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REQ 649/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO SEJA INFORMADO A FUNDAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AJUIZAR AS AÇÕES RELACIONADAS EM ANEXO, DE FORMA A PERMITIR A ESTE PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE EXERCER SUA PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL RELATIVA A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DESDE QUE, NÃO CORRAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. CONVÉM RESSALTAR QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO DECORRE DA NEGATIVA DO PODER EXECUTIVO EM ATENDER REQUERIMENTO SEMELHANTE, DE Nº 573/2014, COM A ALEGAÇÃO DE QUE AS AÇÕES SÃO TODAS DE CUNHO PESSOAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 649 / 2014
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REQ 650/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO QUE SE REALIZE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: O AUMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS: REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS MESMOS: QUE SEJA REGULAMENTADO O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: QUE SEJA PROVIDENCIADO REGISTRO DE PONTO NO LOCAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 650 / 2014
Autor:
Vereador Romário do Picolé
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 651/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE NOS ENVIE A S SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O Nº DE FUNCIONÁRIOS E CARGOS EXERCIDOS PELOS MESMOS NESTA SECRETÁRIA? QUAL O Nº DE VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DA SECRETARIA E COMO OS MESMOS SÃO UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS? OS AGENTES DE TRANSITO DESTA SECRETARIA PRESTARAM CONCURSO E FORAM DEVIDAMENTE CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO? PASSARAM POR TREINAMENTO OU CURSO ESPECÍFICO PARA A ATIVIDADE? APRESENTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ASSESSORIA DE TRÂNSITO PARA MELHORIA DO FLUXO DO TRANSITO NO CENTRO DA CIDADE NOS HORÁRIOS DE PICO, PLANEJAMENTO DAS BLITZ EDUCATIVAS E TÉCNICAS DE APOIO AOS MOTORISTAS E COM DATA E HORÁRIOS DE EXECUÇÃO, BEM COMO A FREQUÊNCIA QUE ESSES SERVIÇOS SÃO REALIZADOS. APRESENTAR AS ESCALAS DOS FUNCIONÁRIOS DESTINADOS A PRESTAR SERVIÇOS NA PORTA DAS ESCOLAS DURANTE ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 651 / 2014
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 652/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSIBILIDADE DE ABRIR O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS LIGANDO A RUA DOM JOSÉ GASPAR COM A RUA SANTOS DUMONT, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 652 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 653/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAURO DA SILVEIRA CHAVES PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO ESTACIONAR, NA AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND EM FRENTE A POUSADA DONA BEJA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 653 / 2014
Autor:
Vereadora Néia da Uninorte
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REQ 654/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE VIABILIZE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PEDRO PAULA LEMOS, O BAIRRO ANA ANTÔNIA, EM FRENTE AO SUPER MERCADO BARBOSÃO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 654 / 2014
Autor:
Vereadora Néia da Uninorte
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REQ 655/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS DELDUQUE PINHEIRO DOS SANTOS E RUA PA - 03 NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 655 / 2014
Autor:
Vereadora Néia da Uninorte
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REQ 656/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO A PODA DO MATO E LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO, EXISTENTE NA RUA PARÁ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 305 AO NÚMERO 1.210 BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 656 / 2014
Autor:
Vereadora Néia da Uninorte
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REQ 657/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO INFRAESTRUTURA COMPLETA NO FINAL DA RUA VICENTE ALVES BARCELOS NO BAIRRO BOM JESUS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 657 / 2014
Autor:
Vereadora Néia da Uninorte
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REQ 658/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO INFRAESTRUTURA COMPLETA NO FINAL DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 236 AO 250 BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Processo: 658 / 2014
Autor:
Vereadora Néia da Uninorte
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REQ 659/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO EM 05/09/2014.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 659 / 2014
Autor:
Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior
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REQ 660/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EROTIDES JUVÊNCIO LEAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/09/2014.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 660 / 2014
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 661/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA AO ENTORNO DA PRAÇA DA JUVENTUDE BAIRRO URCIANO LEMOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 661 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 662/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REIPLANTAR A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA DELFIM MOREIRA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 662 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 663/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A CEMIG MAIS ALGUNS POSTES PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO MAX NEUMANN.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 663 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 664/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS TELHAS QUEBRADAS NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA DOM BOSCO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 664 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 665/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO URCIANO LEMOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 665 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 666/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR VENTILADORES NAS 3 CAPELAS DO PASSO DA SAUDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 666 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 667/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR E ATLETA EVANDRO CARLOS DA SILVA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO MÁSTER DE TAEKWONDO, RECENTEMENTE EM VITÓRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 667 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 670/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR VICENTE DONIZETTI DA SILVA O RETORNO DO TRADICIONAL DESFILE DE 07 DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE A PARTIR DE 2015.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 670 / 2014
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 671/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS - (AAL), ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA DUARTE PELO ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO PILOTO DE FORMAÇÃO DA ACADEMIA ARAXAENSE JUVENIL DE LETRAS - (AJULE).
