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Seja encaminhada a solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpadas na Avenida João Paulo II, entre o Posto Araxá até o ginásio Santa Luzia, Araxá/MG.

Seja encaminhada solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado a troca de lâmpada na rua Davi Evangelista de Souza, entre o número 115 e 135, bairro Abolição.

Seja realizado o requerimento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de obras públicas e mobilidade urbana Sebastião Donizete, para que sejam construídos bueiros na Avenida José Pedro da Silva, na altura do número 195, bairro Pão-de-açúcar I.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza das calçadas das ruas do bairro Urciano Lemos e Tiradentes, principalmente as ruas: Aladir Batista Alves, Adolfo Alves da Costa, Atílio Colombo, José Alberto Fontes, Joana Francisca da Costa, Anésia Montovani, Olinto Rezende, Antônio Afonso Vale e Juca Câncio.

Seja encaminhado ao senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo de um novo local para o PSF do bairro abolição, na cidade de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - que seja feito um estudo para abertura de uma via pública para a ligação entre os bairros Jardim das Oliveiras e Pão-de-açúcar II.

O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. MAJOR LEMOS, o seguinte pedido de providências: Depositando a nossa confiança em vosso trabalho, requeremos a vossa senhoria de uma necessidade que sofre a Capela Nossa Senhor de Fátima, por muitíssimas vezes invadidas por vândalos, o que se tornou uma questão de segurança pública. Recorremos a esta Secretaria uma solução para o problema, especificamente a possibilidade de colocar "OLHO VIVO" na Capela, visando maior segurança a toda a população frequentadora e moradores do local. Esta é uma reivindicação dos moradores e frequentadores do entorno da Capela Nossa Senhora de Fátima.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza de calçadas das ruas do bairro Max Neumann, principalmente as rua que contornam a matinha do referido bairro: Rua Maria Piedade Rios e Vereador Sebastião Xeleco.

Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre os incentivos financeiros de custeio recebidos pelo município de Araxá/MG, em decorrência da Resolução SES/MG nº 7.168/2020, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e da Portaria GM/MS nº 3.350/2020, do Ministério da Saúde, no importe de R$ 33.086,25 (Trinta e três mil, oitenta e seis reais e oitenta e vinte e cinco centavos), considerado que a não utilização desses recursos no prazo previsto acarretará em sua devolução aos órgãos de origem.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Controlador do Município e Auditor e à contratada (COPASA), com objetivo de apresentar o seguinte requerimento de informações que se faz abaixo: - No contrato de concessão de serviços públicos de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário que celebram o Município de Araxá MG e COPASA na cláusula segunda inciso VIII, ficou acordado que a CONCESSIONÁRIA - COPASA, se obriga a: Perfurar e equipar 10(dez) poços artesianos, em área a ser definidas pelo CONCEDENTE (MUNICÍPIO). Isto posto vimos pelo presente requerer que a MUNICIPALIDADE (CONCEDENTE) e a COPASA (CONCESSIONÁRIA) informe onde foram perfurados os 10 poços artesianos, conforme contrato de concessão.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube, nesta cidade.

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Rubens Magela, Prefeito e ao Comitê de Enfrentamento do covid no Município de Araxá, o seguinte pedido de providência: QUE SEJA PROIBIDO O ACESSO AO COMPLEXO DO BARREIRO, NOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ATÉ QUE PASSE O AUMENTO DO NÚMERO DE CONTAMINAÇÕES .

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado poda de árvore e verificação da iluminação praça Maria Rita da Cruz. bairro Tiradentes.

Seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Estudo para criação de uma unidade de saúde na "Boca da Mata", neste município.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador do Município e Auditor e a Contratada (Copasa), com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES que se faz abaixo: No contrato de Concessão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário que celebram o Município de Araxá MG e Companhia de Saniamento de Minas Gerais - Copasa, na clausura segunda, inciso VIII, ficou acordado que a CONCESSIONÁRIA - COPASA, se obriga a perfurar e equipar 10 (dez) poços artesianos sem área a ser definidos pelo CONCEDENTE (MUNICÍPIO). isto posto vimos pelo presente requerer que a MUNICIPALIDADE ( CONCEDENTE) e a COPASA (CONCESSIONÁRIA) . informe onde foram perfurados os 10 (dez) poços artesianos conforme contrato de concessão.

