SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.140, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.139, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE ARAXÁ E REGIÃO - AFAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.138, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DOS AMIGOS DE MEIA IDADE - FAMI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MIGUEL NOGUEIRA NETO, A RUA F DO BAIRRO LEBLON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HIPONINA FERREIRA NOGUEIRA, A RUA G DO BAIRRO LEBLON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VERÍSSIMO DE AGUIAR, A RUA D DO BAIRRO LEBLON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.134, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO PSIQUIÁTRICO - SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, O POSTO LOCALIZADO NA RUA EDMAR CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - GERVÁSIO BORGES, O POSTO DE SAÚDE DE ITAIPÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.132, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - ESTÁDIO SEBASTIÃO BRAZ CRUVINEL, O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA TEREZINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO T.E.U. PAI CAMBINDA DE GUINÊ E INHASÃ DE ARAXÁ-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 25 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DE OLHOS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 25 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.128, de 25 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ - AEA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 25 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO CASSIANO DIAS, A ATUAL RUA C DO BAIRRO LEBLON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 25 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 25 de novembro de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.100 DE 23/06/87 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.100, de 23 de junho de 1987
Resolução nº 101, de 24 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 17 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ROBÉRIO PASSOS MUNIZ - SUPERINTENDENTE DA FOSFÉRTIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 10 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 30 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 30 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.122, de 30 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.121, de 30 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 26 de outubro de 1987 Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Altera o(a) Resolução Revogada nº 3, de 31 de janeiro de 1974 Altera o(a) Resolução nº 24, de 15 de junho de 1981
Lei nº 2.120, de 21 de outubro de 1987 Ementa: APROVA O CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – (SEC), ATRAVÉS DO INSTUTUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS IEPHA/MG, E A COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ-RESTAURAÇÃO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 21 de outubro de 1987 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 21 de outubro de 1987 Ementa: DENOMINAR-SE-Á CRECHE “MAGDALENA LEMOS”, A CRECHE CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “URCIANO LEMOS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 21 de outubro de 1987 Ementa: DENOMINAR-SE-Á CRECHE “ANITA MESQUITA”, A CRECHE CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALAGOAS E TRAVESSA ALAGOAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 29 de setembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 29 de setembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 29 de setembro de 1987 Ementa: DENOMINAR-SE-Á GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ DUMONT”, O GINÁSIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL URCIANO LEMOS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 29 de setembro de 1987 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE CONJUNTO RESIDENCIAL DR. ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR, A ÁRA PRÓXIMA A VILA ESTÂNCIA, DOADA À PREFEITURA PELA CBMM, CONFORME LEI Nº 2.085 DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE LOTES ÀS PESSOAS CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 29 de setembro de 1987 Ementa: DENOMINAR-SE-Á PRAÇA ESPORTIVA “OSCAR LINO”, A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS MAESTRO FIRMO COM TEÓFILO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO PEDRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 29 de setembro de 1987 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE GINÁSIO MÁRCIO VIEIRA BORGES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO ENTRE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO E VILA ESTÂNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.110, de 29 de setembro de 1987 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO MARIANO ALVES A RUA H DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 15 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. GERALDO REZENDE DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 15 de setembro de 1987 Ementa: MUDA LOCAL DE REUNIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 01 de setembro de 1987 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ALUÍZIO ALBERTO DA CRUZ QUINTÃO - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 01 de setembro de 1987 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. DESEMBARGADOR JOSÉ COSTA LOURES - CORREGEDOR DA JUSTIÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 01 de setembro de 1987 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 31 de agosto de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 31 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 31 de agosto de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 12 de agosto de 1987 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE ARAXÁ – AACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 06 de julho de 1987 Ementa: DISCIPLINA O USO DE SOLO EM ÁREAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 06 de julho de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA REGIÃO DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 25 de junho de 1987 Ementa: DECLARA DE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS “CASA DO CAMINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 25 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HONÓRIO FERREIRA LEITE, A RUA L, DA VILA JOÃO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 25 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 23 de junho de 1987 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS URBANAS; RECEBER DOAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS; A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAFÉRTIL S/A. FERTILIZANTES E PRODUTOS QUÍMICOS; CRIA COMISSÕES ESPECIAIS; AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; FAZ DOAÇÃO DE ÁREA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE; ABRE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.125, de 25 de novembro de 1987

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