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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a ceder servidores à Delegacia de Polícia Civil de Araxá, mediante termo de cooperação, e dá outas providências."
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 609, de 02 de setembro de 2025
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a empresa Rotas Araxá Viagens e Turismo Ltda, visando viabilizar o desconto em folha das parcelas referentes a serviços e pacotes de turismo oferecidos aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 610, de 02 de setembro de 2025
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a Uniodonto Minas para viabilizar o desconto em folha das mensalidades dos servidores e dependentes que aderirem ao plano odontológico oferecido, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 611, de 02 de setembro de 2025
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de um evento comemorativo dos 35 anos da Lei Orgânica do nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Jales
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao senhor Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Moraes , as seguintes informações: - (Vide original do Requerimento nº 15/2025, datado de 04/02/2025).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do senhor Secretário de Fazenda , Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Moraes, aos mesmo tempo em que solicita a transformação da convocação em convite, após deliberação soberana do Plenário, para explanar e detalhar a situação econômico-financeira da Prefeitura em termos de receita e despesa, impacto nas despesas pela implementação de ações administrativas sem atendimento das prescrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a utilização dos superávits financeiros, comprovação da publicação do cronograma mensal de desembolso e comparativo com o desembolso efetuado, tudo referente aos exercícios 2023 e 2024.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Jales
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente Coronel Ademir Vicente Fagundes, em Araxá/MG, pedido para que seja realizada ação preventiva, com ronda ostensiva, para proteção dos moradores e da Praça "João Augusto dos Santos", localizada na rua Funcionário João Rosa, no centro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras. Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que proceda ao recapeamento asfáltico completo na rua Sélida de Castro Alves, no bairro Fertiza.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata" para que proceda ao recapeamento nas vias asfálticas do complexo do Barreiro, com prioridade e caráter de urgência.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que seja colocado "meio fio" na extensão da rua Isaura Maria, no bairro Orozino Teixeira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que proceda à recuperação e revitalização da Praça "João Augusto dos Santos", localizada na rua Funcionário João Rosa, no centro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, a presente indicação de extrema relevância para o desenvolvimento educacional e social do bairro Aeroporto, em Araxá/MG. Trata-se de construção de um complexo escolar de ensino fundamental e infantil, visando à crescente demanda por vagas na região.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de verificação de ações sobre erosões no bairro Jardim América.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente requerimento, para que sejam realizadas adequações necessárias na praça localizada na rua Antônio Borges de Menezes, bairro Aeroporto, no que diz respeito à instalação de iluminação pública, câmera de monitoramento (olho-vivo) e ao cercamento da área.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento ao Poder Executivo para realização de mutirões de cirurgias de catarata.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reconstrução da cobertura do ginásio poliesportivo do distrito do Itaipu.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kaká da Mercearia
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Vem requerer os dados elencados abaixo à Sra. Lílian Pereira, Secretária Municipal de Ação Social:
* Relação de todos os auxílios oferecidos, discriminados por nome (do benefício);
* Quantitativo de beneficiários de cada auxílio;
* Valor individual de cada auxílio;
* Impacto financeiro total desses auxílios nos cofres públicos municipais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Investigador Rodrigo
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira, requerendo-lhe:- Que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o fornecimento de leite especial e de alto custo, apresentando os documentos solicitados:
01) - Quais leites especiais de alto custo são fornecidos pelo município?
02) - Os leites especiais das marcas Danone e Pregomin Pept, está em falta desde qual data? E qual a data prevista para iniciar o fornecimento dos leites especiais?
03) - Quando foi aberta a licitação para aquisição dos leites especiais de alto custo?
04) - Sejam apresentados os documentos que comprovem a abertura da licitação, bem como qual andamento atual da licitação.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre a previsão de pagamento de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate à endemias (ACE).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:- A capina, poda de árvores e manutenção da iluminação da praça localizada entre as ruas Deolinda Dias Rosa e Joaquim Geraldo Filho, bairro Orozino Teixeira.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Veras
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, as seguinte informações detalhadas sobre pagamento do adicional de insalubridade: (Vide original do Requerimento nº 81/2025, datado de 18/02/2025).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Jales
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Araxá/MG, as seguinte informações detalhadas: )Vide original do Requerimento nº 82/2025, datado de 18/02/2025).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Jales
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Limpeza nos seguintes locais:
* IML.
* Corpo de Bombeiros.
* DER.
