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O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha REQUERIMENTO ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG , solicitando melhorias na iluminação e sinalização horizontal das rotatórias localizadas na Av. José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio/AMG- 0705 confluência com as avenidas Aracely de Paula e Geraldo Porfírio Botelho.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o potencial da estrutura hospitalar (serviços de saúde pública e particular) no município de Araxá.

Seja encaminhada ao Sr. Ângelo França Santos (Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana), o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de recapear ou realizar operação tapa buraco em toda extensão da rua Enéas Santos, no bairro Vila Silvéria.

Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: * José Nabor Jordão; Domingos Félix Gondim, Antônio Dornelas e Olavo Lemos Martins, bairro Bela Vista. * Rita Cassulina dos Anjos e Joscelino Ferreira, bairro Fertiza; * José Borges de Araújo.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que seja fornecido o cronograma de desenvolvimento das obras de duplicação do viaduto da Avenida Hítalo Ross, incluindo as etapas subsequentes, bem como a data estimada para a conclusão dos trabalhos.

Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, expediente solicitando o seguinte pedido de informação: - Quais as providências estão sendo tomadas a respeito da redução da vazão do poço artesiano situado no campo de futebol do Barretão, que não está sendo suficiente para suprir a demanda para aguar a grama.

Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, através do Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Requer à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária de Saúde, que estude a possibilidade de voltar a fornecer refeições aos acompanhantes de paciente na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. DANIEL ROSA, através do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RUBENS MAGELA, o seguinte pedido de providência: - Requer ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, que estude a possibilidade de repassar o auxílio fardamento à Guarda Patrimonial de Araxá/MG, conforme a Lei nº 7.388, aprovada em 06 de Setembro de 2019.

Seja encaminhada ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a manutenção do campo localizado na Praça Thomásia de Moura Santos.

Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento:- Que estude a possibilidade de analisar e fazer a sinalização horizontam no que se refere à faixa de pedestre na rua Doutor Edmar Cunha, na altura do nº 223, bairro Santa Terezinha.

Que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a troca das lâmpadas de iluminação da quadra da Praça Maria de Lourdes Corrêa de Azevedo (Dona Pepita).

Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento:- Que estude a possibilidade de instalação de Câmera de Videomonitoramento (Olho Vivo) na Praça Marco Antônio Valle (conhecida como Praça do Branco), Rua Totonho Pereira.

Seja encaminhada ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte requerimento:- Que estude a possibilidade de recapear ou realizar operação tapa-buracos em toda a extensão das seguinte ruas: Rua Cataguases, bairro Santo Antônio e rua Veríssimo de Aguiar, Leblon.

Seja encaminhado expediente à Secretária de Educação Municipal tem executado para inclusão na grade curricular do ensino sobre "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", cumprindo assim a Lei acima citada.

Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França. Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:- Que seja realizada a operação tapa-buracos nos seguintes pontos das vias mencionadas: BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA: Rua das Garças; Rua das Patativas; Rua das Maritacas. BAIRRO JARDIM PRIMAVERA: Rua Guimarães Rosa; BAIRRO SANTA RITA: Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Janaina Andrade Teixeira (cruzamento com a rua Antônio Vieira Lopes); Rua Antônio Firmino Rosa (nas proximidades com a rua Antônio Conselheiro; Rua Josefa Pereira (cruzamento com a rua Antônio Camilo de Souza e Av. Dr. Pedro de Paula Lemos; BAIRRO URCIANO LEMOS: Av. Washington Barcelos entre a rotatória da Curare e o cruzamento da Av. José Alberto Fontes (em ambos os sentidos).

Seja publicada no site oficial da Câmara Municipal de Araxá/MG, pontualmente , toada a documentação referente à CPI 02/2023, com o objetivo de garantir transparência e a publicidade dos atos do Poder Legislativo.

Seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano César da Silva, expediente solicitando o seguinte pedido de informação:- 01) - Qual o cronograma das obras de implantação da planta da empresa Desaer Desenvolvimento Aeronáutico LTDA, na área doada pelo município, haja visto que o início das obras deveria ter ocorrido 180 dias após a assinatura do contrato. 02) - Qual a previsão de início de operação da empresa no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura , Sr. César Romero (Garrado) e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para a implantação de cancelas eletrônicas em todas as vias rurais que possuem vans escolares no município de Araxá/MG.

