Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade da instalação de Semáforos no cruzamento entre a Av. Senador Montando com a rua Cônego Cassiano e/ou outras medidas para a organização e segurança no trânsito, localizado no centro de Araxá.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: Que seja realizado o estudo na Avenida Amazonas, defronte ao nº 150, pista sentido centro/bairro para a efetiva mudança de um ponto de ônibus ali existente para outra área acima dessas numerações.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: Que seja realizado estudo na Avenida Washington Barcelos, entre a rotatória da Avenida Padre Vicente Priant até o antigo Feirão do Povo - atual Feira Radialista Silmar Borges, para a implantação de estacionamento no canteiro central em ângulo de 45º e caso haja a possibilidade dessa implantação que se estude um aumento de vagas de estacionamento de veículos em ambos os lados da avenida.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de câmera de vídeo monitoramento na escola municipal do distrito de Itaipu.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido: - Que seja providenciado pelo menos três lixeiras grandes para serem usadas pela comunidade de Itaipu.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Fazer a capina, limpeza e coleta de entulhos nas vias do setor norte, principalmente nos seguintes bairros: Ana Pinto de Almeida, Orozino Teixeira, Salomão Drumond, Santa Maria, Santa Rita, Tiradentes e Urciano Lemos.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Superintendente do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - Vinícius Martins, que providencie um laudo técnico para fins de autorização de supressão de árvores localizada na Avenida Orcalino Afonso Bairro Recanto dos Ipês.

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas os tramites regimentais seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que SEJA ADQUIRIDA UMA CARRETINHA TIPO REBOQUE, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DO TRATOR CORTADOR DE GRAMA QUE FOI ADQUIRIDO RECENTEMENTE.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO A PRAÇA JOÃO AMÂNCIO (CONHECIDA TAMBÉM COMO PRAÇA DA JUVENTUDE), GARANTINDO A ACESSIBILIDADE AO LOCAL E REALIZE PROJETO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM DA QUADRA DE AREIA.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Marins e ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que seja AUTORIZADA E FEITA A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DÂMASO DRUMMOND.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação para que sejam executados os seguintes serviços: Rua Thomaz de Lima no bairro Pedra Azul - Sinalização do solo e estudo para instalação de quebra molas; Rua Baltazar José Alves, Barbara Conceição de Oliveira, Constantino José da Silva e Thereza Teodor da Silva, no bairro Pão de Açúcar - Sinalização de Solo; Cruzamento ente as ruas Pará e rua Ziza Montandon bairro São Francisco - Sinalização de Solo.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Coordenador da Vigilância Sanitária, Sra. Leninha Severo com cópia ao coordenador do canil municipal, Sr. Givago Domingos, o seguinte pedido de providência: para que ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR COBERTORES "MINI" MANTA E ROUPINHA PARA OS PETS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO E OU DOAÇÃO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ARAXÁ, PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER A DISTRIBUIÇÃO.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO DO SOLO DO CENTRO DA CIDADE E MANUTENÇÃO DAS TRAVESSIAS ELEVADAS.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR UNIFORMES (CAMISA, CALÇÃO, MEIÃO E CHUTEIRA) AS CRIANÇAS E ADOLECENTES QUE PARTICIPAM DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL PEDRO BISPO (ANTIGO CSU).

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência: para que seja VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO, PARA AQUELES SERVIDORES QUE FIZERAM A SOLICITAÇÃO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA ANTES DA PÚBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO EM 31 DE AGISTI DE 2022.

O Vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providências: Que providencie para o VELÓRIO MUNICIPAL PASSO DA SAUDADE, bebedouros, álcool em gel e que estude uma cobertura frontal ao prédio para que possa abrigar o pessoal que ali estão para últimas homenagens.

O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providências: Segurança para os moradores do bairro MORADA DO SOL.

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e a SECRETARIA DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, através do Sr. WAGNER CRUZ o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de ceder o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO DONA BEJA para o CAEI - CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, para que possa ser um braço da atual sede.

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências: Que providencie adequação do piso da área dos feirantes no lado CSU, que está em terra, o que causa muito transtorno para os que ali trabalham e frequentam a feira do produtor.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA A TROVA DO POSTE NA RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE (PRÓXIMO AO NÚMERO 240), NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA DANIFICADO.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, CODEMIG, na pessoa do seu representante legal aqui em Araxá, a presente indicação para que sejam AFIXADAS PLACAS INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO CARRAPATO ESTRELA NAS PROXIMIDADES DO LAGO DO COMPLEXO DO BARREIRO.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo comas normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e a Secretária Municipal de Saúde Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em unidades de saúde públicas e privadas como clínicas médicas, unidades básicas de saúde, centros de vacinação, hospitais e na Unidade de Pronto Atendimento de Araxá.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providências: que sejam estudadas com máxima urgência, junto à empresa VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal, formas de promover melhorias nos serviços que presta, especialmente no que diz respeito a implantação de mais linhas sobretudo as que operam aos finais de semana, e na qualidade dos veículos da frota, com o objetivo de diminuir o tempo de espera do usuário e melhorar a qualidade desse serviço público municipal.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública Daniel Rosa, através do SETTRANS - Serviço de Trânsito e Transportes, que providencie com urgência a sinalização das rotatórias que estão em execução, na Avenida Honório de Paiva Abreu.

