Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Ação e Promoção Social Sr. Wagner Cruz, requerimento solicitando as seguintes informações: 1- A quantidade de pessoas que recebem aluguel social; 2- O valor pago no benefício; 3- Início e tempo de duração do benefício; 4- O local onde o beneficiário residia antes de iniciar o benefício.

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e a Secretária de Educação Zulma Moreira, requerimento solicitando as seguintes informações: 1) Com relação a biblioteca móvel, cujo ônibus foi reformado no ano passado, solicitamos informações sobre o seu funcionamento, tais como: dias, horários e locais de disponibilidades; 2) Solicitamos, ainda que seja informado qual o número de atendimentos mensais é feito através desta biblioteca e de que forma a população pode usufruir do referido benefício . Salientamos que algumas pessoas tem nos procurado solicitando referidas informações.

O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, do Município de Araxá. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providências: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES (NO CARÁTER DE URGÊNCIA) NA AVENIDA JOÃO PAULO II - PRÓXIMO AO CEMEI LUCAS TEIXEIRA SANTOS JR. BAIRRO SANTA LUZIA.

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providências: A operação tapa buracos na Av. Dr. Atílio Colombo (cruzamento com a Av. Antônio Afonso Vale) assim como na Rua Nair Maneira Almeida (nas proximidades do cruzamento com a Av. Sebastião Ferreira Pinto) localizadas respectivamente nos bairros : Urciano Lemos e Ana Pinto de Almeida.

Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. MARÍLIA APARECIDA DOS REIS BRASILEIRO, pelos relevantes serviços prestados à frente da Comissão da OAB Direito na Escola desde 2018, contribuindo por meio do conhecimento e do seu incessante empenho para a construção de uma sociedade mais cidadã, consciente de seus direitos e deveres.

Que seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa/Araxá/MG, Leandro Borges da Cruz, o ofício em anexo.

Que seja encaminhado ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Paulo Queiroz Macedo, o ofício em anexo.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações, considerando o teor do Projeto de Lei nº 076/2022, que institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto. Informações contidas em requerimento original.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviado ofício ao Sr. Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações: Quais os programas assistenciais criados e implementados pela atual gestão ? Quais os critérios exigidos por cada um deles para a fruição dos benefícios? Fornecer lista com os dados das famílias beneficiárias, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) a renda per capita apurada; Fornecer lista com os dados das famílias não contempladas, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) e os motivos de não receberem o benefício.

Solicitar que a Ilma. Cynthia Rocha Verçosa, Superintendente da Fundação Cultural Calmon Barreto - FCCB, compareça ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 76/2022, que institui o quadro de provimento da Fundação.

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, para discutir sobre a possibilidade da construção de um HOSPITAL MUNICIPAL, em Araxá, anunciado pelo Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva à imprensa de Araxá, no último 13/04/2022 anunciado pelo que tem também como objetivo a implantação da UTI Neonatal, conforme o Projeto de Lei 7.739/2022, aprovado por esta Casa Legislativa. O Prefeito ressaltou que a construção do Hospital Municipal vai economizar e oferecer um serviço de qualidade a população e que acredita que o mesmo ficará pronto em dois anos e nele possa implantar a UTI Neonatal e também cerca de 150 leitos para a população.

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, tema referente ao PL nº 76/2022 que tramita nesta Casa.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida ( sentido Aeroporto - Clube Girassol), Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, para que seja providenciado a confecção do passeio no canteiro central da Avenida João Paulo II, centro, Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em nome do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza e capina na Avenida Tancredo Neves ( sentido Parque das Flores), em toda sua extensão, Araxá/MG.

Seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providenciado: - Recapeamento total do bairro Pedra Azul, em Araxá/MG.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Presidente da Associação dos Hortifrutigranjeiros de Araxá, (ASSOGRAN) Sr. Marcos Antônio Soares Lopes, expediente solicitando informações a respeito de quais produtores e comerciantes, ocupam hoje as bancas e lojas, na Feira Radialista Silmar Borges (Feirão do Povo), e quais produtos são comercializados por estes.

Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (kaká), para que seja estudada a limpeza da matinha do bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Procurador-Geral do município, Dr. Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira, expediente solicitando informações sobre o serviço que foi contratado através do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2021; De que forma se deu as fiscalização da execução desse contrato, que prevê a manutenção preventiva corretiva, da Escola José Bento, que está sendo realizada pela Construtora Sinarco LTDA.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, expediente solicitando informações se está sendo realizada a fiscalização da execução do serviço de reforma do centro administrativo, visto que em alguns locais já é possível verificar o desgaste das paredes externas, devido a falta de reboco nestas.

Seja enviado expediente ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, solicitando as seguintes informações, dando-lhe o prazo de 15(quinze) dias para a resposta, conforme dispõe o inciso XVIII do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG: (vide requerimento nº 345/2022, datado de 10/05/2022).

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, com o intuito de enviar o relatório do fórum comunitário realizado no dia 12/05/2022, às 14:00 horas, pela Câmara Municipal de Araxá/MG, através da solicitação da vereadora Professora Leni Nobre, sobre o tema: Crime Ambiental: Queimadas, no qual registramos as ações sugeridas e deliberadas pelos participantes.

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, requerendo informações sobre a implantação em nosso município Horta Popular - Lote Limpo, cuja instituição foi autorizada pela Lei Municipal nº 7.507/2021.

Seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, requerimento solicitando as seguintes informações em relação aos serviços de Psicologia e Serviço Social na rede municipal: * Vide requerimento nº 348/2022, datado de 17/05/2022.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, requerendo-lhe que agende com a empresa de transporte público de passageiros no perímetro urbano de Araxá/MG, data e horário que esta vereadora fiscalize o estado de conservação e a situação dos veículos utilizados e para que preste as seguintes informações: - (Vide requerimento nº 357/2022).

Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para o reforço da sinalização horizontal e vertical no bairro Max Neumann II, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza de espaço municipal vago localizado no cruzamento das ruas Maria de Lourdes Almeida e Carmelita dos Santos, no bairro Max Neumann.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da COPASA - Unidade Araxá, Sr. Sidnei Milanez, o seguinte pedido de providência: A desobstrução e manutenção completa da rede de esgoto da Rua Capitão José Porfírio no trecho localizado entre a rua Amapá e a Av. João Paulo II no bairro Alvorada.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que seja analisada a viabilidade de que Reuniões Ordinárias sejam realizadas 02 dias por semana.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Robson Magela, o seguinte pedido de informação: - Quais medidas já foram tomadas pelo Poder Executivo para restabelecer a contagem do tempo de serviço para os servidores da saúde e de segurança pública que estiveram na linha de frente durante a pandemia, de acordo com a Lei Complementar mº 191/2022.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre QUEM ESTA RESPONSÁVEL PELO LICEU ARTES E OFÍCIOS - CORDELIA BARRETO VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MATO ALTO E FOCOS DE DENGUE NO LOCAL.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E RESTAURANTE PANORÂMICO DO PARQUE DO CRISTO.

O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que viabilize a contratação de um(a) intérprete de línguas (libras) e também que disponibilize a janela de tradução nas transmissões em vídeo do Youtube e que oriente a rádio detentora da transmissão das reuniões que faça o mesmo.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja colocado linha de ônibus de ida e volta de Araxá/MG ao Distrito de Itaipú e da Boca da Mata, pelo menos uma vez por semana.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município Sr. Jonathan Renaut, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de melhorar os vencimentos dos psicólogos servidores municipais em nossa cidade.

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado AO EXCELENTÍSSIMO SE. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E À SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA ESTUDADA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TESTAGEM RÁPIDA DA COVID-19 DE 15 EM 15 DIAS EM TODAS AS ESCOLAS.

Seja realizado requerimento a esta Casa de Leis, visando à realização de FÓRUM COMUNITÁRIO com o teme: "Desafios da diversidade e inclusão no mercado de trabalho e geração de renda".

Os vereadores que a este subscrevem requerem, que após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária , o seguinte pedido de providência : A reinstalação e Manutenção do Sistema de Iluminação no Galpão de roupas da feira radialista Silmar Borges (antigo feirão do Povo) localizado no bairro Bom Jesus.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: O patrulhamento de agentes de trânsito no cruzamento da Av. Sebastião Ferreira Pinto com Rua Antenor Silva Soares principalmente em frente ao CEMEI Francisco Braga nos horários de pico de trânsito, principalmente das 16:30 às 17:30 em dias úteis na divisa dos bairros Urciano Lemos, Ana Pinto de Almeida e Francisco Duarte.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, com cópia à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: O patrulhamento de agentes da guarda patrimonial 24 horas na Unidade de Saúde setor norte - UNINORTE, localizada no bairro Urciano Lemos.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado Secretária Municipal de Saúde, Sra Cristiane Pereira, expediente solicitando informações sobre TAXA DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM IDADE VACINAL CONTRA COVID - 19 (ATUALIZADA).

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, expediente solicitando informações sobre A SITUAÇÃO DO TALUDE NA AV. HÍTALO ROS , VISTO QUE ESSE APRESENTA RACHADURAS NA PARTE EXTERNA E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA. QUE APRESENTA SINAIS DE TRINCAMENTO.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva com cópia ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, expediente requerendo que estude a possibilidade de VENDER OS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, pertencentes ao município. TENHO EM VISTA O LEVANTAMENTO REALIZADO PELO IPDSA, REFERENTE OS IMÓVEIS NÃO EDIFICADO (TERRENOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE APÓS AVALIADOS E COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SEJAM ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA.

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências: Que se faça a revitalização, manutenção e limpeza da QUADRA DE ESPORTES DO bairro Bom Jesus, situada na rua Nestor Castro Alves.

Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado este REQUERIMENTO ao gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Agência Araxá, Senhor Leandro Borges da Cruz, solicitando providências no sentido de normalizar o fornecimento de água potável no bairro Abolição e adjacências. Sugerimos viabilizar a construção de um reservatório de água na região, para solucionar o problema de falha no fornecimento de água para os moradores destas localidades.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido do Plenário que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. ROSE APARECIDA DA TRINDADE MOTA,

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Presidente da CIMPLA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, Maura Pontes o seguinte pedido de informações: Cópia do contrato para implantação de iluminação de led em Araxá assinado; Certificado de cadastro do CIMPLA junto à CEMIG onde diz que está apto para execução do contrato; Nome completo e número do CREA do engenheiro responsável; Cópia do Projeto Luminotécnico.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para a construção de uma unidade de saúde no bairro Pão-de-açúcar , no município de Araxá/MG em caráter de urgência.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para a manutenção geral na praça Afonso dos Reis, situada no bairro Vila Universitária.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Sidnei Milanez, Gerente Regional da COPASA em Araxá, o seguinte pedido de providências: - A manutenção completa da rede pluvial e rede de esgoto da rua Cleide Carvalho Batista, localizada no bairro Jardim Natália.