PLO 170
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor:
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"Institui a “Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”, no Município de Araxá, e dá outras providências."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLO 165
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR com a atividade - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLO 118
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal do Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Araxá/MG."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLO 107
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araxá e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLO 39
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLO 129
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor:Raphael Rios
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"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLO 153
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO PNAE
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 83
2008 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2008
Autor:Vereador Dr Wellington Gonçalves
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In
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Não definida.
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PLO 28
2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2007
Autor:Iniciativa Popular
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MOFIFICA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR 262.
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Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In
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Não definida.
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PLO 186
2006 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2006
Autor:Prefeito Municipal (Toninho PP)
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In
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Não definida.
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