SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.735, de 18 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURAS DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 18 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 13 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO DA SILVA, A ATUAL RUA "L" DO BAIRRO ABOLIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 13 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA CALÇADOS DONA BEJA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 13 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL CLUBE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 11 de maio de 1994 Ementa: CRIA O PROJETO "VIVA-VOZ" PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 11 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME PARASITOLÓGICO DA REDE ESCOLAR,MUNICIPAL E ESTADUAL EM ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 09 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE ARAXÁ "JOSÉ PORFÍRIO OLIVEIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 25 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 20 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 20 de abril de 1994 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.669, DE 30/12/93 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.669, de 30 de dezembro de 1993
Lei nº 2.724, de 20 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 20 de abril de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SÃO DOMINGOS, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.722, de 20 de abril de 1994 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.694 DE 16/03/94. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.694, de 16 de março de 1994
Lei nº 2.721, de 15 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CAMPANHA CONTRA A FOME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.720, de 14 de abril de 1994 Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 2.400, DE 26.12.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 2.400, de 26 de dezembro de 1990
Lei nº 2.719, de 12 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 12 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 12 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 12 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.692, de 03 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 30 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM URV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 29 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM URV DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 25 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVÍVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 25 de março de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOJUARA - MOVIMENTO DA JUVENTUDE ARAXAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.712, de 25 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA GESTÃO COMERCIAL IND. COM. LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 25 de março de 1994 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.681, DE 18 DE JANEIRO DE 1994. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.681, de 18 de janeiro de 1994
Lei nº 2.710, de 25 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 25 de março de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 25 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 25 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 25 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 23 de março de 1994 Ementa: DÁ A ATUAL RUA 7 DO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELA MARIA FERREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 23 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DAS GRAÇAS ROSA, A RUA HUM DO BAIRRO BOM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 23 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “B” DO BAIRRO MANGUEIRA II, LOTEAMENTO AGENOR LEMOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GILDO DUTRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 23 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WALTER FERNANDES VIEIRA, A RUA "C" DO BAIRRO ARASOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 23 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - LÉLIA GUIMARÃES A ESCOLA DE APLICAÇÃO SITUADA À AVENIDA AMAZONAS Nº 777, NO BAIRRO SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 16 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 16 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 16 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 16 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 16 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 16 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 16 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICO DO BRASIL – AMPTUR-BR. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.722, de 20 de abril de 1994
Lei Revogada nº 2.693, de 14 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.454, de 29 de dezembro de 1998
Lei nº 2.691, de 01 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 01 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA WESTERM OESTE ARTEFATOS DE COURO LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 01 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA AVIDIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO AV[COLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 28 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 28 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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