O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud, que seja avaliado disponibilizar o Programa de Recuperação Fiscal do Município para quitação de débitos de IPTU e outros tributos.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada de pedestre, Avenida Honório de Paiva Abreu (próximo ao número 1615) Jardim Europa.

O Vereador que a esta subscrevem, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA A TROCA DA CRUZETA DO POSTE, NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (PRÓXIMO AO NÚMERO 105) NO BAIRRO OROZINO TEXEIRA.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, que seja instalado semáforo de 4 tempos na encruzilhada das Avenidas Getúlio Vargas e Presidente Olegário Maciel.

A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública para que estudem a possibilidade de instalação de placas modelo R-6B - FARMÁCIA em frente às farmácias do município (que ainda não possuam) em especial na rua Belo Horizonte nº 860, delimitando principalmente o tempo máximo e período de permissão de estacionamento compatível com o funcionamento do estabelecimento farmacêutico próximo.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa legislativa que seja solicitado ao Excelentíssimo SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que seja efetivado a oferta das atividades de Práticas Interativas e Complementares (PICS) contempladas pela Lei Municipal 7.501 de 22/04/2021 no município de Araxá.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a viabilidade de criação e implantação do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Municipal, sem finalidade lucrativa para às pessoas hipossuficientes de Araxá.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde. a disponibilização da 4ª dose da vacina contra a Covid-19 à população abaixo dos 40 anos de idade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e a Secretária Municipal de Saúde Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando a disponibilização na rede de saúde do município a realização de exames de endoscopia, paralisados desde o início da pandemia em 2020.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Avenida Aracely de Paula, entre a rotatória da av. Imbiara centro até a rotatória da rua Santa Cruz no bairro Fertiza.

O Vereador que a este subscreve requer, após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de instalar uma PASSARELA ELEVADA ou REDUTOR DE VELOCIDADE, na Av. João Paulo II, em frente ao Supermercado ABC.

O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais que seja encaminhada ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de levantar a cobertura das plataformas de ônibus no Terminal Rodoviário de Araxá.

O Vereador que a este subscreve, requer uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela a presente indicação: Que o Poder executivo estude a possibilidade de construir um Restaurante Popular. Estabelecimento este administrado pelo poder público que se caracteriza pela produção e comercialização de refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, servidas em locais apropriados confortáveis e comercializada a preços acessíveis.

O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a poda de folhas dos coqueiros e limpeza na rua Virgilio de Abreu- Centro em frente ao Hospital Santa Casa.

O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança pública, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de transformar a Rua Marechal Deodoro - Centro, em mão única.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado limpeza em toda a extensão do Bairro Vila Guimarães.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira para que seja providenciado uma Estratégia de Saúde Familia - ESF para o bairro Novo Horizonte II.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos para que seja providenciado o recapeamento da rua Miguel Martiniano da Costa (em frente ao número 08) Bairro Alvorada.

O Vereador que a este subscreve requer após cumpridas os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a poda das árvores na Rua Valentino Antõnio Sena - Bairro Alvorada próximo ao número 200.

Seja realizada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado uma rampa de acesso na avenida Dr. Pedro de Paula Lemos, próximo à Casa Franca, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja feita a manutenção geral do ponto de ônibus, localizado na rua Santo Antônio, próximo ao número 418, no bairro Santo Antônio, município de Araxá/MG.

Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para colocação de uma faixa de pedestre na avenida Amazonas, próximo à Paróquia São Geraldo, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para colocação de uma faixa de pedestre na rua Rio Grande do Norte, nº 247, bairro São Geraldo, município de Araxá/MG.

Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja estudada a implantação de redutor de velocidade na rua Honório de Paiva Abreu, próximo ao residencial "Monte Verde", no município de Araxá/MG.

Seja realizada a indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, no sentido de aumentar o tempo de utilização pelas famílias enlutadas de Araxá/MG dos espaços para homenagear seus entes queridos que deixaram esta vida terrena, para até 06(seis) horas de duração, seja no velório São João Batista ou no Passo da Saudade.

Seja encaminhado ao Sr. Tenente-Coronel Ademir Fagundes, Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do reestabelecimento do ponto de apoio da Polícia Militar na base integrada localizada na Av. Washington Barcelos, nº 1050, bairro Urciano Lemos.