Solicito encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, da seguinte indicação: - Estudar a implantação de rampas de acesso ao Parque do Cristo, de forma de propiciar circulação adequada daqueles com limitações físicas por todo o ambiente, possibilitando-lhes o aproveitamento total do parque.

Neste cenário pandêmico ocasionado pelo COVID-19 que estamos vivenciando e também considerando as estatísticas de contaminação do vírus, bem como possível colapso do sistema de saúde, se não houver, de fato, medidas de contenção da doença, solicito que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, a indicação abaixo com a seguintes sugestões: - *Que a unidade de triagem COVID-19 (Unisul).............

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Em determinar a retirada das manilhas (Canteiro central, ao lado do Mart Minas).

Seja enviada a presente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e presidente do comitê de enfrentamento ao Covid-19, Diane Dutra, indicando-lhe que inclua na programação de prioridade para a vacinação, os profissionais farmacêuticos de todos os estabelecimentos de Araxá/MG.

O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Farley Pereira de Aquino, o seguinte pedido de providência: Que seja executados serviços de terraplanagem, fazer bolsões para o escoamento da enxurrada, cascalhamento da estrada e poda de árvores existente na extensão da estrada. Esta via Rural localiza-se na estrada que liga a Avon até a Comunidade Ibitimirim. local de referencia, entrada da pela rodovia BR 262(Uberaba) próximo ao viaduto, e ou estrada vicinal que passa pela empresa Gran Milho, na entrada pela BR 452 (Uberlândia).

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESQUINA DAS RUAS : HONÓRIO DE PAIVA ABREU, COMA RUA ANTÔNIO VIEIRA DORNELAS, ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, LOCAL ONDE VÊM ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a possibilidade de promover a criação de outro Distrito Industrial, específico para indústrias alimentícias.

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva a seguinte sugestão: O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 7.108/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SUGESTÃO EM ANEXO.

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE.

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO, INCLUSIVE DOS LOTES INSTITUCIONAIS, NOS BAIRROS JARDIM EUROPA UM, DOIS E TRÊS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia. que seja encaminhado ao Secretário Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providencia. Que faça o favor de verificar a iluminação pública da Rua Valentino Antônio Sena, bairro Alvorada .

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina na Rua Maria Gomes da Costa, Bairro Armando Santos.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestre elevada na Av. Amazonas, nº 307, em frente ao posto de combustível.

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS, SUBSTITUIÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES, NOS BAIRROS JARDIM EUROPA UM, DOIS E TRÊS.

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA Sr NEY DUTRA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO A NOTIFICAÇÃO PARA DEVIDA LIMPEZA, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SEM CONSTRUÇÃO NOS BAIRROS JARDIM EUROPA UM, DOIS E TRÊS.

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva ( Secretário de Serviços Urbanos) e Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e revitalização do Campo de Futebol do Bairro Boa Vista, localizado entre as Ruas: Maria Aparecida de Jesus e Rua Ângela Martins de Oliveira.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da PROFESSORA E DIRETORA ELZA CARNEIRO DE PAIVA, que faleceu no último dia 13 de fevereiro de 2021. Neste momento de profunda dor. rogamos ao Pai consolo e conforto para todos os seus familiares.

O Vereador que a este subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Prefeito Municipal Robson Magela, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, a retomada dos Projetos do Calcário e de Silagem, em apoio ao pequeno produtor rural.

O Vereador que a este subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, REQUERER ao Prefeito Municipal Robson Magela, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a aquisição de vigas metálicas para a construção da conhecida "Ponte Queimada" na divisa dos municípios de Araxá e Perdizes.

O Vereador que a este subscreve , requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Pedro Moura Borges (Pedrinho da Vecol) pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 15 de fevereiro de 2021.

A Vereadora que a esta subscreve que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Mato Grosso, próximo ao número 309, bairro São Geraldo.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade em determinar a: 01) - Reforma e Revitalização do Velório Municipal (Cemitério das Paineiras); 02) - Capina e limpeza do Cemitério das Paineiras.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja asfaltada a rua Dos Hibiscos (Antiga rua 08) no Parque das Flores.

Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que seja asfaltada a rua José Roque de Oliveira no bairro Vila Silvéria.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de: Construção de muro de arrimo, na rua Alberes José Borges, nas proximidades do nº 340, no bairro Ana Antônia.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Secretária Municipal de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento do Covid-19, o seguinte pedido de providência: - Que seja determinado a inclusão das pessoas com deficiência, nos grupos prioritários de vacinação da Covid-19.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudado a possibilidade de enviar projeto para esta Casa de Leis sobre REATIVAR o "Programa Limpando e Produzindo", bem como estender o projeto também em terrenos públicos como é feito em terrenos particulares.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) -Instalação/Revitalizar a sinalização de trânsito completa (faixa de pedestre, sinalização horizontal, vertical e sinal de pare), nas ruas e avenidas do município; 02) - Instalação/revitalização de faixas de pedestres em frente aos prédios públicos, postos de saúde, escolas, creches, hospitais, grandes comércios, nos sinaleiros e nas rotatórias do município.

Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, ofício contendo a seguinte indicação: - Análise de lançamento de Campanha Institucional nos meios de comunicação e material impresso, voltado para a comunidade Araxaense, orientando para descarte de lixo com marcadores e indicadores por fitas ou setas vermelhas, além de precauções básicas para segurança e manipulação de materiais para prevenção e combate ao novo Coronavírus.