Matérias em Tramitação (CSUOP - Com. de Serviços Urbanos e Obras Públicas)

Há 12 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 170 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor:
"Institui a “Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”, no Município de Araxá, e dá outras providências."
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 165 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR com a atividade - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR."
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 118 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor:Professor Jales
"Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal do Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Araxá/MG."
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 107 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araxá e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências."
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 39 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD."
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 129 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor:Raphael Rios
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC."
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 153 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO PNAE
Aprovado Não definida.
PLO 83 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2008
Autor:Vereador Dr Wellington Gonçalves
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In Não definida.
PLO 28 2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2007
Autor:Iniciativa Popular
MOFIFICA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR 262.
Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In Não definida.
PLO 186 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2006
Autor:Prefeito Municipal (Toninho PP)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In Não definida.