Pesquisar Matéria Legislativa

Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Solicito informações sobre o cronograma previsto para o início da execução do serviço de extensão de rede. Além disso, gostaria de saber se já foi realizado um levantamento técnico detalhado das áreas que demandam essa extensão e quais locais específicos da cidade foram identificados como prioritários para a realização dos serviços.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Que seja realizado com urgência o serviço de tapa-buracos na rua Gil Rodrigues, esquina com a rua Pedro Dias de Carvalho, no bairro Santa Terezinha.

Oficie ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de revitalizar e cercar a praça Heronides de Souza, no bairro Vila Santa Luzia.

Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado limpeza das praças da Mangueira (Rua Terêncio Pereira) e Praça da Nestlê (Rua Totonho Pereira), bairro Santo Antônio.

Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa revitalizando e protegendo as nascentes, controlando os Javalis (Sus Scrofa)", nos moldes do anexo "A".

Seja encaminhado ao Secretário de Esportes de Araxá/MG, José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido de providência: - Que a Secretaria Municipal de Esporte promova melhorias na área institucional localizada à rua Maria José Barbosa, no bairro Jardim Europa, com a estruturação do campinho de futebol já utilizado pela comunidade, além da instalação de aparelhos de exercícios físicos ao ar livre, do projeto "Ginástica na praça", para a promoção da prática esportiva e o bem-estar dos moradores.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação dos leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no município de Araxá/MG, visando adequar a oferta aos parâmetros técnicos do Ministério da Saúde e da OMS.

Indicar ao Poder Executivo Municipal maior agilidade na contratação de um novo espaço adequado para funcionamento da farmácia municipal, visando garantir atendimento digno à população, sem interrupções, em conformidade com os seguintes aspectos técnicas.

Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretaria Municipal de Obras públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Pedrinho da Mata, indicação para que seja realizado, com urgência, a operação tapa-buracos na Avenida Diomedes Gentil dos Santos, em frente ao número 35, no bairro Barreirinho.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e às secretarias competentes, indicação para que sejam tomadas as seguintes providências em relação à Praça José Batista Alves, localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila Magalhães, indicação para a implantação de uniformes para servidores da rodoviária.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicação para que seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas: Claudionor Afonso de Rezende, localizada no bairro Ana Pinto de Almeida e da rua Virmondes Borges Dias. bairro Recanto do Bosque.

Seja encaminhado ao Sr. Fabiano Santos Cunha, Secretário Municipal de Inovação Tecnológica, a seguinte indicação: Que seja estudada a viabilidade e, posteriormente, implantado o Programa "Wi-fi Livre Araxá", com o objetivo de oferecer acesso gratuito à internet em Instituições de Saúde como (UPA e AMEs) e praças públicas espalhadas pelo município.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, a seguinte indicação: - Que seja realizado o recapeamento asfáltico e imediata operação tapa-buracos no bairro Alvorada, principalmente nas ruas: Miguel Martimiano da Costa, Juvenal Pereira Marques, Padre Victor Coelho de Almeida, Pedro Adolfo e rua da Consolação (trecho do bairro Alvorada).

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação:- Que seja realizada a capina, limpeza, pavimentação e o cercamento da área conhecida como "Matinha do Bairro Armando Santos", localizada entre as seguintes vias:- Rua Maria Gomes Costa, R. José Vieira Dornelas, R. Antenor José Teodoro, R. Edmo Mesquita e R. Claudovino Rosa.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Gestão, Senhor Francisco Lamartine Leitão Júnior, ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Arnildo Antônio de Morais e ao Senhor Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, indicando-lhes que proceda com urgência ao pagamento do complemento salarial devido aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no Centro de Diálise.

Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, e ao Superintendente de Comunicação, Sr. Saulo Araújo Aguiar, INDICANDO-LHE que restabeleça e não mais bloqueio os comentários em todas as publicações realizadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, em respeito à Constituição Federal, à liberdade de expressão e aos princípios da transparência pública.

Indica ao Senhor Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, que seja intensificado a fiscalização no período noturno na Praça de Skate do Bairro Santo Antônio.

Indica à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação para que seja realizada a revitalização da Praça Sebastião de Paulo (Praça de Skate do Bairro Santo Antônio), localizada na Avenida Divino Alves Ferreira.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Reparo na sarjeta na rua Euclides Antônio da Costa em frente ao número 70, bairro Boa Vista.

Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para tapa buracos na rua Maria do Carmo Silva, bairro Santa Rita.

Indica ao Secretário de Saúde, a solicitação de esclarecimentos sobre o rompimento de contrato com a clínica de olhos em Patrocínio/MG.

Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, reparo na cratera no bairro Vila Mayor, na rua Antenor Afonso Júnior com a rua Maria Gonçalves Nolli.

Indica ao Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, para a melhoria do atendimento no posto de saúde (ESF), no bairro Pão-de-açúcar I, na rua Alírio Teixeira, nº 280.