Seja encaminhado à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), o seguinte pedido de providência: - Que seja divulgado com antecedência nos principais meios de comunicação (TV, rádio, rede social), a interrupção do fornecimento de água na cidade de Araxá/MG.

Seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, Secretária de Saúde Lorena Pinho Magalhães e equipe técnica, no dia 02 de Junho de 2021, com o objetivo de prestar contas dos recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19, apresentar fluxograma para atendimento de pacientes e o tratamento médico adotado pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG.

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, para que seja informado o percentual de aumento bem como as razões para tal, referentes ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de 2021 em relação ao exercício anterior. Caso seja viável, solicitamos ainda que sejam ampliados os descontos oferecido ao cidadão araxaense, especialmente neste momento em que são contundentes os impactos econômicos advindos da Pandemia de Covid-19 para toda comunidade.

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito municipal, senhor Rubens Magela da Silva, solicitando que seja enviado a esta Casa, informações sobre a situação que se encontra a revisão do Plano Diretor Estratégico de Araxá, esclarecendo quais as providências que já foram tomadas, metas e caminhos a serem percorridos para desenvolvimento e execução do referido processo.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza das ruas do bairro Santa Rita 2, principalmente as ruas Antônio Conselheiro, Janaina Andrade Teixeira e Antônio Firmino Rosa.

Seja marcado um Fórum Comunitário com o I.P.D.S.A (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG), para tratar do assunto: DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E ENTULHOS NA CIDADE DE ARAXÁ/MG.

O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência; Venho através deste, requerer ao Sr. Robson Magela que estude a possibilidade de criar um centro de fisioterapia para atendimento pós covid.

O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência; Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Robson Magela que estude a possibilidade de fazer uma doação de equipamentos como mesa de escritório, cadeira e computador com impressora para 13ª junta de Serviço Militar de Araxá e a possibilidade de locarem seus funcionários em um espaço mais adequado.

O Vereador que a esta subscreve, requer que uma vez cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao Diretor Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, SR Marco Aurélio Arantes, expediente solicitando o seguinte pedido de informação que se faz abaixo: RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM COMTEMPLADOS XCOM O ABONO NO VALOR DE R$500,00 (quinhentos reais) conforme dispõe a lei nº 7.521/2021.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpadas na Rua João de Aguiar, 165 bairro Pão de Açúcar 3 Araxá.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Eurípedes Lemos que seja providenciado faixa de pedestre ou rampa elevada na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, próximo ao número 327 bairro Ana Pinto de Almeida .

Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico nas ruas Antônio Pereira Guimarães, Dedé Palhares e Av. Maria Guimarães de Faria, localizadas no bairro Alvorada.

Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico nas vias do bairro Santa Mônica, principalmente as ruas Marcolino Coelho Borges, Júlia Leime e Av. Pará.

O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Robson Magela, Prefeito do Município de Araxá, o seguinte pedido de providências: MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. No momento apenas um dos três caminhões da companhia está disponível para a população.

O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, do Município de Araxá. o seguinte pedido de providências: PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. o aumento doo número de ocorrências como roubo de carros, homicídio e tráfico de drogas tem se tornado comum nessa região.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas à Sra. Secretária de Saúde Enfermeira Lorena de Pinho Magalhães informações sobre os atendimentos realizados com os pacientes pós-covid 19 em Araxá desde o início da pandemia: - Números de procedimentos por especialidade; - Faixa etária dos pacientes por especialidade; - Unidades de Saúde que realizam os atendimentos pós-covid; - Número de pacientes que receberam alta.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, ao Sr. Vice-Prefeito/Secretário de Governo, Mauro Chaves, "Mauro do Detran", ao Delegado Regional , Dr. Vitor Hugo Heisler, com cópia ao Doutor Renato de Alcino Vieira, Coordenador do Posto de Identificação da Polícia Civil, a seguinte solicitação: - Que seja estudado a possibilidade da realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG), em momento oportuno, considerando as medidas de prevenção contra o Covid-19.

