Matérias em Tramitação (MESA - Mesa Diretora)

ANEXO AO PROJETO DE LEI N.º 105/2014 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – ALTERA O ANEXO 3 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

"Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 41."

"Emenda supressiva do parágrafo 2º do artigo 27 do projeto de Lei 36-2023, de autoria do Poder Executivo."

"Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º com a seguinte redação."

Emendas ao Projeto de Lei N.º 004/2021 - Altera dispositivos da Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Proposta ajusta as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência).

Emenda Modificativa 001/2021 - Ao Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 002/2021 – Revoga feriado municipal e dá outras providências.

Emenda Substitutiva Nº 001/2020 - Substitui o artigo 2º do Projeto de Lei nº 035/2020 - Altera dispositivos da Lei N.º 7.090 de 15 de julho de 2016, que Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Modificações propostas visam adequar o Sistema Previdenciário do Regime Próprio dos Servidores Públicos Municipais ante as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência) - Em suma, por determinação da Emenda Constitucional citada, as alterações visam transferir do IPREMA para o ente federativo a responsabilidade pelos benéficos de auxílio-doença, salário família e auxílio reclusão, bem como adequar a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor público ao Novo Regime Previdenciário.

Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 090/2018 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.

Emenda Aditiva N.º 001/2018 ao Projeto de Lei N.º 059/2018 - Cria o Projeto "Talentos da Terra"