Pesquisar Matéria Legislativa

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza de espaço municipal vago localizado no cruzamento das ruas Maria de Lourdes Almeida e Carmelita dos Santos, no bairro Max Neumann.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da COPASA - Unidade Araxá, Sr. Sidnei Milanez, o seguinte pedido de providência: A desobstrução e manutenção completa da rede de esgoto da Rua Capitão José Porfírio no trecho localizado entre a rua Amapá e a Av. João Paulo II no bairro Alvorada.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que seja analisada a viabilidade de que Reuniões Ordinárias sejam realizadas 02 dias por semana.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Robson Magela, o seguinte pedido de informação: - Quais medidas já foram tomadas pelo Poder Executivo para restabelecer a contagem do tempo de serviço para os servidores da saúde e de segurança pública que estiveram na linha de frente durante a pandemia, de acordo com a Lei Complementar mº 191/2022.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre QUEM ESTA RESPONSÁVEL PELO LICEU ARTES E OFÍCIOS - CORDELIA BARRETO VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MATO ALTO E FOCOS DE DENGUE NO LOCAL.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E RESTAURANTE PANORÂMICO DO PARQUE DO CRISTO.

O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que viabilize a contratação de um(a) intérprete de línguas (libras) e também que disponibilize a janela de tradução nas transmissões em vídeo do Youtube e que oriente a rádio detentora da transmissão das reuniões que faça o mesmo.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja colocado linha de ônibus de ida e volta de Araxá/MG ao Distrito de Itaipú e da Boca da Mata, pelo menos uma vez por semana.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município Sr. Jonathan Renaut, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de melhorar os vencimentos dos psicólogos servidores municipais em nossa cidade.

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado AO EXCELENTÍSSIMO SE. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E À SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA ESTUDADA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TESTAGEM RÁPIDA DA COVID-19 DE 15 EM 15 DIAS EM TODAS AS ESCOLAS.

Seja realizado requerimento a esta Casa de Leis, visando à realização de FÓRUM COMUNITÁRIO com o teme: "Desafios da diversidade e inclusão no mercado de trabalho e geração de renda".

Os vereadores que a este subscrevem requerem, que após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária , o seguinte pedido de providência : A reinstalação e Manutenção do Sistema de Iluminação no Galpão de roupas da feira radialista Silmar Borges (antigo feirão do Povo) localizado no bairro Bom Jesus.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: O patrulhamento de agentes de trânsito no cruzamento da Av. Sebastião Ferreira Pinto com Rua Antenor Silva Soares principalmente em frente ao CEMEI Francisco Braga nos horários de pico de trânsito, principalmente das 16:30 às 17:30 em dias úteis na divisa dos bairros Urciano Lemos, Ana Pinto de Almeida e Francisco Duarte.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, com cópia à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: O patrulhamento de agentes da guarda patrimonial 24 horas na Unidade de Saúde setor norte - UNINORTE, localizada no bairro Urciano Lemos.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado Secretária Municipal de Saúde, Sra Cristiane Pereira, expediente solicitando informações sobre TAXA DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM IDADE VACINAL CONTRA COVID - 19 (ATUALIZADA).

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, expediente solicitando informações sobre A SITUAÇÃO DO TALUDE NA AV. HÍTALO ROS , VISTO QUE ESSE APRESENTA RACHADURAS NA PARTE EXTERNA E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA. QUE APRESENTA SINAIS DE TRINCAMENTO.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva com cópia ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, expediente requerendo que estude a possibilidade de VENDER OS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, pertencentes ao município. TENHO EM VISTA O LEVANTAMENTO REALIZADO PELO IPDSA, REFERENTE OS IMÓVEIS NÃO EDIFICADO (TERRENOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE APÓS AVALIADOS E COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SEJAM ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA.

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências: Que se faça a revitalização, manutenção e limpeza da QUADRA DE ESPORTES DO bairro Bom Jesus, situada na rua Nestor Castro Alves.

Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado este REQUERIMENTO ao gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Agência Araxá, Senhor Leandro Borges da Cruz, solicitando providências no sentido de normalizar o fornecimento de água potável no bairro Abolição e adjacências. Sugerimos viabilizar a construção de um reservatório de água na região, para solucionar o problema de falha no fornecimento de água para os moradores destas localidades.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido do Plenário que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. ROSE APARECIDA DA TRINDADE MOTA,

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Presidente da CIMPLA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, Maura Pontes o seguinte pedido de informações: Cópia do contrato para implantação de iluminação de led em Araxá assinado; Certificado de cadastro do CIMPLA junto à CEMIG onde diz que está apto para execução do contrato; Nome completo e número do CREA do engenheiro responsável; Cópia do Projeto Luminotécnico.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para a construção de uma unidade de saúde no bairro Pão-de-açúcar , no município de Araxá/MG em caráter de urgência.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para a manutenção geral na praça Afonso dos Reis, situada no bairro Vila Universitária.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Sidnei Milanez, Gerente Regional da COPASA em Araxá, o seguinte pedido de providências: - A manutenção completa da rede pluvial e rede de esgoto da rua Cleide Carvalho Batista, localizada no bairro Jardim Natália.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: A coleta de lixo e entulhos em área municipal vaga, localizada na Av. Sebastião Ferreira Pinto entre ops CEMEIs Cássio Barsante e Armindo Barbosa no bairro Ana Pinto de Almeida.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências : A estruturação da rede pluvial com instalação de bueiros ao longo da Av. Ademar Guimarães, localizada no bairro Tiradentes.

Considerando as informações incompletas apresentada pela Assessoria de Comunicação durante o Fórum Comunitário realizado no dia 1º de junho de 2022, os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Araxá as seguintes informações sobre o serviço de publicidade prestado pela AGÊNCIA CASASSANTO no ano de 2021. - Enviar cópias de3 cada publicação, seja material impresso ou audiovisual, e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade/espaços e inserções utilizados em cada um dos meios de comunicação, bem como os respectivos valores gastos com a divulgação. - Enviar as dotações orçamentárias utilizadas, cópias das notas de empenho, notas fiscais de pagamentos se recibos, detalhando todos os gastos mensalmente.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela da Silva informações referentes ao recurso repassado pelo Governo Federal, oriundo dos leilões do Pré-Sal. Araxá _ R$2.853.334,36, sendo: 767.720,01 (20/05/2022) e 2.085.614,35 (24/05/2022) Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Araxá o seguinte pedido de providência: Disponibilizar de forma antecipada a programação mensal do serviço de máquinas e equipamentos rurais, principalmente da manutenção das estradas vicinais.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, expediente solicitando informações sobre A SITUAÇÃO DA EROSÃO NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA RUA EDUARDO VELOSO DE RESENDE, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR PRÓXIMO A FEIRA.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Controlador e Auditor Geral do Município, Bruno Borges Almeida, expediente solicitando informações sobre QUAIS FORAM AS EMPRESAS SELECIONADAS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA CONCESSÃO DOS INCENTIVOS À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre a execução do Contrato nº 499/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Unidas Veículos Especiais S/A, em decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2021, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Pregão Eletrônico nº 37/2021 - Locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO aos desportistas que fazem parte da história da cidade de Araxá/MG.

Seja agendado Fórum Comunitário com o objetivo de debater sobre licenças ambientais urbanas de interesse do município e do Ministério Público do Meio Ambiente.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela as seguintes informações sobre a propriedade rural da Prefeitura Municipal de Araxá (Fazenda Boa Vista) localizada no Distrito de Itaipu: Cópia da Lei e /ou Decreto Municipal que rege sobre a exploração da propriedade, beneficiários, parceiros, entre outros.

Seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a manutenção do alam,brado entorno de todo aeroporto municipal "Romeu Zema".

requer que o Poder Executivo envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Ordinário para criação do Fundo Municipal de Combate a Fome, em conformidade com o que preconiza a Emenda Constitucional nº 31 de 14/12/2000, cujas premissas básicas seguem anexas.

Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Assessores Municipais de Esportes Especializados da Secretaria Municipal de Esporte, através dos professores LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, RAQUEL ESTER HONORATO BORGES, ULISSES FERREIRA DA SILVA E DANILO HÉLIO BORGES e o Secretário Municipal de Esportes JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR, que desenvolveram o projeto de sinalização a partir de um diagnóstico elaborado após a realização de uma pesquisa de campo nas trilhas e rotas dos ciclistas, onde se procurou observar as carências no sistema de sinalização das mesmas.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações: Relação de todos os imóveis da Prefeitura Municipal de Araxá- imóveis em uso, imóveis fechados, imóveis cedidos, imóveis alugados- contendo a seguinte discriminação: localização, utilização e, no caso de cessão de uso ou outro meio legal, informar o nome do beneficiário, finalidade e período de cessão.

Este vereador , REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira as seguintes informações sobre a prestação do serviço de saúde pública para pacientes portadores de marca-passo no âmbito do Município de Araxá: 1 - Encaminhamento de um relatório de evolução mensal, de janeiro/2021 até o presente mês, detalhando as espécies de demandas (quantidades de consultas e procedimentos requisitados, os respectivos atendimentos realizados e eventualmente o número de pacientes pendentes que aguardam o atendimento/procedimento; 2 - Considerando que a rede municipal de saúde não disponibiliza este atendimento, como estão se dando os atendimentos aos pacientes que necessitam desta especialidade? 3 -A prefeitura está realizando algum convênio com hospital ou instituição particular local para fazer avaliação periódica do aparelho, de acordo com os protocolos clínico exigidos?

Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado este REQUERIMENTO ao gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa Agência Araxá, Senhor Leandro Borges da Cruz, solicitando providências no sentido de realizar a aferição da pressão da água que chega as torneiras das residências localizadas na parte baixa do bairro Boa Vista e, posteriormente normalizar a pressão que atualmente é insuficiente para atender as necessidades dos moradores desta região.

Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, expediente requerendo as seguinte informações: * Vide requerimento nº 634/2022.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela, com cópia ao Dr. Jonathan R. Ferreira, Procurador Geral do Município e ao Secretário de Governo, Dr. Rick Paranhos, expediente requerendo que seja instituída a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: A poda de árvores, coleta de lixo e entulhos em calçadas localizada na avenida Ananias Teixeira, nas proximidades do número 350, no bairro Santa Rita.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A manutenção do sistema de iluminação Led ao longo da Av. Washington Barcelos, Setor Norte de Araxá/MG.

Considerando a resposta via oficio nº 240/2022 SMFPG, em anexo, referente ao requerimento nº 525/2022, que foi enviado pelo secretário municipal da fazenda, planejamento se Gestão Arnildo Antônio de Morais, os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela e ao Departamento de Contabilidade da Prefeitura as seguintes informações sobre o serviço de publicidade prestado pela AGÊNCIA CASASSANTO no ano de 2021. Enviar cópias de cada publicação, seja material impresso ou audiovisual, e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade/espaços e inserções utilizados em cada um dos meios de comunicação, bem como os respectivos valores gastos com a divulgação; Enviar as dotações orçamentárias utilizadas, cópias das notas de empenho, notas fiscais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado as trocas de lâmpadas em todo o bairro Veredas do Belvedere, Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado lixeiras na Avenida Amazonas ( em frente à Universidade do Choop), Araxá/MG.

Seja aprovada e encaminhada à família, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIA LEMOS (José Maria da Farmácia), ocorrido em 06 de Julho deste ano.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar agentes de segurança para os seguintes locais: - Todos os CRAS e Centros de Convivência.