Apresenta a seguinte indicação, dirigida à Sra. Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, solicitando a limpeza em todas as ruas no bairro Dona Adélia II, com URGÊNCIA.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais e ao Ilustríssimo Procurador Municipal Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira. Conceder a retroatividade da recomposição salarial já aplicado a partir de 2025, para que seus efeitos financeiros sejam estendidos ao mês de janeiro de 2024, beneficiando os servidores públicos municipais da administração direta e indireta incluindo efetivos, concursados, estáveis, contratados, comissionados, inativos e pensionistas . Conceder a retroatividade do piso salarial já aplicado a partir de 2025, para que seus efeitos financeiros sejam estendidos ao mês de janeiro de 2024 para os profissionais da educação (Professores de Educação Básica -PEB.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes José Antunes Soares Júnior. - Análise a possibilidade de realização de reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Itaipú: - Análise a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Eunice Weaver; - Reforma do poliesportivo Ginásio Poliesportivo Oscar Lino, no bairro São Pedro.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira. a) Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil de Fátima bem como instalação de um parque infantil para as crianças: B) Instalação de um Parque Infantil para Escola Municipal José Bento, e Escola Municipal Eunice Weaver.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais e ao Ilustríssimo Procurador Municipal Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira. Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de celebrar de celebrar termo de fomento com a entidade organizadora do evento Circuito Literário do Cerrado, representada por Talita Cristina Pereira, com a finalidade de conceder subsídio para a realização do referido evento.

Oficie à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, em nome do Senhor Leandro Borges da Cruz, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que estude a viabilidade de içar os bueiros que estão desnivelados na rua Antônio Rodrigues da Cunha, no bairro Guilhermina Vieira Chaer, na rua Enéas Santos no bairro Leda Barcelos e na rua Maria Olézia de Sá, no bairro Santa Terezinha.

Oficie à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza, capina e roçado do mato nas avenidas Tonico Veloso e Orcalino Afonso.

Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: 01) - Reforma da passarela do viaduto Max Neumann; 02) - Construção de passarela no viaduto Lúcia Ignêz M. de Paula.

Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: 01) - Realização de obras que garantam a acessibilidade à estátua do Cristo e às demais áreas do Parque do Cristo; 02) - Reforma da base e da estrutura da estátua do Cristo.

Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, na pessoa do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" e/ou recapeamento em toda a extensão da rua Antônio Pereira Guimarães, bairro Alvorada, Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível. de rampa elevada na Avenida Aracely de Paula, próximo ao nº 1.730, centro, Araxá/MG.

Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providências: - Realizar a instalação de uma câmera de monitoramento do programa "Olho Vivo", na rotatória da Avenida Rosalvo Santos, na esquina com a rua do Matadouro, em frente ao Supermercado ABC, no bairro Bom Jesus.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a urgente necessidade de realocação do ESF Abolição, para um local adequado ou construção de sede própria, visto que a atual estrutura não atende padrões da ANVISA (EX: FALTA ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO PRECÁRIAS); - lIMITA A EXPANSÃO DE SERVIÇOS (CONSULTÓRIOS INSUFICIENTES); - APONTA RISCOS À SEGURANÇA (INFILTRAÇÕES).

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, a imediata aquisição de materiais para continuidade do Programa Fosfogesso, diante do ofício nº 89/2025, que alerta para a interrupção do programa devido à falta de uma nova parceria com a empresa.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e para as Secretarias competentes: - Melhorias na estrutura e paisagismo do Aeroporto Romeu Zema de Araxá/MG.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela, Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco e ao Secretário de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda:- Instalação de câmeras de segurança na Casa de Apoio em Uberaba/MG.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda a indicação: * Avaliada a possibilidade de relocação da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Leblon para um espaço mais adequado e com melhores condições de atendimento à população; * Designação de um vigilante fixo para atuar na unidade, considerando a falta de segurança no local, que já foi alvo de arrombamento.

Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, indicação para a instalação de sistema de chamada com caixa de som na unidade de saúde UNISA.

Seja encaminhado à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, em parceria com a empresa concessionária Vera Cruz, ofício contendo a seguinte indicação: - A criação, em caráter experimental, das linhas de ônibus urbano denominadas Circular Norte e Circular Leste.

Indica ao Senhor Vinícius Santos Martins, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado estudo técnico para a implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), no município de Araxá/MG.

Indica ao Senhor Vinícius Santos Martins, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado estudo técnico visando à viabilidade de elaboração, atualização e publicação, a cada quatro anos, do inventário municipal de emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para reinstalação de radar de velocidade na Avenida Domingos Di Mambro, bairro Vila Silvéria, nas proximidades do hospital da UNIMED.

Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que sejam realizados recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos nos seguintes endereços, com prioridade para os bairros mais afastados do centro urbano: Bairros Ana Pinto de Almeida/Santa Maria/Novo Horizonte: - Rua Claudionor Afonso de Rezende; - Rua José Ferreira Gomes: - Rua Nair Maneira Almeida; - Avenida Sebastião Ferreira Pinto; - Rua João Ferreira Silva; - Rua Darci Pereira Silva; - Rua Venezuela; - Rua Miguel Alves Ferreira. Bairro Aeroporto: - Rua Luzia de Rezende; - Rua Celina Maria de Jesus; - Rua Antônio Borges de Menezes.

Que seja estudada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 8.006 de 2023, visando a inclusão da Secretaria Municipal de Esportes no referido diploma legal.

Seja encaminhado ao Sr. Rubens Hebert - Secretaria de Saúde, e ao Sr. Fabiano Santos Cunha - Secretaria de Inovações e Tecnologia, os seguintes pedidos de providências: - Criação de um aplicativo municipal para agendamento de consultas e exames na rede pública de saúde.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Saúde, Sr. Rubens, a seguinte indicação: - Que novo fluxo de atendimento proposto para a a UPA de Araxá/MG, seja implantado com o objetivo de reorganizar o serviço prestado à população, tornando-o mais eficiente, seguro e humanizado. A proposta é de que contemple um fluxo a seguir delineado: - (Vide originam do Requerimento nº 692/2025, datado de 01/07/2025).