Seja consignado MOÇÃO DE PESAR, à família de CÉSAR HENRIQUE SALGADO MAGRIOTIS, tendo em vista o seu falecimento, vitimado pelo Covid-19, ocorrido na data de 06 de Junho do corrente ano.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador e Auditor Geral do Município, Dr. Daniel Rosa, e ao Procurador Geral do Município, Dr. Rick Paranhos o seguinte pedido de providência: QUE SOLICITE INFORMAÇÕES A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO RCR AMBIENTAL A RESPEITO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO QUE ESTÁ SENDO PAGO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELATOS DE DIVERGÊNCIA PACTUADO NO CONTRATO DE VALOR ACERTADO NA HORA DA CONTRATAÇÃO; REGISTRO DE FALTAS NÃO COMETIDAS E FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA COM VALOR INFERIOR AO PROMETIDO.

A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais , seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações e cópia dos documentos relacionados a tramitação no Município do Projeto de Municipalização das Escolas Estaduais. "Projeto de Mãos Dadas". Informações contidas na integra em requerimento original.

Seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena Pinho de Magalhães, solicitado as seguintes informações sobre as contaminações por COVID-19 em nossa cidade.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado uma "operação tapa-buraco" na rua Jason Armando de Paula, bairro Bom Jesus, Araxá/MG.

Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado um degrau na rampa de acesso pela Avenida Wilson Borges à Farmácia Municipal, situada no subsolo da UNICENTRO, Araxá/MG.

Seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado um estudo sobre a abertura de um acesso ao "Cruzeiro", através do "Feirão do Povo", no bairro Urciano Lemos., Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do Senhor Fárley Pereira de Aquino, para que seja providenciado "patrolamento", na Alameda do Sol, Araxá/MG.

Com os cumprimentos em nome de toda Comissão Parlamentar de Inquérito, instituído face ao requerimento 01/21, venho cordialmente, solicitar a Vossa Excelência que coloque sob apreciação do Plenário desta Casa de Leis, nos termos do Regimento Interno, a prorrogação do prazo de duração deste Comissão por mais 60 (sessenta ) dias, uma vez que o prazo inicialmente requerido para seu funcionamento, de 120 (cento e vinte) dias, não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado troca de lâmpadas na ria Benedito Ribeiro da Silva, nº 115, bairro Cincinato de Ávila, Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Bosco, o ofício em anexo.

Seja reservada na agenda da Câmara Municipal, a data de 14 de Julho para a realização de uma palestra sobre a importância do Poder Legislativo atuar na fiscalização de todos os setores do executivo, para evitar ocorrências como a "Operação Malebolge".

Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na rua Benedito Porto, localizada no bairro Santa Rita.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A capina e limpeza das ruas do bairro Alvorada, principalmente as ruas que fazem o contorno das Escolas Loren Rios Feres e Auxiliadora Paiva; Rua Marechal Deodoro , Onésio Simões Borges e Maria Faria.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja efetuada a troca da placa indicativa com o nome do endereço da rua Terezinha Rosa de Oliveira, no bairro Pão-de-açúcar III.

Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para a a disponibilização quinzenal de uma equipe médica de saúde para atender as demandas da comunidade "Boca da Mata".

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Procurador do Município, Dr. Rick Paranhos, expediente solicitando que sejam repassadas informações sobre OS MOTIVOS DA NÃO CONTEMPLAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, RECEPCIONISTAS DOS ESFs , PSICÓLOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS COM O ABONO PECUNIÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 7.505/2021, ATRAVÉS DE SEUS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COMO O PODCAST PREFEITURA EM AÇÃO, SITE OU MÍDIAS SOCIAIS.

Submeto à consideração dessa colenda Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o erro material corrigido no Projeto de Lei nº 113/2021, aprovado na última sessão plenária.