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 671 / 2014
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 672/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ) ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SENHOR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DIRETORIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM 2014 E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ARAXAENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 672 / 2014
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 673/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA - POLIVALENTE, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA, PROFESSORA ZULMA MOREIRA E EQUIPE, PELA CONQUISTA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - (IDEB) REFERENTE AVALIAÇÃO DO ANO DE 2013 COM 6,2 PONTOS, A MAIOR NOTA DE ARAXÁ REFERENTE AO 9º ANO. O PRÊMIO FOI CRIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - (MEC) PARA MEDIR A QUALIDADE DE CADA ESCOLA E DE CADA REDE DE ENSINO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 673 / 2014
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 674/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SENHOR DANIEL JEREMIAS RODRIGUES O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE LOTAR OS VIGILANTES PARA TRABALHAREM O MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 674 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 675/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR MAURO DA SILVEIRA CHAVES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PERNAMBUCO PRÓXIMO AO Nº 710 NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 675 / 2014
Autor:
Vereador Marcilio da Prefeitura
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REQ 677/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAMU REGIONAL EM ARAXÁ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 677 / 2014
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
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REQ 678/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A ESTE VEREADOR EM QUE ESTÁGIO ESTÁ O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIO DA ASTRAN - AGENTES DE TRANSITO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 678 / 2014
Autor:
Vereador Sargento Amilton
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REQ 679/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUAIS ORAM AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ANDARILHOS ESPALHADOS PELA NOSSA CIDADE UMA VEZ QUE OS MESMOS VOLTARAM.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 679 / 2014
Autor:
Vereador Sargento Amilton
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REQ 680/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SENHOR ALEX RIBEIRO GOMES, QUE INFORME A ESTE VEREADOR OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS AGENTES DE TRANSITO NÃO RECEBEM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 680 / 2014
Autor:
Vereador Sargento Amilton
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REQ 681/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO CONTRATADOS PARA A CASA DE APOIO NA CIDADE DE UBERABA E QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DOS MESMOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 681 / 2014
Autor:
Vereador Sargento Amilton
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REQ 682/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO ANDERSON RICARDO ANANIAS, CABO WALDIR MARTINS DOS REIS, 3º SARGENTO HELITON DAS GRAÇAS FIGUEIREDO, 3º SARGENTO MARCO TÚLIO DA SILVA, 3º SARGENTO DANILO ROSA DOS REIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E ELEVADO GRAU DE PROFISSIONALISMO E COMPROMISSO NOS RASTREAMENTOS QUE CULMINOU NA APREENSÃO DE PÁSSAROS SILVESTRES, NA REGIÃO DA SERRA DIVISA DE MUNICÍPIOS ENTRE SACRAMENTO E ARAXÁ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 682 / 2014
Autor:
Vereador Sargento Amilton
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REQ 683/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NAS MESMAS NA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONILDA MONTANDO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 683 / 2014
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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REQ 685/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ITAMAR MACHADO - PRESIDENTE DO CDL REQUERIMENTO COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIDADE DA REGIÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SEJA COMTEMPLADA COM AS DECORAÇÕES NATALINAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS EM OUTRAS REGIÕES DA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 685 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 686/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MOTO CLUB 100 DESTINO, PELO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 13,14 E15 DE SETEMBRO DE 2014 NO 13º 100 DESTINO MOTOFEST, ENCONTRO DOS AMANTES DE DUAS RODAS, O QUAL VEIO ABRILHANTAR AINDA MAIS O FINAL DE SEMANA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 686 / 2014
Autor:
Garrado
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REQ 687/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA RESPEITOSAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR OS BLOQUETES DA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA VIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 687 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 688/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA RESPEITOSAMENTE AO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA DE LIMA, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO AFONSECA E SILVA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 688 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 689/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO RESPEITOSAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROSÃO QUE ESTÁ SENDO FORMADA NO FINAL DA AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA ECOLÓGICA EM FRENTE À MADEIREIRA NO BAIRRO VILA SILVÉRIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 689 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 690/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO RESPEITOSAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE INFRA ESTRUTURAR A AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, DOS COMERCIANTES DO LOCAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 690 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 691/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO RESPEITOSAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS DE SEGURANÇA COM GRADE, MURETA OU GUARD-RAIL NA AVENIDA DANILO CUNHA APROXIMADAMENTE 100 METROS ACIMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MOTORISTAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 691 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 692/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO RESPEITOSAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 20 NO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 692 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 693/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO RESPEITOSAMENTE AO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA MUNICIPAL, O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGENITA E RUA GUARANI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 693 / 2014
Autor:
Vereador Eustáquio José Pereira
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REQ 695/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA JANUSDEZA ÁVILA TRINDADE, COMO TAMBÉM SUA SINALIZAÇÃO DE SOLO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 695 / 2014
Autor:
Pastor Moacir
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REQ 696/2014 - Requerimento
Ementa: OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE NOS ENVIE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE ARAXÁ, CÓPIA DO CONTRATO RAZÃO SOCIAL DA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO, COMPROVANTE DA CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO, ESTUDO COMPARATIVO DO CUSTO DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS ATRAVÉS DA PRÓPRIA PREFEITURA E ATRAVÉS DO SERVIÇO TERCEIRIZADO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 696 / 2014
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 697/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO DE Nº 701 DATADO DE 18/11/2013 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO UMA PARTE DO IMÓVEL AGREGADO À FAZENDA DA SERRA CONFRONTANDO COM A RODOVIA ARAXÁ-FRANÇA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUAL SERÁ A UTILIDADE DO IMÓVEL DESAPROPRIADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 701 DE 18/11/2013 A EXPROPRIANTE FICOU AUTORIZADA A INVOCAR O CARÁTER DE URGÊNCIA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA EMISSÃO DE POSSE. HOUVE AVERBAÇÃO NA CERTIDÃO DO IMÓVEL EXPROPRIADO? SE HOUVER, EM NOME DE QUEM FOI FEITO A AVERBAÇÃO?.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 697 / 2014
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 698/2014 - Requerimento
Ementa: OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MOTIVO E O Nº DE CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MAYOR QUE NÃO FORAM ENTREGUES AS PESSOAS SORTEADAS? CONFORME INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO O NÚMERO DE FAMÍLIAS SORTEADAS É MAIOR QUE O NÚMERO DE RESIDÊNCIAS A SER ENTREGUES. O SENHOR PREFEITO CONFIRMA ESTA INFORMAÇÃO? SEGUNDO TAMBÉM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A RAZÃO DO RETARDAMENTO DE ENTREGA DESSAS RESIDÊNCIAS DO VILA MAYOR E QUE A SECRETARIA ESTÁ AGUARDANDO DOSSIÊS QUE DEVERIAM SER ENTREGUES PELA CENTRAL DE HABITAÇÃO EM BELO HORIZONTE. QUESTIONAMOS AO SENHOR PREFEITO, ONDE SE ENCONTRAM ESSES DOSSIÊS? QUAL O ENDEREÇO E TELEFONE DESTA CENTRAL DE HABITAÇÃO? QUAL O MOTIVO DESSES DOSSIÊS NÃO CHEGAREM ATÉ HOJE NA SECRETARIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 698 / 2014
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 699/2014 - Requerimento
Ementa: OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ PARA QUE NOS ENVIE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE CONTRATOU OS MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. PORQUE NÃO FORAM CONTRATADAS 4 ESPECIALIDADES IMPORTANTÍSSIMAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE SÃO ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROCIRURGIÃO E ANGIOLOGISTA. PORQUE NÃO FORAM ATENDIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESDE 2009 AO PONTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIR A INTERDIÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PAM? NÃO HÁ POSSIBILIDADES DE FECHAMENTO DO PAM, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO ATENDE SOMENTE A POPULAÇÃO DE ARAXÁ COMO TAMBÉM A POPULAÇÃO DA REGIÃO, ENTÃO O QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ ESTÁ FAZENDO PARA RESOLVER ESSA SERÍSSIMA QUESTÃO. TAMBÉM COM A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO PAM QUEM IRÁ PRESTAR PARA O MUNICÍPIO O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA?.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 699 / 2014
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 700/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 700 / 2014
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 701/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 701 / 2014
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 702/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: DE ACORDO COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E PAINEIRAS, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08.055/2014. ASSINADO EM 21 DE JULHO DE 2014, EM VISITA AOS CEMITÉRIOS NOTAMOS QUE: O CONTRATO ASSINADO E JÁ COM PAGAMENTOS AINDA NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA - ANA MARIA LIMA ABREU -ME; TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE AMBOS OS CEMITÉRIOS SÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ; AINDA NÃO COMEÇOU AS OBRAS DE ADEQUAÇÕES QUE CONSTA NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; E QUAIS AS MEDIDAS A SER TOMADAS POR ESTA SECRETARIA PARA QUE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA CONTRATADO, SEJA EXECUTADO NA SUA TOTALIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 702 / 2014
Autor:
Vereador Sargento Amilton
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REQ 703/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 70/2013 A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS, JOÃO PAULO II, DÂMASO DRUMMOND E WILSON BORGES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 703 / 2014
Autor:
Vereador Sargento Amilton
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