SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9432 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 820, de 27 de novembro de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 819, de 27 de novembro de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 818, de 27 de novembro de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 817, de 27 de novembro de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 816, de 27 de novembro de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 815, de 27 de novembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 682, DE 30/11/80. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 814, de 27 de novembro de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 813, de 27 de novembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Resolução Revogada nº 8, de 22 de novembro de 1963 Ementa: QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº DA CÂMARA MUNICIPAL (SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E AJUDA DE CUSTOS DOS VEREADORES) Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 7, de 16 de dezembro de 1964
Lei nº 812, de 27 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 27 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GONÇALVES BOAVENTURA A ATUAL RUA “E” DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 27 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO VIEIRA ALVES A ATUAL RUA “D” DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 27 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE USO DE TERRENO NA ZONA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 27 de setembro de 1963 Ementa: AUTORIZA A REFORMA DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 27 de setembro de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 806, de 27 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÕES DE AÇÕES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.563, de 06 de setembro de 1978
Lei nº 805, de 27 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 782, de 10 de abril de 1963
Lei nº 804, de 27 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 16 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 06 de setembro de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 787, de 25 de abril de 1963
Lei nº 801, de 06 de setembro de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 777, de 23 de fevereiro de 1963
Lei nº 800, de 04 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA BRÍGIDA DE MELO A ATUAL RUA “B”, DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 04 de setembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ZECA DO ALFREDO A ATUAL RUA “I”, DA VILA JOÃO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 26 de agosto de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPSOTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 797, de 26 de agosto de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO E CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, COM OS SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.041, de 07 de dezembro de 1967
Lei nº 796, de 12 de agosto de 1963 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E OFICINAS DE ARTES INDUSTRIAIS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 12 de agosto de 1963 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM PRÉDIO PARA GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 05 de agosto de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BATISTA FERNANDES A ATUAL RUA B, DA VILA JOÃO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 01 de julho de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 793, de 21 de junho de 1963 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER AO ROTARY CLUB DE ARAXÁ, O TERRENO DA BAIRRO SANTA RITA, ONDE FOI CONSTRUÍDA A ESCOLA ROTARY, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de junho de 1963 Ementa: FICA INSTITUÍDA EM ARAXÁ A SEMANA DA COMUNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 05 de junho de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 788, de 25 de abril de 1963
Resolução nº 5, de 03 de junho de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Altera o(a) Resolução Revogada nº 1, de 05 de fevereiro de 1948 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 9, de 28 de novembro de 1963
Lei nº 791, de 21 de maio de 1963 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 779 DE 26/3/63. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 779, de 26 de março de 1963
Resolução nº 6, de 21 de maio de 1963 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE - DR. ALVIM JACOB SAAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 25 de abril de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.048, de 30 de abril de 2002
Lei nº 788, de 25 de abril de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 792, de 05 de junho de 1963
Lei nº 787, de 25 de abril de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEL PARA USO DO PREFEITO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 802, de 06 de setembro de 1963
Lei nº 786, de 17 de abril de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÕES DE SUBVENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 10 de abril de 1963 Ementa: MODIFICA O ARTIGO DA LEI Nº 607 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 607, de 18 de julho de 1959
Lei nº 783, de 10 de abril de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO GINÁSIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 849, de 03 de julho de 1964
Lei nº 782, de 10 de abril de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO Texto Original	Norma correlata Lei nº 805, de 27 de setembro de 1963
Resolução nº 4, de 05 de abril de 1963 Ementa: AUTORIZA A RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ A PROCEDER ÀS TRANSMISSÕES DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE ANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de março de 1963 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1962 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 26 de março de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 26 de março de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 779, de 26 de março de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 791, de 21 de maio de 1963 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 830, de 29 de novembro de 1963
Lei nº 778, de 25 de março de 1963 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei nº 777, de 23 de fevereiro de 1963 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A CONTRAIR EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma correlata Lei nº 801, de 06 de setembro de 1963
Lei nº 776, de 23 de fevereiro de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 728, de 19 de outubro de 1961

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