A Vereadora que a este subscreve, requer a Mesa após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao secretário de Ação Social WAGNER CRUZ, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCESSO DO REURBE NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA: a) Quantas moradias na comunidade Nova Esperança serão beneficiadas pelo REURBE? b) Qual a previsão do término do processo na referida comunidade? c) Qual o valor do investimento em relação ao REURBE da comunidade Nova Esperança?

A Vereadora que a este subscreve, requer à Mesa que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações: A) A Secretaria de Educação atingiu o índice mínimo de 30% de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar de acordo com o PNAE? Qual o percentual atingido ? B) Quais alimentos estão sendo fornecidos pelos pequenos agricultores de Araxá? C) Qual o percentual de aquisição da agricultura familiar local está sendo atingido? D) Há necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar de outros municípios? Quais municípios, os alimentos e qual a proporção? E) Quais os alimentos e qual a proporção adquirida no varejo? F) Quantos proponentes da agricultura familiar de Araxá se cadastraram em atendimentos aos editais lançados em 2023? Quantos foram aprovados? G) Quais são os índices comparativos em relação as demandas atingidas em 2022?

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício á Secretaria de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando as seguintes informações: a) Como está sendo feito o atendimento de saúde á comunidade da Boca da Mata? b) Quais os profissionais de saúde estão disponíveis para o atendimento á comunidade? c) Qual o local naquela comunidade em que está sendo feito esse atendimento? d) Qual a periodicidade de atendimento de saúde na comunidade da Boca da Mata? Cumprindo uma de nossa funções de vereador e atendendo a pedidos, gostaríamos de obter as informações acima solicitadas.

O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Sr. Flávio Rodrigues, Gerente de Operações da Empresa Vera Cruz o seguinte pedido de providências: O reforço da linha 03 (Urciano Lemos/ Parque das Flores) nos horários iniciais do dia principalmente das 6h15 min, além dos cumprimento dos horários de ônibus das linhas 02 centro administrativo / Urciano Lemos e a própria linha 03 da empresa Vera Cruz em Araxá.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- A operação de desobstrução de bueiros ao longo da cidade, principalmente nos bairros de mais baixos níveis topográficos, como: Tiradentes, Domingos Zema, Salomão Drumond, Orozino Teixeira, Ana Pinto de Almeida, Leblon, São Pedro, Vila Rica, Guimarães, Dr. Pedro Pezzutti, São Vicente, Padre Alaor, José Ferreira Guimarães, Veredas da Cidade, Barreirinho e Barreiro.

Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o recapeamento asfáltico ou imediato Operação Tapa Buracos no bairro Vila Santa Luzia, principalmente na rua José Borges de Araújo, nas proximidade do número 350 e no cruzamento na rua Conquista com a rua São Cristóvão.

Seja solicitada ao Secretário de Governo Rick Paranhos o Relatório Final da Sindicância instaurada para apurar denúncia sobre a obra de duplicação do viaduto José Domingos Filho, na Av. Hítalo Ross.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja analisada a possibilidade de instituir a TRIBUNA LIVRE na Câmara Municipal de Araxá.

Solicitar esclarecimentos ao Ilmo. Procurador Geral do Município , Jonathan Renaud de Oliveira, quanto ao projeto de Lei nº 163/2023, os seguinte ponto: (Vide Requerimento nº 791/2023, datado de 12/09/2023).

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência solicitar que haja visto que o prazo Regimental desta Casa para respostas de indicações, requerimentos e etc. é de 05 (cinco ) dias e do Executivo é de 15 (quinze) dias ou até mais conforme a complexidade da matéria de acordo com o artigo 67, XVIII da Lei Orgânica do Município. Aproveitando o ensejo apresento a relação de indicações e requerimentos nos quais não tive respostas alguns sequer a solicitação de dilação de prazo para tal foi requerida , lista completa no requerimento original.

Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de informações: 01) - Relação dos médicos que ocupam os cargos de Diretor Técnico e Diretor Clínico da UPA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 171/2022 com as respectivas remunerações: 02) - Relação de todos os médicos contratados e o saldo extra teto de cada um.

Seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas, referentes ` parceria com o evento "1º Festival Big Food Torresmo", realizado no período de 14 a 7 de setembro , no pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto: (Vide original do Requerimento nº 813/2023, datado 19/09/2023).