Espaço da Construção do SAMU.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Que seja realizado serviço de tapa-buracos e avaliação de recapeamento nos bairros:
* Belvedere;
* Solaris;
* Veredas da Cidade;
* Santo Antônio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves, o seguinte pedido:- Que seja realizado a instalação de um mata-burro substituindo uma porteira na estrada AXA 141.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhada ao Secretário de Esporte, José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido:- Melhorias nos campos de futebol da nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Seja realizada uma audiência pública para debater a atual condição de fornecimento de energia em Araxá/MG, tanto na área urbana, quanto rural, pela CEMIG.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhar formalmente uma denúncia contra a empresa MATOS & MATOS RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.736.029/0001-07, localizada na Chácara Dois Irmãos, zona rural.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Sr. Diretor Regional da CEMIG - Unidade Araxá, o seguinte pedido de providências:
A manutenção preventiva da rede de distribuição de energia elétrica localizada nas ruas : Juca Câncio e Francisco Matias Filho, nos bairros Urciano Lemos e Tiradentes.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Veras
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a capina, limpeza, coleta de entulhos e desobstrução de bueiros na rua João Ferreira Silva (antiga rua "F"), no bairro Santa Maria.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Veras
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido de providências:
A manutenção asfáltica e Operação tapa buracos nas Rua Antenor Silva Soares, em frente ao CEMEI Francisco Braga, localizada no bairro Francisco Duarte.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Veras
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providências: - Construir o canteiro central na Avenida João Paulo II, iniciado do Centro de Atendimento à Criança até a rua José Teodoro da Silva.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providências:- Estudar a possibilidade da junção da rua das Palmeiras no Parque das Flores e rua Amador Carneiro de Melo, bairro Mangabeiras.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feito podas das árvores do seguinte local:
- Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira (Polivalente).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feita a avaliação de corte e podas nas árvores do seguinte local:
* Praça Célia Montandon, bairro Mangueira (Praça da Mangueira).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feita a avaliação de corte e podas nas árvores do seguinte local:
* Av. Ademar Guimarães, nas imediações do nº 75, bairro Tiradentes.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Cesar Romero da Silva (Garrado) no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves o seguinte pedido:
Que seja realizado a instalação de um Guard RAil sobre a ponte Ribeirão Pirapetinga.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Procurador Geral do município de Araxá/MG, Dr. Jonathan Ferreira, Secretário de Saúde, Rubens Miranda e à Diretoria da Santa Casa, responsável também pela administração da Casa do Caminho, esclarecimentos sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos médicos e demais funcionários.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Investigador Rodrigo
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais, requerendo que sejam esclarecidos alguns questionamentos, sobre o pagamento do abono natalino dos servidores e prestação de contas do 3º (terceiro) quadrimestre.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Secretário de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o contrato nº 612/2023 e aditivo formalizado entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a Pousada de Apoio aos pacientes que fazem tratamento no Hospital do Câncer de Barretos - FK Pousada (C.P. Caminoto Alves ME).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário da Fazenda Arnildo Antônio Morais e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, requerendo-lhes esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a sede do CRAM ainda não teve suas obras iniciadas, sendo que foi recebida emenda parlamentar e verba provenientes da Secretaria de Saúde do Estado para essa finalidade.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, com cópia para o Coordenador da Defesa Civil Municipal, Subtenente José Márcio Nogueira, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada uma inspeção e avaliação das condições estruturais do prédio do antigo Cine Teatro Brasil.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
João Veras
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REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), o seguinte pedido de providências:- Que seja informado o real motivo do corte das 02(duas) árvores plantadas na calçada da rua Dom José Gaspar, quase esquina da rua Almeida Campos, altura do nº 376.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
João Veras
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REQ 267/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que esta subscreve, ao exercício de suas atribuições legislativas conferidas pelo Regimento Interno, requer seja solicitado ao Senhor Prefeito que junte ao Projeto de Lei nº 32/2025 do Executivo que altera zoneamento de área municipal, o estudo de impacto financeiro e ambiental da área referida, bem como a certidão de registro imobiliário atualizada da mesma e também ata da reunião do CODEMA que aprovou a alteração e parecer do IPDSA, e que informe ainda se tal área será objeto de licitação para atendimento a normal lega e qual o projeto de fomento das pequenas e medias empresas que serão beneficiadas.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Avaliar a colocação de meio fio na Avenida José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa I.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Secretária Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Que seja feito uma avaliação na Avenida José Afonso Teixeira, bairro Jardim Europa I, para os seguintes pedidos:
* Poda de árvores.
* Limpeza na área.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo na área central da cidade nos seguintes locais:
* Av. Antônio Carlos (acima do Banco do Brasil e em frente ao Banco Itaú do calçadão);
* Rua Mariano de Ávila (ao lado da farmácia "Pague Menos" e esquina com a rua Calimério Guimarães);
* Rua Olegário Maciel (em frente o Clube Araxá e ao lado da loja "Pezão Calçados".
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário Pedrinho da Mata, o seguinte pedido: - Fechamento do muro do IML com urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Secretária Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Que seja feita a avaliação de iluminação na praça Afonso Reis, no bairro Vila Universitária.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Garrado
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