Matérias em Tramitação (MESA - Mesa Diretora)

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 022/2018 - DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS –

EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 122/2017 – DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

EMENDA ADITIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 0048/2017 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO ART. 1º DA LEI 4.346/2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA N.º 002/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 076/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.862 (ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008), DE 08 DE MAIO DE 2015, E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520(DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 08 DE JULHO DE 2017

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 071/2017 QUE “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, E O MÊS DE SETEMBRO COMO “SETEMBRO AMARELO”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTO A ESTE TEMA.”.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 048/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 024/2015