Seja encaminhada à Empresa Viação Gontijo, expediente solicitando o seguinte pedido de informação sobre qual horário de atendimento o guichê da rodoviária de Araxá/MG e quantos funcionários estão à disposição para atender a população.

Seja enviado ofício ao Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, convocando-o para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre matérias e assuntos de sua competência e inerentes às suas atribuições, em caráter de urgência, consoante os quesitos propostos em anexo: (vide requerimento nº 823/2023, datado de 19/09/2023, datado de 19/09/2023).

Seja solicitado à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas referentes à parceria com o evento "1º Festival Big Food Torresmo", realizado no período de 14 a 17 de Setembro, no pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto. (Vide original do Requerimento nº 824/2023), datado de 19 de Setembro de 2023).

Em conformidade com o Artigo 125, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, Presidente Bosco Júnior, por meio deste, na condição de membro da CPI 02/2023, constituída em 28 de Março de2023, informar e requerer o seguinte: (Vide Requerimento nº 825/2023, datado de 19/09/2023).

Seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO para debater a respeito da situação financeira do Araxá Esporte Clube, que sejam convidadas as seguintes autoridade: (Vide Requerimento nº 828/2023).

Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência:- O retorno imediato do atendimento médico (contratação imediata de médicos) no posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Tiradentes.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência:- Que seja determinado o uso obrigatório de pranchas em máquinas pesadas no perímetro urbano do município de Araxá/MG.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações sobre a execução do contrato decorrente do Processo Licitatório nº 093/2023, Pregão Eletrônico nº 09.071/2023, referente à obra de recuperação de erosão, drenagem e pavimentação a ser realizada na rua Ana Vieira Martins, bairro Novo Pão-de-açúcar III. (Vide original do Requerimento nº 860/2023, datado de 03/10/2023).

Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e ao Subtenente Nogueira, da 5ª Regional da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência: - A inspeção completa da estrutura do paredão da Av. Hítalo Ros, referente às chuvas, nas proximidades do viaduto José Domingos, localizado na divisa dos bairros Solaris e Morada do Sol, em Araxá/MG.

A Vereadora signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que preste contas detalhadas referentes a totalidade dos recursos financeiros utilizados na execução do projeto intitulado "Prefeitura no Bairro" incluindo a discriminação minuciosa e abrangente de todos os gastos relacionados ao referido projeto e a origem dos recursos financeiros utilizados.

A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 206 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, em face do Projeto de Lei nº 163/2023, com a finalidade do Poder Executivo dirimir dúvidas sobre a destinação dos recursos, especificando individualmente a sua destinação, em cada fonte de recurso a ser agraciada pelo remanejamento do superávit financeiro dos anos anteriores. Apesar do ofício PGM-GAB nº 227/2023, indicar as fichas financeiras, não descrimina os futuros gastos a serem destinados os recursos financeiros, necessitando assim de um melhor detalhamento. Assim os esclarecimentos são necessários para sanar quaisquer dúvidas e fundamentar o Projeto de Lei em questão.

Seja feito a fiscalização da estrutura de todas as pontes no perímetro urbano do município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a operação tapa-buracos nas ruas do bairro Santa Rita, principalmente nas ruas Antônio Firmino Rosa; Alcino Rosa dos Santos; Antônio Conselheiro e rua Josefa Pereira.

Seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, lista contendo informações de todos os servidores comissionados, com o(s) cargos, lotação, data de nomeação e de exoneração dos mesmos, no período de 1º de Janeiro de 2021 até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o seguinte tema: A Gestão Municipal no enfrentamento de demandas por Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIS no município de Araxá.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, requerimento de respostas ao questionário apresentado, bem como a apresentação de documentos com o escopo de analisar o impacto orçamentário do excesso de publicidade institucional veiculadas no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: * Que sejam encaminhados de forma detalhada, os gastos referentes à construção do banheiro público na área central no município de Araxá/MG.

O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. FLÁVIO RODRIGUES- GERENTE DE OPERAÇÃO DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA EM ARAXA. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO GERAL NO PAINEL INFORMATIVO DAS ROTAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO TERMINAL CENTRAL.

Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação:- Quantos oftalmologistas há na rede pública em Araxá/MG e qual o tempo de espera por consulta atualmente.

Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, expediente solicitando o seguinte pedido de informação: Qual o valor foi destinado/Recebido pelo município referente ao repasse do fundo de participação dos municípios.