SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.424, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADAS NOS LUGARES DENOMINADOS MOURÃO RACHADO, CAMPO ABERTO E PIRAPITINGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.423, de 30 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.422, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AOS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL E À LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 30 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO PARA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.420, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - ANTENOR AFONSO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA, RUA ACRE, MATO GROSSO E RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMOSINA GUIMARÃES, A RUA T DA VILA SANTA LUZIA QUE INICIA NA RUA K E TERMINA NA RUA PAUL HARRIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.418, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO, A RUA E DO BAIRRO ALVORADA QUE TEM INÍCIO NA AV. 2 E TEMINA NA RUA PERNAMBUCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS BARBOSA, A RUA N DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA T E FINAL NA B DA MESMA VILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.416, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JUCA TORMIM, A ATUAL RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTONIO NA VILA DR. PEDRO PEZZUTI, NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO E TÉRMINO NA RUA 7 (SETE), DAQUELE MESMO LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA QUE CONTORNA O LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS MANSÕES COM INÍCIO NA ESTRADA ARAXÁ-BARREIRO E TÉRMINO NO MESMO LOCAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.802, de 23 de janeiro de 2006
Lei nº 1.414, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FORMADA PELAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA SANTO ANTÔNIO, RUA VILA NOVA, RUA H, E DE OUTRO LADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E VILA NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.413, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIQUINHA MONTANDON A RUA L DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -AVENIDA MARIA GUIMARÃES DE FARIA A AVENIDA 1 DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.411, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA GERALCINO RIBEIRO DA SILVA A RUA F DA VILA SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA DR. AMÉRICO AUTRAN E TÉRMINO NA CÓRREGO DE SANTA RITA NA MESMA VILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA ABDANUR ELIAS A RUA A DA VILA SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA TIA NICA E TÉRMINA NA RUA MAESTRO FIRMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA -PRAÇA FAUSTO BARBOSA, A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A AVENIDA AMAZONAS, A ESCOLA ESTADUAL ARMANDO SANTOS E A RESIDÊNCIA DO DNER, NO BAIRRO SÃO GERALDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 07 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.407, de 07 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 07 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 07 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA, ANEXO AO LACTÁRIO ODETE VALADARES. (JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 07 de maio de 1976 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.403, de 07 de maio de 1976 Ementa: CRIA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 07 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 07 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 07 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO A ESCOLA RURAL DE PIRAPETINGA, FAZENDA DO SR. BALTAZAR CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 14 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 14 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 14 de abril de 1976 Ementa: CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL INFATO-JUVENIL DOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.715, de 28 de outubro de 1981
Lei nº 1.396, de 14 de abril de 1976 Ementa: APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 14 de abril de 1976 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES DO BAIRRO DAS MANSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 12 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 12 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 08 de março de 1976 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 1.378,.1.383,.1.385, DE 1º/12/75; 1.387 E 1.389, RESPECTIVAMENTE DE 04 E 25 DE FEVEREIRO DE 1976. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.378, de 01 de dezembro de 1975 Altera o(a) Lei nº 1.383, de 01 de dezembro de 1975 Altera o(a) Lei nº 1.385, de 01 de dezembro de 1975 Altera o(a) Lei nº 1.387, de 04 de fevereiro de 1976 Altera o(a) Lei nº 1.389, de 25 de fevereiro de 1976
Lei nº 1.391, de 08 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM A REFORMA DO “FORUM” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.390, de 05 de março de 1976 Ementa: ALTERA VALORES DESTINADOS À BOLSAS DE ESTUDO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.359, de 13 de novembro de 1975
Resolução nº 2, de 04 de março de 1976 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de março de 1976 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA 1977/1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 25 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.392, de 08 de março de 1976 Norma correlata Lei nº 1.604, de 14 de agosto de 1979
Lei nº 1.388, de 25 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CASEMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 04 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.392, de 08 de março de 1976
Lei nº 1.386, de 04 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM GOVERNOS DE ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.385, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM COM A CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.392, de 08 de março de 1976
Lei nº 1.384, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO E OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, NESTA CIDADE DE ARAXÁ, DE UMA UNIDADE DE AMBULATÓRIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.392, de 08 de março de 1976
Lei nº 1.382, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A CLUBES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (110 ANOS DE ARAXÁ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA FAIXA DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS (SERVIÇOD E POLICIAMENTO OSTENSIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.392, de 08 de março de 1976
Lei nº 1.377, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NORMA DOS SANTOS A RUA K DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA DR. EDMAR CUNHA E TÉRMINO NA PRAÇA DA MESMA VILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.